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UNIVERSIDADE GAMA FILHO – UGF

                     CURSO DOCÊNCIA SUPERIOR




FLORESTAN FERNANDES: UMA ANÁLISE SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL




                              BRUNO GERALDO GUIMARÃES GONÇALVES




                          RIO DE JANEIRO

                               2010
BRUNO GERALDO GUIMARÃES GONÇALVES




FLORESTAN FERNANDES: UMA ANÁLISE SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL




                                   Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
                                   ao Curso de Docência Superior do Programa
                                   de   Pós-graduação     em    Educação      da
                                   Universidade Gama Filho      – UGF, como
                                   requisito parcial à obtenção do título de
                                   Especialista em Docência Superior.

                                   Orientadora: Prof. Dr. Rogério Alvarenga




                           Rio de janeiro

                               2010
Dedico este trabalho final aos meus pais,
Bete e Luiz, meus irmãos Felipe e Gustavo,
todos eles me apoiaram sempre nos meus
estudos.
“Dizem que os acadêmicos e intelectuais
devem ser neutros, mas não há neutralidade
no pensamento”.

Florestan Fernandes
Agradecimentos



      Mas um momento especial em minha vida esta sendo concretizada, a
especialização, uma etapa na qual esta sendo muito gratificante, e somente tenho
que agradecer as pessoas que estiveram presentes em mais uma conquista minha
no espaço acadêmico, e que foram de certa forma muito importantes para a
realização deste sonho.

      Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, pois sem a sua presença não
estaria aqui conquistando mais esta vitória. É preciso mencionar pessoas como o
meu irmão Felipe, que me ajudou ao longo da desse trabalho, no qual ele realizou
toda a revisão ortográfica desde projeto de pesquisa até a conclusão.

      A minha orientadora a professora Julianna pela compreensão e pelo auxílio,
ao longo da elaboração desse estudo. E todos os outros professores que estiveram
comigo ao longo do curso, a eles só tenho que agradecer.

      Também tenho que agradecer os meus familiares, minha mãe por sempre me
apoiar nos meus estudos, o meu pai pelo exemplo de determinação e coragem, os
meus irmãos Felipe e Gustavo pela compreensão, a minha Tia Ana que me ajudou
muito no inicio da minha graduação.

      Há também uma pessoa que tenho que mencionar neste agradecimento, que
em um determinado dia entrou em minha vida e ficou para sempre, sendo uma
amiga, companheira em todos os momentos, na qual poderia ter certeza que estava
disposta a mim ouvir, a me dar sempre uma palavra amiga, e assim ela transformou-
se muito especial para mim. Uma pessoa pela qual criei uma admiração, um
sentimento e um carinho grandioso e sincero, esta pessoa chama-se Amanda
Soares Chaves, ou simplesmente “Guria”, que sempre será muito especial para mim,
sempre será o meu anjo. Há todos muito obrigado.



                                                                Bruno G.G. Gonçalves
Sumário

Introdução........................................................................................................................................07

Título................................................................................................................................................08

Tema............................................................................................................................................... 08

Objetivos.......................................................................................................................................... 08

    Geral........................................................................................................................................... 08

    Específicos................................................................................................................................. 08

Problematização.............................................................................................................................. 09

Justificativa...................................................................................................................................... 09

Referencial Teórico......................................................................................................................... 11

Metodologia..................................................................................................................................... 14

1 – O Brasil do Golpe ao governo Médici........................................................................................ 15

2 – Florestan Fernandes: Dedicação e superação.......................................................................... 23

    2.1 – A infância de Florestan...................................................................................................... 23

    2.2 – Do curso de madureza a USP........................................................................................... 24

    2.3 – O intelectual Florestan Fernandes.................................................................................... 26

3 – Universidade no Brasil............................................................................................................... 32

    3.1 – Breve histórico do ensino superior no Brasil..................................................................... 38

    3.2 – Reforma universitária de 1968.......................................................................................... 38

    3.3 – Florestan Fernandes e a Universidade Brasileira............................................................. 42

    3.5 – Ensino Superior no Brasil: Reforma ou Revolução........................................................... 45

Conclusão........................................................................................................................................50

Bibliografia....................................................................................................................................... 52
7



Introdução




         Este trabalho consiste em uma pesquisa bibliografia que tem como principal objetivo
compreender a realidade do ensino superior no Brasil, tendo como referência principal a
obra “Universidade Brasileira: Reforma ou Revolução”, do sociólogo e professor da
Faculdade de Filosofia e Ciências da USP, Florestan Fernandes.

         Florestan Fernandes é um dos nomes mais importantes das Ciências Sociais e da
sociedade acadêmica brasileira, possuiu uma trajetória de vida que serve de exemplo para
todos.

         O professor Florestan propôs uma reforma ou até mesmo uma revolução no ensino
superior no Brasil, após uma reforma realizada pelos militares no ano de 1968. Desta
maneira o questionamento realizado por ele, principalmente na década de 70, será
analisado voltando-se para os dias atuais. Diante disso, o ensino superior no Brasil
atualmente necessita de uma reforma ou de uma revolução?

         O trabalho está dividido em três momentos primeiro constitui-se em uma
contextualização histórica do Brasil durante o Regime Militar, o segundo momento refere-se
em uma breve biografia de Florestan Fernandes, e o último consiste numa análise sucinta
do Ensino Superior no Brasil, desde sua origem histórica, passando pelo contexto da
reforma de 1968, será concluído com o ponto de vista de Florestan Fernandes sobre o
ensino superior no Brasil, mostrando como que o seu pensamento pode ser interpretado no
que diz respeito à Universidade no Brasil hoje.

         Através de uma pesquisa bibliográfica, com a realização de uma revisão de leitura
será construída esta pesquisa e ao seu final serão fornecido todas as fontes que foram
pesquisadas ao longo de seu desenvolvimento.
8



Título




FLORESTAN FERNANDES: UMA ANÁLISE SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL.




Tema




         Florestan Fernandes é um dos nomes mais importantes das Ciências Sociais no
Brasil. Sua trajetória de vida é algo que deve ser levado de exemplo para todos. Pela sua
dedicação, o levou até a Universidade de São Paulo. Um jovem engraxate ingressou no
curso de madureza e logo depois chegou a uma das mais importantes universidades
brasileiras construiu onde uma vida acadêmica riquíssima.

         Assim, transformou-se em um dos nomes mais importantes do Brasil nas ciências
sociais e humanas, publicando obras que tornaram-se referência em todo meio acadêmico
tanto no país, bem como em outras universidades espalhadas pelo mundo.




Objetivos




Geral




         Trabalhar os estudos sobre ensino superior, do sociólogo e professor do
departamento de sociologia da USP, Florestan Fernandes, e assim, realizar uma analise
sobre a situação do ensino superior no Brasil atualmente.

         As idéias de Florestan Fernandes irão ser trabalhada numa forma de análise,
mostrando que idéias sugeridas pelo sociólogo na década de 70, período pelo qual o ensino
superior acabava de passar uma reforma imposta pelo governo do militares.
9



Específicos

        Criar num primeiro momento uma contextualização histórica do período que foi
realizada a reforma universitária.

        Num segundo momento, mostrar um pouco da vida social e acadêmica de Florestan
Fernandes, desde o inicio de sua vida até o momento que ele torna-se um dos nomes mais
importantes da academia brasileira.

        E por fim, trabalhar as idéias de Florestan sobre o ensino superior, sendo que nesse
momento do trabalho buscar mostrar contexto do ensino superior desde sua origem no
Brasil, analisando a reforma universitária de 1968, tendo sempre como referência teóricas
as obras de Florestan Fernandes que trabalham o tema.

        No final mostrar como que as obras de Florestan podem ser trabalhadas no sistema
universitário brasileiro atual.

Problematização

        Quando refletimos sobre a atual situação do ensino superior no Brasil sempre vêm
em nossa mente todos os problemas que essa modalidade de ensino no Brasil passa,
apesar de um grande progresso ao longo dos anos, ainda, encontramos algumas
instituições que possuem uma mera modalidade de ensino que não necessita de
investimento no meio acadêmico, como na extensão universitária e na pesquisa.

        Motivos pelos quais de pesquisar e principalmente analisar as obras de Florestan
Fernandes, sobre o Ensino Superior no Brasil é de extrema importância.

        Quando Florestan escreveu sobre o ensino superior, ele propôs uma reforma ou uma
revolução no ensino superior no Brasil. Assim faço o mesmo questionamento que Florestan
realizou nos anos 70. Será que o ensino superior no Brasil hoje está precisando de uma
reforma ou de uma revolução?

        Este é o problema a ser analisado ao longo deste trabalho, baseado nas obras de
Florestan, buscando responder a questão que foi levantada por ele e que continua presente
no sistema universitário brasileiro atual.

Justificativa

        Quando fala-se em ensino superior no Brasil, num primeiro momento tem-se uma
ideia de que este foi criado apenas para as classes mais favorecidas da sociedade, em que
poucas pessoas de um nível social mais baixo conseguem ingressar.
10



       Florestan Fernandes é um exemplo de que pessoas de baixa renda conseguem
ingressar no curso superior e destacar-se dentro do meio acadêmico e até mesmo tornar-se
professor referência de uma das mais importantes universidades do Brasil, a USP.

       É partir daí, que venho elaborar este trabalho, tendo como exemplo e referência o
professor Florestan, que como sociólogo trabalhou temas diversos, entre eles a educação
superior no Brasil, defendendo que essa modalidade de ensino no Brasil precisaria passar
por mudanças.

       Uma destas mudanças que defendia Florestan era acabar com a imagem de que a
universidade no Brasil era algo feito pela elite e para a elite. Uma das obras de maior
importância de Florestan que toca diretamente nesse tema,foi Universidade Brasileira:
Reforma ou Revolução?

       Obra esta que foi publicada na década de 70, e pode-se dizer que situação continua
a mesma, pois é possível perceber que apenas uma pequena parte da sociedade brasileira
tem acesso ao ensino superior.

       O mesmo questionamento levantado por Florestan, será nesse trabalho refeito. A
universidade Brasileira está necessitando de uma reforma ou de uma revolução?

Referencial Teórico

       Quando relata-se em sociologia, política e ensino superior no Brasil, um dos nomes
mais lembrados é do professor e sociólogo Florestan Fernandes, professor do departamento
de sociologia da Universidade de São Paulo.

       Florestan Fernandes é um caso raríssimo, pois viveu toda a sua vida dentro do
contexto de uma classe social menos favorecida na sociedade brasileira e conseguiu chegar
a um patamar acadêmico de alto nível.

       Um dos principais sociólogos brasileiros, Florestan Fernandes nasceu no dia 22 de
julho de 1920, no bairro paulista do Brás, filho de D. Maria Fernandes uma empregada
doméstica que veio de Portugal para o Brasil em busca de uma vida melhor, um dos fatos
mais marcantes da infância de Florestan foi quando a sua mãe escolheu a sua então patroa
para ser a madrinha da criança, surgindo uma curiosidade sobre o próprio nome de
Florestan, pois a sua madrinha tinha o costume de chama-lo quando menino de Vicente, já
que para patroa, Florestan não era nome que encaixaria a uma criança de origem humilde.
(Cerqueira, 2004).
11



        Ainda menino abandonou os estudos para ajudar nas despesas da família. Aos seis
anos de idade começou a trabalhar como engraxate, auxiliar de marcenaria, balconista de
bar, entre outros. Devido a dificuldade de compartilhar os estudos com o trabalho, Florestan
dedicou-se somente ao trabalho. Neste momento estudava no Grupo Escolar Maria José,
localizado no bairro de Bela Vista em São Paulo, no entanto ele nunca desistiu do sonho de
um dia chegar ao curso superior e proporcionar a sua família uma vida melhor.

        Ao completar dezessete anos Florestan voltou a estudar num supletivo no Colégio
Riachuelo entre os anos de 1938 a 1940. Segundo o historiador José Carlos Reis, Florestan
teve que fazer um curso de madureza porque não pôde cursar o secundário e que, apesar
desta vida pessoal e familiar difícil e da formação básica precária, e talvez por causa disso
mesmo chegasse a universidade aos 21 anos. (Reis, 2003)

        A volta de Florestan à escola foi graças à insistência dos fregueses de um bar no
qual o jovem trabalhava na Rua Líbero Badaró, onde estes fregueses viam no jovem
Florestan Fernandes uma inteligência incomum, mesmo com pouca instrução sabia
comentar e debater assuntos relacionados a temas diversos.

        A partir do momento que Florestan volta a estudar a sua vida começa a mudar.
Quando terminou o curso de madureza não pensou em parar e mesmo trabalhando como
vendedor de produtos farmacêuticos, o jovem Florestan ingressou na Faculdade de Filosofia
e Letras da Universidade de São Paulo no curso de licenciatura em Ciências Sociais. (Reis,
2003)

        Segundo Reis, Florestan Fernandes de 1940 a 1951 fez licenciatura e bacharelado
em ciências sociais, na USP, o mestrado e o doutorado em sociologia e antropologia na
Escola Livre de Sociologia e Política, sendo assim, onze anos regulares e concentrados de
formação superior assentados sobre uma irregular e tumultuada formação básica. (Reis,
2003)

        Estava provado que um jovem de família humilde que com muito esforço conseguiu
conquistar uma formação superior de qualidade, estudo este que deu um suporte à aquele
jovem vendedor de produtos farmacêuticos um status de membro mais destacado da
sociedade acadêmico brasileira, ou como o próprio Florestan dizia: que a partir do momento
que ingressara ao curso superior o “Vicente” estava morrendo e passara a nascer o então
Florestan. (Cerqueira, 2004)

        Assim, Florestan Fernandes foi conseguindo destacar-se dentro do mundo
acadêmico, mesmo tendo uma formação básica prejudicada pelos empecilhos da vida ele
12



conseguiu conquistar e ingressar no curso superior e em pouco prazo ele foi mais longe e
conquistou o título de um dos principais professores da Universidade de São Paulo.

       A partir do momento que Florestan tornou-se um dos principais docentes da USP, ele
colocou-se dentro de um ideal em relação ao ensino público no país transformando-se em
um dos ícones na luta por uma educação pública de qualidade, independente da
modalidade de ensino, defendendo que educação pública deve ser de qualidade do primário
até o ensino superior.

       Percebe-se que

                                                 A radicalidade com que Florestan Fernandes
                                                 assumiu a condição humana o levou a assumir
                                                 também radicalmente as atividades em que
                                                 empenhou-se ai incluída a ação docente.
                                                 Nesse contexto, em lugar de se constituir
                                                 simplesmente como um professor – sem
                                                 dúvida   séria,   consistente    e   responsável,
                                                 ministrando   um    ensino      de   qualidade    a
                                                 sucessivas turmas de alunos conforme a
                                                 expectativa social e institucional estabelecida
                                                 foi levado e converter a cadeira de Sociologia I
                                                 da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
                                                 da USP. (Cerqueira, 2004)




       Um dos primeiros questionamentos realizados por Florestan na USP foi sobre a sua
própria formação, no curso de graduação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da
USP e no curso de mestrado na Escola Livre de Sociologia e Política, ele concluiu que em
ambas as escolas os cursos monográficos eram de escolha arbitrária dos professores, o que
era ótimo para simplificar as tarefas docentes, mas péssimo em termos daquilo que deve
aprender um estudante de ciências sociais. (Cerqueira, 2004)

       Ao longo de toda a sua carreira acadêmica Florestan sempre buscou fazer
questionamentos para buscar sempre o único ideal, constituir um ensino público de
qualidade no Brasil.

       Assim, uma das propostas de Florestan Fernandes para o ensino superior, mesmo
sendo uma análise ligada ao socialismo, era criar:
13



                                               (...) uma universidade à altura das exigências
                                               educacionais da civilização baseada na ciência e
                                               na tecnologia cientifica (...) uma universidade
                                               totalmente   nova   educacionalmente    criadora,
                                               intelectual critica e socialmente atuante, aberta
                                               ao povo e capaz de exprimir politicamente os
                                               seus anseios mais profundos. (Fernandes, 1975)




       Desta forma, Florestan com essa nova ideia a universidade, não seria mais apenas
um local de desenvolvimento tecnológico e científico, passaria a ter um caráter social, pois
seria aberta para todo o povo que tivesse o interesse de vir a exprimir as suas idéias
políticas em relação ao país.

Metodologia

       O presente trabalho parte de uma proposta de criar uma pesquisa descritiva, que irá
mostrar um pouco da vida de um dos maiores intelectuais do Brasil, Florestan Fernandes.
No entanto o objetivo principal desse trabalho não é apenas fazer uma biografia de
Florestan.

       Tem como objeto de estudo também a análise de obras do sociólogo Florestan como
referência, passa ser a respeito do ensino superior no Brasil. Em especial Universidade
Brasileira: Reforma ou Revolução?, obra que apesar de publicada na década de 70 ainda
pode-se dizer que encontra-se atual e possui certa relevância, pois chegado século XXI,
ainda podemos fazer o mesmo questionamento que Florestan realizou nesse período, será
que o ensino superior no Brasil está precisando de uma reforma ou de uma revolução?

       Para chegar a esta resposta será feita uma pesquisa bibliográfica nas obras que
falam sobre a questão do ensino superior no Brasil.

       E por fim, será feira uma outra análise, mas desta vez dos estudos de Florestan e
sobre essas análises será levantada a problematização do trabalho, fazendo o mesmo
questionamento no contexto do ensino superior no Brasil atual, ou seja, será que esta
modalidade de ensino no Brasil está necessitando de uma reforma ou de uma revolução?
14



1 – O Brasil do Golpe ao governo Médici




       O Brasil durante os anos de 1964 a 1985 viveu um período conhecido como “anos de
chumbo”, iniciado no momento em que os militares assumiram o poder do nosso país, e
instaurou o Regime Militar através de um golpe de Estado no ano de 1964, derrubando o
então presidente João Goulart.

       Esse período em que os militares estiveram no poder, foi marcado por um
autoritarismo muito forte, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política
policial, prisão e tortura a opositores do regime e censura prévia aos meios de comunicação
e expressão artísticas.

       Mas, a ascensão dos militares ao poder não foi algo que ocorreu de repente, houve
todo um movimento anterior que veio culminar com o golpe de 1964.

O golpe de 1964 começou a ser construído no ano de 1961 quando o então presidente da
república Jânio Quadros renunciou, assumindo o poder o seu vice João Goulart. Este, aliás,
não possuía apoio total das forças políticas do Brasil; membros das forças armadas e de
uma ala dos empresários brasileiros não enxergavam com bons olhos a chegada de Goulart
à presidência, pelo fato dele ser responsável por uma proposta como explica Mary Del
Priore e Renato Venâncio, de “aumento de 100% do salário mínimo e de identificar – se
como integrante de uma força política denominada república dos sindicalistas, e ainda de
ser um nacionalista ferrenho” (DEL PRIORE E VENÂNCIO, 2001, p.345).

       Essa posição de Goulart era visto pelos militares e outras lideranças políticas como
uma forma de retrocesso da política nacional e fizeram de tudo para evitar a posse dele,
mas João Goulart assume a presidência graças à constituição que lhe dava o direito de ser
empossado como presidente pelo fato dele ter sido eleito pelo povo através do voto direto.

       Ele toma posse com apoio de uma ala mais conservadora do exército e de políticos
como Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul que segundo Del Priore e
Venâncio (2001, p.345) “criou a Cadeia de Legalidade lançada através de meios de
comunicação de massa, uma campanha nacional pela posse do presidente”.

       Assim, João Goulart assume a presidência mesmo com todas as pressões feita
contra a sua posse, mas para consolidar-se no poder foi preciso realizar algumas manobras
políticas que não foram bem sucedidas, como a adoção do regime parlamentarista no Brasil,
que durou pouco, voltando o país adotar o regime presidencialista no ano de 1963, através
de um plebiscito.
15



        Apesar de toda manobra de Goulart a situação após o plebiscito começará a ficar
insustentável, ficando ainda pior quando ele busca uma aproximação com o Partido
Comunista Brasileiro ligado ao governo soviético, como afirma Skidmore (1988, p. 205) “que
a partir da aproximação com o PCB, percebe-se que Goulart não tem mais uma unidade
política de governo”.

        Desta forma, ações contra o governo federal vão aumentando, e pressionado pela
ala legalista do exercito o presidente vê-se sem saída. Como cita Del Priore e Venâncio
(2001, p. 348), “Goulart tentou instaurar um estado de sitio, mas vem a ser prejudicado pelo
seu próprio partido perdendo o pouco do prestigio que lhe restava com uma ala dos
militares”.

        A situação fica pior quando o presidente da república como uma forma de buscar
apoio de outras classes quebra a hierarquia militar, este o fator que faltava para a reação
definitiva agora de todas as alas das forças armadas.

        Essa ascensão dos militares ao poder e a derrubada de Goulart, ocorre com apoio
de civis, como é o caso de então presidente do senado Auro Moura Andrade, que declara no
dia 02 de abril de 1964 o cargo de presidente do Brasil vago.

        Nesse sentido segundo Skidmore (1988, p. 209)




                                                 (...)   esta   manobra   política   realizada   pelo
                                                 presidente do senado veio a ser uma exigência
                                                 dos militares para ser uma forma de deixar o
                                                 caminho limpo para eles empossaram um militar
                                                 como novo presidente do Brasil.




        Dessa forma, Goulart foi destituído do cargo de presidente, assumindo a presidência
como previa a Constituição, o presidente da câmara Ranieri Mazzilli, de caráter provisório,
pois de acordo com a Constituição vigente ele tinha trinta dias para realizar uma outra
eleição.

        Mazzilli foi pressionado pelos militares e por outras lideranças políticas do país para
que estas eleições fossem realizadas no prazo de dois dias. Foi o que aconteceu as
eleições foram realizadas e o vencedor foi o General Humberto de Alencar Castelo Branco
que possuía total apoio dos militares, mesmo aqueles pertencentes a chamada linha dura.
16



         Com a posse de Castelo Branco inicia o período em que os militares teriam todo o
poder.      Castelo foi empossado e lhe foi concedido poderes absolutos como de “cassar
direitos políticos e afastar militares identificados ao governo deposto”. (DEL PRIORE E
VENÂNCIO, 2001, p. 352)

         Esse poder foi dado ao presidente com estabelecimento do Ato Institucional Nº 01,
que dentre seus artigos e parágrafos o artigo número dez diz o seguinte:




                                                   No interesse da paz e da honra nacional, e sem
                                               limitações     previstas   na     constituição,   os
                                               comandantes em chefe, que editam o presente
                                               ato, poderão suspender os direitos políticos pelo
                                               prazo de 10 anos e cassar mandatos legislativos
                                               federais, estaduais e municipais excluídos a
                                               apreciação judicial desses atos. (Ato Institucional
                                               Nº01 de 09 de Abril de 1964).




                                                                                             Atrav
és, deste Ato Institucional, os militares iniciaram, uma operação de limpeza, pois, os
militares tinham o temor de que com a tomada do poder e ascensão de Castelo Branco,
iniciasse no Brasil uma luta entre militares e pessoas que eram contra o golpe de 64.

         Desta forma, os militares agiram com rapidez e milhares de pessoas foram pressas e
como relata Skidmore (1988, p. 212)




                                               (...)inclusive membros de organizações católicas,
                                               como o Movimento de Educação de Base (MEB),
                                               a     Juventude   Universitária   Católica    (JUC),
                                               partidos políticos da esquerda também foram
                                               atingidos, como o pró-Moscou (PCB), o maoísta
                                               (PC do B).

Skidmore (1988, p. 213) ainda cita que políticos de nomes também sofreram com a luta dos
militares
17



                                                (...) possuíam uma lista com mais de 500 mil
                                                nomes de políticos e serem cassados, entre eles
                                                o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, que na
                                                época era senador pelo Estado de Goiás e
                                                presidente de honra do PSD, e provável
                                                canditado a presidência da república em 1965,
                                                teve o seu mandato cassado e seus direitos
                                                políticos foram suspeitos por um tempo de dez
                                                anos.




       Outro fator importante do governo de Castelo Branco foi a aproximação política com
a UDN de Carlos Lacerda, já que Congresso Nacional elegeu para ser vice – presidente de
Castelo Branco o mineiro e partidário do PSD José Maria Alckmin.

       No entanto os membros da UDN não poderiam ficar insatisfeitos com a escolha de
Alckimin para vice – presidente, pois nas eleições para a Câmara dos Deputados e para o
Senado sairiam vencedores iniciando a partir deste momento uma aproximação definitiva
com o governo de Castelo, que nomeia para cargos ministeriais políticos da UDN como o
advogado mineiro Milton Campos, que assumiu o Ministério da Justiça.

       Apesar de todas as manobras políticas e a aproximação com a UDN, o governo de
Castelo Branco sofreu uma derrota muito significativa nas eleições estaduais em 1965,
principalmente nos principais estados da federação, como Minas Gerais e da Guanabara,
sendo consideradas estas derrotas como um teste de suma importância para o governo,
deixando seus membros furiosos com as derrotas.

       Militares da linha mais dura do exército chegaram a dizer que para continuidade de
Castelo no poder deveria vetar a posse dos canditados de oposição que saíram vencedores
em Minas Gerais e na Guanabara.

       A solução encontrada por Castelo foi instauração de um segundo Ato Institucional;
seguindo as exigências da linha dura, este ato segundo Skidmore (1988, p. 216) dava ao
Presidente da República o direito “de abolir os partidos existentes e transformar em indiretas
as futuras eleições para presidente, vice-presidente e governador”.

       Desta maneira os partidos que até então existiam foram extintos e o Brasil passou a
ter um bipartidarismo, composto pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional) sendo este
partido ligado ao governo integrando políticos dos extintos PSD e UDN.
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       A oposição ficou a cargo do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que recebeu
partidários do antigo PTB e mais tarde do PSD, que desligaram da ala governamental.

       No ano de 1967 começavam a planejar a sucessão presidencial, o grupo ligado ao
Presidente Castelo Branco não conseguiu selecionar um nome do chamado grupo castelista
do exército para concorrer à presidência, sendo escolhido pelos militares, um membro da
linha dura do exército o General Artur da Costa e Silva e como vice – presidente o civil e
mineiro Pedro Aleixo.

       O General Costa e Silva tinha como sua principal marca pessoal, ser um militar da
linha dura, e ao contrário do seu antecessor não se interessava por leituras difíceis sobre
estratégia militar. O que realmente caracteriza Costa e Silva era a prática, ou seja, colocar
em prática todos os ensinamentos militares que aprendera nos Estados Unidos no período
que foi comandante do IV destacamento do exército brasileiro durante os anos que o Brasil
foi governado por João Goulart.

       Desta forma, Costa e Silva representaria as esperanças do grupo da linha dura de ter
um governo forte e repressor a quem se opusesse à ditadura. Assim, durante o seu governo
iniciou-se o momento mais duro da ditadura militar no Brasil.

       É no governo de Costa e Silva que os movimentos de oposição fortaleceram, como
por exemplo movimentos ligados a Igreja Católica e aos estudantes representados pela
UNE – União Nacional dos Estudantes.

       Esta oposição também aumenta no caráter político, onde houve a aproximação de
políticos que até então eram inimigos; como é o caso de Carlos Lacerda e JK que juntos
criaram à chamada Frente Ampla, que tinha o objetivo, segundo Boris Fausto (1995, p. 403)
de “lutar pela redemocratização do país e a afirmação dos direitos dos trabalhadores”.

       Essas manifestações ocorreram por todo o país em forma de greves, como ocorreu
em Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte e em Osasco na grande
São Paulo. Houve também passeatas como a dos Cem Mil, manifestação que levou cerca
de 100 mil estudantes para as ruas do Rio de Janeiro.

       O estopim para a passeata do Cem Mil na concepção de Boris Fausto (1995, p.407),
“foi a morte de um estudante secundarista de nome Edson Luís, morto pela polícia militar
durante um pequeno protesto no Rio de Janeiro”.

       Todas essas manifestações durante o governo de Costa e Silva não ficaram presas a
grupos de estudantes, também sugiram nesse período os chamados grupos de guerrilhas,
19



que espalharam-se por todo o país com o único objetivo de lutar pelo fim da ditadura militar
no Brasil.

       Essas guerrilhas caracterizavam-se por serem grupos muitas vezes formados por ex-
partidários do PCB, que após a sua extinção tomou uma postura que não satisfez todos os
seus integrantes como é o caso de Carlos Marighella, que abandonou o partido para liderar
um dos grupos de maior destaque da época: a ALN – Aliança de Libertadora Nacional.

       Outras guerrilhas surgiram com o tempo, como por exemplo o MR-8 – Movimento
Revolucionário Oito de Outubro e a VPR – Vanguarda Popular Revolucionária, que tiveram
como seus principais membros e lideres, militares afastados como Carlos Lamarca.

       Os grupos guerrilheiros não foram algo exclusivo do meio urbano. No campo também
foi possível perceber a formação de algum, é o caso da guerrilha do Araguaia que instaurou-
se na região do Rio Araguaia.

       Uma das primeiras ações destas guerrilhas foi o atentado a bomba na sede do
consulado dos Estados Unidos na cidade de São Paulo. Os assaltos a bancos, também foi
uma marca das guerrilhas, que era um meio encontrado pelos líderes de estarem buscando
recursos financeiros para própria manutenção dos movimentos, estes assaltos resultaram
segundo Del Priore e Venâncio (2001, p. 372) “em cerca de trezentas instituições atacadas,
com a apropriação de mais de dois milhões de dólares”.

       Com todos esses movimentos que estavam ocorrendo em todo o país, o governo de
Costa e Silva buscou algumas medidas para combatê-los. Uma destas medidas tomadas
pelo governo foi promulgação de um outro Ato Institucional, o AI-5, sendo este considerado
a medida mais repressiva que ocorreu no Brasil durante todo o período militar.

       O AI-5, um dos mecanismos políticos mais cruéis criado pelso militares segundo
Fausto (1995, p.413)

                                               (...) foi uma forma de o regime mostrar-se
                                               incapaz de ceder as pressões sociais e de
                                               reformar-se, levando cada vez mais ao país a
                                               uma ditadura brutal que estender-se-ia até o
                                               inicio do processo de abertura.




       Costa e Silva não chegaou ao fim de seu mandato, devido a um derrame que lhe
deixou impossibilitado de continuar no cargo. Dessa forma, para assumir o seu lugar foi
20



composta uma Junta Militar pelos ministros Lira Tavares, do Exército, Augusto Rademarker,
da Marinha e Márcio de Souza e Melo, da Aeronáutica, que através de mais um Ato
Institucional, assumem o poder provisório do país, desrespeitando a constituição de 1967,
que estabelecia que o então vice – presidente da república deveria assumir o cargo, neste
caso Pedro Aleixo.

       A Junta Militar comandou o país até a eleição de Médici e manteve as bases políticas
do governo de Costa e Silva continuou com censura e repressão da mesma forma.

       No entanto o Ato Institucional criado pela Junta Militar, instalou algumas medidas que
combateu os atos de rebeldia e oposição, deixando a situação mais dura quando a Junta
Militar deixa o poder. Assume presidência do país o General Emilio Garrastazu Médici.

       Assim que assume, umas das suas primeiras medidas segundo Fausto (1995, p.418)
foi “dividir o seu governo em áreas administrativas, a militar, a econômica e a política”,
designando para os cargos administrativos políticos importantes como Delfin Neto que
ficaria responsável pelo setor econômico, na pasta do Ministério da Fazenda, e também
nomeou militares respeitados como o irmão do futuro presidente Geisel, Orlando Geisel para
administrar as Forças Armadas.

       O novo governo inicia colocando em prática uma política repressiva, com o objetivo
de acabar com as guerrilhas. O governo Médici é considerado o período mais repressivo da
história brasileira. Devido a grande onda de mortes, sumiços misteriosos que estavam
ocorrendo por todo o país.

       Este combate às guerrilhas urbanas foi ganhando êxito, e forças do governo
conseguiram chegar aos líderes das guerrilhas através de depoimentos de membros destas,
que eram presos e torturados. Dessa forma os militares conseguiram capturar o líder da
ALN, Carlos Marighella que foi morto em uma emboscada policial.

       Outro líder das guerrilhas morto durante o governo de Médici foi Carlos Lamarca,
líder da VPR, que após vários deslocamentos pelo Brasil com seu grupo, foi encontrado no
sertão do Bahia e foi assassinado pelas forças de repressão do regime.

       O governo Médici não foi apenas marcado por ser considerado o período mais duro
do regime. No seu governo a economia brasileira alcançou números excelentes fato que
ficou conhecido como o “Milagre Econômico”.

       Foi o período em que o país procurou investimentos estrangeiros para dar condições
de atender o mercado mundial, trazendo empresas multinacionais e investimento em obras
faraônicas por todo o país, como a construção da Transamazônica e da Ponte Rio – Niterói.
21



       Apesar de possuir um contexto de desenvolvimento muito concreto na análise de
Fausto (1995, p.423) pode-se perceber que




                                               (...) este milagre tinha os seus pontos fracos,
                                               como a execessiva dependência do sistema
                                               financeiro internacional e a presença cada vez
                                               maior de produtos importados, como é o caso do
                                               petróleo, desta forma o que o milagre brasileiro
                                               provocou realmente foi o aumento da dívida
                                               externa do país.




       Outro fato importante de ressaltar do governo de Médici é a questão da política
ufanista utilizada pelo presidente. Num dos momentos mais eufóricos para os brasileiros,
durante a Copa do Mundo de futebol no ano de 1970, foram vinculadas músicas e frases
sempre com o intuito de mostrar que o Brasil estaria constituindo – se como um país forte.

       Este foi o cenário que Médici construiu e deixou à presidência. Sendo ele
considerado “Carrasco” deixou o país com uma dívida externa enorme. É com esta situação
que assume a presidência após o fim do mandato de Médici um militar da chamada linha
castelista do exército, o General Ernesto Geisel que ficaria encarregado de iniciar um
processo de abertura política gradual.
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2 - Florestan Fernandes – Dedicação e superação.




       Florestan Fernandes nasceu em São Paulo na década de 20, filho de uma imigrante
portuguesa que trabalhava como empregada doméstica, viu –se obrigado a largar os
estudos aos 9 anos de idade para trabalhar e ajudar a mãe nas despesas de casa. Neste
período trabalhou como engraxate, ajudante de mercenária e outras funções.

       Com esta pequena e simples trajetória, não imaginava-se que este menino que veio
a ganhar um outro nome de sua madrinha e, passsou a ser chamado de Vicente e pouco
tempo depois, tornava-se o nome mais importante da sociologia brasileira. Esse menino
voltava a ser conhecido por todos e em todas as partes do mundo como Florestan
Fernandes.

       A história de Florestan inicia-se no dia 22 de julho do ano de 1920, na cidade de São
Paulo. Filho de uma paixão entre uma jovem imigrante portuguesa e um rapaz que
trabalhava na mesma casa que sua mãe, e que Florestan conheceu e foi abandonado pelo
pai, no entanto, sua mãe encontrou uma amizade verdadeira um apoio para encarar e levar
a vida em frente.

       Essa amizade foi com um motorista alemão que ela conhecera e que chamava-se
Florestan, em homenagem a uma das obras de Betowenn.

       Graças, essa amizade, a mãe de Florestan encontrou carinho, afeto e força para
criar seu filho e pôde batalhar para buscar uma vida melhor para ambos, Numa forma de
retribuir toda esta amizade, deu-se o nome ao jovem recém-nascido de Florestan
Fernandes.




       2.1 – A infância de Florestan




       A história de Florestan começou a ser construída a partir do romance entre sua mãe
com um colega de serviço. No momento que Dona Maria Fernandes soube que estava
grávida, ela segundo Lourez Cerqueira (2004, p.11) “preferiu desaparecer da cidade a
procura de um novo emprego e ter o seu filho longe da tortura da maledicência”.

       Foi a partir dessa decisão que a vida deles ganhou um novo rumo, pois, nesse
momento Dona Maria Fernandes conseguiu um novo emprego e conquistou novas
23



amizades ajudou-a muito na criação de Florestan. Este novo emprego, foi na casa de uma
das famílias mais tradicionais de São Paulo, a família Bresser.

        Com o nascimento de Florestan, Dona Maria convida a sua então patroa para ser a
madrinha de batismo. A patroa aceita o convite e dizia que a chegada do filho de Dona
Maria seria uma forma de a felicidade chegar na casa dos Bresser.

        O nome de Florestan foi algo questionado pela sua madrinha, já que, para ela, o
nome Florestan era um nome para gente de classe social mais elevada. Sendo assim, a sua
madrinha passaria a chamar o menino de Vicente que era um nome mais apropriado para
classe social da qual ele viera.

        Com o passar dos anos o agora “Vicente” foi crescendo e quando completou seis
anos de idade viu a sua vida mudar drasticamente. Sua mãe passava por problemas
financeiros e viu-se obrigada, em um determinado momento, a deixar o seu filho sobre os
cuidados da madrinha.

        Cuidados que foram por um período temporário até o momento que ela pudesse criar
o seu menino novamente sozinha.

        Assim, o jovem Florestan viveu dos seis aos sete anos com a sua madrinha, sendo
esse momento o seu primeiro contato com os estudos, algo que ao passar dos anos tornou-
se diário em sua vida.

        A sua madrinha o matriculou em uma escola, mas ele viu a sua vida mudar
novamente quando à sua madrinha pediu a sua mãe que passasse Florestan para ela
definitivamente, “Dona Maria ficou profundamente ofendida com o que ouviu, mirou nos
olhos da outra e indignada, deu-lhe uma resposta, não se dá filho, o que se dá são cães”.
(CERQUEIRA, 2004, p.14).

        A partir deste episódio Florestan voltou a viver com a sua mãe e continuou a
frequentar a escola. Aos nove anos ele teve de abandonar os estudos para ajudar nas
despesas familiares, trabalhou em várias funções e deixou os estudos temporariamente de
lado.

        2.2 – Do curso de madureza à USP.

        Florestan, após a decisão de sua mãe de levá-lo da casa de sua madrinha viveu em
condições muito difíceis. Vendo sua mãe passar por dificuldades financeiras desistiu dos
estudos e começou a trabalhar.
24



       Assim, o menino Florestan começou a trabalhar em vários pequenos empregos no
qual segundo Cerqueira (2004, p.16), “ora engraxava sapatos, encerava casas no bairro,
ajudava numa fábrica de colchões, ora entregava compras de feiras em domicílios”.

       Foram esses pequenos ofícios que lhe rendia um dinheiro suficiente para ajudar a
sua mãe nas despesas familiares.

       Apesar de estar longe da escola e trabalhando, Florestan nunca deixou de se
interessar pelos livros. É verdade que seus estudos básicos não aconteceram de forma
regular, mas ele nunca desanimou e sempre pensava que num determinado dia poderia ter
uma vida melhor, e que esta melhora de vida seria alcançada através dos estudos.

       As portas da educação abriram novamente para Florestan, quando já adolescente
trabalhava num bar de São Paulo, denominado de Bar Bidu. Esse bar era diariamente
freqüentado por importantes intelectuais e jornalistas da cidade.

       Florestan então começou a chamar a atenção dessas pessoas com toda a sua
desenvoltura ao falar de temas complexos como política, sociedade e história.

       Veja como Cerqueira relata esta capacidade do jovem Florestan:




                                                Florestan devia ter catorze ou quinze anos,
                                                estava numa fase de inquietude, questionava
                                                tudo, não dispensava numa boa discussão sobre
                                                qualquer assunto, quando a conversa entre os
                                                clientes   era   sobre   temas   da   história   ou
                                                acontecimentos políticos do momento, ele dava
                                                um jeito de participar e demonstrava um
                                                conhecimento incomum, os fregueses ficavam
                                                impressionados com aquele simples garçom.
                                                (CERQUEIRA, 2004, p. 26)




       Muitos desses fregueses se perguntavam como um jovem poderá ter todo aquele
conhecimento. O que eles não sabiam que Florestan, apesar de ter abandonado os estudos
aos nove anos, nunca abandonou a vontade de aprender e adquirir conhecimento, por isso
era possível sempre ver Florestan lendo um bom livro e mais importante é que ele teve uma
educação familiar coesa e ao mesmo tempo rígida.
25



       Tal educação fez com que Florestan tivesse a consciência de que era preciso ter
certa bagagem de conhecimento para conseguir no futuro uma condição de vida melhor, isto
independentemente da sua classe social.

       Foi num destes debates com os fregueses do bar Bidu, que o jovem Florestan
conheceu um jornalista que o chamou para conversar, e nesses poucos minutos de
conversa o jornalista convenceu a voltar estudar.

       Florestan foi até o Colégio Riachuelo e matriculou-se no curso de madureza. E
quando chegou em casa disse à sua mãe que tinha decidido voltar a estudar. E Com os
olhos marejados Dona Maria disse a ele “que não concordava com a decisão do filho porque
tinha medo de ser abandonada caso fizesse uma carreira profissional expressiva”.
(CERQUEIRA, 2004, p.27)

       Dona Maria mal sabia que naquele momento Florestan veio tomou uma decisão que
mudaria a sua vida para sempre, pois estava iniciando naquele momento uma trajetória
acadêmica que marcaria a história de uma das mais importantes universidades do país, a
Universidade de São Paulo.

       Ao longo do curso de madureza ele foi destacando-se por sua aplicação, e
consequentemente veio crescendo o interesse de ir cada vez mais adiante. Ao formar-se no
Colégio Riachuelo, inscreveu-se para o processo seletivo do vestibular da Universidade de
São Paulo, no curso de Ciências Sociais. Apesar dessa vida pessoal e familiar difícil e da
formação básica precária segundo Reis (2003, p.204), “chegou a Universidade de São
Paulo, aos 21 anos, e partir deste momento foram 11 anos regulares e concentrados de
formação superior assentados sobre uma irregular e tumultuada formação básica”.




       2.3 – O intelectual Florestan Fernandes

       Foram longos anos percorridos pelo jovem garçom do Bar Bidu, até concluir o curso
de madureza e chegar a um local que foi erguido para ser reduto intelectual da elite
paulistana, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo.

       Florestan como em toda a sua vida dedicou-se e foi         beneficiado por toda esta
dedicação como afirma Reis (2003, p. 205), “foram 11 anos como discente da USP, de 1940
a 1951 cursou a licenciatura e o bacharelado em Ciências Sociais e o mestrado e doutorado
em Sociologia e Antropologia na Escola Livre de Sociologia e Política”.
26



          A trajetória acadêmica de Florestan começa a ganhar notoriedade no momento que
ele torna-se aluno do professor de Sociologia I, Antônio Cândido, que além de professor da
Universidade de São Paulo escrevia semanalmente para o Jornal Folha de São Paulo, e é
neste contexto que o professor o convida para ocupar a cadeira de professor assistente na
disciplina que lecionava.

          A partir deste momento Florestan já chamava a atenção de Antônio Cândido e
também já conseguia chamar atenção de nomes importantes da USP, como do professor
francês Roger Bastide. Desta maneira, pode-se considerar através de todo este destaque
acadêmico que Florestan Fernandes na concepção de Reis (2003, p.204) “foi um dos
primeiros frutos das missões estrangeiras que vieram para o Brasil para fundar a
Universidade de São Paulo nos anos 30”.

          Toda a dedicação de Florestan podia ser percebida em debates, e nos seminários
temáticos.

          Graças a esse empenho, assumiu a cadeira de professor assistente de Sociologia,
tendo a indicação de Antônio Cândido, cadeira que até então era comandada por Roger
Bastide, que seria orientador de Florestan no mestrado e no doutorado.

          A partir daí, ao assumir esta cadeira de professor assistente e mais tarde como
professor titular estava iniciando definitivamente a construção da sociologia moderna no
Brasil.

          Segundo Reis nas obras de Florestan sobre o Brasil é possível perceber:




                                                 (...) movimentos sociais, a ação dos índios e
                                                 negros imigrantes, escravos, trabalhadores rurais
                                                 e urbanos, percebe-se também a sociedade
                                                 como uma rede de relações sociais. (REIS,
                                                 2003, P.205)




          Construindo assim um pensamento que na visão de José Carlos Reis pode ser
considerado

                                                 (...)   um    pensamento    eclético    e    marxista
                                                 basicamente, mas com uma sólida formação
                                                 sociológica    clássica,   absorvendo       de   forma
27



                                               especial as influências de Weber e Mennhein,
                                               que o tornaram um marxista mais sofisticado
                                               teoricamente. (REIS, p. 205)




       Todo esse foco temático construído por Florestan deu-se sobre uma influência
clássica do pensamento marxista. Estava efetivando a construção definitiva de uma
sociologia que marcaria todo um pensamento sociológico brasileiro e que iria influenciar
outros grandes teóricos brasileiros como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que
foi aluno de Florestan na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP.

       Uma das primeiras produções acadêmicas de relevância de Florestan foi a sua
dissertação de mestrado, na qual Florestan buscou analisar o modo de vida dos índios
Tupinambás integrando-os a sociedade brasileira.

       Esta produção contribuiu para que Florestan fosse participar do concurso para livre
docente da Cadeira de Sociologia da USP, que pertencia a Roger Bastide, que havia
retornado para França. Saído o resultado final do concurso, Florestan classificou-se e foi
nomeado, tornando-se professor titular de sociologia.

       Com a efetivação no cargo de professor titular, Florestan consolida-se no cenário
acadêmico brasileiro, como professor e sociólogo de uma das principais instituições do país,
e agora passava a influenciar outras pessoas dentro da USP, como Fernando Henrique
Cardoso segundo Cerqueira (2004, p.36), “que após sua decisão de estudar sociologia,
Florestan passou a ser a sua mais importante referência em sua carreira acadêmica”.

       A influencia de Florestan na vida acadêmica de Fernando Henrique Cardoso foi mais
além, pois, quando Florestan assumiu a cadeira de sociologia, nomeou Fernando Henrique
para ser seu primeiro assistente, uma posição logo abaixo de seu posto.

       Florestan foi construiu a sua carreira acadêmica com uma proximidade muito forte do
pensamento marxista lutando por uma mudança social na sociedade brasileira. Mudança
esta que seria denominada por Florestan como a Revolução Burguesa no Brasil.

       O pensamento de mudança social idealizado por Florestan seria na visão de Reis
(2003, p.206) “um pensamento tenso, que articula as paixões e aspirações do cidadão,
reunindo na medida do possível, intervenção política, movida por interesses de classes”.

       De acordo com Reis, o pensamento de Florestan Fernandes poderia ser denominado
sobre um conceito fundamental, este conceito sociológico seria o de padrões.
28



                                              Padrões, no que ele busca caracterizar formas
                                              de organização          e regularidades    dinâmicas,
                                              reconstrutiveis,    discerníveis,   identificáveis    e
                                              apreendidas        em     seu   modo      próprio    de
                                              articulações, ou ainda estes seriam estruturas
                                              sociais que limitam a ação dos sujeitos sociais,
                                              que os impedem de implantar na realidade a sua
                                              vontade e os seus sonhos. (REIS, 2003, p.208)




       Outro conceito sociológico que é utilizado por Florestan como afirma Reis, é o do
“dilemas” que passa a idéia de




                                              (...) condições geradas pela dinâmica dos
                                              padrões que opõem obstáculos à realização das
                                              possibilidades postas por eles, e assim também
                                              pode ser a constituição das decisões produzidas
                                              por sujeitos históricos em certas possibilidades
                                              objetivas de ação, que podem ou não ser
                                              aproveitadas. (REIS, 2003, p. 208)




       Desta maneira, este pensamento sociológico criado por Florestan passava a ser
denominado como salienta Cerqueira um estudo de:




                                              Fundamentos         empíricos       da     explicação
                                              sociológica, no qual buscava resolver uma
                                              questão que perturbava todos naquele momento:
                                              compartilhar as concepções de Emile Durkhein,
                                              Max Weber e Karl Marx, de forma que esses
                                              pensamentos         aparentemente        incompatíveis
                                              tivessem e consistência. (CERQUEIRA, 2004, p.
                                              50)




       Outro tema debatido por Florestan foi a integração do negro na sociedade brasileira,
tendo como objeto de estudo a questão da escravidão, com este trabalho ele realizou uma
29



discussão sobre a obra de Gilberto Freyre, “Casa Grande & Senzala”, que para o sociólogo
era uma obra que possuía uma visão amena e conservadora.

       Segundo Reis (2003, p.210) Florestan realiza uma análise partindo do pressuposto
que Gilberto Freyre cria uma visão distorcida da realidade do negro, sendo esta uma visão




                                                 (...) visão suave e muito cruel, onde os escravos
                                                 não eram colocados como cidadãos, moravam
                                                 em quase prisões, trabalhavam sob coerção,
                                                 repressão e violência, eram castigados, ou seja
                                                 falar em suavidade e ternura nas relações
                                                 senhor e escravo é ir cinicamente contra os
                                                 fatos.




       Essa era a visão de Bastide que foi o grande mestre de Florestan na USP, e ao
longo dos estudos despertou esse interesse em seu discípulo que continuou o trabalho de
Bastide analisando friamente a friamente a obra referência de Gilberto Freyre.

       Florestan então ao analisar a obra de Freyre e a escravidão do negro na sociedade
brasileira relata que a obra segundo Cerqueira (2003, p. 53) “coloca em evidência a
violência, o preconceito e a segregação contra os negros como elementos fundamentais na
formação da sociedade Brasileira”.

       Tocando também na imagem da “Casa Grande & Senzala” na sociedade colonial
remetendo este estereotipo para a realidade brasileira, Florestan concluiu que apesar de
Freyre trabalhar este fator como uma forma de miscigenação introdutora da democracia
racial, com isto a ligação existente entre senzala e casa grande deve ser explicado de
maneira de opressão, sendo que segundo Reis (2003, p. 211) “o negro sinônimo de
subalterno, inferior, dominado, ou seja, o negro não poderia ter ambições políticas”.

       Outro assunto presente nos estudos de Florestan foi a questão da autonomia
econômica do Brasil, para ele antes de compreender o sistema econômico brasileiro, era
preciso distinguir e analisar a dinâmica do capitalismo dentro da realidade brasileira.

       Somente após a compreensão do capitalismo pôde-se concluir que para alcançar
autonomia nacional, deve-se acabar primeiramente com a imagem de dependência
econômica que floresce no Brasil deste do seu descobrimento, assim como afirma Reis
30



(2003, p.212) “não há proposta nacionalista que possa amortecer a luta de classes e
diminuir a exploração da burguesia dependente”.

       Desta maneira, segundo o próprio Reis (2003, p.212) na concepção de Florestan
autonomia brasileira se “um dia for possível, ela não era dentro do sistema capitalista,
deveria orientar-se, então contra o sistema capitalista internacional e não por irrealizável
capitalismo nacional”.

                                                                                            Esta
ideia de emancipação brasileira foi um dos pontos de divergência entre Florestan e seu
discípulo mais próximo Fernando Henrique, pois enquanto Florestan era contra a
dependência junto ao capitalismo internacional, Fernando Henrique era um dos teóricos que
defendia esta dependência, já que para ele o Brasil somente iria alcançar sua autonomia
definitiva com a participação ativa do capital estrangeiro na economia brasileira, e que este
seria o responsável pelo desenvolvimento do Brasil.

       É possível perceber que as teorias criadas por Florestan




                                               (...) conseguiu juntar a disciplina, o talento, a
                                               inteligência,   manifestada      precocemente,      o
                                               desejo de superação das carências de sua
                                               infância e juventude, a busca incansável das
                                               raízes   dos    problemas    e   a   percepção   da
                                               importância     daquele     núcleo    de   estudos.
                                               (CERQUEIRA, p, 54)




                                                                                            Mostr
ando que apesar de todas as dificuldades passadas ao longo de sua juventude, Florestan
absorveu estas e trouxe para o campo cientifico todo o seu espírito de superação e
dedicação o que lhe fez tornar no grande responsável pela construção da sociologia
brasileira, e consequentemente em um dos nomes mais importantes das Ciências Sociais,
tanto no Brasil, como no exterior.
31



3 – Universidade no Brasil




3.1 – Breve histórico do Ensino Superior no Brasil




       O ensino superior no Brasil é uma modalidade de ensino que iniciou sua construção
no momento que os portugueses chegaram ao Brasil com o objetivo de colonizar. A partir
deste momento foi dado o primeiro passo para o estabelecimento desta modalidade de
ensino no país, e ao longo dos anos passou por um processo de desenvolvimento até
chegar ao status que possui atualmente.

       É importante salientar que o início da construção do ensino superior no Brasil foi algo
que enfrentou certa resistência por determinadas partes interessadas. Portugal acreditava
que não era viável a criação de institutos superiores de ensino no Brasil, devido a sua
política de colonização, que era voltada para a questão da exploração.

       Do outro lado encontrava-se os interesses dos colonos que viviam no Brasil que não
viam justificativa alguma para a implantação do ensino superior na colônia, já que
consideravam mais vantajoso que os filhos da elite colonial voltasse a Europa para
realizarem seus estudos superiores.

       E o exemplo disto é que:




                                              “(...) os alunos graduados nos colégios jesuítas iam
                                              para a Universidade de Coimbra, ou para outras
                                              universidades européias, a fim de completar seus
                                              estudos”.(FAVERO, 2006, p. 39)




       Desta maneira, pode-se considerar que a primeira universidade brasileira na
realidade encontrava-se do outro lado do oceano atlântico, em terras portuguesas, esta
instituição foi a Universidade de Coimbra, criada no ano de 1290, após a assinatura do
documento Scientiae Thesauros Mirabilis por D. Diniz.

       Com isto, não seria exagero citar que Portugal ao longo de todo o período colonial
exerceu grande influência não somente no contexto político-administrativo da colônia, mas,
também foi o grande responsável pela formação acadêmica da elite colonial brasileira.
32



       A realidade do ensino superior no Brasil começou a tomar um novo rumo em num
dos momentos mais importantes da história brasileira, quando a Família Real Portuguesa
deixou Lisboa, fugindo do Imperador francês Napoleão Bonaparte em novembro de 1807,
chegando a terras brasileiras em janeiro de 1808.

       É nesse momento que se percebe uma grande iniciativa por parte do Príncipe
Regente D. João VI em criar uma estrutura e dar início a construção de cursos superiores no
Brasil, com isto a partir de 1808:




                                               (...) são criados cursos e academias destinadas
                                               a formar, sobretudo, profissionais para o Estado,
                                               assim, como especialistas na produção de seus
                                               símbolos,   e   um   plano,   talvez,   secundário
                                               profissionais de nível superior. (CUNHA, 1980, p.
                                               201).




       Através da iniciativa de D. João VI percebe-se o desenvolvimento dos cursos
superiores no Brasil, entre os anos de 1810 a 1828, e foram criados vários centros de
ensino superiores no Brasil.




                                               Como a Academia Real Militar, os cursos
                                               jurídicos em Olinda e São Paulo, alias, pode-se
                                               considerar esses cursos como algo de grande
                                               influência na formação da elite e também na
                                               mentalidade política do império. (MOREIRA,
                                               1960, p. 60).




       Após a proclamação da independência do Brasil por D. Pedro I, o processo de
desenvolvimento do ensino superior no país continuou florescendo e ganhando cada vez
mais espaço sobre a sociedade brasileira, e outras escolas voltadas para o ensino superior
foram criadas em todo país como, a Escola de Farmácia de Ouro Preto criada no ano de
1839, durante a Regência de Araújo Lima e a Escola de Minas de Ouro Preto criada no ano
de 1876. No governo de D. Pedro II, essas duas escolas servirão de base para a criação da
Universidade Federal de Ouro Preto.
33



       Nas primeiras décadas do período republicano foi criada a Universidade do Rio de
Janeiro a primeira universidade brasileira nos moldes das grandes universidades européias.
Criada pelo então Presidente Epitácio Pessoa, que determinou a união das três unidades de
caráter profissional do Rio de Janeiro, assegurando-as autonomias didática e administrativa.

       Desta maneira segundo Fávero (2006, p.45)




                                                A   primeira    universidade        oficial   é   criada,
                                                resultando     da   justificativa   de    três    escolas
                                                tradicionais, sem maior integração entre elas e
                                                cada uma conservando suas características.




       A partir da criação da Universidade do Rio de Janeiro foi possível delimitar alguns
debates que contribuíram para a concretização do ensino superior no Brasil. Surgindo várias
outras instituições seguindo o exemplo da Universidade do Rio de Janeiro, como a
Universidade de Minas Gerais criada em 1927, a partir da união de quatro escolas isoladas
de ensino superior.

       Esses debates contribuiu com questionamentos ligados às funções e o papel da
universidade diante a sociedade, tendo duas correntes de pensamento divergentes, no qual
segundo Fávero (2006, p. 43) existiam os que:




                                                (...) defendem como funções básicas a de
                                                desenvolver a pesquisa cientifica, além de
                                                formar profissionais, e os que consideram ser
                                                prioridade a formação profissional.




       No ano de 1930, o Brasil assistiu ao fim do período em que chamados “coronéis” de
Minas e São Paulo governaram o país. Nesse instante chegava ao poder através de
movimento revolucionário o gaúcho, Getulio Vargas, dando início um período da história que
ficou conhecido como a “Era Vargas”, no qual Getulio governou o Brasil entre os anos de
1930 a 1945, distribuídos em três fases, o governo provisório, governo constitucional e a
ditadura do Estado Novo.
34



       Getulio Vargas foi um dos grandes responsáveis pela concretização do ensino no
Brasil em todos os níveis, tendo como braço direito nesse desenvolvimento o então Ministro
da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema, um dos nomes mais importantes da
área educacional no Brasil. Ele assumiu o ministério no ano de 1934 e foi o responsável
pela formação de um grupo estratégico que ficaria responsável pela reestruturação da
Universidade do Rio de Janeiro, que passaria a ser denominada de Universidade do Brasil.

       Apesar desse desenvolvimento de Capanema, houve certo momento como salienta
Simon Schwartzman (1984, p. 127) que




                                                Capanema     jamais   se   decide     de   maneira
                                                totalmente explícita, mas o peso da influência,
                                                sendo que opôs-se à criação da Universidade do
                                                Distrito Federal (UDF), concebida por Anísio
                                                Teixeira durante a gestão de Pedro Ernesto na
                                                prefeitura da capital da República.




       Sobre esse contexto político da Era Vargas foi inaugurada uma das principais
instituições de ensino superior no país, a Universidade de São Paulo (USP), instituição da
qual Florestan Fernandes tornou-se um dos nomes mais importantes das Ciências Sociais
no Brasil.

       A ideia inicial para a criação da USP, deu-se logo após a derrota das tropas de São
Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932, momento no qual a sociedade paulistana
viu na necessidade de buscar um novo meio para proporcionar um ensino de qualidade à
elite. Diante disso, um grupo de empresários criou a Escola Livre de Sociologia e Política no
ano de 1933.

       No ano seguinte, o então representante do governo federal no Estado de São Paulo,
o governador Armando de Salles Oliveira inaugura a Universidade de São Paulo.

       A USP, seguiu o modelo das demais instituições que estavam surgindo no país,
através da união das Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Escola Politécnica de São
Paulo, Faculdade de Medicina e Direito surgi a Universidade de São Paulo.

       Existe um diferencial entre USP e as demais universidades que eram criadas nos
principais centros do país, a USP buscou não somente seguir um modelo estrangeiro em
35



sua estrutura pedagógica. A instituição trouxe uma missão de professores estrangeiros com
o propósito de transformar a USP em uma das principais universidades da América Latina.

           Nomes como de Claude Lévi – Strauss, Fernand Braudel e Roger Bastide
participaram efetivamente da formação da universidade e principalmente na formação de
grandes nomes da academia brasileira, como do próprio Florestan que foi aluno de Bastide
no curso de Sociologia e que mais tarde ocupou a cadeira de Sociologia I que era ocupada
até então pelo próprio Bastide.




                                                             De São Paulo não sairão mais guerras civis
                                                             anárquicas, e sim uma revolução intelectual e
                                                             cientifica suscetível de mudar as concepções
                                                                                                    1
                                                             econômicas e sociais dos brasileiros




           Passados os quinze anos da Era Vargas o país alcança uma estabilidade política ao
retornar para o processo democrático. A história denomina esse período como populista, em
que o povo brasileiro ganhou novamente o direito de escolher os seus representantes
políticos.

           Nesta fase populista em nosso país foi possível de perceber a inserção um ideal
nacionalista muito coeso, exceto, quando o Brasil foi governado por Juscelino Kubitscheck,
o seu governo foi caracterizado por uma política nacional voltada para o desenvolvimento
com participação ativa do capital estrangeiro.

           A Universidade no Brasil durante este período populista foi marcado por um legado
deixado pelos anos que Vargas encontrou-se no poder, e principalmente o que foi deixado
pelo Estado Novo. principalmente no quesito pesquisa cientifica.

           Porém, a situação em relação à produção cientifica nos anos 50, não é muito
relevante durante a Era Vargas, já que segundo Antônio Paim (1982, p. 130)




                                                             (...) o impulso original que a pesquisa cientifica
                                                             veio alcançar entre 1935 a 1945 leva a uma
                                                             grande frustração na década de 50. Tornando


1
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Universidade_de_S%C3%A3o_Paulo
36



                                                instrumento de consolidação da universidade,
                                                que fora recusada sistematicamente ao longo de
                                                mais de um século, a pesquisa cientifica não
                                                chega, contudo a assumir igualmente feição
                                                acabada.

          Esta questão problemática da Universidade no Brasil só foi melhorar na década de
60 pois, foi buscado um novo modelo para esta modalidade de ensino país, principalmente
em relação a usa função perante a sociedade, já que durante os anos 50, o que percebe-se
é a criação de inúmeras universidades voltadas para formação profissional.

          Assim, seguindo o modelo que estava sendo implantado no contexto da
modernidade do então Presidente JK, segui-se num surgimento de uma proposta para que
esse contexto da modernidade alcançasse o meio acadêmico, dessa forma no ano de 1961
é criada a Universidade de Brasília (UnB) que na visão de Fávero (2006, p. 73) a instituição
surgiu:




                                                (...)   não   apenas     como   a    mais   moderna
                                                universidade do país naquele período, mas como
                                                um divisor de águas na história das instituições
                                                universitária, quer por suas finalidades, que por
                                                sua organização institucional, como o foram a
                                                USP e a UDF (Universidade do Distrito Federal)
                                                nos anos 30.




          A criação da UnB deu-se graças ao processo de ascensão do ensino superior, é
concretizado a partir do momento que foi iniciado um plano para reforma geral no sistema
acadêmico brasileiro. Esta reforma pode ser considerada a continuação que a LDB previa.

          Dentro desta nova concepção proposta por esta reforma foi a UnB




                                                No qual surgiu dentro de um projeto em que
                                                colaborara a elite do magistério nacional e seu
                                                modelo refletia soluções a que chegara a
                                                consciência    critica   desses     magistérios,   no
37



                                                           qualtinha de mais novo, o seu corpo de cientista
                                                                                2
                                                           físicos e sociais.




            Este modelo da UnB serviu de exemplo para que em todo o território nacional como
a Universidade Federal de Minas Gerais em 1965 e a Universidade Federal de Ouro Preto
em 1969.

            3.2 – Reforma Universitária de 1968

            Por outro lado os militares continuaram, os processos de desenvolvimento do ensino
superior no Brasil. É possível verificar esta continuidade na proposta de um reforma
universitária durante o governo do General Costa e Silva.

            Os militares tinham motivos relevantes para a concretização dessa reforma no
ensino superior, pois essa modalidade de ensino no país passava por um momento crítico,
com a existência de uma crise educacional devido ao aumento social da educação, existia
um grande número de pessoas que estavam-se preparando para ingressar no curso
superior, no entanto, as vagas nestes cursos não eram suficientes para demanda que
estava sendo construída.

            Esse fato se deu graças ao um aumento industrial que passava o país e também ao
rompimento dos mecanismos tradicionais de fortalecimento da classe média.

            Outro ponto para realização dessa reforma, é que o Estado tinha o objetivo de
buscar um novo padrão de desenvolvimento com a intenção de criar um processo
expansionista seguindo o ritmo do crescimento econômico nacional.

            Dessa forma, o governo brasileiro busca uma qualificação de mão–de –obra, estaria
diretamente ligada ao processo educacional, daí a importância de modernizar e ampliar o
número de vagas no ensino superior.

            A partir desse momento o Ministério da Educação inicia a elaboração de um plano de
reforma do sistema universitário no Brasil, que ficaria estabelecido em dois pontos
essenciais para sua elaboração.




2
    http://www.unb.br/sobre/principais_capitulos/criacao
38



       O primeiro é que no período de grande agitação do movimento estudantil, devido a
repressão imposta aos estudantes com a ascensão dos militares ao poder, eles buscavam
posicionar–se politicamente diante a sociedade. Em assembléias e manifestações
reivindicavam mudanças no processo educacional superior no país.

       Com as reivindicações do movimento estudantil foram surgindo propostas para a
reforma universitária.

       Dessa forma em relação ao contexto da reforma universitária a União Nacional dos
Estudantes (UNE), citava em seus eventos e debates que a grande questão da universidade
no Brasil era segundo Fávero (2006, p. 81)




                                             (...) sempre o problema da articulação da
                                             universidade com as reformas de base e
                                             questões      políticas   mais        globais.   (...)    as
                                             discussões no movimento estudantil passam a
                                             contrar-se neste momento me dois pontos
                                             fundamentais, a renovação dos acordos entre o
                                             MEC/USAID e a revogação da Lei Suplicy (Lei nº
                                             4464 de 09/11/1964) pela qual a UNE foi
                                             substituída     pelo      diretório      Nacional        dos
                                             Estudantes.




         Outro ponto relacionado a questão da reforma universitária era os acordos que
estavam sendo firmados entre o Ministério da Educação com a United States Agency for
International Development. Eram os acordos MEC-USAID, que na visão de Fazenda (1985,
p. 63) esses acordos:




                                             (...) embora de forma implícita, constituíram-se
                                             em modelos para remodelação do Ensino.
                                             Entretanto esses modelos, por utilizarem a
                                             tecnologia pela tecnologia, acabaram por isolar a
                                             educação do contexto global da sociedade,
                                             embotando todo o sistema educacional já que
                                             ele   estava      amarrado       e      financeiramente,
39



                                               dilapidado      pelos   gastos   advindos     do
                                               cumprimento dos acordos.




       Em relação a esses acordos entre o MEC e USAID, nas visões de Silveira e Paim
(2005, p. 121), o USAID possuía uma estratégia que “centrava-se no discurso de ajuda aos
países em desenvolvimento através de sua experiência e recursos financeiros atuando junto
a órgãos educacionais”.

       Ou seja, este órgão do governo norte-americano utilizou da sua experiência e de sua
potencialidade financeira para poder realizar um desenvolvimento educacional no Brasil,
para realizar um desenvolvimento de estratégias pertinentes.

       Dentro deste contexto da estratégia Romanelli (1988, p. 210) analisa que




                                               (...) essas estratégias, embora não explicitasse
                                               uma ação direta, planejadora e organizadora,
                                               incluía (...) um tipo de ação que implicava na
                                               doutrinação e treinamento de órgãos e pessoas
                                               intermediárias brasileiras, com vistas obviamente
                                               a uma intervenção na formulação de estratégia
                                               que a própria AIO pretendia que fosse adotada
                                               pelos   dirigentes,     órgãos   e   instituições
                                               educacionais.




       Com isso, essa reforma no ensino superior no ano de 1968 teve uma
inspiração muito forte com as movimentos estudantis e uma contribuição constante
de órgãos ligados ao governo dos Estados Unidos, que ofereceu uma ajuda
internacional de suma importância para efetivação dessa modernização do sistema
universitário brasileiro.
       Com base em algumas reivindicações do movimento estudantil da época e do
auxilio do USAID, os militares realizaram essa reforma universitária. Nesse
momento, o governo expulsou vários nomes importantes das universidades do país.
Aproveitando disso fizeram uma reforma em que iria beneficiar somente a eles, já
que estavam realizando uma reforma com base nas idéias dos próprios estudantes.
40



        Essa reforma do ensino no ano de 1968 entre outros pontos propôs como
salienta Martins (2002, p. 68) institucionalizou:

                                              (...) o departamento com unidade máxima de
                                              ensino,    criação         de    institutos     básicos,
                                              organização do currículo em ciclos básicos e
                                              profissionalizantes,   alteração      do      exame    de
                                              vestibular, abolição da cátedra, tomada de
                                              decisões mais democráticas, institucionalização
                                              da pesquisa nas universidades, centralização
                                              das decisões em órgãos federais.


        E para Martins (2002, p. 68) essa reforma universitária tinha como uma das
suas propostas criar:


                                              Modificações     decorrentes        de     toda       essa
                                              legislação, alterações profundas dos moldes
                                              anteriores de ensino, tais como a supressão da
                                              cátedra, a implantação dos departamentos, o
                                              estabelecimento de um sistema de órgão ou
                                              autoridades de coordenação e controle da
                                              universidade.      (...)        reorganização         dos
                                              mecanismos de decisão das universidades,
                                              divisão de áreas de trabalho do nível das
                                              autoridades centrais, uma nova composição das
                                              escolas,     faculdades         e     institutos       por
                                              departamentos, um novo status e uma nova
                                              carreira do professor, uma nova distribuição
                                              deles por departamentos, uma nova composição
                                              dos cursos por disciplinas distribuídas por
                                              diferentes departamentos(...).




        Com isto, pode-se dizer que a Reforma realizada pelos militares no ano de 1968,
buscou criar mecanismos que de certa maneira criou condições para que o Ensino Superior
no Brasil enquadra-se dentro da concepção de ensino direcionado a questão da pesquisa
cientifica.
41



         Dessa maneira, percebe-se que a reforma universitária segundo Silveira e Paim
(2005, p. 130) é uma




                                               (...) atuação da USAID, que, utilizando-se dos
                                               principais centros de administração educacional,
                                               conseguiu promover programas a todos os níveis
                                               de ensino, seguindo as propostas da ajuda
                                               internacional e enfatizando não ser incumbência
                                               da    Universidade     desempenhar        um    papel
                                               inovador     ou        revolucionários,        apenas
                                               modernizador, o discurso de modernização será
                                               empregado também na Educação, na qual para
                                               o    desenvolvimento     de   um    país,      seriam
                                               necessários também investimentos no plano
                                               educacional para o desenvolvimento do Estado.

         Mostrando que os acordos entre o MEC e USAID conseguiu promover uma reforma
que alcançou de certo modo todos os níveis de ensino, dando a Universidade à função de
ser o mecanismo que extrema importância para ao desenvolvimento do país.




         3.3 – Florestan Fernandes e a Universidade Brasileira.

         Quando é analisado o ensino superior no Brasil, o nome do professor Florestan
Fernandes é sempre lembrado, devido a sua trajetória na Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras da USP, e por sua militância em defesa do ensino de qualidade e gratuito ao alcance
de todos.

         Sobre essa militância, de Florestan, ganha grande destaque no período da Ditadura
Militar, com a realização da reforma universitária de 1968, que culminou com a promulgação
de acordos entre o MEC-USAID.

         Acordos estes fizeram com que Florestan Fernandes segundo Cerqueira (2004,
p.100)




                                               (...) Florestan havia tornando-se uma liderança
                                               destacada    da      resistência   às     mudanças
                                               pretendidas pelo governo. Ele combatia de peito
42



                                                aberto   o   acordo    MEC-USAID,      (...)    a
                                                reestruturação estava na contramão da luta que
                                                ele e seus aliados desenvolviam em prol da
                                                democratização do ensino superior, com garantia
                                                da igualdade de oportunidades para todos, e a
                                                institucionalização da pesquisa cientifica e do
                                                ensino competente na universidade.




       Foi devido esse posicionamento de Florestan em relação ao ensino superior no
Brasil, ele e mais dezenas de professores universitários foram presos no ano de 1964.
Florestan Fernandes foi preso e expulso da USP e ainda exilado no Canadá.

       A militância de Florestan em relação ao ensino superior é anterior ao golpe militar e a
reforma de 1968. Tudo começou quando ele iniciou um trabalho ligando a sociologia e a
educação, que culminou com um texto publicado no Jornal de São Paulo em 1946, intitulado
de “A educação no interior do Brasil”, o professor Florestan aplicou o conceito sociológico de
demora cultural, para analisar o atraso educacional no Brasil, assim Florestan (1960, p. 121)
dizia que somente “sairemos do marasmo econômico e político sem transformações, de
maneira profunda e geral, em nosso sistema de ensino”.




       Com a aplicação deste conceito fica claro perceber o posicionamento de Florestan
em relação questão educacional no país, relacionando esse ponto com a situação atual que
passava o país. Foi diante da situação do sistema educacional no Brasil que Florestan no
ano de 1966 publica “Educação e sociedade no Brasil”, escrito através de textos criados a
partir de estudos realizados pelo próprio professor entre os anos de 1946 a 1962.

       Retornando a questão do ensino superior, sobre a concepção do mestre Florestan
essa modalidade de ensino deveria ter três pilares para que este tornasse de suma
importância para sociedade. Esses pilares eram: ensino, extensão e pesquisa, pois era
preciso produzir cientificamente para que o ensino superior ganhasse certo respaldo perante
a sociedade.

       Dessa maneira Florestan Fernandes em relação aos pilares do ensino superior
segundo Saviani (2005, p. 79)
43



                                                (...) a produção de conhecimentos e da sua
                                                transmissão através do ensino institucionalizado,
                                                não descurou de sua difusão, da forma a mais
                                                ampla possível, para o conjunto da sociedade.
                                                Dir-se-ia que ele cumpriu magistralmente e em
                                                sentido critico e revolucionário aquilo que se
                                                define corretamente como as três grandes
                                                funções da universidade: a pesquisa, o ensino e
                                                a extensão.




       Em “Dilemas do Ensino Superior”, no capítulo “Educação e sociedade no Brasil”, é
analisado o destino das universidades diante da nova sociedade que estava surgindo.

       Outros pontos analisados foram a questão da presença dos professores estrangeiros
nas universidades brasileiras, algo que foi de suma importância para a construção e
redefinição do ensino superior no Brasil. Foi analisado também os aspectos estruturais e as
lições pedagógicas das instituições de ensino superior no Brasil.

       Dessa maneira, todas essas análises e questionamentos em relação ao ensino
superior, Florestan torna-se um dos nomes mais importantes no país.

       No momento que os militares iniciaram o processo de reforma universitária em 1968,
Florestan mesmo afastado de suas funções não deixou de criticar essa reforma proposta
pelos militares.

       Com isso dentro desse contexto sócio histórico por qual passava o país Florestan
Fernandes já falava:

                                                (...) da necessidade de uma outra premissa, a da
                                                rebelião intelectual do universitário, da expansão
                                                dos dinamismos culturais do pensamento critico
                                                independente e da politização explicita através
                                                dos valores fundamentais da universidade livre e
                                                democrática. Fala-se aqui de uma profunda
                                                revolução democrática da sociedade, e não de
                                                uma reforma universitária. (FERNANDES, 1975,
                                                p. 241)
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  • 1. UNIVERSIDADE GAMA FILHO – UGF CURSO DOCÊNCIA SUPERIOR FLORESTAN FERNANDES: UMA ANÁLISE SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL BRUNO GERALDO GUIMARÃES GONÇALVES RIO DE JANEIRO 2010
  • 2. BRUNO GERALDO GUIMARÃES GONÇALVES FLORESTAN FERNANDES: UMA ANÁLISE SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Docência Superior do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Gama Filho – UGF, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Docência Superior. Orientadora: Prof. Dr. Rogério Alvarenga Rio de janeiro 2010
  • 3. Dedico este trabalho final aos meus pais, Bete e Luiz, meus irmãos Felipe e Gustavo, todos eles me apoiaram sempre nos meus estudos.
  • 4. “Dizem que os acadêmicos e intelectuais devem ser neutros, mas não há neutralidade no pensamento”. Florestan Fernandes
  • 5. Agradecimentos Mas um momento especial em minha vida esta sendo concretizada, a especialização, uma etapa na qual esta sendo muito gratificante, e somente tenho que agradecer as pessoas que estiveram presentes em mais uma conquista minha no espaço acadêmico, e que foram de certa forma muito importantes para a realização deste sonho. Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, pois sem a sua presença não estaria aqui conquistando mais esta vitória. É preciso mencionar pessoas como o meu irmão Felipe, que me ajudou ao longo da desse trabalho, no qual ele realizou toda a revisão ortográfica desde projeto de pesquisa até a conclusão. A minha orientadora a professora Julianna pela compreensão e pelo auxílio, ao longo da elaboração desse estudo. E todos os outros professores que estiveram comigo ao longo do curso, a eles só tenho que agradecer. Também tenho que agradecer os meus familiares, minha mãe por sempre me apoiar nos meus estudos, o meu pai pelo exemplo de determinação e coragem, os meus irmãos Felipe e Gustavo pela compreensão, a minha Tia Ana que me ajudou muito no inicio da minha graduação. Há também uma pessoa que tenho que mencionar neste agradecimento, que em um determinado dia entrou em minha vida e ficou para sempre, sendo uma amiga, companheira em todos os momentos, na qual poderia ter certeza que estava disposta a mim ouvir, a me dar sempre uma palavra amiga, e assim ela transformou- se muito especial para mim. Uma pessoa pela qual criei uma admiração, um sentimento e um carinho grandioso e sincero, esta pessoa chama-se Amanda Soares Chaves, ou simplesmente “Guria”, que sempre será muito especial para mim, sempre será o meu anjo. Há todos muito obrigado. Bruno G.G. Gonçalves
  • 6. Sumário Introdução........................................................................................................................................07 Título................................................................................................................................................08 Tema............................................................................................................................................... 08 Objetivos.......................................................................................................................................... 08 Geral........................................................................................................................................... 08 Específicos................................................................................................................................. 08 Problematização.............................................................................................................................. 09 Justificativa...................................................................................................................................... 09 Referencial Teórico......................................................................................................................... 11 Metodologia..................................................................................................................................... 14 1 – O Brasil do Golpe ao governo Médici........................................................................................ 15 2 – Florestan Fernandes: Dedicação e superação.......................................................................... 23 2.1 – A infância de Florestan...................................................................................................... 23 2.2 – Do curso de madureza a USP........................................................................................... 24 2.3 – O intelectual Florestan Fernandes.................................................................................... 26 3 – Universidade no Brasil............................................................................................................... 32 3.1 – Breve histórico do ensino superior no Brasil..................................................................... 38 3.2 – Reforma universitária de 1968.......................................................................................... 38 3.3 – Florestan Fernandes e a Universidade Brasileira............................................................. 42 3.5 – Ensino Superior no Brasil: Reforma ou Revolução........................................................... 45 Conclusão........................................................................................................................................50 Bibliografia....................................................................................................................................... 52
  • 7. 7 Introdução Este trabalho consiste em uma pesquisa bibliografia que tem como principal objetivo compreender a realidade do ensino superior no Brasil, tendo como referência principal a obra “Universidade Brasileira: Reforma ou Revolução”, do sociólogo e professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da USP, Florestan Fernandes. Florestan Fernandes é um dos nomes mais importantes das Ciências Sociais e da sociedade acadêmica brasileira, possuiu uma trajetória de vida que serve de exemplo para todos. O professor Florestan propôs uma reforma ou até mesmo uma revolução no ensino superior no Brasil, após uma reforma realizada pelos militares no ano de 1968. Desta maneira o questionamento realizado por ele, principalmente na década de 70, será analisado voltando-se para os dias atuais. Diante disso, o ensino superior no Brasil atualmente necessita de uma reforma ou de uma revolução? O trabalho está dividido em três momentos primeiro constitui-se em uma contextualização histórica do Brasil durante o Regime Militar, o segundo momento refere-se em uma breve biografia de Florestan Fernandes, e o último consiste numa análise sucinta do Ensino Superior no Brasil, desde sua origem histórica, passando pelo contexto da reforma de 1968, será concluído com o ponto de vista de Florestan Fernandes sobre o ensino superior no Brasil, mostrando como que o seu pensamento pode ser interpretado no que diz respeito à Universidade no Brasil hoje. Através de uma pesquisa bibliográfica, com a realização de uma revisão de leitura será construída esta pesquisa e ao seu final serão fornecido todas as fontes que foram pesquisadas ao longo de seu desenvolvimento.
  • 8. 8 Título FLORESTAN FERNANDES: UMA ANÁLISE SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. Tema Florestan Fernandes é um dos nomes mais importantes das Ciências Sociais no Brasil. Sua trajetória de vida é algo que deve ser levado de exemplo para todos. Pela sua dedicação, o levou até a Universidade de São Paulo. Um jovem engraxate ingressou no curso de madureza e logo depois chegou a uma das mais importantes universidades brasileiras construiu onde uma vida acadêmica riquíssima. Assim, transformou-se em um dos nomes mais importantes do Brasil nas ciências sociais e humanas, publicando obras que tornaram-se referência em todo meio acadêmico tanto no país, bem como em outras universidades espalhadas pelo mundo. Objetivos Geral Trabalhar os estudos sobre ensino superior, do sociólogo e professor do departamento de sociologia da USP, Florestan Fernandes, e assim, realizar uma analise sobre a situação do ensino superior no Brasil atualmente. As idéias de Florestan Fernandes irão ser trabalhada numa forma de análise, mostrando que idéias sugeridas pelo sociólogo na década de 70, período pelo qual o ensino superior acabava de passar uma reforma imposta pelo governo do militares.
  • 9. 9 Específicos Criar num primeiro momento uma contextualização histórica do período que foi realizada a reforma universitária. Num segundo momento, mostrar um pouco da vida social e acadêmica de Florestan Fernandes, desde o inicio de sua vida até o momento que ele torna-se um dos nomes mais importantes da academia brasileira. E por fim, trabalhar as idéias de Florestan sobre o ensino superior, sendo que nesse momento do trabalho buscar mostrar contexto do ensino superior desde sua origem no Brasil, analisando a reforma universitária de 1968, tendo sempre como referência teóricas as obras de Florestan Fernandes que trabalham o tema. No final mostrar como que as obras de Florestan podem ser trabalhadas no sistema universitário brasileiro atual. Problematização Quando refletimos sobre a atual situação do ensino superior no Brasil sempre vêm em nossa mente todos os problemas que essa modalidade de ensino no Brasil passa, apesar de um grande progresso ao longo dos anos, ainda, encontramos algumas instituições que possuem uma mera modalidade de ensino que não necessita de investimento no meio acadêmico, como na extensão universitária e na pesquisa. Motivos pelos quais de pesquisar e principalmente analisar as obras de Florestan Fernandes, sobre o Ensino Superior no Brasil é de extrema importância. Quando Florestan escreveu sobre o ensino superior, ele propôs uma reforma ou uma revolução no ensino superior no Brasil. Assim faço o mesmo questionamento que Florestan realizou nos anos 70. Será que o ensino superior no Brasil hoje está precisando de uma reforma ou de uma revolução? Este é o problema a ser analisado ao longo deste trabalho, baseado nas obras de Florestan, buscando responder a questão que foi levantada por ele e que continua presente no sistema universitário brasileiro atual. Justificativa Quando fala-se em ensino superior no Brasil, num primeiro momento tem-se uma ideia de que este foi criado apenas para as classes mais favorecidas da sociedade, em que poucas pessoas de um nível social mais baixo conseguem ingressar.
  • 10. 10 Florestan Fernandes é um exemplo de que pessoas de baixa renda conseguem ingressar no curso superior e destacar-se dentro do meio acadêmico e até mesmo tornar-se professor referência de uma das mais importantes universidades do Brasil, a USP. É partir daí, que venho elaborar este trabalho, tendo como exemplo e referência o professor Florestan, que como sociólogo trabalhou temas diversos, entre eles a educação superior no Brasil, defendendo que essa modalidade de ensino no Brasil precisaria passar por mudanças. Uma destas mudanças que defendia Florestan era acabar com a imagem de que a universidade no Brasil era algo feito pela elite e para a elite. Uma das obras de maior importância de Florestan que toca diretamente nesse tema,foi Universidade Brasileira: Reforma ou Revolução? Obra esta que foi publicada na década de 70, e pode-se dizer que situação continua a mesma, pois é possível perceber que apenas uma pequena parte da sociedade brasileira tem acesso ao ensino superior. O mesmo questionamento levantado por Florestan, será nesse trabalho refeito. A universidade Brasileira está necessitando de uma reforma ou de uma revolução? Referencial Teórico Quando relata-se em sociologia, política e ensino superior no Brasil, um dos nomes mais lembrados é do professor e sociólogo Florestan Fernandes, professor do departamento de sociologia da Universidade de São Paulo. Florestan Fernandes é um caso raríssimo, pois viveu toda a sua vida dentro do contexto de uma classe social menos favorecida na sociedade brasileira e conseguiu chegar a um patamar acadêmico de alto nível. Um dos principais sociólogos brasileiros, Florestan Fernandes nasceu no dia 22 de julho de 1920, no bairro paulista do Brás, filho de D. Maria Fernandes uma empregada doméstica que veio de Portugal para o Brasil em busca de uma vida melhor, um dos fatos mais marcantes da infância de Florestan foi quando a sua mãe escolheu a sua então patroa para ser a madrinha da criança, surgindo uma curiosidade sobre o próprio nome de Florestan, pois a sua madrinha tinha o costume de chama-lo quando menino de Vicente, já que para patroa, Florestan não era nome que encaixaria a uma criança de origem humilde. (Cerqueira, 2004).
  • 11. 11 Ainda menino abandonou os estudos para ajudar nas despesas da família. Aos seis anos de idade começou a trabalhar como engraxate, auxiliar de marcenaria, balconista de bar, entre outros. Devido a dificuldade de compartilhar os estudos com o trabalho, Florestan dedicou-se somente ao trabalho. Neste momento estudava no Grupo Escolar Maria José, localizado no bairro de Bela Vista em São Paulo, no entanto ele nunca desistiu do sonho de um dia chegar ao curso superior e proporcionar a sua família uma vida melhor. Ao completar dezessete anos Florestan voltou a estudar num supletivo no Colégio Riachuelo entre os anos de 1938 a 1940. Segundo o historiador José Carlos Reis, Florestan teve que fazer um curso de madureza porque não pôde cursar o secundário e que, apesar desta vida pessoal e familiar difícil e da formação básica precária, e talvez por causa disso mesmo chegasse a universidade aos 21 anos. (Reis, 2003) A volta de Florestan à escola foi graças à insistência dos fregueses de um bar no qual o jovem trabalhava na Rua Líbero Badaró, onde estes fregueses viam no jovem Florestan Fernandes uma inteligência incomum, mesmo com pouca instrução sabia comentar e debater assuntos relacionados a temas diversos. A partir do momento que Florestan volta a estudar a sua vida começa a mudar. Quando terminou o curso de madureza não pensou em parar e mesmo trabalhando como vendedor de produtos farmacêuticos, o jovem Florestan ingressou na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de São Paulo no curso de licenciatura em Ciências Sociais. (Reis, 2003) Segundo Reis, Florestan Fernandes de 1940 a 1951 fez licenciatura e bacharelado em ciências sociais, na USP, o mestrado e o doutorado em sociologia e antropologia na Escola Livre de Sociologia e Política, sendo assim, onze anos regulares e concentrados de formação superior assentados sobre uma irregular e tumultuada formação básica. (Reis, 2003) Estava provado que um jovem de família humilde que com muito esforço conseguiu conquistar uma formação superior de qualidade, estudo este que deu um suporte à aquele jovem vendedor de produtos farmacêuticos um status de membro mais destacado da sociedade acadêmico brasileira, ou como o próprio Florestan dizia: que a partir do momento que ingressara ao curso superior o “Vicente” estava morrendo e passara a nascer o então Florestan. (Cerqueira, 2004) Assim, Florestan Fernandes foi conseguindo destacar-se dentro do mundo acadêmico, mesmo tendo uma formação básica prejudicada pelos empecilhos da vida ele
  • 12. 12 conseguiu conquistar e ingressar no curso superior e em pouco prazo ele foi mais longe e conquistou o título de um dos principais professores da Universidade de São Paulo. A partir do momento que Florestan tornou-se um dos principais docentes da USP, ele colocou-se dentro de um ideal em relação ao ensino público no país transformando-se em um dos ícones na luta por uma educação pública de qualidade, independente da modalidade de ensino, defendendo que educação pública deve ser de qualidade do primário até o ensino superior. Percebe-se que A radicalidade com que Florestan Fernandes assumiu a condição humana o levou a assumir também radicalmente as atividades em que empenhou-se ai incluída a ação docente. Nesse contexto, em lugar de se constituir simplesmente como um professor – sem dúvida séria, consistente e responsável, ministrando um ensino de qualidade a sucessivas turmas de alunos conforme a expectativa social e institucional estabelecida foi levado e converter a cadeira de Sociologia I da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. (Cerqueira, 2004) Um dos primeiros questionamentos realizados por Florestan na USP foi sobre a sua própria formação, no curso de graduação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP e no curso de mestrado na Escola Livre de Sociologia e Política, ele concluiu que em ambas as escolas os cursos monográficos eram de escolha arbitrária dos professores, o que era ótimo para simplificar as tarefas docentes, mas péssimo em termos daquilo que deve aprender um estudante de ciências sociais. (Cerqueira, 2004) Ao longo de toda a sua carreira acadêmica Florestan sempre buscou fazer questionamentos para buscar sempre o único ideal, constituir um ensino público de qualidade no Brasil. Assim, uma das propostas de Florestan Fernandes para o ensino superior, mesmo sendo uma análise ligada ao socialismo, era criar:
  • 13. 13 (...) uma universidade à altura das exigências educacionais da civilização baseada na ciência e na tecnologia cientifica (...) uma universidade totalmente nova educacionalmente criadora, intelectual critica e socialmente atuante, aberta ao povo e capaz de exprimir politicamente os seus anseios mais profundos. (Fernandes, 1975) Desta forma, Florestan com essa nova ideia a universidade, não seria mais apenas um local de desenvolvimento tecnológico e científico, passaria a ter um caráter social, pois seria aberta para todo o povo que tivesse o interesse de vir a exprimir as suas idéias políticas em relação ao país. Metodologia O presente trabalho parte de uma proposta de criar uma pesquisa descritiva, que irá mostrar um pouco da vida de um dos maiores intelectuais do Brasil, Florestan Fernandes. No entanto o objetivo principal desse trabalho não é apenas fazer uma biografia de Florestan. Tem como objeto de estudo também a análise de obras do sociólogo Florestan como referência, passa ser a respeito do ensino superior no Brasil. Em especial Universidade Brasileira: Reforma ou Revolução?, obra que apesar de publicada na década de 70 ainda pode-se dizer que encontra-se atual e possui certa relevância, pois chegado século XXI, ainda podemos fazer o mesmo questionamento que Florestan realizou nesse período, será que o ensino superior no Brasil está precisando de uma reforma ou de uma revolução? Para chegar a esta resposta será feita uma pesquisa bibliográfica nas obras que falam sobre a questão do ensino superior no Brasil. E por fim, será feira uma outra análise, mas desta vez dos estudos de Florestan e sobre essas análises será levantada a problematização do trabalho, fazendo o mesmo questionamento no contexto do ensino superior no Brasil atual, ou seja, será que esta modalidade de ensino no Brasil está necessitando de uma reforma ou de uma revolução?
  • 14. 14 1 – O Brasil do Golpe ao governo Médici O Brasil durante os anos de 1964 a 1985 viveu um período conhecido como “anos de chumbo”, iniciado no momento em que os militares assumiram o poder do nosso país, e instaurou o Regime Militar através de um golpe de Estado no ano de 1964, derrubando o então presidente João Goulart. Esse período em que os militares estiveram no poder, foi marcado por um autoritarismo muito forte, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política policial, prisão e tortura a opositores do regime e censura prévia aos meios de comunicação e expressão artísticas. Mas, a ascensão dos militares ao poder não foi algo que ocorreu de repente, houve todo um movimento anterior que veio culminar com o golpe de 1964. O golpe de 1964 começou a ser construído no ano de 1961 quando o então presidente da república Jânio Quadros renunciou, assumindo o poder o seu vice João Goulart. Este, aliás, não possuía apoio total das forças políticas do Brasil; membros das forças armadas e de uma ala dos empresários brasileiros não enxergavam com bons olhos a chegada de Goulart à presidência, pelo fato dele ser responsável por uma proposta como explica Mary Del Priore e Renato Venâncio, de “aumento de 100% do salário mínimo e de identificar – se como integrante de uma força política denominada república dos sindicalistas, e ainda de ser um nacionalista ferrenho” (DEL PRIORE E VENÂNCIO, 2001, p.345). Essa posição de Goulart era visto pelos militares e outras lideranças políticas como uma forma de retrocesso da política nacional e fizeram de tudo para evitar a posse dele, mas João Goulart assume a presidência graças à constituição que lhe dava o direito de ser empossado como presidente pelo fato dele ter sido eleito pelo povo através do voto direto. Ele toma posse com apoio de uma ala mais conservadora do exército e de políticos como Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul que segundo Del Priore e Venâncio (2001, p.345) “criou a Cadeia de Legalidade lançada através de meios de comunicação de massa, uma campanha nacional pela posse do presidente”. Assim, João Goulart assume a presidência mesmo com todas as pressões feita contra a sua posse, mas para consolidar-se no poder foi preciso realizar algumas manobras políticas que não foram bem sucedidas, como a adoção do regime parlamentarista no Brasil, que durou pouco, voltando o país adotar o regime presidencialista no ano de 1963, através de um plebiscito.
  • 15. 15 Apesar de toda manobra de Goulart a situação após o plebiscito começará a ficar insustentável, ficando ainda pior quando ele busca uma aproximação com o Partido Comunista Brasileiro ligado ao governo soviético, como afirma Skidmore (1988, p. 205) “que a partir da aproximação com o PCB, percebe-se que Goulart não tem mais uma unidade política de governo”. Desta forma, ações contra o governo federal vão aumentando, e pressionado pela ala legalista do exercito o presidente vê-se sem saída. Como cita Del Priore e Venâncio (2001, p. 348), “Goulart tentou instaurar um estado de sitio, mas vem a ser prejudicado pelo seu próprio partido perdendo o pouco do prestigio que lhe restava com uma ala dos militares”. A situação fica pior quando o presidente da república como uma forma de buscar apoio de outras classes quebra a hierarquia militar, este o fator que faltava para a reação definitiva agora de todas as alas das forças armadas. Essa ascensão dos militares ao poder e a derrubada de Goulart, ocorre com apoio de civis, como é o caso de então presidente do senado Auro Moura Andrade, que declara no dia 02 de abril de 1964 o cargo de presidente do Brasil vago. Nesse sentido segundo Skidmore (1988, p. 209) (...) esta manobra política realizada pelo presidente do senado veio a ser uma exigência dos militares para ser uma forma de deixar o caminho limpo para eles empossaram um militar como novo presidente do Brasil. Dessa forma, Goulart foi destituído do cargo de presidente, assumindo a presidência como previa a Constituição, o presidente da câmara Ranieri Mazzilli, de caráter provisório, pois de acordo com a Constituição vigente ele tinha trinta dias para realizar uma outra eleição. Mazzilli foi pressionado pelos militares e por outras lideranças políticas do país para que estas eleições fossem realizadas no prazo de dois dias. Foi o que aconteceu as eleições foram realizadas e o vencedor foi o General Humberto de Alencar Castelo Branco que possuía total apoio dos militares, mesmo aqueles pertencentes a chamada linha dura.
  • 16. 16 Com a posse de Castelo Branco inicia o período em que os militares teriam todo o poder. Castelo foi empossado e lhe foi concedido poderes absolutos como de “cassar direitos políticos e afastar militares identificados ao governo deposto”. (DEL PRIORE E VENÂNCIO, 2001, p. 352) Esse poder foi dado ao presidente com estabelecimento do Ato Institucional Nº 01, que dentre seus artigos e parágrafos o artigo número dez diz o seguinte: No interesse da paz e da honra nacional, e sem limitações previstas na constituição, os comandantes em chefe, que editam o presente ato, poderão suspender os direitos políticos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos legislativos federais, estaduais e municipais excluídos a apreciação judicial desses atos. (Ato Institucional Nº01 de 09 de Abril de 1964). Atrav és, deste Ato Institucional, os militares iniciaram, uma operação de limpeza, pois, os militares tinham o temor de que com a tomada do poder e ascensão de Castelo Branco, iniciasse no Brasil uma luta entre militares e pessoas que eram contra o golpe de 64. Desta forma, os militares agiram com rapidez e milhares de pessoas foram pressas e como relata Skidmore (1988, p. 212) (...)inclusive membros de organizações católicas, como o Movimento de Educação de Base (MEB), a Juventude Universitária Católica (JUC), partidos políticos da esquerda também foram atingidos, como o pró-Moscou (PCB), o maoísta (PC do B). Skidmore (1988, p. 213) ainda cita que políticos de nomes também sofreram com a luta dos militares
  • 17. 17 (...) possuíam uma lista com mais de 500 mil nomes de políticos e serem cassados, entre eles o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, que na época era senador pelo Estado de Goiás e presidente de honra do PSD, e provável canditado a presidência da república em 1965, teve o seu mandato cassado e seus direitos políticos foram suspeitos por um tempo de dez anos. Outro fator importante do governo de Castelo Branco foi a aproximação política com a UDN de Carlos Lacerda, já que Congresso Nacional elegeu para ser vice – presidente de Castelo Branco o mineiro e partidário do PSD José Maria Alckmin. No entanto os membros da UDN não poderiam ficar insatisfeitos com a escolha de Alckimin para vice – presidente, pois nas eleições para a Câmara dos Deputados e para o Senado sairiam vencedores iniciando a partir deste momento uma aproximação definitiva com o governo de Castelo, que nomeia para cargos ministeriais políticos da UDN como o advogado mineiro Milton Campos, que assumiu o Ministério da Justiça. Apesar de todas as manobras políticas e a aproximação com a UDN, o governo de Castelo Branco sofreu uma derrota muito significativa nas eleições estaduais em 1965, principalmente nos principais estados da federação, como Minas Gerais e da Guanabara, sendo consideradas estas derrotas como um teste de suma importância para o governo, deixando seus membros furiosos com as derrotas. Militares da linha mais dura do exército chegaram a dizer que para continuidade de Castelo no poder deveria vetar a posse dos canditados de oposição que saíram vencedores em Minas Gerais e na Guanabara. A solução encontrada por Castelo foi instauração de um segundo Ato Institucional; seguindo as exigências da linha dura, este ato segundo Skidmore (1988, p. 216) dava ao Presidente da República o direito “de abolir os partidos existentes e transformar em indiretas as futuras eleições para presidente, vice-presidente e governador”. Desta maneira os partidos que até então existiam foram extintos e o Brasil passou a ter um bipartidarismo, composto pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional) sendo este partido ligado ao governo integrando políticos dos extintos PSD e UDN.
  • 18. 18 A oposição ficou a cargo do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que recebeu partidários do antigo PTB e mais tarde do PSD, que desligaram da ala governamental. No ano de 1967 começavam a planejar a sucessão presidencial, o grupo ligado ao Presidente Castelo Branco não conseguiu selecionar um nome do chamado grupo castelista do exército para concorrer à presidência, sendo escolhido pelos militares, um membro da linha dura do exército o General Artur da Costa e Silva e como vice – presidente o civil e mineiro Pedro Aleixo. O General Costa e Silva tinha como sua principal marca pessoal, ser um militar da linha dura, e ao contrário do seu antecessor não se interessava por leituras difíceis sobre estratégia militar. O que realmente caracteriza Costa e Silva era a prática, ou seja, colocar em prática todos os ensinamentos militares que aprendera nos Estados Unidos no período que foi comandante do IV destacamento do exército brasileiro durante os anos que o Brasil foi governado por João Goulart. Desta forma, Costa e Silva representaria as esperanças do grupo da linha dura de ter um governo forte e repressor a quem se opusesse à ditadura. Assim, durante o seu governo iniciou-se o momento mais duro da ditadura militar no Brasil. É no governo de Costa e Silva que os movimentos de oposição fortaleceram, como por exemplo movimentos ligados a Igreja Católica e aos estudantes representados pela UNE – União Nacional dos Estudantes. Esta oposição também aumenta no caráter político, onde houve a aproximação de políticos que até então eram inimigos; como é o caso de Carlos Lacerda e JK que juntos criaram à chamada Frente Ampla, que tinha o objetivo, segundo Boris Fausto (1995, p. 403) de “lutar pela redemocratização do país e a afirmação dos direitos dos trabalhadores”. Essas manifestações ocorreram por todo o país em forma de greves, como ocorreu em Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte e em Osasco na grande São Paulo. Houve também passeatas como a dos Cem Mil, manifestação que levou cerca de 100 mil estudantes para as ruas do Rio de Janeiro. O estopim para a passeata do Cem Mil na concepção de Boris Fausto (1995, p.407), “foi a morte de um estudante secundarista de nome Edson Luís, morto pela polícia militar durante um pequeno protesto no Rio de Janeiro”. Todas essas manifestações durante o governo de Costa e Silva não ficaram presas a grupos de estudantes, também sugiram nesse período os chamados grupos de guerrilhas,
  • 19. 19 que espalharam-se por todo o país com o único objetivo de lutar pelo fim da ditadura militar no Brasil. Essas guerrilhas caracterizavam-se por serem grupos muitas vezes formados por ex- partidários do PCB, que após a sua extinção tomou uma postura que não satisfez todos os seus integrantes como é o caso de Carlos Marighella, que abandonou o partido para liderar um dos grupos de maior destaque da época: a ALN – Aliança de Libertadora Nacional. Outras guerrilhas surgiram com o tempo, como por exemplo o MR-8 – Movimento Revolucionário Oito de Outubro e a VPR – Vanguarda Popular Revolucionária, que tiveram como seus principais membros e lideres, militares afastados como Carlos Lamarca. Os grupos guerrilheiros não foram algo exclusivo do meio urbano. No campo também foi possível perceber a formação de algum, é o caso da guerrilha do Araguaia que instaurou- se na região do Rio Araguaia. Uma das primeiras ações destas guerrilhas foi o atentado a bomba na sede do consulado dos Estados Unidos na cidade de São Paulo. Os assaltos a bancos, também foi uma marca das guerrilhas, que era um meio encontrado pelos líderes de estarem buscando recursos financeiros para própria manutenção dos movimentos, estes assaltos resultaram segundo Del Priore e Venâncio (2001, p. 372) “em cerca de trezentas instituições atacadas, com a apropriação de mais de dois milhões de dólares”. Com todos esses movimentos que estavam ocorrendo em todo o país, o governo de Costa e Silva buscou algumas medidas para combatê-los. Uma destas medidas tomadas pelo governo foi promulgação de um outro Ato Institucional, o AI-5, sendo este considerado a medida mais repressiva que ocorreu no Brasil durante todo o período militar. O AI-5, um dos mecanismos políticos mais cruéis criado pelso militares segundo Fausto (1995, p.413) (...) foi uma forma de o regime mostrar-se incapaz de ceder as pressões sociais e de reformar-se, levando cada vez mais ao país a uma ditadura brutal que estender-se-ia até o inicio do processo de abertura. Costa e Silva não chegaou ao fim de seu mandato, devido a um derrame que lhe deixou impossibilitado de continuar no cargo. Dessa forma, para assumir o seu lugar foi
  • 20. 20 composta uma Junta Militar pelos ministros Lira Tavares, do Exército, Augusto Rademarker, da Marinha e Márcio de Souza e Melo, da Aeronáutica, que através de mais um Ato Institucional, assumem o poder provisório do país, desrespeitando a constituição de 1967, que estabelecia que o então vice – presidente da república deveria assumir o cargo, neste caso Pedro Aleixo. A Junta Militar comandou o país até a eleição de Médici e manteve as bases políticas do governo de Costa e Silva continuou com censura e repressão da mesma forma. No entanto o Ato Institucional criado pela Junta Militar, instalou algumas medidas que combateu os atos de rebeldia e oposição, deixando a situação mais dura quando a Junta Militar deixa o poder. Assume presidência do país o General Emilio Garrastazu Médici. Assim que assume, umas das suas primeiras medidas segundo Fausto (1995, p.418) foi “dividir o seu governo em áreas administrativas, a militar, a econômica e a política”, designando para os cargos administrativos políticos importantes como Delfin Neto que ficaria responsável pelo setor econômico, na pasta do Ministério da Fazenda, e também nomeou militares respeitados como o irmão do futuro presidente Geisel, Orlando Geisel para administrar as Forças Armadas. O novo governo inicia colocando em prática uma política repressiva, com o objetivo de acabar com as guerrilhas. O governo Médici é considerado o período mais repressivo da história brasileira. Devido a grande onda de mortes, sumiços misteriosos que estavam ocorrendo por todo o país. Este combate às guerrilhas urbanas foi ganhando êxito, e forças do governo conseguiram chegar aos líderes das guerrilhas através de depoimentos de membros destas, que eram presos e torturados. Dessa forma os militares conseguiram capturar o líder da ALN, Carlos Marighella que foi morto em uma emboscada policial. Outro líder das guerrilhas morto durante o governo de Médici foi Carlos Lamarca, líder da VPR, que após vários deslocamentos pelo Brasil com seu grupo, foi encontrado no sertão do Bahia e foi assassinado pelas forças de repressão do regime. O governo Médici não foi apenas marcado por ser considerado o período mais duro do regime. No seu governo a economia brasileira alcançou números excelentes fato que ficou conhecido como o “Milagre Econômico”. Foi o período em que o país procurou investimentos estrangeiros para dar condições de atender o mercado mundial, trazendo empresas multinacionais e investimento em obras faraônicas por todo o país, como a construção da Transamazônica e da Ponte Rio – Niterói.
  • 21. 21 Apesar de possuir um contexto de desenvolvimento muito concreto na análise de Fausto (1995, p.423) pode-se perceber que (...) este milagre tinha os seus pontos fracos, como a execessiva dependência do sistema financeiro internacional e a presença cada vez maior de produtos importados, como é o caso do petróleo, desta forma o que o milagre brasileiro provocou realmente foi o aumento da dívida externa do país. Outro fato importante de ressaltar do governo de Médici é a questão da política ufanista utilizada pelo presidente. Num dos momentos mais eufóricos para os brasileiros, durante a Copa do Mundo de futebol no ano de 1970, foram vinculadas músicas e frases sempre com o intuito de mostrar que o Brasil estaria constituindo – se como um país forte. Este foi o cenário que Médici construiu e deixou à presidência. Sendo ele considerado “Carrasco” deixou o país com uma dívida externa enorme. É com esta situação que assume a presidência após o fim do mandato de Médici um militar da chamada linha castelista do exército, o General Ernesto Geisel que ficaria encarregado de iniciar um processo de abertura política gradual.
  • 22. 22 2 - Florestan Fernandes – Dedicação e superação. Florestan Fernandes nasceu em São Paulo na década de 20, filho de uma imigrante portuguesa que trabalhava como empregada doméstica, viu –se obrigado a largar os estudos aos 9 anos de idade para trabalhar e ajudar a mãe nas despesas de casa. Neste período trabalhou como engraxate, ajudante de mercenária e outras funções. Com esta pequena e simples trajetória, não imaginava-se que este menino que veio a ganhar um outro nome de sua madrinha e, passsou a ser chamado de Vicente e pouco tempo depois, tornava-se o nome mais importante da sociologia brasileira. Esse menino voltava a ser conhecido por todos e em todas as partes do mundo como Florestan Fernandes. A história de Florestan inicia-se no dia 22 de julho do ano de 1920, na cidade de São Paulo. Filho de uma paixão entre uma jovem imigrante portuguesa e um rapaz que trabalhava na mesma casa que sua mãe, e que Florestan conheceu e foi abandonado pelo pai, no entanto, sua mãe encontrou uma amizade verdadeira um apoio para encarar e levar a vida em frente. Essa amizade foi com um motorista alemão que ela conhecera e que chamava-se Florestan, em homenagem a uma das obras de Betowenn. Graças, essa amizade, a mãe de Florestan encontrou carinho, afeto e força para criar seu filho e pôde batalhar para buscar uma vida melhor para ambos, Numa forma de retribuir toda esta amizade, deu-se o nome ao jovem recém-nascido de Florestan Fernandes. 2.1 – A infância de Florestan A história de Florestan começou a ser construída a partir do romance entre sua mãe com um colega de serviço. No momento que Dona Maria Fernandes soube que estava grávida, ela segundo Lourez Cerqueira (2004, p.11) “preferiu desaparecer da cidade a procura de um novo emprego e ter o seu filho longe da tortura da maledicência”. Foi a partir dessa decisão que a vida deles ganhou um novo rumo, pois, nesse momento Dona Maria Fernandes conseguiu um novo emprego e conquistou novas
  • 23. 23 amizades ajudou-a muito na criação de Florestan. Este novo emprego, foi na casa de uma das famílias mais tradicionais de São Paulo, a família Bresser. Com o nascimento de Florestan, Dona Maria convida a sua então patroa para ser a madrinha de batismo. A patroa aceita o convite e dizia que a chegada do filho de Dona Maria seria uma forma de a felicidade chegar na casa dos Bresser. O nome de Florestan foi algo questionado pela sua madrinha, já que, para ela, o nome Florestan era um nome para gente de classe social mais elevada. Sendo assim, a sua madrinha passaria a chamar o menino de Vicente que era um nome mais apropriado para classe social da qual ele viera. Com o passar dos anos o agora “Vicente” foi crescendo e quando completou seis anos de idade viu a sua vida mudar drasticamente. Sua mãe passava por problemas financeiros e viu-se obrigada, em um determinado momento, a deixar o seu filho sobre os cuidados da madrinha. Cuidados que foram por um período temporário até o momento que ela pudesse criar o seu menino novamente sozinha. Assim, o jovem Florestan viveu dos seis aos sete anos com a sua madrinha, sendo esse momento o seu primeiro contato com os estudos, algo que ao passar dos anos tornou- se diário em sua vida. A sua madrinha o matriculou em uma escola, mas ele viu a sua vida mudar novamente quando à sua madrinha pediu a sua mãe que passasse Florestan para ela definitivamente, “Dona Maria ficou profundamente ofendida com o que ouviu, mirou nos olhos da outra e indignada, deu-lhe uma resposta, não se dá filho, o que se dá são cães”. (CERQUEIRA, 2004, p.14). A partir deste episódio Florestan voltou a viver com a sua mãe e continuou a frequentar a escola. Aos nove anos ele teve de abandonar os estudos para ajudar nas despesas familiares, trabalhou em várias funções e deixou os estudos temporariamente de lado. 2.2 – Do curso de madureza à USP. Florestan, após a decisão de sua mãe de levá-lo da casa de sua madrinha viveu em condições muito difíceis. Vendo sua mãe passar por dificuldades financeiras desistiu dos estudos e começou a trabalhar.
  • 24. 24 Assim, o menino Florestan começou a trabalhar em vários pequenos empregos no qual segundo Cerqueira (2004, p.16), “ora engraxava sapatos, encerava casas no bairro, ajudava numa fábrica de colchões, ora entregava compras de feiras em domicílios”. Foram esses pequenos ofícios que lhe rendia um dinheiro suficiente para ajudar a sua mãe nas despesas familiares. Apesar de estar longe da escola e trabalhando, Florestan nunca deixou de se interessar pelos livros. É verdade que seus estudos básicos não aconteceram de forma regular, mas ele nunca desanimou e sempre pensava que num determinado dia poderia ter uma vida melhor, e que esta melhora de vida seria alcançada através dos estudos. As portas da educação abriram novamente para Florestan, quando já adolescente trabalhava num bar de São Paulo, denominado de Bar Bidu. Esse bar era diariamente freqüentado por importantes intelectuais e jornalistas da cidade. Florestan então começou a chamar a atenção dessas pessoas com toda a sua desenvoltura ao falar de temas complexos como política, sociedade e história. Veja como Cerqueira relata esta capacidade do jovem Florestan: Florestan devia ter catorze ou quinze anos, estava numa fase de inquietude, questionava tudo, não dispensava numa boa discussão sobre qualquer assunto, quando a conversa entre os clientes era sobre temas da história ou acontecimentos políticos do momento, ele dava um jeito de participar e demonstrava um conhecimento incomum, os fregueses ficavam impressionados com aquele simples garçom. (CERQUEIRA, 2004, p. 26) Muitos desses fregueses se perguntavam como um jovem poderá ter todo aquele conhecimento. O que eles não sabiam que Florestan, apesar de ter abandonado os estudos aos nove anos, nunca abandonou a vontade de aprender e adquirir conhecimento, por isso era possível sempre ver Florestan lendo um bom livro e mais importante é que ele teve uma educação familiar coesa e ao mesmo tempo rígida.
  • 25. 25 Tal educação fez com que Florestan tivesse a consciência de que era preciso ter certa bagagem de conhecimento para conseguir no futuro uma condição de vida melhor, isto independentemente da sua classe social. Foi num destes debates com os fregueses do bar Bidu, que o jovem Florestan conheceu um jornalista que o chamou para conversar, e nesses poucos minutos de conversa o jornalista convenceu a voltar estudar. Florestan foi até o Colégio Riachuelo e matriculou-se no curso de madureza. E quando chegou em casa disse à sua mãe que tinha decidido voltar a estudar. E Com os olhos marejados Dona Maria disse a ele “que não concordava com a decisão do filho porque tinha medo de ser abandonada caso fizesse uma carreira profissional expressiva”. (CERQUEIRA, 2004, p.27) Dona Maria mal sabia que naquele momento Florestan veio tomou uma decisão que mudaria a sua vida para sempre, pois estava iniciando naquele momento uma trajetória acadêmica que marcaria a história de uma das mais importantes universidades do país, a Universidade de São Paulo. Ao longo do curso de madureza ele foi destacando-se por sua aplicação, e consequentemente veio crescendo o interesse de ir cada vez mais adiante. Ao formar-se no Colégio Riachuelo, inscreveu-se para o processo seletivo do vestibular da Universidade de São Paulo, no curso de Ciências Sociais. Apesar dessa vida pessoal e familiar difícil e da formação básica precária segundo Reis (2003, p.204), “chegou a Universidade de São Paulo, aos 21 anos, e partir deste momento foram 11 anos regulares e concentrados de formação superior assentados sobre uma irregular e tumultuada formação básica”. 2.3 – O intelectual Florestan Fernandes Foram longos anos percorridos pelo jovem garçom do Bar Bidu, até concluir o curso de madureza e chegar a um local que foi erguido para ser reduto intelectual da elite paulistana, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Florestan como em toda a sua vida dedicou-se e foi beneficiado por toda esta dedicação como afirma Reis (2003, p. 205), “foram 11 anos como discente da USP, de 1940 a 1951 cursou a licenciatura e o bacharelado em Ciências Sociais e o mestrado e doutorado em Sociologia e Antropologia na Escola Livre de Sociologia e Política”.
  • 26. 26 A trajetória acadêmica de Florestan começa a ganhar notoriedade no momento que ele torna-se aluno do professor de Sociologia I, Antônio Cândido, que além de professor da Universidade de São Paulo escrevia semanalmente para o Jornal Folha de São Paulo, e é neste contexto que o professor o convida para ocupar a cadeira de professor assistente na disciplina que lecionava. A partir deste momento Florestan já chamava a atenção de Antônio Cândido e também já conseguia chamar atenção de nomes importantes da USP, como do professor francês Roger Bastide. Desta maneira, pode-se considerar através de todo este destaque acadêmico que Florestan Fernandes na concepção de Reis (2003, p.204) “foi um dos primeiros frutos das missões estrangeiras que vieram para o Brasil para fundar a Universidade de São Paulo nos anos 30”. Toda a dedicação de Florestan podia ser percebida em debates, e nos seminários temáticos. Graças a esse empenho, assumiu a cadeira de professor assistente de Sociologia, tendo a indicação de Antônio Cândido, cadeira que até então era comandada por Roger Bastide, que seria orientador de Florestan no mestrado e no doutorado. A partir daí, ao assumir esta cadeira de professor assistente e mais tarde como professor titular estava iniciando definitivamente a construção da sociologia moderna no Brasil. Segundo Reis nas obras de Florestan sobre o Brasil é possível perceber: (...) movimentos sociais, a ação dos índios e negros imigrantes, escravos, trabalhadores rurais e urbanos, percebe-se também a sociedade como uma rede de relações sociais. (REIS, 2003, P.205) Construindo assim um pensamento que na visão de José Carlos Reis pode ser considerado (...) um pensamento eclético e marxista basicamente, mas com uma sólida formação sociológica clássica, absorvendo de forma
  • 27. 27 especial as influências de Weber e Mennhein, que o tornaram um marxista mais sofisticado teoricamente. (REIS, p. 205) Todo esse foco temático construído por Florestan deu-se sobre uma influência clássica do pensamento marxista. Estava efetivando a construção definitiva de uma sociologia que marcaria todo um pensamento sociológico brasileiro e que iria influenciar outros grandes teóricos brasileiros como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que foi aluno de Florestan na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Uma das primeiras produções acadêmicas de relevância de Florestan foi a sua dissertação de mestrado, na qual Florestan buscou analisar o modo de vida dos índios Tupinambás integrando-os a sociedade brasileira. Esta produção contribuiu para que Florestan fosse participar do concurso para livre docente da Cadeira de Sociologia da USP, que pertencia a Roger Bastide, que havia retornado para França. Saído o resultado final do concurso, Florestan classificou-se e foi nomeado, tornando-se professor titular de sociologia. Com a efetivação no cargo de professor titular, Florestan consolida-se no cenário acadêmico brasileiro, como professor e sociólogo de uma das principais instituições do país, e agora passava a influenciar outras pessoas dentro da USP, como Fernando Henrique Cardoso segundo Cerqueira (2004, p.36), “que após sua decisão de estudar sociologia, Florestan passou a ser a sua mais importante referência em sua carreira acadêmica”. A influencia de Florestan na vida acadêmica de Fernando Henrique Cardoso foi mais além, pois, quando Florestan assumiu a cadeira de sociologia, nomeou Fernando Henrique para ser seu primeiro assistente, uma posição logo abaixo de seu posto. Florestan foi construiu a sua carreira acadêmica com uma proximidade muito forte do pensamento marxista lutando por uma mudança social na sociedade brasileira. Mudança esta que seria denominada por Florestan como a Revolução Burguesa no Brasil. O pensamento de mudança social idealizado por Florestan seria na visão de Reis (2003, p.206) “um pensamento tenso, que articula as paixões e aspirações do cidadão, reunindo na medida do possível, intervenção política, movida por interesses de classes”. De acordo com Reis, o pensamento de Florestan Fernandes poderia ser denominado sobre um conceito fundamental, este conceito sociológico seria o de padrões.
  • 28. 28 Padrões, no que ele busca caracterizar formas de organização e regularidades dinâmicas, reconstrutiveis, discerníveis, identificáveis e apreendidas em seu modo próprio de articulações, ou ainda estes seriam estruturas sociais que limitam a ação dos sujeitos sociais, que os impedem de implantar na realidade a sua vontade e os seus sonhos. (REIS, 2003, p.208) Outro conceito sociológico que é utilizado por Florestan como afirma Reis, é o do “dilemas” que passa a idéia de (...) condições geradas pela dinâmica dos padrões que opõem obstáculos à realização das possibilidades postas por eles, e assim também pode ser a constituição das decisões produzidas por sujeitos históricos em certas possibilidades objetivas de ação, que podem ou não ser aproveitadas. (REIS, 2003, p. 208) Desta maneira, este pensamento sociológico criado por Florestan passava a ser denominado como salienta Cerqueira um estudo de: Fundamentos empíricos da explicação sociológica, no qual buscava resolver uma questão que perturbava todos naquele momento: compartilhar as concepções de Emile Durkhein, Max Weber e Karl Marx, de forma que esses pensamentos aparentemente incompatíveis tivessem e consistência. (CERQUEIRA, 2004, p. 50) Outro tema debatido por Florestan foi a integração do negro na sociedade brasileira, tendo como objeto de estudo a questão da escravidão, com este trabalho ele realizou uma
  • 29. 29 discussão sobre a obra de Gilberto Freyre, “Casa Grande & Senzala”, que para o sociólogo era uma obra que possuía uma visão amena e conservadora. Segundo Reis (2003, p.210) Florestan realiza uma análise partindo do pressuposto que Gilberto Freyre cria uma visão distorcida da realidade do negro, sendo esta uma visão (...) visão suave e muito cruel, onde os escravos não eram colocados como cidadãos, moravam em quase prisões, trabalhavam sob coerção, repressão e violência, eram castigados, ou seja falar em suavidade e ternura nas relações senhor e escravo é ir cinicamente contra os fatos. Essa era a visão de Bastide que foi o grande mestre de Florestan na USP, e ao longo dos estudos despertou esse interesse em seu discípulo que continuou o trabalho de Bastide analisando friamente a friamente a obra referência de Gilberto Freyre. Florestan então ao analisar a obra de Freyre e a escravidão do negro na sociedade brasileira relata que a obra segundo Cerqueira (2003, p. 53) “coloca em evidência a violência, o preconceito e a segregação contra os negros como elementos fundamentais na formação da sociedade Brasileira”. Tocando também na imagem da “Casa Grande & Senzala” na sociedade colonial remetendo este estereotipo para a realidade brasileira, Florestan concluiu que apesar de Freyre trabalhar este fator como uma forma de miscigenação introdutora da democracia racial, com isto a ligação existente entre senzala e casa grande deve ser explicado de maneira de opressão, sendo que segundo Reis (2003, p. 211) “o negro sinônimo de subalterno, inferior, dominado, ou seja, o negro não poderia ter ambições políticas”. Outro assunto presente nos estudos de Florestan foi a questão da autonomia econômica do Brasil, para ele antes de compreender o sistema econômico brasileiro, era preciso distinguir e analisar a dinâmica do capitalismo dentro da realidade brasileira. Somente após a compreensão do capitalismo pôde-se concluir que para alcançar autonomia nacional, deve-se acabar primeiramente com a imagem de dependência econômica que floresce no Brasil deste do seu descobrimento, assim como afirma Reis
  • 30. 30 (2003, p.212) “não há proposta nacionalista que possa amortecer a luta de classes e diminuir a exploração da burguesia dependente”. Desta maneira, segundo o próprio Reis (2003, p.212) na concepção de Florestan autonomia brasileira se “um dia for possível, ela não era dentro do sistema capitalista, deveria orientar-se, então contra o sistema capitalista internacional e não por irrealizável capitalismo nacional”. Esta ideia de emancipação brasileira foi um dos pontos de divergência entre Florestan e seu discípulo mais próximo Fernando Henrique, pois enquanto Florestan era contra a dependência junto ao capitalismo internacional, Fernando Henrique era um dos teóricos que defendia esta dependência, já que para ele o Brasil somente iria alcançar sua autonomia definitiva com a participação ativa do capital estrangeiro na economia brasileira, e que este seria o responsável pelo desenvolvimento do Brasil. É possível perceber que as teorias criadas por Florestan (...) conseguiu juntar a disciplina, o talento, a inteligência, manifestada precocemente, o desejo de superação das carências de sua infância e juventude, a busca incansável das raízes dos problemas e a percepção da importância daquele núcleo de estudos. (CERQUEIRA, p, 54) Mostr ando que apesar de todas as dificuldades passadas ao longo de sua juventude, Florestan absorveu estas e trouxe para o campo cientifico todo o seu espírito de superação e dedicação o que lhe fez tornar no grande responsável pela construção da sociologia brasileira, e consequentemente em um dos nomes mais importantes das Ciências Sociais, tanto no Brasil, como no exterior.
  • 31. 31 3 – Universidade no Brasil 3.1 – Breve histórico do Ensino Superior no Brasil O ensino superior no Brasil é uma modalidade de ensino que iniciou sua construção no momento que os portugueses chegaram ao Brasil com o objetivo de colonizar. A partir deste momento foi dado o primeiro passo para o estabelecimento desta modalidade de ensino no país, e ao longo dos anos passou por um processo de desenvolvimento até chegar ao status que possui atualmente. É importante salientar que o início da construção do ensino superior no Brasil foi algo que enfrentou certa resistência por determinadas partes interessadas. Portugal acreditava que não era viável a criação de institutos superiores de ensino no Brasil, devido a sua política de colonização, que era voltada para a questão da exploração. Do outro lado encontrava-se os interesses dos colonos que viviam no Brasil que não viam justificativa alguma para a implantação do ensino superior na colônia, já que consideravam mais vantajoso que os filhos da elite colonial voltasse a Europa para realizarem seus estudos superiores. E o exemplo disto é que: “(...) os alunos graduados nos colégios jesuítas iam para a Universidade de Coimbra, ou para outras universidades européias, a fim de completar seus estudos”.(FAVERO, 2006, p. 39) Desta maneira, pode-se considerar que a primeira universidade brasileira na realidade encontrava-se do outro lado do oceano atlântico, em terras portuguesas, esta instituição foi a Universidade de Coimbra, criada no ano de 1290, após a assinatura do documento Scientiae Thesauros Mirabilis por D. Diniz. Com isto, não seria exagero citar que Portugal ao longo de todo o período colonial exerceu grande influência não somente no contexto político-administrativo da colônia, mas, também foi o grande responsável pela formação acadêmica da elite colonial brasileira.
  • 32. 32 A realidade do ensino superior no Brasil começou a tomar um novo rumo em num dos momentos mais importantes da história brasileira, quando a Família Real Portuguesa deixou Lisboa, fugindo do Imperador francês Napoleão Bonaparte em novembro de 1807, chegando a terras brasileiras em janeiro de 1808. É nesse momento que se percebe uma grande iniciativa por parte do Príncipe Regente D. João VI em criar uma estrutura e dar início a construção de cursos superiores no Brasil, com isto a partir de 1808: (...) são criados cursos e academias destinadas a formar, sobretudo, profissionais para o Estado, assim, como especialistas na produção de seus símbolos, e um plano, talvez, secundário profissionais de nível superior. (CUNHA, 1980, p. 201). Através da iniciativa de D. João VI percebe-se o desenvolvimento dos cursos superiores no Brasil, entre os anos de 1810 a 1828, e foram criados vários centros de ensino superiores no Brasil. Como a Academia Real Militar, os cursos jurídicos em Olinda e São Paulo, alias, pode-se considerar esses cursos como algo de grande influência na formação da elite e também na mentalidade política do império. (MOREIRA, 1960, p. 60). Após a proclamação da independência do Brasil por D. Pedro I, o processo de desenvolvimento do ensino superior no país continuou florescendo e ganhando cada vez mais espaço sobre a sociedade brasileira, e outras escolas voltadas para o ensino superior foram criadas em todo país como, a Escola de Farmácia de Ouro Preto criada no ano de 1839, durante a Regência de Araújo Lima e a Escola de Minas de Ouro Preto criada no ano de 1876. No governo de D. Pedro II, essas duas escolas servirão de base para a criação da Universidade Federal de Ouro Preto.
  • 33. 33 Nas primeiras décadas do período republicano foi criada a Universidade do Rio de Janeiro a primeira universidade brasileira nos moldes das grandes universidades européias. Criada pelo então Presidente Epitácio Pessoa, que determinou a união das três unidades de caráter profissional do Rio de Janeiro, assegurando-as autonomias didática e administrativa. Desta maneira segundo Fávero (2006, p.45) A primeira universidade oficial é criada, resultando da justificativa de três escolas tradicionais, sem maior integração entre elas e cada uma conservando suas características. A partir da criação da Universidade do Rio de Janeiro foi possível delimitar alguns debates que contribuíram para a concretização do ensino superior no Brasil. Surgindo várias outras instituições seguindo o exemplo da Universidade do Rio de Janeiro, como a Universidade de Minas Gerais criada em 1927, a partir da união de quatro escolas isoladas de ensino superior. Esses debates contribuiu com questionamentos ligados às funções e o papel da universidade diante a sociedade, tendo duas correntes de pensamento divergentes, no qual segundo Fávero (2006, p. 43) existiam os que: (...) defendem como funções básicas a de desenvolver a pesquisa cientifica, além de formar profissionais, e os que consideram ser prioridade a formação profissional. No ano de 1930, o Brasil assistiu ao fim do período em que chamados “coronéis” de Minas e São Paulo governaram o país. Nesse instante chegava ao poder através de movimento revolucionário o gaúcho, Getulio Vargas, dando início um período da história que ficou conhecido como a “Era Vargas”, no qual Getulio governou o Brasil entre os anos de 1930 a 1945, distribuídos em três fases, o governo provisório, governo constitucional e a ditadura do Estado Novo.
  • 34. 34 Getulio Vargas foi um dos grandes responsáveis pela concretização do ensino no Brasil em todos os níveis, tendo como braço direito nesse desenvolvimento o então Ministro da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema, um dos nomes mais importantes da área educacional no Brasil. Ele assumiu o ministério no ano de 1934 e foi o responsável pela formação de um grupo estratégico que ficaria responsável pela reestruturação da Universidade do Rio de Janeiro, que passaria a ser denominada de Universidade do Brasil. Apesar desse desenvolvimento de Capanema, houve certo momento como salienta Simon Schwartzman (1984, p. 127) que Capanema jamais se decide de maneira totalmente explícita, mas o peso da influência, sendo que opôs-se à criação da Universidade do Distrito Federal (UDF), concebida por Anísio Teixeira durante a gestão de Pedro Ernesto na prefeitura da capital da República. Sobre esse contexto político da Era Vargas foi inaugurada uma das principais instituições de ensino superior no país, a Universidade de São Paulo (USP), instituição da qual Florestan Fernandes tornou-se um dos nomes mais importantes das Ciências Sociais no Brasil. A ideia inicial para a criação da USP, deu-se logo após a derrota das tropas de São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932, momento no qual a sociedade paulistana viu na necessidade de buscar um novo meio para proporcionar um ensino de qualidade à elite. Diante disso, um grupo de empresários criou a Escola Livre de Sociologia e Política no ano de 1933. No ano seguinte, o então representante do governo federal no Estado de São Paulo, o governador Armando de Salles Oliveira inaugura a Universidade de São Paulo. A USP, seguiu o modelo das demais instituições que estavam surgindo no país, através da união das Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Escola Politécnica de São Paulo, Faculdade de Medicina e Direito surgi a Universidade de São Paulo. Existe um diferencial entre USP e as demais universidades que eram criadas nos principais centros do país, a USP buscou não somente seguir um modelo estrangeiro em
  • 35. 35 sua estrutura pedagógica. A instituição trouxe uma missão de professores estrangeiros com o propósito de transformar a USP em uma das principais universidades da América Latina. Nomes como de Claude Lévi – Strauss, Fernand Braudel e Roger Bastide participaram efetivamente da formação da universidade e principalmente na formação de grandes nomes da academia brasileira, como do próprio Florestan que foi aluno de Bastide no curso de Sociologia e que mais tarde ocupou a cadeira de Sociologia I que era ocupada até então pelo próprio Bastide. De São Paulo não sairão mais guerras civis anárquicas, e sim uma revolução intelectual e cientifica suscetível de mudar as concepções 1 econômicas e sociais dos brasileiros Passados os quinze anos da Era Vargas o país alcança uma estabilidade política ao retornar para o processo democrático. A história denomina esse período como populista, em que o povo brasileiro ganhou novamente o direito de escolher os seus representantes políticos. Nesta fase populista em nosso país foi possível de perceber a inserção um ideal nacionalista muito coeso, exceto, quando o Brasil foi governado por Juscelino Kubitscheck, o seu governo foi caracterizado por uma política nacional voltada para o desenvolvimento com participação ativa do capital estrangeiro. A Universidade no Brasil durante este período populista foi marcado por um legado deixado pelos anos que Vargas encontrou-se no poder, e principalmente o que foi deixado pelo Estado Novo. principalmente no quesito pesquisa cientifica. Porém, a situação em relação à produção cientifica nos anos 50, não é muito relevante durante a Era Vargas, já que segundo Antônio Paim (1982, p. 130) (...) o impulso original que a pesquisa cientifica veio alcançar entre 1935 a 1945 leva a uma grande frustração na década de 50. Tornando 1 http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Universidade_de_S%C3%A3o_Paulo
  • 36. 36 instrumento de consolidação da universidade, que fora recusada sistematicamente ao longo de mais de um século, a pesquisa cientifica não chega, contudo a assumir igualmente feição acabada. Esta questão problemática da Universidade no Brasil só foi melhorar na década de 60 pois, foi buscado um novo modelo para esta modalidade de ensino país, principalmente em relação a usa função perante a sociedade, já que durante os anos 50, o que percebe-se é a criação de inúmeras universidades voltadas para formação profissional. Assim, seguindo o modelo que estava sendo implantado no contexto da modernidade do então Presidente JK, segui-se num surgimento de uma proposta para que esse contexto da modernidade alcançasse o meio acadêmico, dessa forma no ano de 1961 é criada a Universidade de Brasília (UnB) que na visão de Fávero (2006, p. 73) a instituição surgiu: (...) não apenas como a mais moderna universidade do país naquele período, mas como um divisor de águas na história das instituições universitária, quer por suas finalidades, que por sua organização institucional, como o foram a USP e a UDF (Universidade do Distrito Federal) nos anos 30. A criação da UnB deu-se graças ao processo de ascensão do ensino superior, é concretizado a partir do momento que foi iniciado um plano para reforma geral no sistema acadêmico brasileiro. Esta reforma pode ser considerada a continuação que a LDB previa. Dentro desta nova concepção proposta por esta reforma foi a UnB No qual surgiu dentro de um projeto em que colaborara a elite do magistério nacional e seu modelo refletia soluções a que chegara a consciência critica desses magistérios, no
  • 37. 37 qualtinha de mais novo, o seu corpo de cientista 2 físicos e sociais. Este modelo da UnB serviu de exemplo para que em todo o território nacional como a Universidade Federal de Minas Gerais em 1965 e a Universidade Federal de Ouro Preto em 1969. 3.2 – Reforma Universitária de 1968 Por outro lado os militares continuaram, os processos de desenvolvimento do ensino superior no Brasil. É possível verificar esta continuidade na proposta de um reforma universitária durante o governo do General Costa e Silva. Os militares tinham motivos relevantes para a concretização dessa reforma no ensino superior, pois essa modalidade de ensino no país passava por um momento crítico, com a existência de uma crise educacional devido ao aumento social da educação, existia um grande número de pessoas que estavam-se preparando para ingressar no curso superior, no entanto, as vagas nestes cursos não eram suficientes para demanda que estava sendo construída. Esse fato se deu graças ao um aumento industrial que passava o país e também ao rompimento dos mecanismos tradicionais de fortalecimento da classe média. Outro ponto para realização dessa reforma, é que o Estado tinha o objetivo de buscar um novo padrão de desenvolvimento com a intenção de criar um processo expansionista seguindo o ritmo do crescimento econômico nacional. Dessa forma, o governo brasileiro busca uma qualificação de mão–de –obra, estaria diretamente ligada ao processo educacional, daí a importância de modernizar e ampliar o número de vagas no ensino superior. A partir desse momento o Ministério da Educação inicia a elaboração de um plano de reforma do sistema universitário no Brasil, que ficaria estabelecido em dois pontos essenciais para sua elaboração. 2 http://www.unb.br/sobre/principais_capitulos/criacao
  • 38. 38 O primeiro é que no período de grande agitação do movimento estudantil, devido a repressão imposta aos estudantes com a ascensão dos militares ao poder, eles buscavam posicionar–se politicamente diante a sociedade. Em assembléias e manifestações reivindicavam mudanças no processo educacional superior no país. Com as reivindicações do movimento estudantil foram surgindo propostas para a reforma universitária. Dessa forma em relação ao contexto da reforma universitária a União Nacional dos Estudantes (UNE), citava em seus eventos e debates que a grande questão da universidade no Brasil era segundo Fávero (2006, p. 81) (...) sempre o problema da articulação da universidade com as reformas de base e questões políticas mais globais. (...) as discussões no movimento estudantil passam a contrar-se neste momento me dois pontos fundamentais, a renovação dos acordos entre o MEC/USAID e a revogação da Lei Suplicy (Lei nº 4464 de 09/11/1964) pela qual a UNE foi substituída pelo diretório Nacional dos Estudantes. Outro ponto relacionado a questão da reforma universitária era os acordos que estavam sendo firmados entre o Ministério da Educação com a United States Agency for International Development. Eram os acordos MEC-USAID, que na visão de Fazenda (1985, p. 63) esses acordos: (...) embora de forma implícita, constituíram-se em modelos para remodelação do Ensino. Entretanto esses modelos, por utilizarem a tecnologia pela tecnologia, acabaram por isolar a educação do contexto global da sociedade, embotando todo o sistema educacional já que ele estava amarrado e financeiramente,
  • 39. 39 dilapidado pelos gastos advindos do cumprimento dos acordos. Em relação a esses acordos entre o MEC e USAID, nas visões de Silveira e Paim (2005, p. 121), o USAID possuía uma estratégia que “centrava-se no discurso de ajuda aos países em desenvolvimento através de sua experiência e recursos financeiros atuando junto a órgãos educacionais”. Ou seja, este órgão do governo norte-americano utilizou da sua experiência e de sua potencialidade financeira para poder realizar um desenvolvimento educacional no Brasil, para realizar um desenvolvimento de estratégias pertinentes. Dentro deste contexto da estratégia Romanelli (1988, p. 210) analisa que (...) essas estratégias, embora não explicitasse uma ação direta, planejadora e organizadora, incluía (...) um tipo de ação que implicava na doutrinação e treinamento de órgãos e pessoas intermediárias brasileiras, com vistas obviamente a uma intervenção na formulação de estratégia que a própria AIO pretendia que fosse adotada pelos dirigentes, órgãos e instituições educacionais. Com isso, essa reforma no ensino superior no ano de 1968 teve uma inspiração muito forte com as movimentos estudantis e uma contribuição constante de órgãos ligados ao governo dos Estados Unidos, que ofereceu uma ajuda internacional de suma importância para efetivação dessa modernização do sistema universitário brasileiro. Com base em algumas reivindicações do movimento estudantil da época e do auxilio do USAID, os militares realizaram essa reforma universitária. Nesse momento, o governo expulsou vários nomes importantes das universidades do país. Aproveitando disso fizeram uma reforma em que iria beneficiar somente a eles, já que estavam realizando uma reforma com base nas idéias dos próprios estudantes.
  • 40. 40 Essa reforma do ensino no ano de 1968 entre outros pontos propôs como salienta Martins (2002, p. 68) institucionalizou: (...) o departamento com unidade máxima de ensino, criação de institutos básicos, organização do currículo em ciclos básicos e profissionalizantes, alteração do exame de vestibular, abolição da cátedra, tomada de decisões mais democráticas, institucionalização da pesquisa nas universidades, centralização das decisões em órgãos federais. E para Martins (2002, p. 68) essa reforma universitária tinha como uma das suas propostas criar: Modificações decorrentes de toda essa legislação, alterações profundas dos moldes anteriores de ensino, tais como a supressão da cátedra, a implantação dos departamentos, o estabelecimento de um sistema de órgão ou autoridades de coordenação e controle da universidade. (...) reorganização dos mecanismos de decisão das universidades, divisão de áreas de trabalho do nível das autoridades centrais, uma nova composição das escolas, faculdades e institutos por departamentos, um novo status e uma nova carreira do professor, uma nova distribuição deles por departamentos, uma nova composição dos cursos por disciplinas distribuídas por diferentes departamentos(...). Com isto, pode-se dizer que a Reforma realizada pelos militares no ano de 1968, buscou criar mecanismos que de certa maneira criou condições para que o Ensino Superior no Brasil enquadra-se dentro da concepção de ensino direcionado a questão da pesquisa cientifica.
  • 41. 41 Dessa maneira, percebe-se que a reforma universitária segundo Silveira e Paim (2005, p. 130) é uma (...) atuação da USAID, que, utilizando-se dos principais centros de administração educacional, conseguiu promover programas a todos os níveis de ensino, seguindo as propostas da ajuda internacional e enfatizando não ser incumbência da Universidade desempenhar um papel inovador ou revolucionários, apenas modernizador, o discurso de modernização será empregado também na Educação, na qual para o desenvolvimento de um país, seriam necessários também investimentos no plano educacional para o desenvolvimento do Estado. Mostrando que os acordos entre o MEC e USAID conseguiu promover uma reforma que alcançou de certo modo todos os níveis de ensino, dando a Universidade à função de ser o mecanismo que extrema importância para ao desenvolvimento do país. 3.3 – Florestan Fernandes e a Universidade Brasileira. Quando é analisado o ensino superior no Brasil, o nome do professor Florestan Fernandes é sempre lembrado, devido a sua trajetória na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, e por sua militância em defesa do ensino de qualidade e gratuito ao alcance de todos. Sobre essa militância, de Florestan, ganha grande destaque no período da Ditadura Militar, com a realização da reforma universitária de 1968, que culminou com a promulgação de acordos entre o MEC-USAID. Acordos estes fizeram com que Florestan Fernandes segundo Cerqueira (2004, p.100) (...) Florestan havia tornando-se uma liderança destacada da resistência às mudanças pretendidas pelo governo. Ele combatia de peito
  • 42. 42 aberto o acordo MEC-USAID, (...) a reestruturação estava na contramão da luta que ele e seus aliados desenvolviam em prol da democratização do ensino superior, com garantia da igualdade de oportunidades para todos, e a institucionalização da pesquisa cientifica e do ensino competente na universidade. Foi devido esse posicionamento de Florestan em relação ao ensino superior no Brasil, ele e mais dezenas de professores universitários foram presos no ano de 1964. Florestan Fernandes foi preso e expulso da USP e ainda exilado no Canadá. A militância de Florestan em relação ao ensino superior é anterior ao golpe militar e a reforma de 1968. Tudo começou quando ele iniciou um trabalho ligando a sociologia e a educação, que culminou com um texto publicado no Jornal de São Paulo em 1946, intitulado de “A educação no interior do Brasil”, o professor Florestan aplicou o conceito sociológico de demora cultural, para analisar o atraso educacional no Brasil, assim Florestan (1960, p. 121) dizia que somente “sairemos do marasmo econômico e político sem transformações, de maneira profunda e geral, em nosso sistema de ensino”. Com a aplicação deste conceito fica claro perceber o posicionamento de Florestan em relação questão educacional no país, relacionando esse ponto com a situação atual que passava o país. Foi diante da situação do sistema educacional no Brasil que Florestan no ano de 1966 publica “Educação e sociedade no Brasil”, escrito através de textos criados a partir de estudos realizados pelo próprio professor entre os anos de 1946 a 1962. Retornando a questão do ensino superior, sobre a concepção do mestre Florestan essa modalidade de ensino deveria ter três pilares para que este tornasse de suma importância para sociedade. Esses pilares eram: ensino, extensão e pesquisa, pois era preciso produzir cientificamente para que o ensino superior ganhasse certo respaldo perante a sociedade. Dessa maneira Florestan Fernandes em relação aos pilares do ensino superior segundo Saviani (2005, p. 79)
  • 43. 43 (...) a produção de conhecimentos e da sua transmissão através do ensino institucionalizado, não descurou de sua difusão, da forma a mais ampla possível, para o conjunto da sociedade. Dir-se-ia que ele cumpriu magistralmente e em sentido critico e revolucionário aquilo que se define corretamente como as três grandes funções da universidade: a pesquisa, o ensino e a extensão. Em “Dilemas do Ensino Superior”, no capítulo “Educação e sociedade no Brasil”, é analisado o destino das universidades diante da nova sociedade que estava surgindo. Outros pontos analisados foram a questão da presença dos professores estrangeiros nas universidades brasileiras, algo que foi de suma importância para a construção e redefinição do ensino superior no Brasil. Foi analisado também os aspectos estruturais e as lições pedagógicas das instituições de ensino superior no Brasil. Dessa maneira, todas essas análises e questionamentos em relação ao ensino superior, Florestan torna-se um dos nomes mais importantes no país. No momento que os militares iniciaram o processo de reforma universitária em 1968, Florestan mesmo afastado de suas funções não deixou de criticar essa reforma proposta pelos militares. Com isso dentro desse contexto sócio histórico por qual passava o país Florestan Fernandes já falava: (...) da necessidade de uma outra premissa, a da rebelião intelectual do universitário, da expansão dos dinamismos culturais do pensamento critico independente e da politização explicita através dos valores fundamentais da universidade livre e democrática. Fala-se aqui de uma profunda revolução democrática da sociedade, e não de uma reforma universitária. (FERNANDES, 1975, p. 241)