IFRS PME - Eduardo Varela e Renan Toledo

A convergência contábil e o CPC PME -
Por Eduardo Varela e Renan Toledo
Eduardo Varela
Renan Toledo

Agenda
 A Convergência Contábil e os Usuários
 Contabilidade Internacional
 Convergência do BR GAAP
 Pequenas e Médias Empresas
 CPC PME
 Principais consequências da Convergência
 Novo rumo da Contabilidade e do Contador

A Convergência Contábil e os
Usuários

A Convergência Contábil e os Usuários
 “O objetivo das demonstrações financeiras é fornecer
informações sobre a posição financeira, o desempenho
e as mudanças na posição financeira de uma entidade
que sejam úteis para uma ampla variedade de usuários
na tomada de decisões econômicas” (IASC, 2010)
 Quem são esses usuários???

1. Sócios e Investidores
 Retorno dos
investimentos
 Liquidez
 Pagamento de
dividendos

2. Empregados
 Estabilidade
 Lucratividade
 Oportunidades de
crescimento

3. Clientes e Fornecedores
- Capacidade da
empresa arcar com
os compromissos
- Continuidade

4. Governo
- Cruzamento de
informações tributárias
- Elaboração de normas
regulamentares que
interferem na
Contabilidade.

Problemática da Convergência
 Contabilidade é uma ciência social,
sendo assim, cada sociedade possui
informações contábeis com
características distintas
 Tratamentos diferenciados para
transações semelhantes
 Diferentes idiomas e terminologias
 Prazos diferenciados
 Foco em usuários distintos
 Sistemas contábeis distintos
 Convergência impulsionada pela
globalização!

Sistemas Contábeis
Modelo Anglo-Saxão Europa Continental
Representação Profissão influente Profissão pouco influente
Mercado de Capitais Forte Fraco
Práticas contábeis Definidas pela profissão
Influenciadas pelo
Governo
Evidenciação Usuários externos Governo e Credores
Países
EUA, ING, AUS, CAN,
África do Sul... BRA, ITA, ALE, JAP...
Sistema Jurídico Commom Law Code Law

Vantagens da Convergência
 Redução da assimetria
informacional
 Redução dos custos de
captação
 Confiabilidade e
comparabilidade das
demonstrações contábeis

Desvantagens da Convergência
 Custos de padronização
 Dificuldades operacionais
 Particularidade culturais
 Modelo de padronização
parcial e injusto
 É uma atividade política

Processo de convergência
 Convergência x Uniformização x Padronização x
Harmonização ???
 Segundo Hernandez (2009, p. 04) “Resumindo, atualmente o
Brasil está passando por um processo de convergência das
normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais de
contabilidade. Ao término desse processo, provavelmente em
2011, as normas contábeis brasileiras estarão harmonizadas
com as normas internacionais de contabilidade.
Conseqüentemente, haverá uniformidade entre as
demonstrações contábeis brasileiras e as de outros países
que aderirem ao processo”.

Normativo Internacional de
Contabilidade

IASB - IFRS
 Objetivos do IASB
1) Desenvolver um conjunto único de normas internacionais de relatórios
financeiros (IFRS) de alta qualidade, compreensíveis, exeqüíveis e
globalmente aceitas através da sua definição-padrão, o IASB;
2) Promover o uso e a aplicação rigorosa dessas normas;
3) Ter em conta as necessidades de relato financeiro das economias
emergentes e entidades pequenas e médias empresas (PME) e
4) Implementar a convergência das normas contábeis nacionais e as
IFRS para soluções de alta qualidade.

A convergência aos padrões
internacionais de contabilidade (IFRS)

FASB
US GAAP
OBJETIVO
FORMA
REGRAS
CODE LAW
IASB
IFRS
SUBJETIVO
ESSÊNCIA
JULGAMENTO
CAMMONLAW
BRASIL
FASB x IASB

Convergência do BR GAAP

SISTEMA CONTÁBIL BRASILEIRO

Inclusão brasileira
 Lei 11.638/07 (28 de Dezembro de 2007)
 MP 449/08 (3 Dezembro de 2008)
 Lei 11.941/09 (27 de Maio de 2009)

Lei 11.638/07 e 11.941/09
Alteração da estrutura Patrimonial (ATIVO)
Ativo permanente, dividido e investimentos,
imobilizado, intangível e diferido.
Alterado pela Lei11.941/09
Ativo circulante;
ativo não circulante, composto por ativo realizável a
longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
O
K

Lei 11.638/07 e 11.941/09
Alteração da estrutura Patrimonial (PASSIVO PL)
patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de
capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de
lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados..
Alterado pela Lei11.941/09
Passivo circulante;
Passivo não circulante; e
patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de
capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de
lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados..
OK

 Art. 182.
Ajuste de Avaliação Patrimonial
§3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial,
enquanto não computadas no resultado do exercício em
obediência ao regime de competência, as contrapartidas de
aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do
ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor
justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas
pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na
competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei.
Lei 11.941/09
“Patrimônio Liquido”

Lei 11.941/09
“Critérios de Avaliação do Ativo”
 Art. 183.
§ 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo:
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a
negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e
risco similares;
2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para
instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou
3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de
precificação de instrumentos financeiros.

Lei 11.941/09
“Critérios de Avaliação do Ativo”
 Art. 183
§ 3º A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise
sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado,
no intangível e no diferido, a fim de que sejam:
I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver
decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se
destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados
suficientes para recuperação desse valor; ou
II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida
útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e
amortização.

Lei 11.638/07
“Escrituração”
“Art. 177
§ 5º As normas expedidas pela Comissão de Valores
Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo
deverão ser elaboradas em consonância com os
padrões internacionais de contabilidade adotados
nos principais mercados de valores mobiliários.

CPC - Comitê de
Pronunciamentos Contábeis

CPC
Criado pela Resolução CFC no 1.055/05
Na prática, o comitê tem função semelhante à do FASB,
órgão responsável pela proposição de normas que
podem, ou não, ser chanceladas pela SEC, órgão
regulador do mercado de capitais nos EUA

CPC
 Função
Convergência internacional das normas contábeis
(redução de custo de elaboração de relatórios
contábeis, redução de riscos e custo nas análises e
decisões, redução de custo de capital);
Centralização na emissão de normas
Representação e processo democrático a produção
dessas informações (produtores da informação
contábil, auditor, usuário, intermediário, academia,
governo)

CPC
Órgãos Representantes
 CVM
 ABRASCA
 APIMEC NACIONAL
 BOVESPA
 CFC
 FIPECAFI
 IBRACON

Publicações do CPC
Pronunciamentos Técnicos
Interpretações Orientações

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Em praticamente todos os países, não importa o
tamanho de sua economia, mais de 99% das
empresas têm menos de 50 colaboradores.
União Européia são, 21 milhões de PMEs
Estados Unidos são, 20 milhões de PMEs

A importância do IFRS para as PMES
 OPINIÃO DO BANCO MUNDIAL
O IFRS para PMEs “é um excelente modelo de prestação
de contas para entidades menores, por ser mais adaptável
ao porte das operações e à estrutura societária das PMEs,
e isso deve facilitar o acesso
das pequenas e médias empresas
a fontes de financiamento”

A importância do IFRS para as PMES
 OPINIÃO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE
CONTADORES
“contribuirá para melhorar a qualidade e a
comparabilidade das demonstrações financeiras das
PMEs em todo o mundo e ajudará as PMEs a obter
acesso a fontes de financiamento. As PMEs não serão
as únicas a se beneficiar com o novo modelo: seus
clientes e os usuários de suas demonstrações
financeiras também serão beneficiados”.

CPC PME

Pronunciamento Contábil PME
 Correlato ao “IFRS for SMEs”
 Aprovado em Dez/09 pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis
 Homologado pelo Conselho através das Resoluções
CFC nº 1.255/09 e nº 1.285/10, além da NBC T 19.41
 Entra em vigor no exercício iniciado a partir de 1º de
janeiro de 2010

Pronunciamento Contábil PME
 Organizado em 35 Seções e um Glossário de Termos;
 Simplificação de alguns princípios de reconhecimento, mensuração
e divulgação;
 Equivale a 10% do tamanho da versão integral dos
Pronunciamentos Contábeis;
 Alguns tópicos do CPC pleno não foram tratados no CPC PME. Ex:
lucro por ação, demonstrações intermediárias, informações por
segmento, contratos de seguros

Seções
Seções do pronunciamento
PME
NBCT
IFRS
ASSUNTO CPC
1,2,3,4,5,6 NBCT 01
NBCT 03
NBCT06
FRAMEWORK IAS 01
Pequenas e médias
empresas, conceitos e
princípios gerais e
demonstrações contábeis
CPC
00,03,26
9,14,15 IAS 27
NBC T 19.36
NBC T 19.37
NBC T 19.38
Investimento em coligada
e controlada,
investimento em joint
venture e demonstrações
contábeis consolidadas
CPC
18,19,36
10,21 NBCT 19.11
NBCT 19.7
IAS 08
IAS 37
Políticas contábeis,
mudanças de estimativas e
retificação de erros e
provisões, passivos e
ativos contingentes
CPC 23 E
CPC 25
11,12,22 IAS 39 NBC T 19.32
IAS 32 NBC T 19.33
IFRS 07 NBC T 19.34
Instrumentos financeiros e
passivo e patrimônio
liquido
CPC
38,39,40
13,24,25 NBCT 19.20
NBCT 19.4
NBCT 19.22
IAS 02
IAS 20
IAS 23
Estoques,
Subvenção governamental
e custos de empréstimos
CPC
16,07,20
16,17,18 NBCT 19.26
NBCT 19.1
NBCT 19.8
IAS 40
IAS 16
IAS 38
Propriedade para
investimento ,
imobilizado, e intangível
CPC
28,27,04

Seções
Seções do pronunciamento PME NBCT
IFRS
ASSUNTO CPC
19,27 NBCT 19.23
NBCT 19.10
IFRS 03
IAS 36
Combinação de negócios e
redução ao valor recuperável
CPC
15,01
23,26,29 IAS 18
NBC T 19.30, NBC T 19.2
NBC T 19.15
Receitas, pagamento baseado
em ações e tributos sobre o
lucro
CPC
30,10,32
20,28 NBCT 10.2, NBC T 19.31
IAS 17
Arrendamento mercatil e
benefícios a empregados
CPC
06,33
30,31 NBCT 07
IAS 21
Efeitos nas mudanças nas
taxas de câmbio e conversão
de demonstrações contábeis,
hiperinflação
CPC02
32,33,34 NBCT 19.12
NBCT 17
NBCT 19.25
IAS 10
IAS 24
IFRS 08
Evento subsequente,
divulgação sobre partes
relacionadas e atividades
especializadas
CPC
24,05,22
35 IFRS 01 Adoção inicial desse
pronunciamento
13,37

Seção 1 – Pequenas e Médias
Empresas

Seção 1 – PMEs
 Qual a definição de PME?
- Segundo o CPC PME, Pequenas e médias empresas são empresas
que não têm obrigação pública de prestação de contas e que
elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários
externos.
Não são PMEs:
Negociação de ações ou
outros instrumentos
patrimoniais ou de dívida
no mercado
Ativo total superior a R$
240 milhões no exercício
anterior
Receita bruta anual
superior a R$ 300 milhões
no exercício anterior

Seção 1 – PMEs
 Empresas com faturamento menor que R$ 300 mi ou ativo total
menor que R$ 240 mi, porém capital aberto em bolsas de valores.
 Controladas cujas controladoras não sejam PMEs, podem utilizar o
CPC PME, desde que não sejam obrigadas a prestação pública de
contas por si mesma.
 A entidade que se encaixa na definição de PME pode utilizar o CPC
pleno, porém, uma vez escolhido este método, deverá utilizá-lo em
sua totalidade.

Seção 2 – Conceitos e Princípios
Gerais

Seção 2 – Conceitos e Princípios Gerais
Objetivos das DF’s
Posição Financeira
Desempenho
Fluxos de Caixa
Balanço Patrimonial
DRE e DRA
Demonstração dos Fluxos de Caixa

Principais características qualitativas das informações contábeis:
 Compreensibilidade
 Relevância e Materialidade
 Confiabilidade
 Essência sobre a Forma
 Prudência
 Comparabilidade
 Tempestividade
 Custo x Benefício

 Ativo
É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam
para a entidade.
 Passivo
É uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos,
cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos.
 O passivo deve ser uma obrigação presente, como é o caso do
reconhecimento do pagamento de dividendos (ICPC 08), onde no final do
exercício só poderá ser contabilizado os dividendos obrigatórios, uma vez
que a Assembléia só ocorrerá no exercício subseqüente.

 Receitas
São aumentos de benefícios econômicos durante o período contábil, sob a
forma de entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que
resultam em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes
de aportes dos proprietários da entidade. As receitas envolvem as receitas
operacionais e os ganhos.
 Despesas
São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil,
sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em
passivos, que resultam em decréscimos no patrimônio líquido e que não
sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade. As
despesas englobam as despesas operacionais e as perdas.

Reconhecimento:
1. for provável que algum benefício econômico futuro
referente ao item flua para ou da entidade; e
2. tiver um custo ou valor que possa ser medido em
bases confiáveis.

Bases para mensuração:
1. Custo Histórico
2. Valor Justo

Seção 3 – Apresentação das
Demonstrações Contábeis

Conjunto Completo das DF’s
 Balanço Patrimonial (BP)
 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
 Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)
 Demonstração das Mutações do PL (DMPL)
 Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
 Notas Explicativas (NEs)

Observações
 Periodicidade anual
 Informação comparativa
 Ausência da Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
 Em caso de mudança de políticas contábeis, a PME não necessita
apresentar seu BP a partir do início do período comparativo mais
antigo
 A entidade poderá apresentar a DLPA no lugar da DMPL em
situações específicas

Seção 4 – Balanço Patrimonial

Estrutura
1 ATIVO 2 PASSIVO
1.1 ATIVO CIRCULANTE 2.1 PASSIVO CIRCULANTE
1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
1.2.1 Realizável a Longo Prazo 2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.2.2 Investimentos 2.3.1 Capital Social
1.2.3 Imobilizado 2.3.2 Reservas de Capital
1.2.4 Intangível 2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.5 Reserva de Lucros
2.3.6 Ações em Tesouraria
2.3.7 Prejuízos Acumulados

Mudanças
 Separação entre Circulantes e Não Circulantes
 Criação da conta “Intangível”
 Extinção do grupo “Receitas de Exercícios Futuros (REF)”
 Ajustes de Avaliação Patrimonial (AVP)
 Extinção da conta “Lucros Acumulados”
 Ordem das contas não é prescrita pelo Pronunciamento, porém é
estabelecida por Lei

Ordem livre de apresentação do BP – Exemplo Shell

Seção 5 – Demonstração do
Resultado e Demonstração do
Resultado Abrangente

DRE – Apresentação mínima
Receitas
(-) CPV / CMV / CSV
= Lucro Bruto
(-) Despesas com vendas
(-) Despesas gerais
(-) Despesas administrativas
( - / + ) Outras despesas e receitas operacionais
( - / + ) Resultado da Equivalência Patrimonial
= Resultado antes das receitas e despesas financeiras
( - / + ) Despesas e receitas financeiras
= Resultado antes dos tributos sobre lucros
(-) Despesa com tributos sobre lucros
= Resultado das operações continuadas
( - / + ) Resultado líquido das operações descontinuadas
= Resultado líquido do período

Observações - DRE
 Extinção da “Receita Bruta”
 Resultados não operacionais  Outras receitas e
despesas operacionais
 Operações descontinuadas
 Correções de erros e mudanças de práticas contábeis
são apresentados como ajustes de períodos anteriores,
no PL

Análise da despesa - DRE
As despesas poderão ser apresentadas por natureza ou
por função:
 Por natureza: Depreciações, compras de materiais,
despesas com transportes, benefícios a empregados,
despesas com publicidade, etc.
 Por função: Sugerida pela legislação brasileira. Ex:
Custo dos produtos vendidos, despesas administrativas,
despesas gerais, etc.

Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)
 O conceito de resultado abrangente foi introduzido pela publicação
do Fasb Concepts Statements Nº 3 – Elements of Financial
Statements of Business Enterprises e detalhado pelo FCS Nº 6
 Poderá ser publicada como uma demonstração separada ou
compondo a DMPL!
 O valor de abertura da DRA deve ser o mesmo valor apurado como
resultado da DRE
 Os principais resultados abrangentes são contabilizados na conta
de Ajustes de Avaliação Patrimonial (AVP), no PL. Entre os mais
comuns, estão a contra partida do custo atribuído e da conversão
das demonstrações contábeis

A DRA incluirá:
Outros resultados abrangentes:
Alguns ganhos e perdas provenientes da
conversão de demonstrações contábeis de
operação no exterior
Alguns ganhos e perdas atuariais
Algumas mudanças nos valores justos de
instrumentos de hedge

Seção 6 – Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido e
Demonstração de Lucros ou
Prejuízos Acumulados

Demonstração das Mutações do PL
 Inclusão da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial
(AVP), onde são contabilizados os principais resultados
abrangentes;
 A DRA pode ser publicada conjuntamente;
 Poderá ser substituída pela DLPA, em situações
específicas

Demonstração dos Lucros e Prejuízos
Acumulados (DLPA)
 Equívoco do CPC – Demonstração dos Lucros Acumulados???
 Poderá substituir a DMPL se as únicas alterações do PL
derivarem de:
- Resultado;
- Distribuição de lucro;
- Correção de erros de períodos anteriores; e,
- Mudança de políticas contábeis.

Seção 7 – Demonstração dos
Fluxos de Caixa

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
 A Lei 11.638 (art. 176, V, inciso 6º) dispensa a
obrigatoriedade da publicação da DFC para a
companhia de capital fechado com PL inferior a R$ 2
milhões
 PME com PL inferior a R$ 2 milhões, elabora ou não?

Demonstração dos Fluxos de Caixa
 A entidade deve apresentar a DFC que demonstre os
fluxos classificados em atividades:
- Operacionais;
- Investimentos;
- Financiamentos.
 Os fluxos de caixa das atividades operacionais podem
ser evidenciados pelo método direto ou indireto.

Seção 8 – Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis

Notas Explicativas (NEs)
 Exige a apresentação sistemática de informações não
apresentadas nas demais peças das demonstrações financeiras e
informações sobre:
- A base de preparação;
- Políticas contábeis específicas;
- Julgamentos efetuados na aplicação das políticas contábeis; e
- Principais fontes de incerteza ao efetuar as estimativas contábeis.

Seção 13 - Estoques

Mensuração
 O estoque será avaliado pelo
menor valor entre o custo e o
valor realizável líquido.
 São incluídos nos estoques
todos os custos incorridos pata
trazê-los para sua localização
e condições atuais.
 Possibilidade de realizar o
teste de recuperabilidade
sobre o estoque.

Composição do Estoque
Custo de
Transformação
Outros custos
Custo de
Aquisição
Custo do
Estoque

Exemplo
A “Blogabilidade Informática Ltda” possui em seu estoque 01
servidor com custo de aquisição de R$ 100 mil. Em uma análise
mercadológica, verifica-se que este servidor possui um preço de
mercado de R$ 80 mil, já líquido das despesas para realizar a
venda. O que a “Blogabilidade” deve fazer em seus registros
contábeis?
Resp.: O estoque deve ser reduzido a seu valor recuperável,
equiparando-o ao valor realizável líquido.
D – Despesa c/ Provisão de Redução ao Vlr. Recuperável
C – Provisão de Redução ao Vlr. Recuperável (A) _________ R$ 20 mil

Avaliação do Estoque
 PEPS (FIFO)
 Média Ponderada
 UEPS (LIFO)
O método UEPS é proibido no
BR GAAP e no IFRS. Ainda
está em convergência do US
GAAP.

Seção 17 – Ativo Imobilizado

Ativo Imobilizado
São ativos tangíveis que:
1. são mantidos para uso na
produção ou fornecimento de
bens ou serviços, para aluguel
a terceiros ou para fins
administrativos; e
2. que se espera sejam utilizados
durante mais do que um
período.
 Benefício x Risco x Controle

Principais terminologias
 Vida econômica
 Vida útil
 Valor contábil
 Valor depreciável
 Valor residual
 Valor recuperável

Reconhecimento
 Peças de reposição principais e sobressalentes serão ativadas se a
utilidade se estender por mais de um período;
 Custos iniciais  custos necessários para que a entidade obtenha
benefícios econômicos futuros de seus ativos deverão ser ativados;
 O reconhecimento do custo cessa quando o item está no local e nas
condições operacionais pretendidas pela administração.

Mensuração
Os itens do imobilizados serão mensurados pelo seu custo, que
compreende:
1. seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos
não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos
comerciais e abatimentos;
2. quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e
condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma
pretendida pela administração;
3. a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de
restauração do local (sítio) no qual este está localizado.

Mensuração subsequente
 Modelo de Custo ou Modelo de Reavaliação (Reavaliação proibida por
Lei)
 Modelo de Custo:
1. Definição do valor depreciável e do valor residual
2. Estimar a vida útil
3. Verificar a possibilidade da depreciação separada em um mesmo item do
imobilizado
4. Definir melhor método de depreciação (linha reta, saldos decrescentes,
unidades produzidas...)
OBS: O valor residual, a vida útil e o método de depreciação necessitam ser
revistos apenas quando existir uma indicação relevante de alteração, isto é,
não necessitam ser revistos anualmente como ocorre no CPC pleno.

Reconhecimentos especiais
Teste de recuperabilidade (impairment)
 Sempre que houver indícios de perda da recuperabilidade, fazer o
teste de impairment.
Custo atribuído (deemed cost)
 A adoção de um novo valor é permitida às PMEs apenas quando da
adoção inicial do CPC PME (ICPC 10). Objetiva reconhecer o bem
ao seu valor justo.

Seções 18 e 19 – Ativo Intangível e
Ágio por Expectativa de
Rentabilidade Futura (Goodwill)

Definição
Segundo o CPC PME, ativo intangível é um ativo não monetário
identificável sem substância física. Tal ativo é identificável
quando:
1. for separável, isto é, puder ser dividido ou separado da entidade
e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado,
individualmente ou junto com contrato relacionado, ativo ou
passivo; ou
2. for proveniente de direitos contratuais ou outros direitos legais,
independentemente de tais direitos serem transferíveis ou
separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Mensuração
 O valor residual, a vida útil e o método de amortização necessitam
ser revistos apenas quando existir uma indicação relevante de
alteração;
 Todos os intangíveis precisam ser amortizados, inclusive o ágio por
expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Caso não seja
possível estimar a vida útil de maneira confiável, deve se considerá-
la como sendo de 10 anos;
 Todos os gastos com pesquisa e desenvolvimento são despesas.

Seção 20 – Operações de
Arrendamento Mercantil

Características
 Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o
arrendador transmite ao arrendatário, em troca de um
pagamento ou uma série de pagamentos, o direito de
usar um ativo por um determinado período de tempo.
 A classificação do arrendamento deve ser determinada
na data de início do mesmo
 Essência da transação x Forma contratual

Classificações de Arrendamento
Arrendamento Mercantil
Financeiro Operacional
Transferência dos riscos e
benefícios do bem
Não há transferência dos riscos
e benefícios
Ativo Resultado

Indicadores do Arrendamento Financeiro
 Transferência da propriedade ao final do contrato;
 Opção de compra por preço inferior ao valor justo na data em que
essa opção for exercível;
 Prazo do arrendamento refere-se a maior parte da vida econômica
do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida;
 O valor presente das parcelas represente substancialmente todo o
valor justo do bem;
 Bem de natureza especializada à atividade do arrendatário.

Reconhecimento contábil
Financeiro Operacional
Arrendatário
Ativa o bem, pelo valor presente das
parcelas mínimas obrigatórias. A taxa
de depreciação dependerá se
ocorrerá a transferência do bem ao
final do contrato.
Reconhece como despesa de aluguel,
utilizando o regime de competência. Nas
PMEs, não é exigido o reconhecimento
em base linear em caso de variação
inflacionária.
Arrendador
Apresentar o contrato como um
contas a receber por uma quantia
igual ao investimento líquido no
arrendamento.
Reconhece como receitas de aluguel,
utilizando o regime de competência. Nas
PMEs, não é exigido o reconhecimento
em base linear em caso de variação
inflacionária.

Tendência internacional
 Exposure Draft do IASB - “Leases” – Jul/10
 Leasings financeiros e operacionais serão registrados
no patrimônio, atenderão modelo único
 Objetiva extinguir registros “off-balance”

Seção 23 - Receitas

Receitas
 Deve representar apenas a entrada bruta dos benefícios
econômico recebidos e a receber pela entidade por sua
própria conta.
 Exclusão: tributos incidentes sobre vendas, produtos e
serviços.
 Divulgação da receita bruta, como fica?

Venda de produtos
A receita só é reconhecida se atender as seguintes condições:
 Transferência dos riscos e benefícios do produto ao comprador;
 A entidade não possui mais nenhum envolvimento de gestão ou controle
sobre o produto;
 Valor mensurável;
 A entidade receberá os benefícios econômicos;
 Mensuração dos custos de forma confiável.

Prestação de serviços e construção
 Reconhecimento da receita por referência ao estágio de execução
da transação ao final do período de referência;
 Método da percentagem completada;
 Pagamentos parcelados ou adiantamentos muitas vezes não
refletem o trabalho executado;
 Brecha no item 23.25  Se a entidade não possuir base confiável
para mensurar a execução do contrato, deverá reconhecer a receita
na medida em que os custos forem recuperáveis, ou reconhecer os
custo do contrato como despesa quando incorridos.

Observações
 O método da percentagem completada só servirá para
os casos em que a construtora se responsabilize
apenas pelos serviços da construção, enquanto que
o cliente disponibilizará os materiais;
 Quando a construtora for responsável tanto pelos
serviços quanto pelos materiais, deverá ser utilizado o
mesmo método das vendas de produtos!

Efeitos no mercado
 Resultado oscilantes
 Desempenho instável  Bolsa de Valores e
Investidores
 Força a entrega rápida dos imóveis
 Discussão acirrada entre as entidades e os órgãos
reguladores do normativo contábil

Seção 25 – Custos de
Empréstimos

Custos dos empréstimos no CPC PME
 Custos dos empréstimos  todos os juros incorridos
na captação de empréstimos e financiamentos;
 Para as PMEs, todos os custos deverão ser
reconhecidos como despesa;
 Qual a diferença para o CPC pleno?
 Tratamento contábil benéfico ou maléfico para a
empresa?

Seção 27 – Redução ao Valor
Recuperável de Ativos

Objetivo e alcance
 Histórico
 “O reconhecimento da perda por desvalorização acontecerá sempre que o
valor recuperável for inferior ao valor contábil” (CPC PME)
 Qual o valor contábil? E o recuperável?
 Exceção: tributos diferidos, ativos referentes a benefícios de empregados,
instrumentos financeiros, propriedades para investimentos mensuradas a
valor justo e ativos biológicos

Teste de recuperabilidade
 A entidade deverá avaliar em cada data de publicação se existe
indicadores de desvalorização dos ativos.
 Indicadores: Fontes externas e internas;
 Ativo individual ou Unidade Geradora de Caixa: dependerá da
identificação de geração de fluxos de caixa!

Teste de recuperabilidade
 Esquema de verificação:

Critérios do teste de recuperabilidade
 Valor realizável líquido
- Valor de venda deduzido dos custos correspondentes
 Valor em uso
- Método do fluxo de caixa descontado (FCD)
- Projeção dos fluxos de caixa
- Determinação da correta taxa de desconto

Observações
 A entidade escolherá qual critério realizará primeiro;
 Se em um dos critérios não indicar perda, não haverá
necessidade de se calcular o outro;
 Porém, sempre que houver impairment, a administração
deve dizer se ele foi apurado com base no valor em uso
ou no valor de venda. Qualquer que tenha sido o critério,
o outro tem que ter sido calculado e estar disponível.

Contabilização
 A entidade deve reconhecer a perda por desvalorização
imediatamente no resultado;
 Reversão do impairment: a entidade deve avaliar, em cada data
de publicação, se existe qualquer indicação de que uma perda por
desvalorização reconhecida em períodos anteriores possa não
existir mais ou passa ter diminuído;
 A reversão não poderá ser superior à desvalorização identificada
anteriormente.

Seção 35 – Adoção Inicial

Adoção inicial
 A entidade pode fazer a adoção pela primeira vez deste
Pronunciamento uma única vez;
 No balanço de abertura, os ajustes resultantes das
diferenças das prática antigas para as novas práticas
deverão ser contabilizado contra o PL na data de
transição.

Isenções para as primeiras DFs
- Combinação de negócios
A adoção da seção 19 só ocorrerá para as combinações que ocorrerem após a data
de transição.
- Custo atribuído
Opção de utilizar, na transição, a mensuração do imobilizado pelo seu valor justo e
considerá-lo como custo atribuído.
- Tributos diferidos
Não necessita reconhecer, na transição, os ativos e passivos fiscais diferidos se
estes representarem um esforço ou custo excessivo.
- Arrendamentos mercantis
Os contratos de arrendamento poderão ser analisados com base nos fatos e
circunstâncias existentes na data da transição e não na data de início do contrato.

Conciliação
 A entidade deve explicar como a transição de suas políticas e
práticas contábeis anteriores para este Pronunciamento
afetou seu balanço patrimonial, suas demonstrações do
resultado, do resultado abrangente e dos fluxos de caixa
divulgados.
 Nas primeiras DFs, deve ser feita a conciliação dos saldos de
abertura para com os saldos contábeis das práticas
anteriores.

Principais consequências da
Convergência

Principais impactos
 Maior detalhamento das informações
 Maior volatilidade no resultado (valor justo,
impairment...)
 Redefinição de “receita”
 Covenants
 Dividendos

Novo rumo da Contabilidade e
do Contador

Desafios
 Contabilidade baseada em princípios
 Maior necessidade de julgamento do Contador
 Pesquisa e estudos constantes. O CFC espera propor
emendas pela publicação de uma minuta para discussão
aproximadamente uma vez a cada três anos.
 Contador com posição ainda mais estratégica na
entidade
 A Contabilidade deverá, também, acompanhar o
desenvolvimento econômico do Brasil!

Obrigado!!!!
Dúvidas ou comentários:
Renan Toledo – toledo.renan@hotmail.com
Eduardo Varela - eduardo_gfilho@hotmail.com
blogabilidade.blogspot.com

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