O documento apresenta o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças brasileiras em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade. Ele descreve as taxas de crianças não alfabetizadas por estado e região, os compromissos, ações e investimentos do Pacto, incluindo a formação de professores, materiais didáticos, avaliações e reconhecimento de escolas.

1. Pacto Nacional pela
Alfabetização na
Idade Certa

2. TAXA DE CRIANÇAS NÃO ALFABETIZADAS AOS 8 ANOS
(Censo 2010/ IBGE)
A pergunta do Censo ao informante é:
RR “A criança sabe ler e escrever?”
22,2% AP
23%
Brasil: 15,2%
AM PA
28,3% 32,2% MA
34% CE
18,7% RN 26,9%
PI PB 22,4%
28,7%
RO TO PE 23,9%
AC 11% DF 17,2% AL 35%
MT 6,8% BA
26,1% 10,9% 23% SE 23,8%
GO9% MG
MS 6,7%
8,8%
SP ES 10%
7,6%
RJ 9,3%
PR 4,9%
35% 5% RS SC 5,1%
6,7%

3. TAXA DE CRIANÇAS NÃO ALFABETIZADAS AOS 8 ANOS
Por Região (Censo 2010/ IBGE) - %

4. Números da alfabetização
INFORMAÇÃO QUANTIDADE
Matrículas do 1º, 2º e 3º ano 7.980.786
Escolas com matrículas no 1º, 2º e 3º ano 108.733
Turmas do 1º, 2º e 3º ano 400.069
Professores alfabetizadores do 1º, 2º e 3º ano 358.885
Adesões ao Pacto – Estados 27
Adesões ao Pacto - Municípios 5.270
(*) Inclui turmas multisseriadas e multietapa
Fonte: INEP/ Censo Escolar 2011

5. Compromissos do PACTO
• Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e
em matemática, até o final do 3º ano do ensino
fundamental, aos 8 anos de idade;
• Realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo
INEP, junto aos concluintes do 2º ano e do 3º ano do
ensino fundamental.
• No caso dos estados, apoiar os municípios na
execução das ações do Pacto.

6. Ações do PACTO
1 - Formação
ITEM CONTEÚDO
QUEM SERÁ - 360 mil professores alfabetizadores
FORMADO
ONDE Nos municípios onde trabalham
CONTEÚDO - Formação em serviço presencial e contínua com 2
anos de duração, com tutoria permanente
- Encontros mensais conduzidos pelos Orientadores
de Estudo
- Foco nas práticas pedagógicas em sala de aula,
apoiado nos direitos de aprendizagem de cada etapa
METODOLOGIA - 18 mil Orientadores de Estudo que atuarão como
formadores locais, formados por 36 universidades
públicas em curso de 200 horas

7. Ações do PACTO
2 - Materiais
CONTEÚDO
Livros didáticos de 1º, 2º e 3º anos, distribuídos por meio do
Programa Nacional do Livro Didático – 60 milhões de livros
Jogos Pedagógicos para o apoio à alfabetização (para salas de
aula de 1º e 2º ano).
Livros de literatura (bibliotecas para cada turma de
alfabetização), por meio do Programa Nacional Biblioteca da
Escola, inclusive para crianças com deficiência.
Obras de apoio pedagógico para os professores.
Apoio da TV Escola, Portal do Professor, Banco Internacional de
Objetos, dentre outros.

8. Ações do PACTO
3 - Avaliação
CONTEÚDO
Avaliações contínuas em sala de aula, conduzidas pelos
professores, utilizando instrumentos de avaliação diagnóstica e
de registro de aprendizagem com acompanhamento da tutoria
permanente
Aplicação de avaliação universal externa ao final do 2º e 3º ano,
desenvolvida e aplicada pelo INEP.

9. Ações do PACTO
4 – Gestão e Mobilização
CONTEÚDO
Arranjo institucional
• Comitê Gestor Nacional
• Fóruns Estaduais de Coordenação Institucional
• Coordenações Estaduais
• Coordenações Municipais
Sistema informatizado de monitoramento (SisPacto)
Controle social e mobilização – Reuniões periódicas com
Conselhos de Educação, Conselhos Escolares e pais para
acompanhamento da aprendizagem das crianças.

10. Ações do PACTO
5 – Reconhecimento e premiação
CONTEÚDO
Cerimônia de premiação
Comissão de premiação coordenada pelo MEC com
participação de Consed e Undime estabelecerá os critérios de
incentivo e apoio pelo desempenho alcançado pelas diversas
escolas em cada unidade da federação.
O Governo Federal destinará R$500 milhões para premiação das
escolas e professores, por meio da transferência de recursos
financeiros via PDDE.

11. Investimento
O investimento do Governo Federal será de R$ 2,7 bilhões nos
próximos dois anos
(R$ 1,1 bilhão em 2013 e R$ 1,6 bilhão em 2014)
a. Formação – Curso e bolsas de estudo: R$ 745 milhões por ano
b. Materiais – Livros didáticos, de literatura, obras complementares e jogos: R$
300 milhões por ano
c. Avaliações – Universais e periódicas: R$ 40 milhões por ano
d. Gestão – Sistema de gestão e bolsas para coordenadores locais: R$ 50
milhões por ano
e. Reconhecimento e incentivo – Prêmio: R$ 500 milhões (em 2014)

12. Pacto Nacional pela
Alfabetização na
Idade Certa