O documento apresenta 10 questões sobre direito previdenciário. As questões abordam tópicos como benefícios previdenciários, salário de contribuição, segurados, financiamento da seguridade social, carência e doença profissional. O documento tem como objetivo avaliar o conhecimento do estudante sobre esses assuntos do regime geral da previdência social brasileiro.

1. SIMULADO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Professor Ítalo Romano – Rede LFG
SIMULADO 06
01. (Assunto: Benefícios) O salário-família é devido apenas a segurados ativos de baixa
renda das seguintes espécies:
a) empregados, domésticos e avulsos.
b) empregados, domésticos e segurados especiais.
c) empregados, domésticos, avulsos e segurados especiais.
d) empregados, exceto domésticos, e avulsos.
e) empregados, exceto domésticos, e segurados especiais.
02. (Assunto: Salário de Contribuição) A respeito do valor dos benefícios previdenciários
do regime geral, a Constituição determina que:
a) nenhum benefício poderá ter valor mensal inferior ao valor do piso salarial mínimo
fixado em lei.
b) todas as remunerações que serviram de base para as contribuições do segurado devem
ser atualizadas e consideradas para cálculo de benefício.
c) é assegurado o reajustamento dos benefícios, na forma da lei, para preservar-lhes, em
caráter permanente, o poder aquisitivo expresso em número de salários mínimos no
momento da concessão.
d) as aposentadorias, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder o valor do último
salário-de-contribuição do segurado no mês de requerimento do benefício, na forma da
lei.
e) os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para
efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, na
forma da lei.
03. (Assunto: Segurados) Considera-se segurado obrigatório do regime geral, como
empregado, o
a) exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a
regime próprio de previdência social.
b) associado eleito para cargo de direção em cooperativa.
c) síndico eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que receba
remuneração.
d) membro de conselho de administração de sociedade anônima.
e) exercente de atividade econômica de natureza urbana, por conta própria, com fins
lucrativos ou não.

2. 04. (Assunto: Financiamento da Seguridade Social) Considerando as normas
constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social, os benefícios ou os
serviços que são por ela prestados poderão ser criados, majorados ou estendidos
a) sem que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total.
b) desde que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total.
c) desde que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total, apenas para os
benefícios e os serviços prestados pela previdência social.
d) sem que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total, exceto para os
serviços de assistência à saúde, cuja criação, majoração ou extensão dependem da
previsão de fonte de custeio total.
e) desde que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total, apenas para os
benefícios e serviços prestados pela assistência social.
05. (Assunto: Salário de Contribuição) Assinale a opção incorreta.
a) A base de cálculo da contribuição social devida pela empresa é a soma da remuneração
paga, devida ou creditada aos segurados e às demais pessoas físicas a seu serviço,
mesmo sem vínculo empregatício.
b) O salário de contribuição dos empregados domésticos é a base de cálculo da
contribuição social por eles devida.
c) No caso dos segurados especiais, sua contribuição social incide sobre a receita bruta
proveniente da comercialização da produção rural.
d) Os trabalhadores, de forma geral, contribuem com alíquota incidente sobre seu salário
de contribuição.
e) No caso do produtor rural registrado sob a forma de pessoa jurídica, sua contribuição
social recairá sobre o total de sua receita líquida.
06. (Assunto: Benefícios) Eduardo foi admitido por uma empresa como estoquista, em
18/09/2007. Suas atividades eram: controlar a recepção dos materiais, confrontando
tipo e quantidades com os dados contidos nas requisições, certificar a correspondência
entre o material recebido e o solicitado e dispor os materiais relacionados nos pedidos,
separando-os de acordo com as especificações e quantidades. Após anos de trabalho,
Eduardo passou a sentir fortes dores na coluna e, em pouco tempo, não conseguia mais
fazer movimentos de flexão e extensão da coluna. Após a realização de exame médico
pericial, constatou-se que o empregado estava inapto para o trabalho e impossibilitado
de reabilitação.
Considerando-se os fatos apresentados acima, qual dos benefícios previdenciários será
concedido a Eduardo?
a) Aposentadoria especial
b) Aposentadoria por invalidez
c) Auxílio-doença
d) Auxílio-acidente
e) Salário-família

3. 07. (Assunto: Benefícios) Assinale a alternativa correta:
a) O auxílio-acidente será devido ao segurado quando, após a consolidação das lesões
decorrentes do acidente de trabalho, resultarem sequelas que impliquem redução da
capacidade laborativa que exija maior esforço ou necessidade de adaptação para exercer
a mesma atividade, independentemente de habilitação profissional.
b) O auxílio-acidente será devido, como indenização, ao segurado quando, após a
consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem
sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente
exercia.
c) O auxílio-acidente será devido ao segurado quando, após a consolidação das lesões
decorrentes do acidente de trabalho, resultarem sequelas que impliquem redução da
capacidade laborativa que impeça, por si só, o desempenho da atividade que exercia à
época do acidente, porém, não o de outra, do mesmo nível de complexidade, após
reabilitação profissional.
d) O auxílio-acidente será devido ao segurado quando, após a consolidação das lesões
decorrentes do acidente do trabalho, resultarem sequelas que impliquem redução da
capacidade laborativa que impeça, por si só, o desempenho da atividade que exercia à
época do acidente, porém não o de outra, de nível inferior de complexidade, após
reabilitação.
e) O auxílio-acidente será devido ao segurado quando, após a consolidação das lesões
decorrentes de acidente de trabalho típico, resultar sequelas que impliquem redução da
capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
08. (Assunto: Princípios) Sobre os objetivos expressos da Seguridade Social na
Constituição da República:
I. Universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos
benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na
prestação dos benefícios e serviços.
II. Irredutibilidade do valor dos benefícios e proventos; equidade na captação de recursos,
diversidade da base de contribuição; caráter democrático e descentralizado da
administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos
empregadores, e do Governo nos órgãos colegiados.
III. Universalidade da cobertura e da assistência; reajustamento periódico do valor dos
benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios
definidos em lei; colaboração com o meio ambiente do trabalho.
IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios; equidade na forma de participação no custeio;
diversidade da base de financiamento; caráter democrático e descentralizado da
administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos
empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Assinale a alternativa CORRETA:

4. a) apenas as assertivas I e II estão corretas;
b) apenas as assertivas I e IV estão corretas;
c) apenas as assertivas II e III estão corretas;
d) apenas as assertivas III e IV estão corretas;
09. (Assunto: Carência) De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por
morte e do auxílio reclusão:
a) dependem do período de carência de 6 meses.
b) dependem do período de carência de 12 meses.
c) dependem do período de carência de 12 e 3 meses, respectivamente.
d) dependem do período de carência de 3 e 12 meses, respectivamente.
e) independem de carência.
10. (Assunto: Doença Profissional) De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, considera-
se, especificamente, doença profissional a:
a) produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade
e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da
Previdência Social.
b) adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é
realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo
Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
c) doença degenerativa e a inerente a grupo etário, bem como a doença sócio ocupacional.
d) doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.
e) doença degenerativa e a inerente a grupo etário, bem como doenças cardiológicas e
pneumocócicas.

5. GABARITO:
1. D
2. E
3. A
4. B
5. E
6. B
7. B
8. B
9. E
10. A