A equipe de especialistas da Bachega Sociedade de Advogados examina possibilidades jurídicas e administrativas para aprimorar a estrutura empresarial e proporcionar economia tributária, como novos planos societários e distribuição de produtos. Eles também realizam levantamentos de créditos tributários federais dos últimos 5 anos que podem ser compensados ou restituídos.

1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
A equipe de especialistas da Bachega Sociedade de Advogados, concentrando a análise em planejamentos pontuais realizados de acordo com o perfil de cada empresa, examina as possibilidades jurídicas e administrativas para aprimorar a estrutura da empresa, além de efetivar uma real economia tributária, elaborando novos planos societários, realinhando planos financeiros e distribuição de produtos.

3. DOCUMENTAÇÃO
ANÁLISE
LEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS
ATUALIZAÇÃO COMPENSAÇÃO
DÉBITOS VENCIDOS E VINCENDOS ADMINISTRADOS PELA RFB
RESTITUIÇÃO EM ESPÉCIE
APOIO JURÍDICO
LEVANTAMENTO E RECUPERAÇAO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS
(Tributos Diretos e Indiretos)
Trata-se de recuperação de créditos administrativos federais com o objetivo de, após examinar as operações da empresa, sugerir soluções seguras que permitam o aproveitamento de valores recolhidos indevidamente, ou a maior, nos últimos 5 (cinco) anos pelo contribuinte, podendo ser efetuada a compensação com valores vencidos (desde que não inscritos em divida ativa) e vincendos.

4. DOCUMENTAÇÃO
ANÁLISELEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS
ATUALIZAÇÃO
COMPENSAÇÃO
DÉBITOS VINCENDOS
APOIO JURIDICO
LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS INSS
VERBAS INDENIZATÓRIAS(Folha de Pagamento)
O presente trabalho envolve a análise de documentos, com o objetivo de identificar os valores recolhidos a titulo de verbas indenizatórias, recolhidos indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos, gerando créditos a serem restituídos através de compensação.

5. DOCUMENTAÇÃO
15% NOTAS FISCAIS COOPERATIVAS
ANÁLISE
LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS
ATUALIZAÇÃO
COMPENSAÇÃO
DÉBITOS VINCENDOS
APOIO JURÍDICO
LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITOS INSS
15% Sobre as Notas Fiscais Emitidas por Cooperativas de Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias pagas pelas empresas na porcentagem de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços de cooperativas de trabalho, assim as empresas que tomaram serviços de cooperativas nos últimos 5 (cinco) anos possuem o direito constitucional de requerer a restituição de tais valores.

6. OBJETIVO: PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO LEI 12.431/2011 E EC 62/2009 APOIO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E OPERACIONAL
AQUISIÇÃO DO DIREITO CREDITÓRIO
CESSÃO DE DIREITOS
 INCLUSÃO NO POLO ATIVO DO PROCESSO
 HABILITAÇÃO DO CRÉDITO
REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
NOMEAÇÃO EM GARANTIA
PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE
DIREITO CREDITÓRIO FEDERAL

7. DIREITO CREDITÓRIO FEDERAL
Por meio da aquisição de direitos creditórios já reconhecidos judicialmente de maneira definitiva (trânsito em julgado), que poderá ser negociada diretamente com os credores originários do crédito, ou seja, o pagamento poderá ser efetuado de maneira parcelada.
A utilização dos créditos é baseada na Lei nº 12.431/2011 e as Emendas Constitucionais nºs 30/2000 e 62/2009, onde as empresas terão seus débitos extintos através da compensação obrigatória, sendo que até ocorrência de tal fato, serão tomadas todas as medidas em busca da suspensão da exigibilidade dos débitos.
Indubitavelmente, é uma das medidas mais seguras no cenário jurídico tributário atual, sendo especialidade da Bachega Sociedade de Advogados a realização desse trabalho

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