A crítica orwelliana aos regimes totalitaristas hélio pereira barreto
Apropriação das novas tecnologias pelas rádios Jacuípe AM e Valente FM
1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
MEVOLANDIA DE LIMA SOUZA
APROPRIAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA
COMUNICAÇÃO PELAS EMISSORAS JACUÍPE AM E
VALENTE FM.
Conceição do Coité 2011
2. MEVOLANDIA DE LIMA SOUZA
APROPRIAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA
COMUNICAÇÃO PELAS EMISSORAS JACUÍPE AM E
VALENTE FM.
Trabalho de conclusão apresentado ao curso de
Comunicação Social - Habilitação em
Radialismo, da Universidade do Estado da
Bahia, como requisito parcial de obtenção do
grau de bacharel em Comunicação, sob a
orientação da Professora Hanayana Brandão
Guimarães Fontes Lima.
Conceição do Coité
2011
3. MEVOLANDIA DE LIMA SOUZA
APROPRIAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA
COMUNICAÇÃO PELAS EMISSORAS VALENTE FM E
JACUÍPE AM.
Trabalho de conclusão apresentado ao curso de
Comunicação Social - Radialismo, da
Universidade do Estado da Bahia, sob a
orientação da Professora Hanayana Brandão
Guimarães Fontes Lima.
Data:____________________________________________________
Resultado:________________________________________________
BANCA EXAMINADORA
Profª. (orientadora) ________________________________________
Assinatura:_______________________________________________
Profª.___________________________________________________
Assinatura:_______________________________________________
Profª____________________________________________________
Assinatura:_______________________________________________
4. Dedico este trabalho a minha família, de
modo especial aos meus pais Helena e
Nelson e, a minha irmã Norma.
5. AGRADECIMENTOS
A DEUS por sua infinita bondade, misericórdia e pelas provações que colocou diante de
mim.
A minha família pelos conselhos, apoio, compreensão e por ter suportado meus
momentos de impaciências e estresses, sobretudo minha irmã Naiara pelas vezes que a
incomodei ficando até tarde com a luz do quarto acessa, pelas bagunças que fazia no quarto e
por ter colaborado com as transcrições das entrevistas.
Aos meus amigos que me incentivaram antes do vestibular e durante todo o curso.
Aos funcionários e gestores das emissoras radiofônicas, Jacuípe AM e Valente FM , por
terem cedido às informações necessárias para o desenvolvimento deste trabalho.
Ao meu tio Almir, a minha colega/amiga Raiane e ao seus familiares pela acolhida em
sua casa como se fosse membro da família.
A madrinha Noélia, a professor Laureano, a professora Vilbégina, a tia Semira, a Laís e
a minha colega Juçara, pessoas estas que tive o privilégio de conhecê-las e hoje admira-las
pela forma com que conduzem a vida.
Aos colegas de trabalho por terem compreendido minha correria.
A minha orientadora Hanayana, pelas sugestões, incentivos e pela revisão do texto.
A todos os professores pelas orientações ao longo do curso.
E a todos que colaboraram direta e indiretamente para a concretização dessa tão desejada
realização em minha vida. MUITO OBRIGADA!!!
6. “O futuro do rádio é sem dúvida, a participação cada
vez mais efetiva do ouvinte. A internet democratiza a
informação, possibilita ampliar conteúdos e abordagem
e amplia o potencial interativo”.
Cesar Cyro
7. RESUMO
Com o advento das novas tecnologias da comunicação a partir da década de 1970, sobretudo
dos anos 1990 os processos de interação e produção da comunicação radiofônica foram sendo
modificados. Nesse sentido o presente trabalho tem como objetivo investigar como estão
sendo apropriadas as novas tecnologias da comunicação pelas emissoras Jacuípe AM
(comercial) e Valente FM (comunitária). Estas rádios fazem parte dos Territórios do Sisal e
Bacia do Jacuípe, ambos localizados na região do semi-árido baiano. A escolha do tema e a
proposta em analisar a comunicação radiofônica sob o aspecto tecnológico nas cidades de
Riachão do Jacuípe e Valente se deu pelo fato do rádio se constituir como principal veículo de
informação local nesses dois municípios e pelas possibilidades de uso que esse veículo está
tendo na atual contextura comunicativa. Metodologicamente esta pesquisa optou pelo
levantamento de dados (abordagem histórica e teórica) com aplicação de questionários abertos
e fechados, bem como a utilização do método comparativo entre as duas emissoras sob os
aspectos tecnológicos, interativos, produtivos e legislativos apresentados por cada emissora.
Palavras-chave: Rádio, apropriação, tecnologia e comunicação local.
8. ABSTRACT
With the advent of new communication technologies from the Decade of 1970, especially the
1990 years of interaction processes and production of radio communication were being
modified. Accordingly the present study aims to investigate how appropriate are the new
communication technologies by broadcasters Jacuípe AM (commercial) and Valente FM
(community). These radios are part of the territories of Sisal and pelvis do Jacuípe, both
located in the semi-arid region of Bahia. The choice of the theme and the proposal to examine
radio communication under the technological aspect in the cities of Riachão do Jacuípe and
Valente was because the radio if constitute the main vehicle of local information in these two
municipalities and the possibilities of use that this vehicle is having on the current
communicative frameworks. Methodologically this poll opted for a case study with open and
closed, applied questionnaires included a comparative analysis between the two stations under
the technological aspects, interactive, productive and legislative presented by each
broadcaster.
Keywords: radio, local ownership, technology and communication.
9. Lista de Figuras
Figura 1 - Divisão Territorial da Bahia 2004............................................................................41
Figura 2 - Mapa do Território da Bacia do Jacuípe..................................................................42
Figura 3 - Mapa do Território do Sisal.....................................................................................45
Figura 4 - Página Inicial do Site da Jacuípe AM......................................................................50
Figura 5 - Página Inicial do Site da Valente FM.......................................................................52
10. Lista de tabelas
Tabela 1 - Classificação e Definição das Emissoras............................................................................26
Tabela 2 - Síntese das Tecnologias Usadas nos Processos Produtivos....................................35
Tabela 3 - Grade de Programação da Jacuípe AM (segunda à sexta)......................................46
Tabela 4 - Grade de Programação da Valente FM (segunda à sexta)......................................48
Tabela 5 - Divergência e Atuação.......................................................................................................54
11. Lista de Siglas
ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão.
ABRAÇO - Associação Brasileira de Radio e Televisão.
ABRAÇO-SISAL - Associação de Rádios Comunitárias do Sisal.
ACM - Antônio Carlos Magalhães.
AMAC - Agencia Mandacaru de Comunicação.
AM - Amplitude Modulada.
ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações.
APAEB - Associação dos Pequenos Produtores do Estado da Bahia.
ASCOOB - Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar.
CBT – Código de Trânsito Brasileiro.
CEAIC - Comissão Estadual de Advogados em Início de Carreira.
CEB - Comunidade Eclesial de Base.
CEDITER - Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra.
CD - Compact Disc - disco compacto.
CGI - Comitê Gestor da Internet.
CODES - Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região
Sisaleira do Estado da Bahia.
CONAR - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária.
DAB - Digital Áudio Broadcasting.
DARPA - Agência de Projetos e Pesquisa Avançada do Departamento de Defesa dos Estados
Unidos.
DATs - Digital Audio Tape.
DIP - Departamento de Propaganda e Imprensa.
DRM - Digital Radio Mondiale.
Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.
EUA - Estados Unidos da América.
FAPESP - Fundação de Pesquisa do Estado de São Paulo.
FATRES - Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais da Região do Sisal.
12. FM - Frequência Modulada.
HTZ - O hertz é uma unidade de medida ou frequência de ondas eletromagnéticas.
IBOC - In-Band O Chanel.
IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IBOP - Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística.
ISDB-TSB - Services Digital Broadcasting-Terrestre Narrowbad.
KBPS - Kabaite por segundo.
MDs - Minidisc.
MOC - Movimento de Organização Comunitária.
MMTR - Movimento da Mulher Trabalhadora Rural.
PETE - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
PIB - Produto Interno Bruto.
PDSTR - Ministério do Desenvolvimento agrário e da Secretária de Desenvolvimento
Sustentável dos Territórios Rurais.
P1MC - Programa Um Milhão de Cisternas.
RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Radiodifusão.
STR - Sistema de Transferência de Reservas.
SUDENE - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
TELEBRÁS - Empresa de Telecomunicações Brasileira.
UNEB - Universidade do Estado da Bahia.
UCLA - Universidade da Califórnia em Los Angeles.
VHF - Very High Frequency - Frequência Muito Alta.
WWW - Word Wilde Web - Rede de alcance mundial.
13. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................13
1 - RÁDIO, UMA TECNOLOGIA DE FÁCIL ACESSO...................................................16
1.1 Contexto Radiofônico no Brasil..........................................................................................16
1.2 Outorgas e os Princípios Legislativos.................................................................................23
2 - TECNOLOGIAS RADIOFÔNICAS............................................................................28
2.1 O Rádio e as Novas Tecnologias........................................................................................28
2.2 Implicações e Apropriação.................................................................................................31
2.3 Processos de Pré-produção, Produção e Pós-produção.....................................................34
3 - COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA NO CONTEXTO LOCAL...............................39
3.1 A Radiodifusão no Território do Sisal e Bacia do Jacuípe................................................ 39
3.2 Sintonizando a Jacuípe AM ...............................................................................................46
3.3 Na Trilha da Valente FM....................................................................................................47
3.4 Tecnologias, Divergências e Atuação na Jacuípe AM e Valente FM ..............................49
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................55
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................57
APÊNDICE..............................................................................................................................60
ANEXOS..................................................................................................................................62
14. 13
INTRODUÇÃO
Definida como difusora de informações sonoras, por meio de ondas eletromagnéticas,
em diversas frequências e, mais recentemente, utilizada sob a forma de sinais datilografais
através do sistema de modulação digital, a comunicação radiofônica, desde que foi
introduzida no Brasil na década de 1920, mostrou-se adaptável as diversas circunstâncias
passando do erudito ao comercial, da elite ao popular, do coletivo ao individual e do
analógico ao digital.
Num continuo processo de adequações, o veículo radiofônico migrou dos grandes
centros urbanos para o interior dos estados brasileiros. Sua interiorização se deu
primeiramente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
A falta de energia elétrica que durante muito tempo impossibilitou sua expansão foi
solucionada com a invenção do transistor (1947), instrumento que serve como chaveador
(liga-desliga), oscilador de rádio frequência e amplificador de som, que somado aos baixos
custos de produção, mobilidade e a miniaturização dos aparelhos fizeram do rádio um dos
mais reconhecidos e utilizados meios de comunicação do país.
No contexto baiano, o rádio só foi implantado dois anos após sua inauguração no Rio de
Janeiro. A primeira emissora no estado da Bahia a difundir a nova forma de comunicação via
ondas eletromagnéticas foi a Rádio Sociedade de Salvador criada em 1924, que é considerada
a quarta emissora do país pertencente ao domínio de Assis Chateaubriand1.
Atualmente a Bahia conta com 409 emissoras de rádio. Embora esse seja um número
considerável, existem poucos estudos acerca da comunicação radiofônica baiana o que
dificulta o aprofundamento de dados históricos e uma analise mais detalhada da evolução do
veículo no interior do estado.
Em observância ao importante papel informativo exercido pelo rádio ao longo de seus
oitenta e nove anos de existência e as atuais discussões acerca do sistema digital radiofônico
este trabalho propõe investigar como estão sendo utilizadas as novas tecnologias da
comunicação pelas emissoras Jacuípe AM (comercial) e Valente FM (comunitária), ambas
inseridas no semi-árido baiano e respectivamente pertencente aos Territórios da Bacia do Ja-
cuípe e do Sisal.
1
Jornalista e político brasileiro é considerado o precursor das telecomunicações no país. Seu império jornalístico
denominado “Diários Associados” chegou a contar com mais de cem jornais, além emissoras de rádio, estações
de televisão, revistas e agência telegráfica. Disponível em www.netsaber.com.br.
15. 14
Na tentativa de elucidar a sugerida problemática este trabalho busca identificar o que
constitui as tecnologias tratadas, caracterizar as vantagens emergentes das novas tecnologias
nos processos de pré-produção, produção e pós-produção e analisar as diferenças na
apropriação das tecnologias de acordo com o perfil de cada emissora. Nesse estudo é
apresentado um diagnóstico do uso das novas tecnologias da comunicação pelas emissoras
analisadas, identificando quais tecnologias são utilizadas.
O interesse em pesquisar a comunicação radiofônica nas cidades de Riachão do Jacuípe
e Valente sob o aspecto tecnológico se deu primeiramente devido às lacunas deixadas por
estudos anteriores no universo de pesquisas sobre o rádio na Bahia, que além de poucos não
abordam a questão da interiorização do veículo. Segundo pela forte influência que a
radiodifusão exerce no contexto local de cada município escolhido e pela grande concentração
de emissoras que há nos territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe. Terceiro pelas novas
possibilidades de uso comunicacional desse veículo advindos do surgimento das novas
tecnologias da comunicação.
Organizado em três capítulos, este trabalho apresenta no primeiro momento uma
discussão teórica histórica a respeito do contexto em que o Brasil recepcionou e adotou o
rádio como o mais novo veículo de comunicação do país. Nele são enfatizadas também as
principais fases do rádio, sua interiorização no Brasil e, as leis que regulamentam a
comunicação radiofônica no país.
O advento das novas tecnologias da comunicação constitui a temática central do
segundo capítulo. Nele são abordados os principais conceitos, mudanças, as possibilidades de
uso pelas emissoras nas fases de pré-produção, produção e pós-produção. Nesse tópico busca-
se também ressaltar o processo de desenvolvimento tecnológico digital e, algumas das
implicações resultantes do uso e apropriação das novas tecnologias da comunicação nas
emissoras de rádio. O termo apropriação tecnológica nesse trabalho está sendo utilizado no
sentido de aquisição material (posse) e também no sentido de tornar próprio as possibilidades
de uso ofertadas por cada tecnologia da comunicação seja através das redes sociais ou a partir
do desejo individual de cada usuário.
O terceiro capítulo inicia-se com uma breve abordagem histórica a respeito da
interiorização da comunicação radiofônica no estado da Bahia. A discussão segue com a
caracterização da região e dos territórios de identidades em que as emissoras Jacuípe AM e
Valente FM estão inseridas. Além disso, a apresentação do funcionamento e do uso que está
sendo feito por cada emissora assim como as especificidades no que toca a seus tipos de
concessões são considerados, bem como suas diferenças na forma de atuação.
16. 15
Metodologicamente este trabalho optou por realizar uma revisão bibliográfica,
levantamento de dados (abordagem histórica e teórica), com aplicação de questionário aberto
e fechado (Carlos Gil, 1999), que contribui para compreender o processo da apropriação e uso
das novas tecnologias da comunicação pelas duas emissoras. Outra técnica empregada nesse
estudo é o método comparativo (Lakatos, 1979) de dados que aponta as divergências
existentes nos processos de produção, interação e apropriação das novas tecnologias da
comunicação entre as emissoras Jacuípe AM e Valente FM.
17. 16
1 - Rádio, uma tecnologia de fácil acesso
1.1- Contexto radiofônico no Brasil
Presente na vida de milhões de brasileiros há mais de oito décadas, o rádio tornou-se um
dos veículos de comunicação mais populares do país. Sua histórica trajetória comumente
classificada em três fases vem sendo reescrita com o acréscimo de uma nova etapa, o advento
das novas tecnologias da comunicação ou digitalização radiofônica, que está sendo adicionada
as fases de estruturação, consolidação e decadência do rádio.
Inicialmente a comunicação radiofônica foi marcada por dificuldades técnicas e
financeiras como, a falta de aparelhos receptores e o constante aparecimento e
desaparecimento de emissoras. Uma das soluções encontradas para minimizar esses
problemas enfrentados nos primeiros anos do rádio, segundo Calabre (2004, p.12), foi “a
formação de uma rádio-sociedade, que previa em seus estatutos a existência de associados
com obrigação de colaborar com uma determinada quantia mensal”.
Compreendida entre os anos de 1922 e 1935, a primeira fase do rádio mantinha uma
programação educativa e cultural voltada para a elite, pois era a classe social que detinha os
caros equipamentos de escuta. Ao restante da população, o acesso as transmissões só ocorria
durante comemorações especiais ou quando eram feitas instalações de alto-falantes.
O rádio foi implantado no Brasil em 1922, durante as comemorações do centenário da
independência brasileira no Rio de Janeiro, então capital do país. Historicamente, embora
acompanhadas de muitos ruídos as transmissões do discurso do presidente da República
Epitácio Pessoa e de trechos da ópera O Guarany, de Carlos Gomes executada no Teatro
Municipal puderam ser ouvidas pelos visitantes da Exposição Nacional. Além de ter causado
espanto e admiração nas pessoas que estavam presentes a novidade também se mostrou a
altura de um país que:
[...] desejava mostrar se próspero, saudável desenvolvido, e, acima de tudo,
moderno. Assim sendo, não poderia haver momento mais propício para
apresentar à sociedade brasileira uma das mais recentes novidades
tecnológicas que encantava o mundo: o rádio! (CALABRE, 2004, p.10).
Devido ao sucesso e repercussão que foram as primeiras transmissões públicas somados
aos esforços do médico, antropólogo e educador Roquette Pinto e do engenheiro industrial e
18. 17
geógrafo Henrique Morize em efetivar a comunicação radiofônica no Brasil, em abril de 1923
entrou no ar a primeira emissora brasileira denominada Rádio Sociedade do Rio de Janeiro2.
Sua programação tinha caráter cultural e seu objetivo maior buscava atingir finalidades
educativas.
O novo veículo de comunicação que cada vez mais despertava o interesse e a atenção do
público espalhou-se simultaneamente e de forma desigual por diversas regiões do país. Nesse
cenário tiveram destaque às emissoras cariocas e paulistas. A primeira emissora no interior do
Brasil a propagar a radiodifusão foi a Rádio Clube de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
Ao contrário do que aconteceu com a televisão que teve sua programação local reduzida
a poucos minutos diários em detrimento de programas nacionais concentrados no eixo Rio-
São Paulo, o início do rádio foi marcado eminentemente por sua programação nacional. A
Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, por exemplo, não só servia de modelo para as demais
emissoras do país, como também era geradora de programas. Aos poucos essa realidade foi
mudando e, hoje as 9.184 emissoras existentes no Brasil assumem cada vez características
locais.
Os primeiros anos do rádio durante toda década de 1920 tiveram significante
importância para o estabelecimento e difusão do veículo, mas as novas possibilidades de
comercialização na década de 1930 impulsionadas pelo desenvolvimento técnico (aparelho
móvel três em um, que gravava tanto a partir de discos como de rádio), a contratação de
produtores e artistas e o interesse de políticos, ampliaram e fizeram desse meio de
comunicação um dos mais populares do país.
A curiosidade e o desejo das camadas populares de possuírem aparelhos de
rádio cresciam, e quando as famílias ainda não podiam ter seus próprios
rádios, lançavam mão de uma prática corriqueira: a de ser “rádio-vizinho”. Era
comum que as famílias que tinham aparelhos os partilhassem com os vizinhos,
permitindo que acompanhassem parte da programação. Alguns
estabelecimentos comerciais também mantinham aparelhos de rádio ligados
como forma de atrair a freguesia. (CALABRE, 2004, p.25).
2
Alguns autores consideram como primeira emissora a Rádio Clube de Pernambuco inaugurada em outubro de
1919, mas segundo Marcus Martins ela era uma sociedade radiofônica, na qual não se produzia programação e
suas ações limitavam-se à reunião de seus membros para a recepção de sinais de emissoras norte-americanas,
através de um sistema radioamador.
19. 18
No início dos anos 1930, o país já contava com 29 emissoras de rádios com o intuito de
manterem a audiência e a popularidade do veículo, as rádios investiam em crescentes
programações populares e para isso lançavam promoções através de concursos e distribuição
de brindes. Ainda nesse período era comum que os ouvintes conhecessem os estúdios de
perto. O frequente aumento das visitas do público a sede das emissoras chegou a provocar
inclusive a cobrança de ingressos.
Os primeiros programas transmitidos pelas emissoras eram ao vivo e limitavam-se a
exibição de óperas, concertos, poemas e palestras. Com o passar do tempo o veículo foi
perdendo o posicionamento cultural e erudito e assumindo cada vez mais uma postura
comercial, com entretenimento e lazer. A divulgação de anúncios; a fixação de horário para
programação; a criação de radionovelas; a obrigatoriedade do programa oficial do governo
brasileiro, a Hora do Brasil, e a produção de programas de auditório passaram a fazer parte da
programação das rádios que, além disso, retransmitiam parte da programação da Rádio
Nacional, que produzia, gravava e redistribuía para o restante do país.
A publicidade que a partir do final de 1929 passou a ser incorporada no rádio era feita
de forma improvisada pelo condutor do programa sob o formato de anúncios. O comércio
varejista somado ao de fabricantes de bebidas, tabaco e medicamentos eram os maiores
responsáveis pelo desenvolvimento publicitário no país. Na leitura de Calabre (2004, p.29) o
rádio funcionava como “excelente veículo de divulgação de novos hábitos de consumo, sendo
o preferido pelas multinacionais para o lançamento de novas marcas e produtos”. Com o
aquecimento dos investimentos publicitários, o rádio instituiu novos formatos de anúncio
como os spots e os jingles, seguidos da criação do Departamento Comercial.
Dentre os programas que marcaram a história do rádio ao longo do seu desenvolvimento
e que até hoje fazem parte da programação, estão à produção musical e a produção
jornalística. A música sempre teve seu espaço garantido dentro das emissoras através de
apresentações ao vivo ou transmissões de discos. O samba e as marchinhas de carnaval
constituíram os principais ritmos tocados na fase inicial do rádio.
Os primeiros investimentos publicitários são desse período, assim como a
comercialização e profissionalização do veículo, além da criação dos primeiros decretos
regulatórios da radiodifusão. A publicação de anúncios possibilitou a chegada das agências de
publicidade norte-americanas N. W. Ayer & Son, J. W. Thompson e McCann-Erickson.
O período de teste e experimento do rádio foi finalizado com grandes perspectivas e
possibilidades de desenvolvimento. Sua capacidade de transmitir informações instantâneas a
várias pessoas ao mesmo tempo e a renda gerada com os anúncios provocaram a
20. 19
multiplicação das emissoras e a sofisticação dos programas e dos concursos de rainhas, os
quais se tornaram símbolo daquela que proviria ser a melhor era do rádio.
De 1936 a 1955 o veículo radiofônico viveu seus anos dourados com altos índices de
audiências e muitas inovações, a começar pela rádio Nacional, inaugurada em setembro de
1936, que rapidamente se destacou entre as demais emissoras pela programação e pela
exclusiva equipe de trabalho que desde o início já contava com um cast de jovens e
experientes artistas; dentre eles estavam os locutores Celso Guimarães, Ismênia dos Santos e
Oduvaldo Cozzi; os cantores Orlando Silva, Aracy de Almeida e Marília Batista; o maestro
Radamés Gnatalli; o cronista Genolino Amado e o redator Rosário Fusco.
A Nacional permaneceu, reconhecidamente, como a emissora de maior
penetração e audiência por todo o país na era de ouro do rádio; pelos índices
de popularidade e eficiência financeira atingidos, tornou-se, em especial no
período compreendido entre 1945 e 1955, uma espécie de modelo que foi
seguido pelas demais rádios do país. Seu estilo de programação servia de base
para a organização das concorrentes, até mesmo quando tentavam atrair a
faixa de público que não se interessava pelos programas da Rádio Nacional
(CALABRE, 2004, p.32).
A prática jornalística só teve início a partir de 1940. As reportagens eram retiradas dos
jornais escritos. Com o passar dos anos a antiga forma de noticiar os acontecimentos deu
lugar a produção independente entre às emissoras que de modo geral mantinham vínculos
com agências internacionais e nacionais, estas por sua vez funcionavam como provedoras de
matéria-prima para a elaboração de noticiários. Pioneiro em divulgar informações via rádio e
considerado o maior representante de radiojornalismo, o Repórter Esso3 não só deixou sua
marca através dos slogans, “o primeiro a dar as últimas” e a “testemunha ocular da história”,
mas também pelo profissionalismo com que eram produzidas e tratadas as notícias.
A forte credibilidade e o sucesso exercidos pelo rádio ao longo de seu desenvolvimento
despertaram o interesse de políticos que não tardaram em se aproximar do veículo. O Brasil
que atualmente concentra a maioria das concessões de emissoras de rádio e TV nas mãos de
políticos e entidades religiosas estabeleceu essa relação política durante o Estado Novo (1937-
3
O Repórter Esso permaneceu durante 27anos no ar (1968-1941), foi considerado modelo de radiojornalismo e
um dos noticiários de maior audiência no rádio brasileiro. Heron Lima Domingues (um dos principais repórteres
desse período) é conhecido como o maior locutor de notícias de todos os tempos.
21. 20
1945), como afirma Jambeiro:
[...] é no Estado Novo, sem dúvida, que a simbiose do rádio com a política vai
ter sua maior expressão. Para forjar uma ideologia estado-novista aceitável
pela população, o governo investe significativamente na área da radiodifusão,
através de patrocínios dos programas mais populares e dos artistas, já então,
transformados em ídolos. (JAMBEIRO, 2004, p.65).
Além do patrocínio, outro mecanismo usado no rádio pelos governantes foi a
propaganda política, prática que já havia se tornado bastante comum em outros países como
Alemanha e a Itália. No Brasil, a política propagandística foi marcada pela criação do
Departamento de Propaganda e Imprensa (DIP) durante o governo de Getúlio Vargas que
tornou expressivo o interesse de políticos em manter o controle informacional no país. Entre
outras medidas estabelecidas por este órgão estava a censura prévia de todos os programas
radiofônicos e a obrigatoriedade da transmissão nacional do programa de governo, Hora
Nacional.
A era de ouro do rádio é caracterizada pela estruturação do radiojornalismo,
consolidação do Repórter Esso, criação do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística
(IBOP), radioteatro, concursos de rainhas e calouros. Acontecimentos esses que marcaram
profundamente a história do rádio e do desenvolvimento do país.
Embalados pelas transformações e pelo sucesso alcançado em três décadas de trabalho,
funcionários e donos das emissoras viram gradativamente o enfraquecimento do setor
radiofônico frente à chegada da televisão na década de 1950. Acreditava-se naquele momento
que a comunicação via rádio estaria com seus dias contados quando na verdade esse período
se tratava da terceira fase do rádio, marcada pelo declínio do veículo correspondente ao
período de 1955 a 1976.
A presença da televisão no Brasil abalou toda a estrutura do rádio, pois aos poucos os
programas de grandes sucessos radiofônicos foram transferidos para o novo meio, bem como
as equipes de profissionais do rádio.
A conseqüente expansão da TV obrigou o rádio a fazer novos investimentos e
reformular as programações. As verbas publicitárias que passaram a ser dividas com a
televisão provocaram cortes no orçamento e o abandono de grandes produções artísticas em
muitas emissoras que ingressaram no formato musical, informacional e na regionalização da
programação.
22. 21
Para Simões (1990) os anos 1960 foi o momento mais delicado para a sobrevivência
econômica do rádio, porque não se alteraram as tendências nos investimentos publicitários.
Ampliou-se a vantagem da televisão no ranking dos meios e as emissoras de rádio custavam a
vencer as dificuldades. Durante esse período foi criado o Código Brasileiro de
Telecomunicações (1962) e, implantada a emissora TV Globo (1965), maior empresa de
televisão do país, as emissoras de rádios FMs com exclusiva programação musical
popularizaram-se e, diferente do lugar ocupado pela televisão, as transmissões radiofônicas
foram beneficiadas com o desenvolvimento das indústrias de transistores que expandiu a
audiência para os carros e para as ruas.
Submerso em dificuldades, aos poucos o rádio foi reconquistando seu espaço através de
programas de variedades, esportivos e policiais apresentados por bons locutores e com
excelente desempenho comunicativo, formatos e características que deram certo e estão
presente até hoje em muitas emissoras principalmente em AMs.
Depois de ter superado os problemas advindos do desenvolvimento da televisão e
reinventado novos formatos de programas, os anos seguintes à turbulenta fase de adaptação
do rádio provaram o importante papel comunicacional que o veículo tem na vida das pessoas,
e as possibilidades de coexistência dos meios de comunicação como tem demonstrado muitos
autores.
A partir da década de 1980 começaram a surgir no Brasil os primeiros sinais das
chamadas novas tecnologias da comunicação sobre a forma de CDs e as transmissões via
satélite. A criação do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR) e a
Constituição de 1988 são destaques desse período. Já na década de 1990 houve o aumento das
técnicas de tratamento de sons e imagens, o surgimento das novas tecnologias de acesso sem
fio e as instalações da internet.
Ao contrário do que muitas pessoas previam, a digitalização tem ampliado as
possibilidades de atuação da comunicação radiofônica e melhorado a qualidade de
transmissão tanto das AMs quanto nas FMs.
A evolução da tecnologia tem ampliado radicalmente todos os meios de
comunicação frente as opções à disposição dos consumidores, incluindo o
centenário meio rádio. No passado, o rádio era limitado ao que estava
disponível nas frequências AM e FM. Hoje as possibilidades de escuta se
estenderam com as plataformas digitais: internet, players de MP3, celulares,
satélite e rádio digital (DEL BIANCO, 2010, P.558).
23. 22
Depois de muita luta e insistência por parte da sociedade civil, a comunicação
comunitária4, foi regularizada na década de 1980. A legalização das rádios comunitárias
representou um importante passo rumo à abertura, descentralização e democratização dos
meios. Essa conquista serviu também para reforçar e impulsionar as atuais discussões a cerca
das políticas públicas de comunicação através das várias conferências que estão sendo feitas
em todos os estados do Brasil.
Paralelo aos movimentos sociais em favor da democratização da comunicação está
acontecendo os debates em torno da digitalização. Quatro formatos digitais5 estão em
discussão no mundo, o sistema norte americano IBOC (In-Band O Chanel), os sistemas
europeus Eureka 147 DAB (Digital Áudio Broadcasting) e o DRM, (Digital Radio Mondiale)
e, recentemente o japonês ISDB-TSB (Services Digital Broadcasting-Terrestre Narrowbad).
No Brasil a escolha do modelo ainda não foi determinada, mas serão levadas em conta
as considerações feitas pelo técnicoRonald Barbosa da Associação Brasileira de Emissoras de
Rádio e de Televisão (ABERT) e os testes que estão sendo feitos com cada modelo. Esse
processo de digitalização dos meios comunicacionais está servindo ainda mais para
impulsionar a luta pela democratização e firmar definitivamente a regulamentação da
comunicação comunitária brasileira como instrumento de participação e inclusão social.
O surgimento das novas tecnologias da comunicação tem aquecido a economia de
muitos países e no Brasil algumas medidas já foram adotadas como a escolha do modelo
digital de TV, mas sem dúvida muita coisa ainda está por vir. O rádio que já passou por tantas
mudanças com certeza completará seu centenário de existência mais atual e atuante do que
qualquer outro meio, adaptando-se e evoluindo junto com as novas possibilidades de
comunicação que emergirem ao longo do tempo. A digitalização condiz exatamente com as
profecias feitas há mais de sete décadas por um dos primeiros teóricos da comunicação
McLuhan (2003) ao afirmar que o rádio reduz o mundo a uma aldeia e cria o gosto insaciável
pelas fofocas, pelos rumores e pelas picuinhas pessoais.
4
Hoje o Brasil possui 4.193 rádios comunitárias (Antonik, 2010, p.48).
5
IBOC é o sistema adotado nos Estados Unidos cuja vantagem é possibilitar a transmissão digital e analógica ao
mesmo tempo.
Eureka é sistema confiável de broadcasting multiserviços para recepção móvel, fixa e portátil por receptores com
uma simples antena não direccional.
DRM é um sistema digital aberto e livre, criado e desenvolvido por um consórcio (grupo) formado por empresas
e emissoras interessadas na digitalização do rádio.
ISDB-TSB é um padrão de transmissão de TV Digital Terrestre desenvolvido no Brasil, tendo como base o
sistema japonêsISBT- T.
24. 23
1.2 Outorgas e os princípios legislativos
As normas que regulam e determinam o funcionamento da radiodifusão brasileira
tiveram origem durante o primeiro governo de Vargas (1930-1945) e foi a partir dos decretos
n°.20.047/1931 e 21.111/1932 que se desenvolveram as demais leis que regem o veículo
radiofônico no país. Inicialmente atrelados às atividades de comércio, os serviços de
telecomunicações ficavam oficialmente sob o controle do Ministério da Viação e Obras
Públicas, posteriormente Ministérios dos transportes e Comunicações e, finalmente o
Ministério da Comunicação e Agência Nacional de Telecomunicações.
A criação dos primeiros regulamentos referentes à comunicação radiofônica
determinava o funcionamento técnico e profissional do setor. A liberação de propagandas
comerciais que se limitava a 10% do total de programação foi a principal contribuição das
normas instituídas pelo governo.
A Constituição brasileira promulgada em 1934 manteve todos os princípios regulatórios
que foram estabelecidos durante o governo provisório. Assim, sendo o controle da
radiotransmissão continuou sob a “competência privativa da União, podendo o governo fazer
concessão daqueles serviços a terceiros, tendo os estados preferência para explorá-los”
(JAMBEIRO, 2004, p.70). Estas medidas configurariam em um futuro próximo no monopólio
político dos meios de comunicação no Brasil.
Além de manter o direito a inviolabilidade do sigilo da correspondência e permitir à
publicação de livros e periódicos à constituição criou mecanismos de controle sobre as tarifas
cobradas nos serviços explorados através de concessões.
Outra preocupação explicitada na Constituição de 1934 diz respeito ao
controle das empresas jornalísticas, ou de caráter noticioso, que deveriam
permanecer em nome de brasileiros natos, com residência fixa no país. Esta
preocupação pode ser entendida tanto como reserva de mercado [...] quanto
uma precaução contra influências “colonialistas” (JAMBEIRO, 2004, p.70).
A partir de 1937 no Brasil houve um crescente aumento na produção cultural marcado
pela censura que num primeiro momento retraiu e afetou o setor radiofônico para em seguida,
continuar seu processo de crescimento (CALABRE, 2004, p.19). Nesse período o DIP tinha
25. 24
entre suas funções destacar críticos, geralmente intelectuais da época para ouvir as emissoras
e emitir seus pareceres.
“A Constituição de 1946 é a primeira Carta Magna brasileira a citar o serviço de
radiodifusão” (JAMBEIRO, 2004, p.139), mas só em 1962 foi instituído o Código Brasileiro
de Telecomunicações que no Art. 4º define a telecomunicação como
[...] serviços de transmissão, emissão ou recepção de símbolos,
caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer
natureza, por fio, rádio, eletricidade, meios óticos ou qualquer outro
processo eletromagnético. Telegrafia é o processo de telecomunicação
destinado à transmissão de escritos, pelo uso de um código de sinais.
Telefonia é o processo de telecomunicação destinado à transmissão da
palavra falada ou de sons (CBT, 1962).
A criação da ABERT também se deu nesse período e permanece até os dias de hoje.
Outro marco da década de 1960 foi estabelecido pelo decreto-lei 236, fundamental elemento
jurídico durante o regime militar, que dentre algumas medidas possibilitou a criação de
emissoras de televisão educativa e estatal, a criação da Radiobrás (Empresa Brasileira de
Radiodifusão), da Telebrás (telecomunicações), e da Embratel (empresa responsável pela
modernização da infra-estrutura das telecomunicações). A nova lei também impôs limites
quanto à posse de emissoras de rádio e televisão “cada entidade só poderia possuir, no
máximo, cinco emissoras em VHF, sendo duas por Estado, 10 emissoras locais de rádio, 6
regionais e 4 nacionais”(PIERANTI,2008,p.416).
Teoricamente os serviços de telecomunicações são tidos como serviço público, mas
como nem sempre a prática condiz com a teoria, o que sempre se teve foi o absoluto controle
do Estado sobre os meios de comunicação e o domínio de um seleto e crescente grupo de
empresários e políticos que até hoje “controlam 90% dos canais de rádio e TV existentes”
(INTERVOZES, 2007.p.05), enquanto a efetiva participação da sociedade civil resumia-se
apenas ao papel de espectador e estaria ainda hoje sucumbida a isso se não fosse a
organização e a constante luta das camadas populares pela democratização dos meios que
após o fim da Ditadura Militar iniciaram seus manifestos.
Um marco importante para os profissionais do rádio foi a criação da Lei nº
6.615/12/1978 que regulamenta os direitos e deveres dos radialistas. A Lei considera
radialista os funcionários de empresa de radiodifusão que exercem as funções de
administração, produção e técnicas. A regulamentação determina ainda que a empresa de
26. 25
radiodifusão é aquela que explora os serviços de transmissão de programas e mensagens,
destinada a ser recebida livre e gratuitamente pelo público em geral, compreendendo à
radiodifusão sonora(rádio) e radiodifusão de sons e imagens (televisão).
A Constituição brasileira promulgada em 1988, vigente até hoje no país ratificou o
controle de outorgas com a União e as obrigações educativas e culturais dos meios de
comunicação e, além disso, promoveu alterações quanto à apreciação das outorgas através do
inciso XII do art. 49 que estabelece a exclusiva competência do Congresso Nacional nos atos
de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão e dos §§ 1°, 2°, e 3º
do art. 223, os quais determinam que a não-renovação de concessão ou licença está sujeita a
aprovação de no mínimo dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal e que o
ato de outorga ou de renovação, somente funcionará legalmente após deliberação do
Congresso Nacional.
Controlada e resguardada sob o domínio da União, as concessões de rádio durante
muito tempo serviram a interesses particulares e políticos ocasionando na crescente liberação
de outorgas aos parlamentares, como troca de favores entre os membros do senado:
As concessões de emissoras de radiodifusão aumentaram
sensivelmente durante o governo Sarney, sendo usadas, em muitos
casos, como forma de barganha com os parlamentares que
compunham a Assembléia Nacional Constituinte. Em dois anos, 1987
e 1988, foram distribuídas 747 emissoras de rádio e TV. Em 1988, 539
(52% do total do governo Sarney). Em três anos, 168 concessões
foram outorgadas apenas para empresas ligadas a 91 deputados
federais e senadores (16,3% do total). Desses, 82 (90,1%) votaram a
favor da emenda que aumentou para cinco anos o mandato de Sarney
e 84 (92,3%), a favor do presidencialismo como sistema de governo,
duas das maiores batalhas travadas pelo Poder Executivo na fase de
elaboração da Constituição Federal. (PIERANTI, 2008, p.418).
Embora grande parte das concessões ainda esteja sobre o imperativo de políticos e
grandes empresários, atualmente novas discussões a cerca das outorgas tem revelado
mudanças na forma de licitações e renovações de concessões por meios de pequenas
participações da sociedade civil, a qual tem buscado cada vez mais democratizar os meios de
comunicação.
O sistema de concessão pública brasileiro determina que a validade de uma outorga seja
de 10 anos para as emissoras de rádio e 15 anos para televisão, ambas podem ser renovadas
por igual período e quantas vezes o requerente da outorga julgar necessário desde que sejam
27. 26
cumpridas as normas legais. Quanto à definição e categorização dos tipos de emissoras não há
um consenso entre os estudiosos e cada autor sugere um conceito com o propósito de facilitar
a compreensão no que diz respeito à funcionalidade das rádios e, é nesse sentido que serão
descritas a classificação segundo Luciano et al (2009).
Tabela 1- Classificação e definição das emissoras
Classificação das emissoras Definição
Educativa As rádios educativo-culturais funcionam na faixa das rádios
comerciais, porém com o intuito de divulgar e veicular conteúdos
educativos e culturais. Geralmente pertencem a universidades ou ao
governo e funcionam como difusoras das informações jornalísticas,
das produções culturais e do conhecimento científico.
Pública As rádios públicas são aquelas mantidas pelo poder público. A
Radiobrás, que produz o programa “A Voz do Brasil” é exemplo de
rádio controlada pelo governo. Internacionalmente, a emissora
pública mais conhecida é a BBC de Londres que apesar de pública
também é mantida por “assinantes da rádio”, como na época dos
radioamadores.
Livre As rádios livres surgiram na Itália em 1975 como resultado do
esforço de técnicos apaixonados pelo veículo, que questionavam o
monopólio de distribuição das concessões de rádio pelo Governo.
No Brasil, a rádio livre foi implantada em Sorocaba (interior de São
Paulo) quando grupos de jovens montaram pequenas estações
móveis de rádios. As emissoras livres ocupam faixas destinadas às
rádios comerciais, sem autorização do governo.
Pirata As rádios piratas surgiram na Inglaterra, financiadas por empresas
multinacionais. Com o objetivo de romper o bloqueio estatal das
telecomunicações, tais rádios foram montadas em navios ancorados
fora das águas territoriais inglesas, nos quais eram hasteadas
bandeiras características dos corsários, daí a origem da expressão
“rádios piratas”.
Comunitária O principal objetivo das rádios comunitárias é servir à comunidade.
No Brasil, a lei que regula o funcionamento das rádios comunitárias
foi elaborada em 1998 pelo Congresso, restringindo seu alcance ao
raio de no máximo 1000 metros, operando somente na faixa de
87,9Mhz FM.
Restritas As rádios restritas funcionam na faixa de 220Mhz a 270Mhz, não
são captadas nos rádios convencionais, pois só podem ser ouvidas
em aparelhos ou caixas receptoras “especiais”. Ultimamente têm
sido utilizadas com sucesso em algumas escolas que conseguem
montar sua própria emissora de rádio transmitindo programas num
raio de aproximadamente 100 metros, o suficiente para serem
sintonizados no pátio, nas salas de aula, no corredor, na quadra.
28. 27
Virtual ou Web rádio As rádios virtuais ou web rádios são as que podem ser ouvidas pela
Internet. É uma modalidade de rádio que tem crescido muito devido
a seu baixo custo, comparado à estrutura tecnológica de transmissão
de uma emissora comercial. A variedade de recursos propicia
formatos de web rádios que podem mesclar fotos e textos com
músicas e a disponibilização de arquivos sonoros. A principal
vantagem da web rádio é que pode ser ouvida em qualquer ponto do
planeta.
Comercial As rádios comerciais são administradas por empresas com fins
lucrativos. Tornam-se viáveis economicamente pela inserção de
publicidade na grade. A maioria das emissoras no Brasil é
comercial, atingindo grande audiência, com predomínio do
entretenimento nas FMs e do jornalismo nas AMs. Muitas destas
emissoras, além de atuar regionalmente também formam redes.
Fonte: Luciano, Dilma Tavares; Segawa, Francine; Tavares, Renato e Romancini, Richard. Módulo Básico da
Mídia Rádio (2009, p.61 a 63).
Essa classificação está sujeita a alterações, pois o rádio continua evoluindo, mas de
qualquer forma é bom atentarmos para as definições de rádio comunitária, comercial e digital
em virtude da discussão feita nos próximos capítulos.
As rádios livres diferem das piratas pelo fato de terem surgido na Itália e ocuparem
faixas comerciais sem a autorização do governo enquanto que as piratas foram montadas em
navios ingleses distantes de seu território de origem por empresas multinacionais com o
objetivo de romper o bloqueio estatal das telecomunicações.
As rádios comerciais foram pioneiras no Brasil e os primeiros decretos estavam
relacionados ao seu funcionamento. Já as primeiras discussões a cerca de rádios comunitárias
no Brasil tiveram início em 1980, mas só a partir de 1995 tornou-se claro o formato de rádio
livre e comunitária que frequentemente eram chamadas de piratas por não terem a autorização
do governo para funcionarem. Esse formato radiofônico de caráter comunitário é
regulamentado exclusivamente pela Lei 9612/98 precisamente sob o Decreto n. 2.615/98 pela
portaria do Ministério das Comunicações n. 191/98 e a Resolução da Anatel n. 60/98, que diz
respeito à parte criminal. Atualmente, a regulamentação das rádios digitais está sendo
debatida, mas por enquanto prevalecem as normas antigas.
Da fundação do rádio até os dias de hoje muitas mudanças jurídicas, culturais e sociais
ocorreram, entretanto a regulamentação do veículo ainda precisa ser refeita de modo que
garanta a efetiva democracia dos meios e de forma que possa alcançar as mudanças advindas
do surgimento das novas tecnologias da comunicação.
29. 28
2 - Tecnologias Radiofônicas
2.1 O rádio e as novas tecnologias
As novas tecnologias da comunicação e informação entendidas como as técnicas e
métodos usados para comunicar que surgiram no contexto da revolução informacional,
desenvolvidas gradativamente desde 1970, sobretudo, nos anos 1990, a exemplo dos
computadores pessoais, das tecnologias digitais de captação, de tratamento de imagens e sons
e as tecnologias de acesso remoto (sem fio ou wireless) estão promovendo inúmeras
transformações no sistema comunicacional. No que tange ao setor radiofônico, as alterações
têm ocorrido tanto na relação entre emissora e ouvinte quanto na produção de conteúdo e
distribuição sonora. Nesse trabalho o conceito empregado para definir as novas tecnologias da
comunicação é determinado por Castells que trata as tecnologias da informação como:
O conjunto convergente de tecnologias em microeletrônica, computação
(software e hardware), telecomunicações/radiodifusão, e optoeletrônica. Além
disso, diferentemente de alguns analistas, também incluo nos domínios da
tecnologia da informação a engenharia genética e seu crescente conjunto de
desenvolvimento e aplicações (CASTELLS, 1999, p.67).
A introdução do computador juntamente com a internet e os suportes digitais nos
estúdios radiofônicos impôs uma nova dinâmica na transmissão de conteúdos, pois como
afirma Del Bianco (2003, p.02) uma única emissora poderá operar transmissores terrestres
para cobertura nacional ou local, transmissores por satélite para cobertura de grandes zonas,
transmissores por cabo para zonas pequenas, além de transmitir dados e serviços
especializados, tudo isso por causa da quantidade de suportes digitais que possibilitam a
mobilidade da informação.
Segundo Castells (1999), o paradigma da tecnologia da informação não evoluiu para seu
fechamento como um sistema, mas rumo a abertura como uma rede de acessos múltiplos.
Sendo assim é justificável a necessidade do breve relato histórico da microinformática em um
espaço destinado meramente a discussão das técnicas de rádio, pois a abrangência das novas
tecnologias da comunicação não só atinge os usuários da rede e sim todo o sistema ou setor
comunicacional como é o caso da radiodifusão que na visão de muitos futuristas estaria com
os dias contados devido a convergência digital dos meios quando na verdade esse processo
30. 29
melhorou a qualidade de transmissão do veículo que além disso, se encontra disponível em
outros suportes como observa Del Bianco (2010) hoje as possibilidades de escuta se
estenderam com as plataformas digitais: internet, players de MP3, celulares, satélite e rádio
digital.
Quando o rádio foi introduzido no Brasil em 1922, as condições técnicas eram bem
precárias. Suas transmissões eram acompanhadas de muitos ruídos e chiados. Uma das
invenções tecnológicas mais importantes para o rádio foi a criação do transistor em 1947,
aparelho que aumentou a potência da sonorização e eliminou a obrigatoriedade do uso de
tomadas, mas o processo que tem revolucionado a comunicação de modo geral foi idealizado
na década de 1960 por tecnólogos da Agência de Projetos e Pesquisa Avançada do
Departamento de Defesa dos Estados Unidos (DARPA) e materializado na década seguinte
através da criação do microprocessador de um chip pelo engenheiro da Intel Ted Hoff
(CASTELLS,1999,p.44). Esses acontecimentos foram imprescindíveis para a expansão das
novas tecnologias, multiplicação dos meios na década de 1990 e para a formação da atual
contextura informacional ou digital.
O desenvolvimento da internet também se deu no final dos anos 60 na Universidade da
Califórnia em Los Angeles (UCLA), quando foi construído um processador de mensagens
num minicomputador. Essa ação deu início à formação da rede Arpanet que depois passou a
ser chamada Darpanet, a qual foi dividida em duas novas redes Aparnet (científica) e Milnet
(militar). As conexões entre as duas redes possibilitaram a troca de informações via
comunicação eletrônica que em seguida foi ampliada pelo surgimento de cooperativas como
pontua Lemos:
Surgiram depois redes cooperativas e descentralizadas como a UUCP (em
UNIX) e a Usenet (Users Network), já na década de 70, para servir a
comunidade acadêmica, a sociedade em geral e depois as organizações
comerciais. No princípio dos anos 80, as redes CSNET (Computer Science
Network) e a Bitnet (Because it`s time to Network) expandiram ainda mais a
internet [...] A NSFNET substituiu a Arpanet, que desapareceu em março de
1990, e a CSNET, extinta em 1991. Hoje a internet é formada por mais de
8.000 redes, interligando todos os continentes [...] Atualmente o grande
projeto é a internet 2. (LEMOS, 2002, p.117).
É inegável a importância que cada técnica desenvolvida pela microinformática teve na
consolidação de uma das principais invenções da tecnologia, o computador. Entretanto a
criação do aplicativo mundial Word Wilde Web (WWW) realizada por um grupo de
31. 30
pesquisadores do CERN e dirigida por Tim Berners Lee e Robert Cailliau em 1990 na cidade
de Genebra facilitou a busca de informações e revolucionou definitivamente o sistema
tecnológico comunicacional através da internet que rapidamente se espalhou pelo mundo.
Historicamente a internet começou a ser usada no Brasil em 1987, quando a Fundação
de Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) conectou-se a instituições nos EUA,
entretanto a oficialização da web brasileira é de 1995, período em que foi criado o Comitê
Gestor da Internet (CGI) no Brasil, entidade responsável pela rede mundial de computadores
no país, com a tarefa de administrar os nomes dos domínios locais e a interconexão de redes
dentro e fora do país, além de representar a web em organismos internacionais relacionados à
internet no mundo (PRATA, 2010, p.612).
No Brasil, os inventos técnicos digitais foram introduzidos aos poucos. Os primeiros
sinais da evolução tecnológica ou digitalização dos meios chegaram durante a década de 80
sobre os formatos de CDs (Compact Discs), MDs (Minidisc) e DATs (Digital Audio Tape). O
suporte digital pode ser entendido como um sistema conversor de dados materiais em “fluxo
de bits estocados em um disco laser e agrupado em pacotes, sendo suscetível de ser tratado
por qualquer computador” (SANTAELLA, 2003, p.83). Já o decênio de 90 foi marcado pela
automação e reprodução de músicas operacionadas por softwares de áudio e pela edição não-
linear das estações de áudio informatizadas computacionalmente.
O modelo digital brasileiro ainda não foi determinado, mas há grandes chances do
sistema norte americano IBOC ser o escolhido tanto por questões técnicas quanto econômicas.
Técnicas porque sua implantação não implicará no uso de novas faixas para transmissão, irá
garantir a posição conquistada historicamente pelos donos das emissoras e preservará a base
de ouvintes associada ao mesmo dial6. Econômicas pelo fato das emissoras não necessitarem
de grandes investimentos para aderir ao sistema, em decorrência do processo de produção
radiofônica já está praticamente digitalizado atualmente. É bom ressaltar também que mesmo
o padrão digital não estando definido a digitalização radiofônica já está sendo executada no
Brasil através de celulares, players de MP3, internet, satélite e rádios on-line.
O rádio passou a se relacionar com as novas tecnologias à medida que os CDs e MDs
foram lançados comercialmente no mercado e teve suas transmissões AMs transformadas em
qualidade de FMs e estas em qualidade de CD. Além disso, a radiodifusão assim como os
demais meios analógicos aos poucos tem migrado para a grande rede midiática. Entretanto é
6
Superfície graduada que através de uma agulha, ponteiro movente ou mesmo números (no caso de aparelhos
digitais) indica a frequência ou sintonia do rádio.
32. 31
necessário ressaltar que esse processo migratório não elimina por completo as velhas formas
de transmissão e os antigos veículos estão se adaptado muito bem os novos meios.
2.2 Implicações e apropriação
O advento da internet e o surgimento de novos dispositivos móveis capazes de
armazenar diversas informações conjugados com a crescente apropriação dessas técnicas
pelas agências de notícias e de comunicação assim como pela população de modo geral estão
transformando mais uma vez o funcionamento do rádio brasileiro, o qual já passou pelas fases
de estruturação, consolidação, instabilidade com a chegada da televisão e por mudanças em
sua regulamentação atualmente se encontra submerso no sistema digital.
O mais novo nesse processo tecnológico é o alcance das informações que desconhecem
as fronteiras geográficas e as múltiplas possibilidades de usos que o novo sistema telemático
está permitindo seja através de melhor qualidade dos serviços, das facilidades de produção ou
da apropriação que a população está fazendo dos meios. Nesse trabalho a definição de
apropriação está relacionada à aquisição material dos aparelhos tecnológicos e ao uso que
cada indivíduo faz das novas tecnologias da comunicação. O termo apropriação também pode
ser entendido como o “extenso processo de conhecimento e de autoconhecimento, apoderar-se
de um conteúdo significativo e torná-lo próprio” como conceitua (Thompson, 2008, p.45). Ou
então como pondera Carroll:
A apropriação é aqui tomada como o processo pelo qual usuários “tomam
posse” de um recurso tecnológico (ou linguístico) ao longo do tempo, no qual
eles “remodelam as características de uma tecnologia, podendo usá-la para
propósitos para os quais não foram previstos” (CARROLL, 2005, p. 2).
Embora de modo desigual, o uso das novas tecnologias da comunicação é uma realidade
presente em todos os países do mundo. Para Barbero (2006), as novas tecnologias
introduziram na América Latina a contemporaneidade entre o tempo de sua produção nos
países ricos e o tempo do seu consumo em nossos países pobres: pela primeira vez as
máquinas não nos chegam de segunda mão. Entretanto, é necessário ressaltar que o rápido
33. 32
acesso dos países em desenvolvimento às novas tecnologias não está no desejo dos países
ricos em se igualarem os pobres, mas ligados a interesses econômicos (lucros), uma vez que
os produtos precisam ser distribuídos, ou melhor, consumidos.
No Brasil é crescente o consumo e o uso das novas tecnologias da comunicação.
Segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil 2011) mais de oito
em cada 10 conexões no país estão em residências e 79% (incluindo o setor móvel) dos
domicílios que têm computador e já navegam na internet em alta velocidade. A pesquisa
revela ainda que o extraordinário aumento do segmento móvel coloca o Brasil, de acordo com
consultorias internacionais, na oitava posição no mercado mundial de banda larga móvel e em
nono lugar entre os países com maior número de acessos fixos. É nesse contexto de inserção
dos novos meios na sociedade e na apropriação das novas tecnologias pela população que
grande parte das empresas radiofônicas cada vez mais está investindo em equipamentos e nas
diversas possibilidades de uso e interação com os ouvintes.
As emissoras radiofônicas que estão devidamente equipadas com os novos aparelhos
tecnológicos e digitais já estão vivenciando mudanças em suas rotinas de trabalho a começar
pela redução do tempo que gastavam para produzirem a programação e, em alguns casos o
corte em seu número de funcionários, já que apenas um empregado pode desempenhar
diversas funções ao mesmo tempo. As rádios disponibilizam também de maior abrangência
em suas transmissões graças ao uso da internet que facilita a circulação das mensagens tanto
por meio do aparelho receptor tradicional de sinais de antena, quanto por qualquer
computador desde que esteja conectado a uma rede, sem a necessidade da liberação de
outorgas.
Durante muito tempo o telefone facilitou a relação entre as rádios e o seu público, hoje,
o sistema de telefonia continua liderando a preferência interativa dos ouvintes só que no
formato móvel. Um dos suportes mais utilizados pelos ouvintes para se comunicar com os
apresentadores e locutores são os celulares seja através de ligações ou do uso de torpedos. A
mobilidade e praticidade dessa ferramenta possibilita ainda a participação direta de
entrevistados que não podem está fisicamente na emissora, além disso, os usuários desse
sistema contam com excelentes promoções cedidas pelas operadoras telefônicas.
Outra mudança que se percebe em relação às possibilidades de interação com o ouvinte
é a oportunidade de acesso e participação que as pessoas fora de sua terra natal estão tendo
através da internet, aos conteúdos exibidos pelas emissoras de sua cidade de origem. Na
leitura de Trigo de Souza (2003) essa seria a emissora on-line, ela já existia analogicamente e
agora se encontra também no formato virtual com transmissões regulares acompanhando o
34. 33
ouvinte onde quer que esteja. Essa definição se aplica as emissoras Jacuípe AM e Valente FM
que tiveram suas transmissões ampliadas através da internet. Para o autor há ainda mais duas
categorias de rádios disponíveis na internet, as rádios offline, que estão na rede, mas não
transmitem áudio regularmente e as webrádios que são as emissoras completamente virtuais
destinadas a atender um público que busca algo mais alternativo.
As transformações também alcançam a programação das emissoras FMs que por um
lado ganharam mais qualidade em suas transmissões, mas por outro devem adotar conteúdos
informativos se quiserem manter seus índices de audiência. Atualmente o ouvinte não precisa
sintonizar ou mesmo ligar um rádio para ouvir músicas, ele pode recorrer a tantos outros
dispositivos sonoros como, celular, MP3, Ipod, PC dentre outros e ainda com a vantagem de
selecionarmos a ordem de exibição das músicas.
Ainda no âmbito das mudanças e discussões acerca das novas tecnologias da
comunicação está questão da mídia local que segundo Peruzzo:
No contexto de acelerada globalização das comunicações, o mundo assiste à
revitalização das mídias locais e regionais. É uma forma de explicitar que os
cidadãos reivindicam o direito à diferença. Apreciam as vantagens da
globalização, mas também querem ver as coisas do seu lugar, de sua história e
de sua cultura expressas dos meios de comunicação ao seu alcance. Em muitos
casos, como na Galícia (Espanha), além dessa presença local, procura-se
marcar a presença do local no mundo, através das novas tecnologias
(PERUZZO, 2003, p.67).
Suprimidos tantas vezes pela midiatização do nacional, os acontecimentos locais hoje
estão ressignificando sua atuação e mostrando-se mais representativos e mais democráticos
em relação às antigas práticas comunicacionais determinadas por um seleto grupo de
empresários e políticos detentores da maioria das outorgas.
O ingresso do rádio ao ciberespaço ampliou seu alcance e os canais para a circulação da
mensagem além do aparelho receptor tradicional de sinais de antena, qualquer computador
que esteja conectado a grande à rede pode utilizar-se de muitas ferramentas. Com a rede o
rádio diversificou seus serviços, seus conteúdos e suas emissões, dando-lhe outro ritmo de
produção e distribuição diferente do modo linear conhecido, que transmite em tempo real e ao
vivo.
35. 34
2.3 Processos de pré-produção, produção e pós-produção
O rádio sempre esteve aberto à participação do ouvinte através de ligações, recebimento
de cartas ou mesmo através das visitas dos ouvintes aos estúdios. Entretanto nenhuma dessas
formas de interação teve tanta influência nos processos de produção dos programas e na relação
emissor - receptor como estão tendo atualmente com o uso da internet e das redes sociais. Estas
denominadas por Raquel Recuero (2009) de “associações voluntárias, que compreendem a base
do desenvolvimento da confiança e da reciprocidade”. Todos estes serviços que são oferecidos
pela internet e que favorecem a interação da emissora com o ouvinte formam a base de
relação entre as pessoas e os conteúdos como descreve Bufarah:
[...] na base desse processo, está a maior interação dos internautas com
os conteúdos disponíveis na rede. Seja com a participação direta deles
na produção do material, ou na escolha e personalização de dados que
querem ter acesso de forma rápida e objetiva. Dessa forma, cada vez
mais pessoas se agregam a outras em processos virtuais que
desconhecem as barreiras geográficas e físicas. (BUFARAH, 2010,
p.585).
Antes do desenvolvimento computacional a produção radiofônica era feita basicamente
de forma improvisada e ao vivo, no caso do radiojornalismo a divulgação de notícias era
garantida graças à leitura de jornais impressos, depois os programas passaram a ser
produzidos com o auxílio da máquina de escrever, telefones, gravadores, unidades móveis de
transmissão como as viaturas de FM e, além disso, as emissoras ainda contratavam pelo
menos três agências de notícias. A relação entre emissora e ouvinte realizava-se
exclusivamente por meio de ligações, visitas do público aos estúdios e através de cartas.
Sendo que esta última prática liderava a preferência dos ouvintes e muitas emissoras
chegaram a receber centenas de correspondências por semana. A resposta das rádios a essas
práticas eram dadas no decorrer da programação ao vivo, pelos locutores sobre a forma de
agradecimentos, alô especial ou nota de utilidade pública, mas essa estrutura deu lugar ao
surgimento de novas técnicas e instrumentos advindos das inovações telemáticas.
As mudanças impostas pela nova estrutura estão presentes
36. 35
[...] em todas as etapas do processo de comunicação, inclusive a que se refere
à produção de conteúdo, o rádio da era da internet não é mais o mesmo de
antes do surgimento e da consolidação da rede mundial de computadores
(FERRARETTO ,2010,p.541).
A pré-produção é a etapa responsável por toda a preparação e resultados alcançados
pelos programas de modo geral. Nela são elaborados os textos, os roteiros e organizados os
apresentadores, atores, repórteres e locutores, além da utilização de instrumentos tecnológicos
para gravação como, fitas, CDs, pilhas, cabos, microfones, gravadores de mão, CDs com
efeitos sonoros dentre outros.
Na fase de produção todos os elementos são mesclados para a gravação e transmissão
do programa de rádio ao vivo. Tudo o que foi planejado na pré-produção será executado e a
equipe de produção deverá ficar atenta para a sequência do roteiro, manipulação dos
equipamentos técnicos e para eventuais problemas ou imprevistos que possam ocorrer durante
a gravação.
A pós-produção corresponde a fase de recolhimento e arquivamento do material que foi
utilizado é o momento também para devolver alguns objetos caso tenha pegado emprestado.
Diversos suportes tecnológicos são utilizados em todas essas fases seja através do uso
material (físico) de aparelhos como gravadores ou a partir do uso das redes sociais como
Orkut, MSN e Twitter. Até mesmo depois dos programas terem sido apresentados faz-se o
uso de dispositivos que conservam o áudio do programa como CD e Pendrive, confira no
quadro a seguir algumas das possibilidades de uso das novas tecnologias em cada etapa que
foi descrita.
Tabela 2 - Síntese das tecnologias usadas nos processos produtivos
Pré-produção Produção Pós-produção
Internet Internet Podcasting
Celular Torpedo Pendrive
E-mail E-mail CD
Blog CD Blog
CD MSN Mídia play
Fonte: Elaboração própria.
37. 36
Mercadologicamente a crescente disponibilidade de produtos tecnológicos no comércio
acirrou as disputas aumentando a concorrência entre as empresas, facilitando dessa forma a
aquisição de novos equipamentos (computadores, gravadores, celulares e mesas de som
digitais) por parte das emissoras e agências de notícias. Fatores que segundo Ferraretto (2010)
contribuíram para efetivar o uso das novas ferramentas comunicacionais nos seguimentos de
produção:
No âmbito tecnológico, os modos de produção radiofônica foram
redesenhados por disputas empresariais, especialmente desde os anos
1980. Toca-discos para os bolachões de vinil ou gravadores de rolo,
cartuchos e cassetes de fita magnética deram lugar, sucessivamente, a
aparelhos rodando Digital Audio Tapes (DATs), MiniDiscs (MDs),
Compact Discs (CDs) ou uma variedade de outros formatos com
denominações comerciais concorrentes até que o armazenamento
migrasse quase integralmente para os discos rígidos de computadores,
tornando obsoletas mídias físicas. A informatização das emissoras
agilizou o acesso tornando obsoletas mídias físicas. A informatização
das emissoras agilizou o acesso a dados e a elaboração de conteúdos
radiofônicos, acarretando, do ponto de vista empresarial, maior
produtividade. A evolução das telecomunicações também foi decisiva
na capacidade do rádio de realizar transmissões de eventos ao vivo,
bem como na formação de redes de abrangência nacional.
(FERRARETTO, 2010, p.08).
Considerando que muitas emissoras brasileiras analógicas já possuem sites e que as
rádios Jacuípe AM e Valente FM também já criaram respectivamente cada um o seu, é
interessante demonstrar as principais possibilidades de uso das redes sociais.
a) Chat: ferramenta que permite a conversação ou “bate papo” em tempo real entre
usuários (ouvintes) da internet dispersos ou localizados em qualquer parte do planeta. Ao ser
utilizado como forma de participação radiofônica é necessário que o apresentador esteja
atento as discussões para que não se tornem um amontoado de opiniões e fuja da proposta
elaborada pela produção.
b) Email: espécie de correio eletrônico que possibilita o envio e recebimento de
mensagens e as emissoras que não corresponderem aos emails recebidos podem aos poucos
perder seus ouvintes.
c) Blog: instrumento de comunicação que viabiliza a publicação de idéias, imagens, e
informações gerais. É importante lembrar que o blog dentro do site da emissora é uma
38. 37
ferramenta de comunicação coorporativa e, portanto, deve ser visto como um prolongamento
da rádio e não apenas um espaço para opiniões pessoais (Bufarah).
d) SMS: (Short Message Service) é um sistema de comunicação móvel conhecido no
Brasil como torpedo, no qual o ouvinte pode enviar e receber informações via celular ou ainda
trocar mensagens entre estes equipamentos e outros dispositivos móveis. Com base nesse
primeiro modelo um novo sistema já está sendo discutido, é o MMS (Multimedia Messaging
Service), nele o usuário poderá utilizar mensagens ilimitadas com suporte de áudio, vídeo,
textos e imagens. Para as emissoras de rádio, o uso destas ferramentas pode significar
importante favorecimento nos negócios se forem estabelecidas parcerias com as operadoras de
telefonia. O relacionamento das emissoras com o SMS ou MMS possibilita ainda a
participação direta dos ouvintes com o veículo servindo de mediador entre os usuários que
podem emitir informações sobre questões do cotidiano como a situação do transito em
determinado trecho das grandes cidades.
e) Orkut: é uma rede social, também denominada de website ou ainda site de
relacionamento que foi criada nos Estados Unidos para ajudar as pessoas a fazerem amigos e
manter a vida social virtualmente ativa. Os brasileiros estão entre os maiores usuários desse
serviço, mas as emissoras de rádio do país ainda pouco utilizam desse recurso e as
comunidades que existem não atendem corretamente ao perfil de comunicação da empresa.
f) Youtube: site que dentre sua finalidade possibilita aos usuários carregar, assistir e
compartilhar diferentes vídeos profissionais e caseiros em formatos digitais. Pesquisas com
títulos relacionados com a temática rádio revelam que poucas empresas de radiodifusão
utilizam a essa ferramenta. Entretanto no caso das emissoras brasileiras, esta pode ser uma
ferramenta importante para dar visibilidade às ações promocionais, entrevistas, festas e outros
conteúdos. Além de servir de vitrine para a veiculação de vídeos feitos pela equipe da
emissora (Bufarah, 2010, p.14).
g) Twitter: Comunidade que reúne amigos e desconhecidos na qual os usuários não
precisam de convite e através de um pequeno texto (de até 140 palavras) postam comentários
de algo que estão realizando no momento. Algumas emissoras de rádio no Brasil estão
fazendo uso desta ferramenta, entretanto de modo desorganizado, pois o uso corresponde ao
interesse de alguns profissionais e não a uma estratégia empresarial.
h) Facebook: É uma rede social que está sendo muito usada no Brasil. Foi criada em 2004 nos
Estados Unidos por Mark Zuckerberg, mas só em 2006 ficou acessível a todas as pessoas. Na
página do site cada usuário pode ter seu perfil, com seus dados pessoais, as suas fotos, vídeos,
links, notas e dentre outros. Assim como nas demais redes sociais os membros do facebook
39. 38
podem interagir entre si, visitando os perfis, fazendo amigos, estabelecendo contactos,
deixando comentários, enviando mensagens entre si. O site é usado também por empresas
para recrutamento de empregados, nas emissoras pode servir de agente interativo e prestador
de serviços.
Todas essas formas de interação proporcionadas pela utilização e pela apropriação das
novas tecnologias da comunicação sinalizam a grande possibilidade de uso que podem ser
feitos tanto pelas emissoras de rádio quanto pelos ouvintes.
40. 39
3 - Comunicação e tecnologia no contexto local
3.1 A radiodifusão no Território do Sisal e Bacia do Jacuípe
De modo geral a radiodifusão brasileira aumentou consideravelmente a partir de 1988,
ano da promulgação da Constituição Federal. Segundo Pieranti (2008) o número de emissoras
de rádio em ondas médias cresceu cerca de 88,7% e o de emissoras de rádio em freqüência
modulada chegou a 2.153,8% .Nesse processo de liberação de outorgas dois políticos
tornaram-se destaques no cenário nacional, José Sarney e Antônio Carlos Magalhães (ACM).
No contexto baiano, a comunicação radiofônica começou a ser difundida primeiramente
na cidade de Salvador (1924), depois da capital do Estado as demais cidades que aderiram ao
sistema de radiodifusão foram, Feira de Santana, Ilhéus e Itabuna, mas foi a partir da década
de 1980 que as emissoras de rádios se multiplicaram em todo território baiano, sobretudo no
período em que ACM foi o ministro das comunicações e o responsável pela liberação de 58%
das concessões de radiodifusão no estado da Bahia. As concessões eram cedidas em sua
maioria a representantes políticos, e funcionavam como moeda de troca entre eles como
sinaliza Luz:
O surgimento e expansão do rádio no Brasil, e particularmente na Bahia,
segue caminhos cruzados aos das oligarquias locais/regionais: com o
desenvolvimento das tecnologias da comunicação e a urbanização, o "voto de
cabresto" dos chamados "currais eleitorais" vai cedendo lugar à mídia
radiofônica, concentrando as sedes das emissoras em municípios que
representam pólo político e de atração econômica e sociocultural da região
(LUZ,1997,p.18).
Esse processo denominado por muitos autores (Lima, 2001 e Pieranti, 2008) de
coronelismo eletrônico juntamente com a posterior formação dos movimentos sociais em
defesa da democratização da comunicação fez com que aos poucos o veículo radiofônico
fosse sendo estabelecido no interior do estado. Entretanto não há estudos que comprovem
qual a primeira cidade do interior a propagar a comunicação radiofônica assim como não foi
possível definir qual das cidades dos territórios analisados foi a primeira a possuir uma
emissora de rádio na região.
41. 40
As últimas pesquisas realizadas pela ANATEL que registram a quantidade de emissoras
existentes no país (2009) revelaram que a Bahia conta com 509 emissoras de rádio das quais
278 são comunitárias, 119 comerciais, 14 educativas, 97 ondas médias e uma onda tropical.
Nesse trabalho as duas emissoras analisadas são respectivamente, comercial (Jacuípe
AM) e uma comunitária (Valente FM), ambas localizadas nos Territórios da Bacia do Jacuípe
e do Sisal. Esses Territórios de Identidades fazem parte do semi-árido baiano, o qual é
caracterizado pelo clima árido com longos períodos de estiagem, baixa pluviosidade,
vegetação diversificada com plantas que resistem à seca, sua economia é baseada na
agricultura e pecuária com predominância da cultura de subsistência.
Essa região foi criada no final de 1959 juntamente com a Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste7 (SUDENE), órgão federal vinculado ao Ministério da
Integração Nacional que tem como finalidade promover o desenvolvimento includente e
sustentável do semi-árido. Grande parte do território nordestino está inserida nessa região e só
2
no estado baiano ocupa uma área de 388.274 Km , que equivale a 69,7% das terras baianas,
reunindo 265 municípios e abriga uma população de aproximadamente 6.316.846 habitantes,
representando 49,4% do total 8.
Em 2004, na Bahia foi proposta uma nova divisão e definição estadual dos espaços
rurais, com a finalidade de agrupar os municípios em territórios de identidades. As ações
foram coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento agrário e da Secretária de
Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) durante a primeira gestão do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para a efetivação dessa nova cartografia territorial foram realizadas duas oficinas (uma
em julho de 2003 e outra em abril de 2004), com a participação de 28 organizações públicas
privadas ou não-governamentais, que ativamente opinaram e apresentaram suas propostas,
contribuindo principalmente para legitimar o processo de territorialização rural (SANTOS,
2011). O governo estadual optou por utilizar essa divisão para melhor gerir e planejar suas
ações administrativas. Os 417 municípios baianos foram organizados em 26 territórios de
identidades.
7
A SUDENE foi extinta em 2001, mas em 2007 voltou a atuar.
8
Fonte: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
42. 41
Figura 1 – DIVISÃO TERRITORIAL DA BAHIA 2004
Fonte: http://www.seplan.ba.gov.br
Neste trabalho, nosso foco recai sobre dois destes territórios. O primeiro é o Território
da Bacia do Jacuípe (representado no mapa acima pelo número 15) e está localizado a menos
de 200 km de Salvador, capital da Bahia. É formado por quatorze cidades9 com uma
população de aproximadamente 2.33.682, da qual 114.828 moram na zona rural (49,14% da
população) 10. As condições climáticas do território são as mesmas da região semi-árida com
temperatura média anual de 29º C (variando entre 22º C e 38º C em alguns períodos do ano.
Os índices de analfabetismo são alarmantes entre os adultos – quase um terço da população
segundo o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia do Jacuípe
Estado da Bahia (CODES).
9
Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira,
Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço.
10
Segundo dados da FAEB (entidade sindical de grau superior, com sede e foro na cidade de Salvador).
43. 42
Os setores produtivos que se destacam no território e, que basicamente geram as riquezas são
a indústria, expressa em pequenos estabelecimentos, a maioria informais, e a agropecuária,
responsáveis respectivamente por 13,9% e 12,7% da geração do produto interno bruto (PIB).
Figura 2 – Mapa do Território da Bacia do Jacuípe.
Fonte: http://sit.mda.gov.br
Quanto à implantação dos serviços radiofônicos na Bacia do Jacuípe, o processo não difere do
ocorrido nos demais territórios baianos que tiveram a exploração desse sistema comunicacional
mediada por interesses políticos como descreve Moreira:
A adição das empresas de comunicação de massa, em especial as de
radiodifusão, como um dos vértices do compromisso de troca de proveitos
configurou-se como um mecanismo de vinculação entre dominação produtiva,
política e também cultural. Assim, a parceria entre as redes de comunicações
nacionais e os chefes políticos locais tornou possível uma concentração casada
de audiência, de renda e de influência política da qual o poder público não
pode prescindir. Na Bahia, esta vinculação explícita entre comunicação de
massa e política é evidente (MOREIRA, 2007, p.60).
44. 43
A Jacuípe AM, uma das emissoras que constitui o objeto de pesquisa deste trabalho e
faz parte desse imbricado processo que envolve o rádio e a política. A emissora foi
introduzida no município de Riachão do Jacuípe (1987) sob a licença do ministro das
comunicações Antônio Carlos Magalhães a pedido do deputado estadual Eliel Martins
(PFL)11. O responsável pela direção da rádio, Valfredo Matos e aliado político de ACM foi
eleito prefeito do município por duas vezes.
A cidade de Riachão do Jacuípe fica a 190 km de Salvador, possui uma população de
33. 170 habitantes, sua economia é baseada na agropecuária. Além da Jacuípe AM 1.500 o
sistema de radiodifusão jacuipense conta com mais duas emissoras de rádio, uma comunitária
(Gazeta FM 104,9 e outra comercial Baiana FM 96,9). A Jacuípe AM foi escolhida por ter
sido a primeira emissora do município.
O outro é o Território do Sisal, representado no mapa pelo número quatro. Está situado
a aproximadamente 200 km da capital baiana, concentra um dos piores índices de
desenvolvimento social, econômico e humano do país e é composto por vinte municípios12.
13
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010) possui uma
população de 579. 165 habitantes, dos quais 57, 52% fazem parte da zona rural14. A renda
média per capta é de meio salário mínimo mensal. A região, entretanto, também se caracteriza
pela economia pastoril dependente, numa cultura política da dominação e do “silêncio”, na
qual o proprietário de terras, ou grande latifundiário, é o enunciador privilegiado, segundo
(Santos, 2011). Além disso, a cultura do vaqueiro exerce forte no território como sinaliza
Oliveira:
Nessa região, o vestuário, a música, a culinária, o artesanato em couro e a arte
popular em geral, estão marcados pela influencia do vaqueiro, expressão de
força e resistência, que se espalhou pelo país, ampliando o mercado para
produtos e serviços que caracterizam a cultura do brasileiro nordestino.
Antigas tradições ainda tentam resistir á modernização, como o Reisado, o Boi
roubado, os festejos religiosos e a literatura de cordel, que ainda possui fiéis
adeptos. Porém, as festas de largo, assim como, os diversos gêneros musicais,
entre outros resultados da modernização, estabelecem o atual contexto de
identidade cultural (OLIVEIRA, 2010, p. 27).
11
Partido da Frente Liberal.
12
O Território do Sisal é composto por: Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité,
Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Retirolandia, Santaluz, São Domingos,
Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.
13
Disponíveis em www.faeb.org.br/perfil-de-territorios/sisal.html.
14
A porcentagem corresponde 333. 149 da população total.
45. 44
As primeiras transmissões via rádio no Território do Sisal foram emitidas por emissoras
comerciais. Segundo Moreira (2007) as sete maiores emissoras radiofônicas regionais aí
instaladas são vinculadas a grupos políticos hegemônicos no estado. Hoje, nesse território a
comunicação é marcada pela forte presença de organizações no terceiro setor, a exemplo das
associações de trabalhadores rurais.
A concentração de emissoras de rádios, sobretudo comunitárias no território está
relacionada ao trabalho da Igreja Católica iniciado na década de 70 através das Comunidades
Eclesiais de Base (CEB) alicerçada social e religiosamente na Teologia da Libertação que
buscavam aproximar a doutrina cristã de uma atuação mais política e organizada junto aos
grupos marginalizados.
Das primeiras ações com as Comunidades Eclesiais de Base, ou das frágeis
experiências sindicais, surgiram formas de organização que
contemporaneamente pautam o discurso do Ministro e da região. MOC,
APAEB, ASCOOB, FATRES, CEDITER, CEAIC, AMAC, STRS, MMTR,
ABRAÇO, PETI, P1MC, CODES... Foram muitas as siglas que passaram a
compor este cenário (Moreira, 2007, p. 86).
A organização e a união de entidades como o Movimento de Organização Comunitária
(MOC), a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Valente (APAEB), o Conselho de
Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CODES-SISAL), a Associação
Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO SISAL) e demais associações citadas por
Moreira (2007) entorno de objetivos comuns, a luta em prol da democratização da
comunicação local na região sisaleira, têm mobilizado a sociedade civil e estão
reconfigurando o sistema de comunicação no território do sisal, sobretudo do veículo
radiofônico.
Foi a partir dessa articulação da sociedade civil organizada de Valente e do
território, e da necessidade de se comunicar de forma mais aberta e
democrática que o movimento social e a organização popular passaram a
contar com o rádio como instrumento de mobilização e transformação social
na região (MOREIRA, 2007. P.36).
A escolha do meio rádio enquanto instrumento de mobilização social pelas organizações
pode ser justificada pelo baixo custo de implantação, produção, transmissão, manutenção e
46. 45
pelas possibilidades de interação com o contexto local. Além disso, os altos índices de
analfabetismo existentes no território revelam a predominância de uma cultura oral. Para
Modesto e Guerra (2011) o veículo radiofônico tem exercido importante papel social não só
pelas características de abrangência e elo ato de alcançar públicos distantes, mas também em
função de sua oralidade, que é capaz de atingir camadas menos letradas, qualidade que não
podia ser encontrada no impresso.
Figura 3 – Mapa do Território do Sisal.
Fonte: http://sit.mda.gov.br
Inserida no contexto das emissoras comunitárias, a Valente FM é a outra emissora que
compõe o objeto de pesquisa desse trabalho. A concessão da outorga é uma conquista da
comunidade valentense.
A cidade de Valente fica a 240 km da capital baiana, sua população é de 24.560
habitantes a economia basea-se no cultivo do sisal e na agricultura familiar, além disso, o
município possui duas empresas, uma de calçados (Via Uno) e a outra comercializa artefatos
do sisal (APAEB-Valente).