O documento discute a violência contra a mulher no Brasil. Apresenta estatísticas mostrando que a violência doméstica é uma violação dos direitos humanos e que o Brasil tem altas taxas de homicídios de mulheres, muitas dentro de casa. Também mostra atitudes e crenças prejudiciais sobre as mulheres, como a ideia de que elas devem satisfazer os maridos ou que não devem se meter em brigas de casal.
Palestra proferida na Jornada Internacional de Direito de Gramado - Alice Bianchini
1. Violência contra mulher:
barbárie ou civilização?
Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Integrante da Comissão Especial da Mulher Advogada –
OAB/Federal
Coeditora do Portal
www.atualidadesdodireito.com.br
2.
3. “homens e mulheres são iguais em direitos e
obrigações, nos termos desta Constituição”
(art. 5º, caput, e inciso I, da CF/88)
4. Os homens
devem ser a
cabeça do lar.
Mulher deve
satisfazer o
marido na cama,
mesmo quando
não tem vontade
A mulher que
apanha em casa
deve ficar quieta
para não
prejudicar os
filhos.
Dá para entender
que um homem
rasgue ou quebre
as coisas da
mulher se ficou
nervoso.
5.
6. Direito de família
Adotar o sobrenome da mulher já é opção de
25% dos homens ao casar
FSP, 6 out 13, p. C5
7. Lei Maria da Penha
Art. 6o A violência
doméstica e familiar
contra a mulher constitui
uma das formas de
violação dos direitos
humanos.
8. Mulher é proibida de dirigir
Chibatadas por dirigir
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2011/10/03/chibatadas-por-
dirigir-e-agressoes-a-mulher/
Mulheres dirigem melhor que homens, diz
pesquisa
Estudo apontou que os homens levam mais multas e
penalidades
http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres-dirigem-melhor-que-
homens-diz-pesquisa
Piadas machistas podem tornar as
mulheres piores motoristas
http://hypescience.com/piadas-sexistas-podem-tornar-as-mulheres-piores-
motoristas/
9. Mulher não tem acesso à educação
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2012/10/14/ativista-mirim-e-baleada-por-
defender-a-igualdade-de-genero/
10. As meninas se ocupam mais de tarefas do lar e acabam tendo
menos tempo que os meninos para brincar ou estudar,
prejudicando-lhes o rendimento escolar.
11.
12. Mulheres expõem cicatrizes para denunciar
violência doméstica em ensaio de fotos
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2014/03/08/precisamos-
de-um-dia-internacional-da-mulher/
13. Brasil – 7º país em
número de homicídios
de mulheres em uma
lista de 84 países
Mapa da Violência
2012
De cada 10 mulheres vítima de
homicídio, 7 são assassinadas
por aqueles com quem elas
mantêm uma relação de afeto
Rio Grande do Sul é o 17º estado
em número de homicídios
femininos 4,4 por 100 mil
4,6: a média nacional
14. 41% das mortes de mulheres
ocorreram dentro de casa
68,8% dos incidentes com
vítimas mulheres
aconteceram na residência ou
habitação
Mapa da Violência 2012
52% das violências
praticadas pelos maridos e
companheiros são de
de morte (2012)
57% das agressões contra
mulheres ocorre após o
término do relacionamento
GEVID - MP/SP (2013)
Taquara: cidade mais violenta
do RS (50 min) - Taxa: 14,4
POA – 6,2
4,6: a média nacional
15. Em briga de marido e
mulher não se mete a
colher
78,7% dos entrevistados
advogados, advogadas
juízes, juízas
promotores, promotoras de justiça
defensores, defensoras públicos
delegados, delegadas
estagiários/estagiárias
Atores jurídicos
16. Mulher que é agredida e continua com o
parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013)
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971
&Itemid=9
18. Frases que toda mulher adoraria ouvir
Mirian Goldenberg FSP 3jun2014 C8
19. Frases que toda mulher adoraria ouvir
Mirian Goldenberg FSP 3jun2014 C8
20. Frase que todo homem gostaria de ouvir
"Você pode ir ver o jogo de futebol com seus
amigos e tomar quantos chopinhos quiser.
Não se preocupe com a hora de voltar para casa.
Vou te esperar do jeitinho que você mais gosta".
Mirian Goldenberg FSP 3jun2014 C8