1. O documento discute a proposta de um Projeto Piloto de Reserva da Biosfera em Ambiente Urbano na Ilha de Santa Catarina, no contexto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. 2. O projeto visa estabelecer diferentes zonas de proteção e uso sustentável na ilha, com áreas núcleo de proteção integral, zonas de amortecimento e zonas de transição entre áreas naturais e urbanas. 3. Também propõe ações de recuperação de corredores ecológicos e

1. Domínio Mata Atlântica
Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica
A Coordenação do Comitê Estadual da
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
ILHA DE SANTA
CATARINA
ILHA DE SANTA
CATARINA
Prof. Érico Porto Filho e Biól. Ana Cimardi
Coordenadores do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica – CERBMA-SC (em exercício)
Comitê instituído pelo Decreto No. 1.710/2000,
constituído paritariamente por 20
Representantes dos diferentes setores
da sociedade.
Órgão consultivo do governo do estado
quanto as ações que envolvem a
conservação da Mata Atlântica.

2. Projeto Piloto de Reserva de Biosfera em
Ambiente Urbano da Ilha de Santa
Catarina, no Contexto da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica, Brasil.

3. RBMA – Programa Florestas Urbanas
No Bioma Mata Atlântica se concentra a mais urbanizada região do país, incluindo a
maioria das regiões metropolitanas em mais de 3.400 municípios, com suas cidades,
portos, pólos industriais e turísticos, e uma vasta rede de estradas e vias de
comunicação. As cidades concentram os principais consumidores e tomadores de
decisão que definem, entorno e também as áreas rurais.
Cerca de 80%
da população
brasileira vive
em cidades,
especialmente
na Mata
Atlântica.

4. Reconectar o homem
urbano à natureza é
prioritário para o
futuro de nossos
ecossistemas e da
qualidade de vida em
nossas cidades.

5. Mata Atlântica – Florestas Urbanas
Campos do Jordão/ SP
Blumenau/ SCNatal/ RN João Pessoa/ PB
São Paulo/SP
Autor: Clayton Lino – Presidente do CNRBMA

6. São Paulo
Rio de Janeiro
Salvador
Recife
Fortaleza
Brasília
Florianópolis
BRASIL
Mata Atlântica
Cidade e Floresta

8. FASE VI DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA EM SANTA CATARINA
INCLUIU a Proposta da RB em Ambiente Urbano da Ilha de Santa Catarina
2008 - MAPEAMENTO DA RBMA EM SC

9. O CONTEXTO NATURAL E URBANO DE FLORIANÓPOLIS

12. Lagoa da Conceição
Ilha de Santa Catarina
1938

13. Lagoa da
Conceição 2006
Lagoa da Conceição
Ilha de Santa
Catarina
2006-2007
Lagoa da Conceição
2007

14. PROJETO PILOTO DE UM
MODELO DE RESERVA
DE BIOSFERA URBANA
NA ILHA DE SANTA
CATARINA
A INSULARIDADE
ESTRUTURA ECOGEOGRAFICA
BIODIVERSIDADE
PADRÃO DE POVOAMENTO
INTEGRALIDADE FISICO-BIOLÓGICA
POTENCIAL ECONÔMICO
INSERCÃO NA RESERVA DA
BIOSFERA DA MATA ATLANTICA
LEGITIMAÇÃO DA SOCIEDADE
A URBANIDADE E A BIOSFERA NA
ILHA DE SANTA CATARINA:
O descobrimento da diversidade

16. ZONEAMENTO DAS RESERVAS DA BIOSFERA - MAB
Áreas ou Zonas Núcleo, de conservação estrita de
patrimônio natural ou cultural, com finalidades
essencialmente científicas.
Áreas ou Zonas de Amortecimento (Buffer), no entorno
imediato das áreas núcleo, com a finalidade de pesquisa
aplicada, de educação ambiental, de turismo e recreação
de baixa carga antrópica, e de conservação de
ambientes naturais e culturais vinculados à conservação
da área núcleo (bacias hidrográficas, sistema de
florestas, terrenos úmidos, etc.).
Áreas ou Zonas de Amortecimento Externa ou
Transição, que rodeiam as áreas núcleo e as áreas de
amortecimento propriamente ditas no restante do
território até os limites estabelecidos para a reserva,
onde se podem realizar atividades produtivas, agrárias,
turísticas e urbanas, e inclusive de pequena e média
empresa industrial ou artesanal, na medida em que se
produza um manejo apropriado para evitar impactos
negativos que possam afetar os outros dois tipos de
zonas da reserva.
Assentamentos
Investigação,
Monitoramento e
Educação Ambiental
Zona Núcleo
Zona Tampão ou
Amortecimento
Zona de Transição
Ilustração idealizada de uma RB

17. Reconquista de qualidades da ecoforma original
Florianópolis:
Corredores e pólos urbanos
Forma natural
ilha/mar/morros
Ushuaia:
montanhas/baías/ilhas
Cidade “esponjada”
BAÍA ILHA MONTANHAS/VALES
Mérida/Arequipa/Xalapa:
Cidade/corredor de rio/
Marco montanhoso/campina
histórica
Autor: Ruben Pesci

18. ZONEAMENTO EXPERIMENTAL PROPOSTO
NUCLEO NATURAL Que constitua uma manifestação íntegra e
representativa de um ecossistema.
AMORTECIMENTO DE UM
NUCLEO NATURAL
Que constitua uma zona do entorno imediato ao
núcleo com padrões de uso que integrem
eficazmente as funções da conservação natural com
as de desenvolvimento
TRANSIÇAO Que constitua uma zona com padrões de uso que
salvaguardem a integridade e a funcionalidade das
zonas naturais e proporcionem uma área de
descompressão urbana compatível com a vizinhança
natural
AMORTECIMENTO DE UN
NUCLEO URBANO /
CULTURAL
Que constitua uma zona do entorno imediato ao
núcleo com padrões de uso que integrem
eficazmente as funções de urbanidade e/ou
conservação do patrimônio cultural com uma
paisagem natural sustentável
NUCLEO DE URBANIDADE
E/OU PATRIMÔNIO
CULTURAL
Que constitua um testemunho autêntico de um bem
cultural ou de uma área de urbanidade sustentável
Função na zona do projeto
PREDOMINANTEMENTANATURAL
PREDDOMINANTEMENTEURBANO
Zona

19. TIPOLOGIA DE ZONAS
Transição Amortecimento
urbano
Núcleo
urbano
Amortecimento
natural
Núcleo
natural

20. COBERTURA DA RESERVA DA BIOSFERA URBANA NA ILHA DE SANTA CATARINA
Mapa Atual da
RBMA na Ilha de SC
Mapa do Modelo
Proposto para a RBAU
ZONAS RBMA RBAU
Núcleo Natural 38% 50%
Amortecimento 16% 29%
Transição 17% 14%
Amortecimento
Urbano/Cultural
---- 6%
Núcleo
Urbano/Cultural
---- 1%
Áreas não
cobertas
29% ----

22. AÇÕES EM IMPLEMENTAÇÃO NO
CONTEXTO DA RBAU DA ILHA DE SANTA
CATARINA
UM PROJETO DE FLORIANÓPOLIS .....
PARA UMA FLORIANÓPOLIS MAIS PLANEJADA E
SUSTENTÁVEL
PA

23. A NECESSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E DA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

24. CONDICIONANTE FUNDAMENTAL PARA A CONTINUIDADE
Os participantes da terceira oficina de trabalho
da proposta de Reserva da Biosfera em
contexto urbano na Ilha de Santa Catarina
recomendam que, concomitantemente ao
processo de desenvolvimento e apresentação
do pleito de reconhecimento do projeto piloto,
estabeleça-se o processo de discussão e
elaboração do Plano Diretor de Florianópolis,
iniciando pela implantação do comitê gestor do
referido plano.
Carta dos participantes da 3a Oficina em 15/03/06

25. MACROZONEAMENTO
ZONAS NATURAIS E CONECTIVIDADES
ECOLÓGICAS
DESCRIÇÃO:
1 – ZONA NÚCLEO NATURAL:
Constituída por 15 Unidades de Conservação e
pelas Áreas de Preservação Permanente (topos
de morro, encostas com declividade igual ou
superior a 25º, restingas fixadoras de dunas e
estabilizadoras de mangues, faixas de
proteção de cursos d´água, lagoas, lago e
nascentes, ilhas costeiras).
2 – ZONA DE AMORTECIMENTO NATURAL:
Zona do entorno imediato ao núcleo natural
com padrões de uso que integrem as funções
da conservação natural com as de
desenvolvimento.
CONCEITO:
Estruturação da Dinâmica Ambiental com foco
na conservação das paisagens naturais e a
fixação de corredores ecológicos.

26. PADRÕES DE URBANIZAÇÃO

27. ZONEAMENTO PARA O PLANO DIRETOR

28. IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA RESERVA DA
BIOSFERA EM AMBIENTE URBANO DA ILHA DE SANTA CATARINA, NO
CONTEXTO DA GESTÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA
ATLÂNTICA – CERBMA-SC
2008 - IMPLANTAÇÃO OFICIAL COMO DO SUB-COMITÊ DA RBAu

29. III. Congreso Mundial de Reservas de laIII. Congreso Mundial de Reservas de laIII. Congreso Mundial de Reservas de laIII. Congreso Mundial de Reservas de la
Biosfera: Alternativas para la Biosfera, LasBiosfera: Alternativas para la Biosfera, LasBiosfera: Alternativas para la Biosfera, LasBiosfera: Alternativas para la Biosfera, Las
Reservas de la Biosfera de la UNESCO para elReservas de la Biosfera de la UNESCO para elReservas de la Biosfera de la UNESCO para elReservas de la Biosfera de la UNESCO para el
Desarrollo SostenibleDesarrollo SostenibleDesarrollo SostenibleDesarrollo Sostenible ---- MADRID 2008MADRID 2008MADRID 2008MADRID 2008

30. O Projeto Piloto da RBAU e o Programa MAB
FORO DE RESERVAS
DE BIOSFERA EM
AMBIENTE URBANO (RBau)
Evento paralelo ao Terceiro Congresso Mundial de Reservas de Biosfera
Madrid, Fevereiro de 2008

31. Madrid Action Plan sets out the
agenda for action of the MAB
Programme and its biosphere
reserves for the period 2008 -
2013. Available in
Arabic/Chinese/English
/French/ Russian/Spanish

32. El Plan de Acción de Madrid
El 3r Congreso Mundial de
Reservas de Biosfera:
Alternativas para la Biosfera,
las Reservas de Biosfera de
la UNESCO para el Desarrollo
Sostenible
4 – 9 febrero 2008
Madrid, España
20.a sesión del CIC del MAB

34. Hotel Maria do Mar, Florianópolis, SC, Brasil,
de 15 a 16 de dezembro de 2008
UFSC-CEPA-IPUF-PMF-FAPESC-FAPEU
….se propone extender el modelo
de Reserva de Biosfera a los
ambientes dominantemente
urbanos, en la búsqueda de un
modelo integrador natural-
cultural que restablezca las
cualidades ambientales y sociales
de estos ecosistemas urbanos tan
vitales como agredidos y
agresores…..
Ruben Pesci
Modelo Conceptual de
Reservas de Biosfera en
Ambiente Urbano
Paisaje Cultural de
Integración

35. SISTEMA EXPERIMENTAL DE INTEGRAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NO CONTEXTO
DA RESERVA DA BIOSFERA URBANA DA ILHA DE SANTA CATARINA.
Proposta de Estruturação de um Corredor Ecológico no Norte da Ilha de Santa
Catarina.

36. Canasvieiras Praia dos
Ingleses
O C E A N O
A T L A N T I C O
Praia Brava
Jurerê
Caminho ou
Trilha
paisagística
Caminho ou
Trilha
paisagística
Banhados
Banhados
UC
UC
APP
Áreas de Preservação
Permanente
APP
Rede de Áreas Naturais Protegidas

38. Proporção da área ocupada por cada classe de uso e cobertura do solo
na região de estudo do Corredor Ecológico Norte da Ilha, Florianópolis

39. Proporção da
área ocupada por
cada classe de uso
antrópico
na região de
estudo do
Corredor
Ecológico Norte
da Ilha,
Florianópolis
Classe de Habitat
Número de
Unidades
Area (ha) % da Área
Ambientes próximos do original 261 701,339541 39,27
Ambientes extensivamente antrópicos 149 655,9507333 36,73
Ambientes intensivamente antrópicos 49 399,1417391 22,35
Corpos d'água 46 29,49687902 1,65
TOTAL 505
1.785,92889
2 100,00

40. Critérios Descrição
Proteção integral APP e Vegetação de Restinga herbácea e/ou sub-arbustiva em
áreas de banhado
Proteção integral dos
remanescentes de Mata
atlântica
Ambientes Próximos do Original: Vegetação de banhado da
restinga herbácea e/ou arbustiva; Vegetação de transição de
Manguezal; Manguezal e; Vegetação arbustiva arbóreo-arbustiva
(estágio avançado e médio da restinga arbórea e da Floresta
Ombrófila Densa).
Terrenos de Marinha Áreas presumidas de Terrenos de Marinha (33 m a partir da
margem dos Manguezais e das Áreas de Transição de
manguezais).
Funcionalidade hídrica Cota altimétrica de 1,3 m.
Permeabilidade da
paisagem
(funcionalidade biótica)
Áreas de especial relevância para recuperação de ambientes
degradados, visando o aumento da permeabilidade da paisagem
e da funcionalidade biótica.
Critérios técnicos para o planejamento territorial do
corredor Ecológico Norte da Ilha, Florianópolis.

41. CRITÉRIOS CUMULATIVOS
NO GRADIENTE (do rio
para o interior)
DIRETRIZES OBJETIVOS MECANISMOS
1 Proteção legal:
APP + banhados primários
Restrição
integral
- Proteger integralmente a
vegetação remanescente;
- Recuperar vegetação em APPs
- Restrição legal
- Fiscalização e Monitoramento
- Sanções normativas
- Redução do IPTU
2 Habitat (Ambientes
próximos do original)
Restrição
integral com
compensação
Proteger integralmente a
vegetação remanescente;
- Restrição legal – Lei Federal 11.428/06
(Lei da Mata Atlântica);
- Fiscalização e Monitoramento
- Sanções normativas
- Compensação por pagamento
(transferência do direito de construir e
outras fontes).
3 Terrenos de Marinha Restrição
parcial
- Recuperar vegetação em áreas
de conectividade crítica;
- Privilegiar manutenção de
cota.
- Restrição legal;
- Concessão da SPU para finalidade
específica Corredor Ecológico;
- Concessão a terceiros, condicionada
aos critérios e objetivos da Área no
Corredor Ecológico, além dos critérios
de uso de Terrenos de Marinha.
4 Cota altimétrica 1,3 m
(funcionalidade hídrica)
Indução I - Manutenção predominante
das cotas originais;
- Recuperar permeabilidade
biótica em áreas de
conectividade crítica.
- Indução por pagamento (transferência
do direito de construir e outras fontes)
e/ou qualificação dos empreendimentos
e licenciamento.
5 Permeabilidade da
paisagem entre áreas de
especial relevância e sobre
a qual não incidem os
critérios 1 a 4
Indução
especial
- Recuperar permeabilidade
biótica em áreas de
conectividade crítica.
Indução por pagamento (transferência
do direito de construir e outras fontes)
e/ou qualificação dos empreendimentos
e licenciamento
6 Critérios de ajustes por
marcos notáveis
Zona de Ajuste - Manutenção predominante
das cotas originais.
- Qualificação de empreendimentos e
licenciamento.
Modelo de solução proposto para o Corredor Ecológico Norte da Ilha, Florianópolis

42. ESTUDO
DE CAPACIDADE DE
CARGA DA ILHA DE
SANTA CATARINA
Identificação de
indicadores de
sustentabilidade
ambiental para a Ilha
de Santa Catarina
2009

43. ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA DA ILHA DE SANTA CATARINA.
Parte 01: Identificação de indicadores de sustentabilidade
ambiental para a Ilha de Santa Catarina.
Mapeamento das áreas
de risco geológico

44. AGENDA ESTRATEGICA
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
PARA FLORIANOPOLIS
NA REGIÃO

45. CIDADE MULTICULTURAL
E POLINUCLEAR
PIONEIRA EM RESERVA
DE BIOSFERA URBANA
DEMANDA DE MAIOR
MOBILIDADE PUBLICA
FLORIANÓPOLIS,
SINÔNIMODEQUALIDADE
INTEGRAÇÃODOS
MUNICÍPIOSDAGRANDE
FLORIANÓPOLIS
AGENDA ESTRATEGICA
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
PARA FLORIANOPOLIS
NA REGIÃO

46. ANTEPROJETO DE LEI
Comparação zonas
Proposta Novo Plano Diretor
Zonas núcleo
natural; 50,37%
Zonas
amortecimento
natural; 25,65%
Zonas urbanas;
23,98%

47. ANTEPROJETO DE LEI
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Zonas nucleo natural Zonas amortecimento
natural
Zonas urbanas
Comparação entre Atual Plano
Diretor e Novo Plano Diretor
Atual Plano
Diretor
Novo Plano
Diretor

48. ANTEPROJETO DE LEI
Proposta novo Plano Diretor
Residentes e
flutuantes
Densidade bruta
media
Zonas núcleo natural
0 0 hab/ha
Zonas
amortecimento
natural 155.960 14 hab/ha
Zonas urbanas
1.211.813 116 hab/ha
TOTAL 1.367.773

49. MODELO
URBANO
AMBIENTAL
ANTEPROJETO DE LEI

50. MUITO
OBRIGADO
erico@cfh.ufsc.br