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             SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

                Elementos:

                  Criação de política ambiental
                   Estabelecimento de objetivos e alvos
                  Implementação e controle dos Sistemas
                  Correção dos Problemas




  EMPRESA E A QUESTÃO AMBIENTAL

 Segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (1998), “... Um processo de transformação
no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos,
a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças
institucionais se harmonizam e reforçam o potencial presente e
futuro, a fim de atender as necessidades de aspirações
humanas”.
             Aumento de Custo X Imagem das Empresas

             Pressão de Seguradoras

             Legislações mais restritivas

             Pressão do Mercado




                                                                         1
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                Definição:

Segundo a ISO: “SGA, corresponde à estrutura,
responsabilidades,     práticas,  procedimentos,
processos e recursos para implementar e manter a
gestão ambiental”. Gestão Ambiental é definida
pela mesma Instituição como sendo “parte de toda
a função gerencial de uma organização que
desenvolve, implementa, executa, revê e mantêm a
sua política ambiental”.




A Gestão Ambiental é o conjunto dos aspectos de
gerenciamento global que as empresas
econômicas devem adotar, com a função de
realizar o planejamento, o desenvolvimento, a
implementação e a manutenção de uma política
ambiental em sintonia com o desenvolvimento
sustentável.
A aplicação dos princípios do desenvolvimento
sustentável envolvem a integração dos critérios
de proteção ambiental na prática econômica, a
fim de que o planejamento estratégico
empresarial torne efetiva esta conciliação.




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Por gestão ambiental entende-se o conjunto de
princípios, estratégias e diretrizes de ações e
procedimentos para proteger a integridade dos
meios físico e biótico, bem como a dos grupos
sociais que deles dependem. E
sse conceito inclui, também, também, o
monitoramento e o controle de elementos
essenciais à qualidade de vida, em geral, e à
salubridade humana, em especial.




Suas atividades envolvem o monitoramento, o
controle e a fiscalização do uso dos recursos
naturais, bem como o processo de estudo,
avaliação e eventual licenciamento de atividades
potencialmente poluidoras.
Envolve, também, a normatização de atividades,
definição de parâmetros físicos, biológicos e
químicos dos elementos naturais a serem
monitorados, assim como os limites de sua
exploração e/ou as condições de atendimento dos
requerimentos ambientais em geral.




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Os sistemas de gestão ambiental SGA's são constituídos
pelos        procedimentos,        processos,      recursos,
responsabilidades, práticas e estrutura organizacional, para
o desenvolvimento, implementação, revisão e manutenção
da política ambiental definida pela empresa.




                                                                      4
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CARACTERÍSTICA E PROCEDIMENTO PARA
        ADOÇÃO DE UM SGA


  Comprometimento da sua alta direção;

  Definição da equipe responsável pelo projeto
  de desenvolvimento e implementação de um
  SGA e descrição do projeto;

  Estabelecimento da política ambiental;

  Revisão inicial dos aspectos econômicos,
  tecnológicos e ambientais da empresa;
  Definição dos objetivos e metas ambientais;




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    CARACTERÍSTICA E PROCEDIMENTO PARA ADOÇÃO DE UM
                           SGA



Estabelecimento de programa específico de gestão
ambiental para atender objetivos e metas;

Treinamento/Conscientização dos funcionários;

Execução do plano de gestão ambiental;

Cumprimento dos programas estabelecidos;

Aplicação de AA nas unidades da empresa;

Revisão do SGA.




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         NORMAS E REGULAMENTOS AMBIENTAIS
    DEFINIÇÕES: NORMA (ABNT)

Segundo definição da ABNT - Associação Brasileira de Normas
Técnicas “Uma norma é um documento estabelecido por consenso e
aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para o uso
comum e repetitivo, regras, diretrizes, ou características para atividades
ou resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em
um dado contexto”.


ISO: A ISO define uma norma “Como um acordo documentado
contendo especificações técnicas ou outros critérios precisos a serem
utilizados uniformemente como uma regra, diretriz ou definição de
características a fim de assegurar que os materiais, produtos, processos
e serviços sejam adequados a sua finalidade”.




                 Gestão Ambiental

                          ISO 14000



      Sistema de                              Avaliação do
    Gestão Ambiental                          Ciclo de Vida

    Avaliação de                          Rotulagem
Desempenho Ambiental                      Ambiental

                    Auditoria
                                             Aspectos Ambientais em
                    Ambiental
                                              Normas de Produtos




                                                                                    8
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O sistema de gestão ambiental está intimamente
ligado à auditoria ambiental. O SGA depende da
auditoria para poder evoluir na perspectiva de
melhoria contínua. Ao se implementar um sistema
de gestão ambiental, automaticamente
implementa-se a auditoria ambiental periódica.
Assim, é necessário o conhecimento da auditoria
ambiental como instrumento de gestão ambiental
que irá “pilotar” o SGA.




As auditorias ambientais são utensílios da gestão
ambiental e contribuem para o bom funcionamento
do SGA, e quando utilizadas adequadamente
permitem:
• Reduzir as repercussões sobre o ambiente,
• Melhorar a imagem da empresa perante o
exterior,
• Cumprir a legislação ambiental,




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  Uma auditoria ambiental é um processo de avaliação
  sistemático que permite obter e avaliar, de modo
  objetivo, evidências, a fim de determinar se as
  atividades, acontecimentos, condições, sistemas de
  gestão relativos ao ambiente ou informações que se lhe
  refiram, estão em conformidade com a legislação em
  vigor.
  Uma auditoria ambiental pode ter vários objetivos ou
  âmbitos, conforme o fim a que se destina. Assim temos
  auditorias ambientais classificadas em função do
  cliente a que se destinam, em função da freqüência
  com que se realizam e em função do âmbito da
  certificação do sistema de gestão ambiental (SGA).




                          Histórico
•A auditoria ambiental surgiu nos Estados Unidos no final da década
de 70, com o objetivo principal de verificar o cumprimento da
legislação. Ela era vista pelas empresas norte-americanas como uma
ferramenta de gerenciamento utilizada para identificar, de forma
antecipada, os problemas provocados por suas operações. Essas
empresas consideravam a auditoria ambiental como um meio de
minimizar os custos envolvidos com reparos, reorganizações, saúde
e reivindicações.
•Muitas empresas aplicavam, também, a auditoria para se
prepararem para inspeções da Environmental Protection Agency -
EPA e para melhorar suas relações com aquele órgão
governamental.




                                                                            10
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                   O papel do EPA
O papel da EPA com relação às auditorias ambientais tem-se alterado
com o passar do tempo:
• 1980 - requeria a implantação de programas de auditoria ambiental
a qualquer empresa que causasse danos ao meio ambiente;
• 1981 - passou a encarar a auditoria ambiental como de utilização
voluntária por parte das empresas e as incentivava a adotá-la
fornecendo em contrapartida, por exemplo, a agilização de processos
de pedidos de licença e a diminuição no número de visitas de
fiscalização; e
• 1982 - assumiu o papel de incentivadora de auditorias voluntárias,
sem conceder benefícios, e de fornecedora de assistência a
programas de auditoria ambiental.




            Auditoria Ambiental na Europa
É na Europa, em 1992, no Reino Unido, que surgiu a primeira norma
de sistema de gestão ambiental, a BS 7750 (BSI, 1994), baseada na
BS 5770 de Sistema de Gestão da Qualidade, onde a auditoria
ambiental encontra-se ali normalizada. Na seqüência, outros países,
como, por exemplo, França e Espanha, também apresentam suas
normas de sistema de gestão ambiental e de auditoria ambiental.
Em 1993, começou a ser discutido o Regulamento da Comunidade
Econômica Européia - CEE no 1.836/93, em vigor a partir de 10 de
abril de 1995, que trata do sistema de gestão e auditoria ambiental
da União Européia (Environmental Management and Auditing
Scheme - Emas).




                                                                             11
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      Auditoria Ambiental no Brasil

No Brasil, a auditoria ambiental surgiu, pela primeira vez, por meio
da legislação, no início da década de 90, quando da publicação de
diplomas legais sobre o tema, citados a seguir:
• Lei no 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP;
• Lei no 1.898, de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro;
• Lei no 10.627, de 16/1/92, do Estado de Minas Gerais;
• Lei no 4.802, de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo;
• Projeto de Lei Federal no 3.160, de 26/8/92; e
• Anteprojeto de Lei do Estado de São Paulo.




           Razões para a realização de Auditorias
                        Ambientais
• Auditoria de conformidade: consiste na verificação do cumprimento da
  legislação aplicável existente. Segundo a própria autora, é uma auditoria de
  ambição muito limitada, pois se restringe à legislação existente e de caráter
  “defensivo”.
• Auditoria pós-acidente: centrada nos problemas de responsabilidade penal ou
  civil, tem por objetivo determinar as causas de um acidente. Em geral,
  realizada paralelamente a um procedimento jurídico, pode dar elementos à
  procuradoria, mas também pode fornecer à empresa os meios necessários
  para sua defesa.
• Auditoria de risco: pode ser aplicada no caso de um contrato de seguro ou, em
  um âmbito mais geral, no caso de uma análise de risco. Neste último caso, ela
  é útil para a empresa conhecer com precisão a extensão do risco de um
  acidente para o meio ambiente e, conseqüentemente, os riscos jurídico,
  econômico e financeiro. Com este tipo de auditoria, a empresa visa
  simplesmente limitar seus riscos.




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            Razões para a realização de Auditorias
                         Ambientais
• Auditoria de operações de fusão, absorção ou de aquisição: uma empresa que
  deseja, por exemplo, adquirir uma outra empresa pode solicitar uma auditoria
  ambiental para saber a natureza dos riscos ao qual ela estaria sujeita. Outro
  caso, por exemplo, é o da venda de terrenos nos quais serão colocados
  materiais descartados; a empresa vendedora pode realizar uma auditoria
  ambiental para se desembaraçar de responsabilidades futuras no caso de
  contaminação. Da mesma forma, uma empresa que vai comprar um terreno
  pode solicitar uma auditoria para saber em que situação, com relação à
  qualidade do solo e das águas, ele se encontra.
• Auditoria de gerenciamento geral: essa auditoria tem um objetivo maior. Trata-
  se de verificar todos os possíveis impactos da empresa sobre o meio ambiente.
  Essa auditoria permite a definição de uma orientação e de uma política da
  empresa por meio da totalidade dos dados ambientais e considera as
  evoluções futuras do contexto jurídico.




 De acordo com a NBR ISO 14010 (ABNT 1996c),
 auditoria ambiental é o processo sistemático e
 documentado de verificação, executado para obter
 e avaliar, de forma objetiva, evidências de
 auditoria para determinar se as atividades, eventos,
 sistema de gestão e condições ambientais
 especificados ou as informações relacionadas a
 estes estão em conformidade com os critérios de
 auditoria, e para comunicar os resultados deste
 processo ao cliente.




                                                                                         13
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Auditoria Ambiental
Conceito: É a ferramenta usada pelas empresas para controlar
medir e evitar a degradação ambiental.

Definição: Pode ser definida como uma investigação
independente e sistemática das rotinas e procedimentos de
uma empresa relacionada com o meio ambiente, observando
critérios técnicos e organizacionais previamente estipulados,
identificando os possíveis riscos ambientais e o atendimento a
legislação pertinente dentre outros.
Execução: As auditorias podem ser internas, externas ou
corporativas.




             Auditoria Ambiental
“Ferramenta gerencial compreendendo uma
avaliação sistemática, documentada, periódica e
objetiva do desempenho de organizações,
gerências e equipamentos, com o objetivo de
contribuir para salvaguardar o meio ambiente,
facilitando o controle gerencial de práticas
ambientais, e avaliando o cumprimento de
diretrizes da empresa, o que incluiria o
atendimento de exigências de órgãos reguladores e
normas aplicáveis.”




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      Requisito da NBR ISO 14001:1996


A alta administração da organização, em intervalos por ela
predeterminados, deve analisar criticamente o SGA, para
assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. O
processo de análise crítica deve assegurar que as informações
necessárias sejam coletadas, de modo permitir à administração
proceder a esta avaliação. Essa análise crítica deve ser
documentada. Deve abordar a eventual necessidade de alteração
na política, objetivos e outros elementos do SGA à luz dos
resultados de auditorias do SGA, da mudança de circunstâncias e
do comprometimento com a melhoria contínua.




    Recomendações da NBR ISO 14001:1996

   É recomendado que as análises críticas incluam:
   • resultados das auditorias;
   • nível de atendimento aos objetivos e metas;
   • contínua adequação do SGA em relação a
   mudanças de condições e informações;
   • as preocupações das partes interessadas
   pertinentes.




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Em 1972 : Primeiros Programas Oficiais de Auditoria
Ambiental na Europa e EUA
     Ferramenta de acompanhamento e fiscalização
Em 1979 : Diretiva permitindo inspeções,
amostragens e análise nas companhias feitas por
entidades externas e independentes, comunicando
os resultados aos organismos do governo americano
(EPA)
Em 1986 : Declaração de Princípios de Auditoria
Ambiental (EPA)




Década de 90 : Surgiram as Normas de Gestão Ambiental

  Carta Empresarial para o “Desenvolvimento
  Sustentável” da Câmara de Comercio
  Internacional (ICC)
  Normas Britânicas - BS 7750
  EMAS – Princípios de Eco-Gestão e Auditorias
  Ambientais
  Normas ISO da série 14.000




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No Brasil, a auditoria ambiental surgiu, pela primeira vez,
por meio da legislação, no início da década de 90, quando
da publicação de diplomas legais sobre o tema, citados a
seguir:
a) Lei no 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP;
b) Lei no 1.898, de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro;
c) Lei no 10.627, de 16/1/92, do Estado de Minas Gerais;
d) Lei no 4.802, de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo;
e) Projeto de Lei Federal no 3.160, de 26/8/92; e
f) Anteprojeto de Lei do Estado de São Paulo.




 Internacionalmente, a auditoria ambiental sobre base
 normalizada começou a ser discutida em 1991 com a
 criação do Strategic Advisory Group on Environment
 – Sage no âmbito da ISO. A discussão se amplia
 mundialmente, em 1994, com a divulgação dos
 projetos de norma dentro da série ISO 14000. Em
 1996, tais projetos de norma são alçados à categoria
 de normas internacionais, sendo adotadas pelos
 países participantes da ISO. No Brasil, a Associação
 Brasileira de Normas Técnicas - ABNT apresentou,
 em dezembro de 1996, as NBR ISO 14010, 14011 e
 14012, referentes à auditoria ambiental.




                                                                    17
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    AUDITORIA AMBIENTAL

   Categoria
  •Auditoria Gerência – avalia os SGA;
  •Auditoria Completa – desenvolve um exame completo
  de todas as interações da indústria com o meio ambiente;
  •Auditoria Técnica- avalia as unidades de produção,
  processos e sistemas de tratamento de resíduos;
  •Auditoria de Responsabilidade- Está associada a fusões
  e aquisições industriais, tendo por objetivo avaliar o
  passivo ambiental da empresa.




Benefícios da Auditoria Ambiental

• Melhora os níveis de conformidade com relação à legislação, normas
  e códigos de prática
• Encoraja consistência e conformidade interna quanto às políticas da
  empresa
• Aumenta a consciência ambiental em todos os níveis da empresa
• Reduz o risco de incidentes que possam levar a danos ambientais
  significativos e resultar em possíveis processos
• Oferece maiores oportunidades para detecção do uso inapropriado
  ou desperdício de recursos, bem como de limitações na aplicação de
  tecnologia e na gestão de resíduos
• Gera informação e dados que poderão ser utilizados por órgãos
  reguladores e pelo público em geral




                                                                              18
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             Tipos de Auditoria Ambiental

 •   Auditoria de Conformidade

 •   Auditoria de Due-diligence
 •   Auditoria de Performance
 •   Auditoria de Sistema de Gestão Ambiental
 •   Auditorias de Descomissionamento
 •   Auditoria de Fornecedores (Cadeia Produtiva)
 •   Auditorias de Diagnóstico Preliminar (ADP)
 •   Auditorias Normativa
 •   Auditoria Comportamental




           Auditoria Ambiental vs. Rotina de Trabalho

Auditorias de         Avaliação da unidade, negócio ou
  primeira          processo conduzida por empregados
   parte                          próprios

Auditorias de      Avaliação de toda ou parte da unidade,
  segunda           negócio ou processo conduzida por
   parte                   auditores qualificados

Auditorias de Avaliação da unidade, negócio ou processo
terceira parte conduzida por pessoal externo; incluindo
               as inspeções conduzidas por agencias
               governamentais




                                                                  19
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Auditoria de Sistema de Gestão

A Auditoria Ambiental de um sistema de gestão
tem dupla finalidade, isto é, verificar, analisar e
emitir parecer sistemático não só do
cumprimento dos objetivos, escopo e critério
estabelecidos no SGA, mas também da eficácia
deste, para o atendimento da política ambiental
da empresa.




Característica de um programa de AA
    Tamanho da empresa e/ou de cada uma de suas
operações;
    Potencial de risco ambiental das operações da
empresa;
     Situação da empresa perante as agências ambientais
governamentais, as organizações não governamentais
(ONG’s) e as comunidades adjacentes às suas
instalações;
    Disponibilidade de recursos humanos e financeiros
da empresa.




                                                                20
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                              Processo de Auditoria

    1. Pré Auditoria            2. Realização da      3. Pós Auditoria
                                  auditoria na
    • Contatar o líder da                             • Preparação da
      da Unidade.
                                  Unidade
                                                        minuta do relatório
    • Definir Escopo,           • Abertura
                                                      • Receber e
      Objetivos e Agenda        • Revisão e             incorporar os
    • Time de Auditoria e         avaliação do          comentários
      responsabilidades           sistema de gestão
                                  ambiental           • Preparação e
    • Solicitar, distribuir e                           emissão do relatório
      revisar as                • Verificação das
                                  constatações          final
      informações pré-
      auditoria                 • Avaliação e         • Plano de ação da
                                  classificação das     Unidade
    • Reunião do time de
      auditoria e finalizar       constatações
                                                      • Acompanhamento
      os detalhes               • Fechamento            do plano de ação




Definição de objetivos e escopo da auditoria
•    Objetivos Gerais:
      – Cumprimento de normas corporativas
      – Verificação de conformidade com as regulamentações
      – Redução de resíduos, emissões, lançamentos, etc.
•    Objetivos específicos:
      – Análise do gerenciamento de resíduos perigosos
      – Auditoria de conformidade com as novas regulamentações
        atmosféricas
•    Considerações sobre escopo:
      – Área física
      – Área subordinada
      – Hora




                                                                                     21
24/7/2011




 Definição de objetivos e escopo da auditoria
        Variáveis:

             Recursos financeiros
             Histórico da Unidade
             Ênfase legislativa
             Equipe profissional disponível
             Programas de auditoria da Unidade
             Questões legais




Funções e Responsabilidades                           Linha
 Líder da auditoria                              organizacional
   Desenvolver o plano de auditoria                  Fornecer
   Formar a equipe de auditoria                 informações, acesso
   Distribuir informações prévias da            e espaço ao time de
   auditoria                                         auditoria
   Orientar a condução da auditoria
 Auditores ambientais                                Apoiar o
                                                 envolvimento de
   Coletar e analisar informações                toda organização
    Relatar as constatações e                      na auditoria
   recomendações
   Gerenciar registros e documentos




                                                                            22
24/7/2011




Informações Pré-Auditoria
  Questionário pré-auditoria:
      Informações gerais da Unidade (estrutura organizacional,
      limites geográficos, layout, operações, histórico, licenças,
      etc.)
      Informações ambientais específicas (principais fontes de
      poluição e sistemas de tratamento)
  Padrões de avaliação:
      Legislação, Regulamentos, Resoluções, etc.
      Política e procedimentos corporativos
      Padrões mundiais e boas práticas ambientais
      Sistemas de gestão (ISO, EMAS ou outros)




      Reunião da equipe pré-auditoria:

             Possibilitar contato entre as pessoas

             Discutir as informações pré-auditoria

             Esclarecer responsabilidades

             Desenvolver cronograma das atividades




                                                                           23
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                        Atividade                       Data

Entrar em contato com o gerente da instalação      6 semanas antes

Definir e comunicar o escopo da auditoria          6 semanas antes

Desenvolver e enviar questionário pré-auditoria    6 semanas antes

Questionário pré-auditoria devolvido               4 semanas antes

Designar auditores                                 2 semanas antes

Coletar e distribuir informações básicas           2 semanas antes

Revisar os requisitos locais                       2semanas antes

Finalizar detalhes administrativos                 2 semanas antes

Elaborar plano de auditoria                        1 semanas antes

Realizar reunião pré-auditoria com auditores       1 semanas antes




     Reunião de abertura

           Incluir liderança da unidade

           Apresentar equipe de auditoria

           Restabelecer objetivos, escopo, métodos e agenda da
           auditoria

           Confirmar o produto da auditoria

           Obter um entendimento das operações da unidade e
           principais aspectos ambientais




                                                                           24
24/7/2011




         Realização da Auditoria na Unidade


Visita de orientação
•     Lugares para os quais deseja dispensar atenção especial

•     Limpeza e resíduos

•     Odores incomuns

•     Coloração do solo

•     Deterioração de equipamentos

•     Ajustes no plano de auditoria




          Realização da Auditoria na Unidade
    Tipos de evidências de auditoria
    • Evidências físicas: algo que o auditor possa observar

    • Evidências documentais: algo verificável por meio de documentos
      escritos

    • Evidências circunstanciais: observações indiretas que ajudam a
      equipe a desenvolver uma impressão global das práticas

    • Evidências testemunhais: informações recebidas nas entrevistas
      com empregados




                                                                              25
24/7/2011




         Realização da Auditoria na Unidade
Entrevistas
•Planejar antecipadamente
•Fazer entrevistas no local de trabalho
•Falar pessoalmente
  – Utilize o bom hábito de saber ouvir
  – Demonstre que você está ouvindo
  – Faça perguntas abertas
  – Espere pela resposta
  – Verifique se entendeu as respostas reformulando as perguntas
•Decidir como documentar as constatações
•Confirmar e verificar comparando informações




                                                                         26
24/7/2011




        Realização da Auditoria na Unidade
Avaliação e classificação das constatações da auditorias
Os resultados devem ser :
• Relevantes (consistentes com o escopo e objetivos da
  auditoria)
• Livres de preconceitos
• Objetivos e persuasivos
• Consultivos (identificam questões e mostram o potencial
  impacto em termos de regulamentação, normas da
  corporativas, prática técnica, desperdício, produtividade, etc.)




                                                                           27
24/7/2011




     Realização da Auditoria na Unidade
Tipos de constatações
•      Regulamentação: envolve leis, portarias, regulamentações e
       diretrizes externas à empresa, incluindo regulamentações
       governamentais e tratados internacionais
•      Política: envolve políticas da empresa ou exigências legais
•      Orientação/Observação: envolve diretrizes, práticas ou
       programas não exigidos por lei. As recomendações são feitas
       com intuito de melhorar o desempenho ambiental
•      Recomendações: sistema exemplar, ação ou programa merece
       ser adotado por outros.




               Realização da Auditoria na Unidade
Reuniões de fechamento
•Conselho
    –Comece com uma anotação positiva
    –Defina as regras básicas da reunião
    –Resolva os mau-entendidos
•Atividades
    –Enfatize as deficiências dos sistemas
    –Faça uma lista e discuta rapidamente todos os resultados
      • Regulamentação
      • Política da empresa
      • Práticas gerenciais
      • Faça recomendações, se adequado
      • Ressalte a responsabilidade pela ação corretiva




                                                                           28

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SGA Gestão Ambiental

  • 1. 24/7/2011 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Elementos: Criação de política ambiental Estabelecimento de objetivos e alvos Implementação e controle dos Sistemas Correção dos Problemas EMPRESA E A QUESTÃO AMBIENTAL Segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1998), “... Um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender as necessidades de aspirações humanas”. Aumento de Custo X Imagem das Empresas Pressão de Seguradoras Legislações mais restritivas Pressão do Mercado 1
  • 2. 24/7/2011 Definição: Segundo a ISO: “SGA, corresponde à estrutura, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para implementar e manter a gestão ambiental”. Gestão Ambiental é definida pela mesma Instituição como sendo “parte de toda a função gerencial de uma organização que desenvolve, implementa, executa, revê e mantêm a sua política ambiental”. A Gestão Ambiental é o conjunto dos aspectos de gerenciamento global que as empresas econômicas devem adotar, com a função de realizar o planejamento, o desenvolvimento, a implementação e a manutenção de uma política ambiental em sintonia com o desenvolvimento sustentável. A aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável envolvem a integração dos critérios de proteção ambiental na prática econômica, a fim de que o planejamento estratégico empresarial torne efetiva esta conciliação. 2
  • 3. 24/7/2011 Por gestão ambiental entende-se o conjunto de princípios, estratégias e diretrizes de ações e procedimentos para proteger a integridade dos meios físico e biótico, bem como a dos grupos sociais que deles dependem. E sse conceito inclui, também, também, o monitoramento e o controle de elementos essenciais à qualidade de vida, em geral, e à salubridade humana, em especial. Suas atividades envolvem o monitoramento, o controle e a fiscalização do uso dos recursos naturais, bem como o processo de estudo, avaliação e eventual licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. Envolve, também, a normatização de atividades, definição de parâmetros físicos, biológicos e químicos dos elementos naturais a serem monitorados, assim como os limites de sua exploração e/ou as condições de atendimento dos requerimentos ambientais em geral. 3
  • 4. 24/7/2011 Os sistemas de gestão ambiental SGA's são constituídos pelos procedimentos, processos, recursos, responsabilidades, práticas e estrutura organizacional, para o desenvolvimento, implementação, revisão e manutenção da política ambiental definida pela empresa. 4
  • 6. 24/7/2011 CARACTERÍSTICA E PROCEDIMENTO PARA ADOÇÃO DE UM SGA Comprometimento da sua alta direção; Definição da equipe responsável pelo projeto de desenvolvimento e implementação de um SGA e descrição do projeto; Estabelecimento da política ambiental; Revisão inicial dos aspectos econômicos, tecnológicos e ambientais da empresa; Definição dos objetivos e metas ambientais; 6
  • 7. 24/7/2011 CARACTERÍSTICA E PROCEDIMENTO PARA ADOÇÃO DE UM SGA Estabelecimento de programa específico de gestão ambiental para atender objetivos e metas; Treinamento/Conscientização dos funcionários; Execução do plano de gestão ambiental; Cumprimento dos programas estabelecidos; Aplicação de AA nas unidades da empresa; Revisão do SGA. 7
  • 8. 24/7/2011 NORMAS E REGULAMENTOS AMBIENTAIS DEFINIÇÕES: NORMA (ABNT) Segundo definição da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas “Uma norma é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para o uso comum e repetitivo, regras, diretrizes, ou características para atividades ou resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto”. ISO: A ISO define uma norma “Como um acordo documentado contendo especificações técnicas ou outros critérios precisos a serem utilizados uniformemente como uma regra, diretriz ou definição de características a fim de assegurar que os materiais, produtos, processos e serviços sejam adequados a sua finalidade”. Gestão Ambiental ISO 14000 Sistema de Avaliação do Gestão Ambiental Ciclo de Vida Avaliação de Rotulagem Desempenho Ambiental Ambiental Auditoria Aspectos Ambientais em Ambiental Normas de Produtos 8
  • 9. 24/7/2011 O sistema de gestão ambiental está intimamente ligado à auditoria ambiental. O SGA depende da auditoria para poder evoluir na perspectiva de melhoria contínua. Ao se implementar um sistema de gestão ambiental, automaticamente implementa-se a auditoria ambiental periódica. Assim, é necessário o conhecimento da auditoria ambiental como instrumento de gestão ambiental que irá “pilotar” o SGA. As auditorias ambientais são utensílios da gestão ambiental e contribuem para o bom funcionamento do SGA, e quando utilizadas adequadamente permitem: • Reduzir as repercussões sobre o ambiente, • Melhorar a imagem da empresa perante o exterior, • Cumprir a legislação ambiental, 9
  • 10. 24/7/2011 Uma auditoria ambiental é um processo de avaliação sistemático que permite obter e avaliar, de modo objetivo, evidências, a fim de determinar se as atividades, acontecimentos, condições, sistemas de gestão relativos ao ambiente ou informações que se lhe refiram, estão em conformidade com a legislação em vigor. Uma auditoria ambiental pode ter vários objetivos ou âmbitos, conforme o fim a que se destina. Assim temos auditorias ambientais classificadas em função do cliente a que se destinam, em função da freqüência com que se realizam e em função do âmbito da certificação do sistema de gestão ambiental (SGA). Histórico •A auditoria ambiental surgiu nos Estados Unidos no final da década de 70, com o objetivo principal de verificar o cumprimento da legislação. Ela era vista pelas empresas norte-americanas como uma ferramenta de gerenciamento utilizada para identificar, de forma antecipada, os problemas provocados por suas operações. Essas empresas consideravam a auditoria ambiental como um meio de minimizar os custos envolvidos com reparos, reorganizações, saúde e reivindicações. •Muitas empresas aplicavam, também, a auditoria para se prepararem para inspeções da Environmental Protection Agency - EPA e para melhorar suas relações com aquele órgão governamental. 10
  • 11. 24/7/2011 O papel do EPA O papel da EPA com relação às auditorias ambientais tem-se alterado com o passar do tempo: • 1980 - requeria a implantação de programas de auditoria ambiental a qualquer empresa que causasse danos ao meio ambiente; • 1981 - passou a encarar a auditoria ambiental como de utilização voluntária por parte das empresas e as incentivava a adotá-la fornecendo em contrapartida, por exemplo, a agilização de processos de pedidos de licença e a diminuição no número de visitas de fiscalização; e • 1982 - assumiu o papel de incentivadora de auditorias voluntárias, sem conceder benefícios, e de fornecedora de assistência a programas de auditoria ambiental. Auditoria Ambiental na Europa É na Europa, em 1992, no Reino Unido, que surgiu a primeira norma de sistema de gestão ambiental, a BS 7750 (BSI, 1994), baseada na BS 5770 de Sistema de Gestão da Qualidade, onde a auditoria ambiental encontra-se ali normalizada. Na seqüência, outros países, como, por exemplo, França e Espanha, também apresentam suas normas de sistema de gestão ambiental e de auditoria ambiental. Em 1993, começou a ser discutido o Regulamento da Comunidade Econômica Européia - CEE no 1.836/93, em vigor a partir de 10 de abril de 1995, que trata do sistema de gestão e auditoria ambiental da União Européia (Environmental Management and Auditing Scheme - Emas). 11
  • 12. 24/7/2011 Auditoria Ambiental no Brasil No Brasil, a auditoria ambiental surgiu, pela primeira vez, por meio da legislação, no início da década de 90, quando da publicação de diplomas legais sobre o tema, citados a seguir: • Lei no 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP; • Lei no 1.898, de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro; • Lei no 10.627, de 16/1/92, do Estado de Minas Gerais; • Lei no 4.802, de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo; • Projeto de Lei Federal no 3.160, de 26/8/92; e • Anteprojeto de Lei do Estado de São Paulo. Razões para a realização de Auditorias Ambientais • Auditoria de conformidade: consiste na verificação do cumprimento da legislação aplicável existente. Segundo a própria autora, é uma auditoria de ambição muito limitada, pois se restringe à legislação existente e de caráter “defensivo”. • Auditoria pós-acidente: centrada nos problemas de responsabilidade penal ou civil, tem por objetivo determinar as causas de um acidente. Em geral, realizada paralelamente a um procedimento jurídico, pode dar elementos à procuradoria, mas também pode fornecer à empresa os meios necessários para sua defesa. • Auditoria de risco: pode ser aplicada no caso de um contrato de seguro ou, em um âmbito mais geral, no caso de uma análise de risco. Neste último caso, ela é útil para a empresa conhecer com precisão a extensão do risco de um acidente para o meio ambiente e, conseqüentemente, os riscos jurídico, econômico e financeiro. Com este tipo de auditoria, a empresa visa simplesmente limitar seus riscos. 12
  • 13. 24/7/2011 Razões para a realização de Auditorias Ambientais • Auditoria de operações de fusão, absorção ou de aquisição: uma empresa que deseja, por exemplo, adquirir uma outra empresa pode solicitar uma auditoria ambiental para saber a natureza dos riscos ao qual ela estaria sujeita. Outro caso, por exemplo, é o da venda de terrenos nos quais serão colocados materiais descartados; a empresa vendedora pode realizar uma auditoria ambiental para se desembaraçar de responsabilidades futuras no caso de contaminação. Da mesma forma, uma empresa que vai comprar um terreno pode solicitar uma auditoria para saber em que situação, com relação à qualidade do solo e das águas, ele se encontra. • Auditoria de gerenciamento geral: essa auditoria tem um objetivo maior. Trata- se de verificar todos os possíveis impactos da empresa sobre o meio ambiente. Essa auditoria permite a definição de uma orientação e de uma política da empresa por meio da totalidade dos dados ambientais e considera as evoluções futuras do contexto jurídico. De acordo com a NBR ISO 14010 (ABNT 1996c), auditoria ambiental é o processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências de auditoria para determinar se as atividades, eventos, sistema de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria, e para comunicar os resultados deste processo ao cliente. 13
  • 14. 24/7/2011 Auditoria Ambiental Conceito: É a ferramenta usada pelas empresas para controlar medir e evitar a degradação ambiental. Definição: Pode ser definida como uma investigação independente e sistemática das rotinas e procedimentos de uma empresa relacionada com o meio ambiente, observando critérios técnicos e organizacionais previamente estipulados, identificando os possíveis riscos ambientais e o atendimento a legislação pertinente dentre outros. Execução: As auditorias podem ser internas, externas ou corporativas. Auditoria Ambiental “Ferramenta gerencial compreendendo uma avaliação sistemática, documentada, periódica e objetiva do desempenho de organizações, gerências e equipamentos, com o objetivo de contribuir para salvaguardar o meio ambiente, facilitando o controle gerencial de práticas ambientais, e avaliando o cumprimento de diretrizes da empresa, o que incluiria o atendimento de exigências de órgãos reguladores e normas aplicáveis.” 14
  • 15. 24/7/2011 Requisito da NBR ISO 14001:1996 A alta administração da organização, em intervalos por ela predeterminados, deve analisar criticamente o SGA, para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. O processo de análise crítica deve assegurar que as informações necessárias sejam coletadas, de modo permitir à administração proceder a esta avaliação. Essa análise crítica deve ser documentada. Deve abordar a eventual necessidade de alteração na política, objetivos e outros elementos do SGA à luz dos resultados de auditorias do SGA, da mudança de circunstâncias e do comprometimento com a melhoria contínua. Recomendações da NBR ISO 14001:1996 É recomendado que as análises críticas incluam: • resultados das auditorias; • nível de atendimento aos objetivos e metas; • contínua adequação do SGA em relação a mudanças de condições e informações; • as preocupações das partes interessadas pertinentes. 15
  • 16. 24/7/2011 Em 1972 : Primeiros Programas Oficiais de Auditoria Ambiental na Europa e EUA Ferramenta de acompanhamento e fiscalização Em 1979 : Diretiva permitindo inspeções, amostragens e análise nas companhias feitas por entidades externas e independentes, comunicando os resultados aos organismos do governo americano (EPA) Em 1986 : Declaração de Princípios de Auditoria Ambiental (EPA) Década de 90 : Surgiram as Normas de Gestão Ambiental Carta Empresarial para o “Desenvolvimento Sustentável” da Câmara de Comercio Internacional (ICC) Normas Britânicas - BS 7750 EMAS – Princípios de Eco-Gestão e Auditorias Ambientais Normas ISO da série 14.000 16
  • 17. 24/7/2011 No Brasil, a auditoria ambiental surgiu, pela primeira vez, por meio da legislação, no início da década de 90, quando da publicação de diplomas legais sobre o tema, citados a seguir: a) Lei no 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP; b) Lei no 1.898, de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro; c) Lei no 10.627, de 16/1/92, do Estado de Minas Gerais; d) Lei no 4.802, de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo; e) Projeto de Lei Federal no 3.160, de 26/8/92; e f) Anteprojeto de Lei do Estado de São Paulo. Internacionalmente, a auditoria ambiental sobre base normalizada começou a ser discutida em 1991 com a criação do Strategic Advisory Group on Environment – Sage no âmbito da ISO. A discussão se amplia mundialmente, em 1994, com a divulgação dos projetos de norma dentro da série ISO 14000. Em 1996, tais projetos de norma são alçados à categoria de normas internacionais, sendo adotadas pelos países participantes da ISO. No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT apresentou, em dezembro de 1996, as NBR ISO 14010, 14011 e 14012, referentes à auditoria ambiental. 17
  • 18. 24/7/2011 AUDITORIA AMBIENTAL Categoria •Auditoria Gerência – avalia os SGA; •Auditoria Completa – desenvolve um exame completo de todas as interações da indústria com o meio ambiente; •Auditoria Técnica- avalia as unidades de produção, processos e sistemas de tratamento de resíduos; •Auditoria de Responsabilidade- Está associada a fusões e aquisições industriais, tendo por objetivo avaliar o passivo ambiental da empresa. Benefícios da Auditoria Ambiental • Melhora os níveis de conformidade com relação à legislação, normas e códigos de prática • Encoraja consistência e conformidade interna quanto às políticas da empresa • Aumenta a consciência ambiental em todos os níveis da empresa • Reduz o risco de incidentes que possam levar a danos ambientais significativos e resultar em possíveis processos • Oferece maiores oportunidades para detecção do uso inapropriado ou desperdício de recursos, bem como de limitações na aplicação de tecnologia e na gestão de resíduos • Gera informação e dados que poderão ser utilizados por órgãos reguladores e pelo público em geral 18
  • 19. 24/7/2011 Tipos de Auditoria Ambiental • Auditoria de Conformidade • Auditoria de Due-diligence • Auditoria de Performance • Auditoria de Sistema de Gestão Ambiental • Auditorias de Descomissionamento • Auditoria de Fornecedores (Cadeia Produtiva) • Auditorias de Diagnóstico Preliminar (ADP) • Auditorias Normativa • Auditoria Comportamental Auditoria Ambiental vs. Rotina de Trabalho Auditorias de Avaliação da unidade, negócio ou primeira processo conduzida por empregados parte próprios Auditorias de Avaliação de toda ou parte da unidade, segunda negócio ou processo conduzida por parte auditores qualificados Auditorias de Avaliação da unidade, negócio ou processo terceira parte conduzida por pessoal externo; incluindo as inspeções conduzidas por agencias governamentais 19
  • 20. 24/7/2011 Auditoria de Sistema de Gestão A Auditoria Ambiental de um sistema de gestão tem dupla finalidade, isto é, verificar, analisar e emitir parecer sistemático não só do cumprimento dos objetivos, escopo e critério estabelecidos no SGA, mas também da eficácia deste, para o atendimento da política ambiental da empresa. Característica de um programa de AA Tamanho da empresa e/ou de cada uma de suas operações; Potencial de risco ambiental das operações da empresa; Situação da empresa perante as agências ambientais governamentais, as organizações não governamentais (ONG’s) e as comunidades adjacentes às suas instalações; Disponibilidade de recursos humanos e financeiros da empresa. 20
  • 21. 24/7/2011 Processo de Auditoria 1. Pré Auditoria 2. Realização da 3. Pós Auditoria auditoria na • Contatar o líder da • Preparação da da Unidade. Unidade minuta do relatório • Definir Escopo, • Abertura • Receber e Objetivos e Agenda • Revisão e incorporar os • Time de Auditoria e avaliação do comentários responsabilidades sistema de gestão ambiental • Preparação e • Solicitar, distribuir e emissão do relatório revisar as • Verificação das constatações final informações pré- auditoria • Avaliação e • Plano de ação da classificação das Unidade • Reunião do time de auditoria e finalizar constatações • Acompanhamento os detalhes • Fechamento do plano de ação Definição de objetivos e escopo da auditoria • Objetivos Gerais: – Cumprimento de normas corporativas – Verificação de conformidade com as regulamentações – Redução de resíduos, emissões, lançamentos, etc. • Objetivos específicos: – Análise do gerenciamento de resíduos perigosos – Auditoria de conformidade com as novas regulamentações atmosféricas • Considerações sobre escopo: – Área física – Área subordinada – Hora 21
  • 22. 24/7/2011 Definição de objetivos e escopo da auditoria Variáveis: Recursos financeiros Histórico da Unidade Ênfase legislativa Equipe profissional disponível Programas de auditoria da Unidade Questões legais Funções e Responsabilidades Linha Líder da auditoria organizacional Desenvolver o plano de auditoria Fornecer Formar a equipe de auditoria informações, acesso Distribuir informações prévias da e espaço ao time de auditoria auditoria Orientar a condução da auditoria Auditores ambientais Apoiar o envolvimento de Coletar e analisar informações toda organização Relatar as constatações e na auditoria recomendações Gerenciar registros e documentos 22
  • 23. 24/7/2011 Informações Pré-Auditoria Questionário pré-auditoria: Informações gerais da Unidade (estrutura organizacional, limites geográficos, layout, operações, histórico, licenças, etc.) Informações ambientais específicas (principais fontes de poluição e sistemas de tratamento) Padrões de avaliação: Legislação, Regulamentos, Resoluções, etc. Política e procedimentos corporativos Padrões mundiais e boas práticas ambientais Sistemas de gestão (ISO, EMAS ou outros) Reunião da equipe pré-auditoria: Possibilitar contato entre as pessoas Discutir as informações pré-auditoria Esclarecer responsabilidades Desenvolver cronograma das atividades 23
  • 24. 24/7/2011 Atividade Data Entrar em contato com o gerente da instalação 6 semanas antes Definir e comunicar o escopo da auditoria 6 semanas antes Desenvolver e enviar questionário pré-auditoria 6 semanas antes Questionário pré-auditoria devolvido 4 semanas antes Designar auditores 2 semanas antes Coletar e distribuir informações básicas 2 semanas antes Revisar os requisitos locais 2semanas antes Finalizar detalhes administrativos 2 semanas antes Elaborar plano de auditoria 1 semanas antes Realizar reunião pré-auditoria com auditores 1 semanas antes Reunião de abertura Incluir liderança da unidade Apresentar equipe de auditoria Restabelecer objetivos, escopo, métodos e agenda da auditoria Confirmar o produto da auditoria Obter um entendimento das operações da unidade e principais aspectos ambientais 24
  • 25. 24/7/2011 Realização da Auditoria na Unidade Visita de orientação • Lugares para os quais deseja dispensar atenção especial • Limpeza e resíduos • Odores incomuns • Coloração do solo • Deterioração de equipamentos • Ajustes no plano de auditoria Realização da Auditoria na Unidade Tipos de evidências de auditoria • Evidências físicas: algo que o auditor possa observar • Evidências documentais: algo verificável por meio de documentos escritos • Evidências circunstanciais: observações indiretas que ajudam a equipe a desenvolver uma impressão global das práticas • Evidências testemunhais: informações recebidas nas entrevistas com empregados 25
  • 26. 24/7/2011 Realização da Auditoria na Unidade Entrevistas •Planejar antecipadamente •Fazer entrevistas no local de trabalho •Falar pessoalmente – Utilize o bom hábito de saber ouvir – Demonstre que você está ouvindo – Faça perguntas abertas – Espere pela resposta – Verifique se entendeu as respostas reformulando as perguntas •Decidir como documentar as constatações •Confirmar e verificar comparando informações 26
  • 27. 24/7/2011 Realização da Auditoria na Unidade Avaliação e classificação das constatações da auditorias Os resultados devem ser : • Relevantes (consistentes com o escopo e objetivos da auditoria) • Livres de preconceitos • Objetivos e persuasivos • Consultivos (identificam questões e mostram o potencial impacto em termos de regulamentação, normas da corporativas, prática técnica, desperdício, produtividade, etc.) 27
  • 28. 24/7/2011 Realização da Auditoria na Unidade Tipos de constatações • Regulamentação: envolve leis, portarias, regulamentações e diretrizes externas à empresa, incluindo regulamentações governamentais e tratados internacionais • Política: envolve políticas da empresa ou exigências legais • Orientação/Observação: envolve diretrizes, práticas ou programas não exigidos por lei. As recomendações são feitas com intuito de melhorar o desempenho ambiental • Recomendações: sistema exemplar, ação ou programa merece ser adotado por outros. Realização da Auditoria na Unidade Reuniões de fechamento •Conselho –Comece com uma anotação positiva –Defina as regras básicas da reunião –Resolva os mau-entendidos •Atividades –Enfatize as deficiências dos sistemas –Faça uma lista e discuta rapidamente todos os resultados • Regulamentação • Política da empresa • Práticas gerenciais • Faça recomendações, se adequado • Ressalte a responsabilidade pela ação corretiva 28