Gerenciamento de Resíduos

N°
MANUAL
CLIENTE: FOLHA:
ROSTO
/ PROGRAMA: C.C:

ÁREA: SEP:

TÍTULO:
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE -
PGRSS
DOC Nº: RESPONSÁVEL:

ANTONIO FERNANDO NAVARRO
ARQ. ELETR.: REG. CREA: N. Contrato:

42.758-D

ÍNDICE DE REVISÕES
REV. DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS

0 PARA INFORMAÇÃO

DATA REV.0 REV.A REV.B REV.C REV.D REV.E REV.F REV.G REV.H
DATA
PROJETO
EXECUÇÃO NAVARRO
VERIFICAÇÃO
APROVAÇÃO NAVARRO

As informações deste documento foram elaboradas pelo Eng. ANTONIO FERNANDO NAVARRO, para divulgação da metodologia.

A presente manual não deverá ser empregado para fins comerciais e tão somente para a disseminação de conhecimento, livremente, citando-se o autor.

Tipo de Documento Código do Documento
Procedimento Específico
Título do Documento Revisão Pág.
Plano de Gerenciamento de Resíduos de 00 1/11
Serviço de Saúde - PGRSS
Nº Doc/

Revisão Data Descrição Sumária
00 Para Informação

Área Emitente Área Aprovação
GSC Antonio Fernando Navarro GSC Antonio Fernando Navarro

Nº Doc/

1. Objetivo

Descrever a sistemática do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde,
contemplando as ações de manejo, considerando os aspectos relativos à geração,
segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte e destinação final, na
execução das atividades da empresa em todos os empreendimentos.

2. Aplicação

Este documento aplica-se a todos os serviços de Construção e Montagem da empresa.

3. Esclarecimentos / Definições

PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde;

Manejo – A ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra
estabelecimento, desde a geração até a disposição final;

RSS – Resíduos de Serviços de Saúde;

Segregação – Consiste da separação dos resíduos no momento e local de sua geração,
de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, do seu estado físico e dos
riscos envolvidos;

Acondicionamento – Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos e/ou
recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de ruptura;

Identificação – Conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos
contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo de resíduos
serviços de saúde;

Armazenamento Temporário – Consiste na guarda temporária dos recipientes contendo
os resíduos já acondicionados, em local próximo aos pontos de geração, visando agilizar a
coleta dentro do estabelecido e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o
ponto destinado à apresentação para coleta externa.

Nº Doc/

Tratamento – Consiste na aplicação de método, técnica ou processo que modifique as
características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando o risco de
contaminação, de acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente.

4. Responsabilidades

4.1. Técnico de Enfermagem

− Encaminhar os resíduos para o setor de SMS/SAÚDE, para tratamento e destinação
final dos resíduos gerados através de empresas contratadas e cadastradas
especificamente para esse fim;
− Arquivar o comprovante de entrega dos resíduos e enviar cópia para o setor de Meio
Ambiente;
− Segregar e armazenar corretamente os resíduos gerados enquanto no ambulatório.

4.2. Coordenação de Meio Ambiente

− Incluir mensalmente os volumes gerados de resíduos de serviços de saúde no
Inventário de Resíduos a ser encaminhado à Gerência de QSMS.

5. Descrição

5.1 Classificação dos resíduos de serviços de saúde

No Anexo I, encontra-se a classificação dos resíduos de serviço de saúde, conforme
estabelecido na Resolução RDC Nº 306, de 07 de dezembro de 2004 da ANVISA.

5.2 Tipos de Resíduos de Serviços de Saúde Gerados

No ambulatório são gerados resíduos de serviços de saúde (RSS) dos Grupos B, D e E. Os
enquadramentos dos resíduos são de acordo com o Anexo I.


Nº Doc/

5.3 Acondicionamento dos resíduos de serviços de saúde

• Resíduos dos Grupos B e D (exceto os da área administrativa) acondicionados em sacos
de lixo hospitalar, branco leitoso, que por sua vez serão acondicionados em coletores
branco com acionamento por pedal.

• Resíduos da área administrativa acondicionados conforme Procedimento específicoe o
contido no Plano Diretor de Resíduos e Efluentes.

• Resíduos do Grupo E armazenados em caixas Descarpack.

• Materiais pérfuro-cortantes acondicionados em recipientes rígidos

Os recipientes coletores dos resíduos deverão estar em locais específicos para a coleta.

A capacidade limite da caixa Descarpack e do saco de lixo hospitalar não deverá exceder a
2/3 da sua capacidade.

5.4 Identificação

Para os resíduos da área administrativa, a identificação será feita nos recipientes de
acondicionamento, usando códigos de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas
na Resolução CONAMA Nº275/2001.

A identificação dos resíduos de serviços de saúde deverá estar exposta nos coletores, nos
sacos de lixo hospitalar e nas caixas Descarpack utilizando símbolos que atenda a NBR-
7500.

5.4.1 Coleta, Transporte e Tratamento

A coleta dos resíduos de serviço de saúde será realizada toda vez que o recipiente de
acondicionamento atingir a 2/3 de sua capacidade, e mensalmente, independente da
quantidade de conteúdo.

O transporte dos resíduos para tratamento será efetuado com a ambulância até o SMS-
SAÚDE, onde esses serão entregues para o tratamento conforme definido no

Nº Doc/

procedimento Gerenciamento de Resíduo Sólido do Serviço de Saúde. O Técnico de
Enfermagem deverá solicitar um recibo de entrega e uma cópia desse recibo será
entregue ao Setor de Meio Ambiente para inclusão no inventário de resíduos. O modelo
desse recibo encontra-se no Anexo II.

Nas salas administrativas (recepção, sala do médico, sala de arquivamento das fichas dos
funcionários) haverá segregação dos resíduos comuns, como papel, plástico e lixo comum
respeitando as diretrizes definidas no procedimento Plano Diretor de Resíduos e Efluentes.
Os resíduos de saúde gerados nas salas de curativos e injetáveis d receberão o
tratamento estabelecido neste procedimento.

Nota: Os resíduos comuns gerados nos ambulatórios não poderão ser misturados com os
resíduos de serviço de saúde, caso isto ocorra, os mesmos serão considerados como
resíduos de saúde.

5.5 Situação de Emergência

Caso ocorra acidentes com o derramamento de sólidos ou líquidos esses serão recolhidos
utilizando-se pá e vassoura, estando com mãos enluvadas e os pés calçados com botas.
Em se tratando de materiais pérfuro-cortantes, deverá ser utilizada pinça para
recolhimento. Em seguida, o material deverá ser acondicionado novamente, seguido de
uma desinfecção do local com álcool a 70% ou hipoclorito de sódio.

6. Controle Operacional

Fichas de controle de geração e destinação de resíduos

7. Registros

7.1 - Recibo de entrega de Resíduos de Serviço de Saúde

8. Referências

Resolução ANVISA RDC Nº 306, de 07 de dezembro de 2004;

Nº Doc/

Resolução CONAMA Nº 358, de 29 de abril de 2005;

SSO-MA/PE-13 – Plano Diretor de Resíduos e Efluentes – PDRE;

Resolução CONAMA Nº 275, de 25 de abril de 2001;

NBR 7500 – Identificação para Transporte Terrestre, Manuseio, Movimentação e
Armazenamento de produtos;


Nº Doc/

Anexo I – Classificação de Resíduos de Serviços de Saúde

GRUPO A

Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características,
podem apresentar risco de infecção.

A1

Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos,
exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados;
meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de
culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética.

Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou
certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, microrganismos com
relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que
se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja
desconhecido.

Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação
ou por má conservação ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta
incompleta.

Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e
materiais resultantes do processo de assistência à saúde contendo sangue ou líquidos
corpóreos na forma livre.

A2

Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais
submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem
como suas forrações e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de
microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação que foram
submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica.


Nº Doc/

A3

Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais,
com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade
gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha
havido requisição pelo paciente ou familiares.

A4

Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados.

Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento
médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares.

Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções
provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes
Classe de Risco 4 e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação,
ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente
importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de
contaminação com príons.

Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo.

Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde que não contenha
sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.

Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos
cirúrgicos, de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica.

Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não
submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem
como suas forrações.

Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.


Nº Doc/

A5

Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais pérfuro-cortantes ou escarificantes e demais
materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou
certeza de contaminação com príons.

GRUPO B

Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou
ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade e toxicidade.

Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos;
imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados
por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou
apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados pela
portaria MS 344/98 e suas atualizações.

Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados;
reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.

Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).

Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas.

Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da ABNT
(tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).

GRUPO C

Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em
quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para
os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.

Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos,
provenientes de laboratórios de análises clinicas, serviços de medicina nuclear e
radioterapia, segundo a resolução CNEN-6.05.


Nº Doc/

GRUPO D

Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio
ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário,
resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises,
equipo de soro e outros similares não classificados como A1;

• Sobras de alimentos e do preparo de alimentos;

• Resto alimentar de refeitório;

• Resíduos provenientes das áreas administrativas;

• Resíduos de varrição, flores, podas e jardins;

• Resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.

GRUPO E

Materiais pérfuro-cortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas,
escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de
bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas e todos os
utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas
de Petri) e outros similares.


Nº Doc/

Anexo II - Modelo do recibo de entrega ao SMS – Saúde


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