O documento apresenta uma dissertação de mestrado sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado do Ceará entre 2003 e 2012. O trabalho analisa como o PAA vem sendo implementado no estado, mapeando sua distribuição espacial e avaliando seus impactos na segurança alimentar e nutricional. O estudo utiliza métodos qualitativos como entrevistas e análise documental para entender a execução do programa e como ele vem promovendo mudanças socioespaciais.

1. A GEOGRAFIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NO CEARÁ: UM ESTUDO SOBRE O
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
Anna Erika Ferreira Lima
Prof. Dr. José Levi Furtado Sampaio
(Orientador)
2015

2. 1 Introdução
O desafio da Tese
Sua proposta
A atualidade do tema
As possibilidades de percursos
Pobreza e políticas públicas
O Brasil sem Miséria
Políticas de SAN na pauta do Governo
PNAD (2009)
Brasil  58.646
milhões de domicílios
pesquisados;
17.738 (30,24%) 
65.575 milhões de
pessoas
Ceará  2.395
domicílios pesquisados;
1.157 (48,31%)
4o no ranking
O Quadro de desenvolvimento desigual

3. Entre Justificativas e
Motivações
A situação de extrema pobreza do
Ceará;
A aproximação do tema em 2010;
Geografia Agrária e Geopolítica;
A ampliação do recorte espacial;
A vivência com o MST – CPT - LEAT –
CONSEA – IFCE;
A relevância de uma política pública.
-
- 1,6 milhão de
pessoas abaixo da
linha de miséria
- 18% de sua
população;
- Cerca de 9% de
toda a extrema
pobreza do Brasil.
- Somente fica
atrás da Bahia (2,4
milhões) e do
Maranhão (1,7
milhão).

4. Reflexões e Questões Norteadoras
Até hoje não serem publicitados os mecanismos de
controle social, do Programa no Estado;
a inexistência de um mapeamento dos povos indígenas e
das comunidades tradicionais beneficiadas;
mesmo, não havendo uma avaliação sobre os projetos
aprovados que receberam o benefício, como se encontra
seu andamento; e quais as histórias de êxitos e fracassos
no Programa são necessárias ao desenvolvimento do
Programa.
Ou, ainda, quais os efeitos do PAA nas áreas atendidas?
Que resultados indicam a efetivação da garantia da
segurança alimentar e nutricional nesses espaços?
Como ocorre a espacialização do Programa no Ceará?

5. Pressupostos da Tese
O PAA, na qualidade de política pública, tem a missão de
erradicar a pobreza e promover o Direito Humano à
Alimentação Adequada (DHAA). Entretanto, as condições
de renda, educação, moradia e também a alimentação com
qualidades nutricionais expressivamente precárias, têm-se
revelado o nó górdio para o desenvolvimento
socioeconômico do povo brasileiro, sendo necessária a
atuação do Estado mediante a implementação de políticas
sociais construídas por intermédio da participação social, e
que apresentem controle social de maneira mais equitativa;
Enquanto não se pensar políticas de SAN de forma
estratégicas, por meio de planejamentos, não será possível
haver uma equidade na distribuição dos recursos que
venham a garantir a Segurança Alimentar e Nutricional.
Diferentemente, só ocorrerá uma distribuição desigual,
onde um número reduzido de agricultores será atendido,
sendo impossível, nesses moldes, uma mudança estrutural.

6. Objetivos
GERAL
Analisar como o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) está sendo
espacializado no Estado do Ceará nas suas modalidades: Compra
Direta (Municípios e SDA), Compra Direta com Doação Simultânea
(CONAB) e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (SDA),
considerando as mudanças socioespaciais promovidas pela referida
política social, tendo como recorte temporal o ano de criação do PAA,
2003 a 2012.
ESPECÍFICOS
a) Mapear como o PAA está espacializado no Estado do Ceará;
b) Verificar como o PAA é executado no Estado do Ceará,
especificamente, em suas modalidades de Compra Direta da
Agricultura Familiar (CDAF); PAA Leite e Compra com Doação
Simultânea; e
c) Entender como se dá a intervenção do Estado com vistas a

7. Considerações
Metodológicas
Objetivos da pesquisa
Levantamento de dados secundários
Publicações Instituições
Federal (PAA-
DATA e Portal da
Transparência)
Estaduais
(CONAB;SDA)
Municipais
(PAA-DATA)
DOU
Governos
Gerais
Governamentai
s
Institucionais
Universidades
Faculdades
Centros de pesquisa
Federações
Associações
(Municipais)
CONSEA-Nacional
CONSEA-CE
FBSSAN
Determinação das necessidades de dados primários
Determinação das fontes de dados primários
Gestores do
PAA
Lideranças
do
movimento
de SAN no
Ceará (6)
Entrevistas semi-
estruturadas;
Técnica snowball
Registros fotográficos;
Filmagens;
Transcrições;
Mapeamento;
Outros tipos de registro.
Palestras sobre o Tema
(8)
Reuniões sobre a
Questão Alimentar (15)
Eventos (14)
Conselhos e Fóruns
Agricultores
atendidos
pelo PAA (5)
Pesquisadore
s (2)
Registros
orais por
meio de
ligações (4)

8. O PAA e suas Modalidades
Instituído pela Lei nº10.696, e regulamentado pelo Decreto nº 4.772, ambos de
julho de 2003, tem por objetivo incentivar a produção da agricultura familiar por
meio de operações de compra a preços que atendam às peculiaridades do
mercado regional, garantindo a segurança alimentar e nutricional; caracteriza-se
como um mecanismo fundamental para o estabelecimento da inclusão social, da
qualidade de vida do ser camponês e a manutenção do seu modo de vida.

9. Eixos da Tese
SEGURANÇA ALIMENTAR E SOBERANIA ALIMENTAR: A
CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
UMA COMPREENSAO DO ESPAÇO PRODUZIDO A PARTIR DO
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
MODALIDADES DO PAA: COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA
FAMILIAR: ESPACIALIZAÇÃO E FORMAS DE EXECUÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ; COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO
SIMULTÂNEA (CPR-DOAÇÃO) E INCENTIVO À PRODUÇÃO E
CONSUMO DE LEITE

11. Municípios 2008 2009 2010 2011 2012
Aiuaba
Altaneira
Amontada
Apuiares
Arneiroz
Aurora
Barbalha
Barreira
Barro
Brejo Santo
Campos Sales
Caninde
Capistrano
Caridade
Carire
Caririacu
Catunda
Crateus
Deputado Irapuan Pinheiro
Farias Brito
Forquilha
General Sampaio
Hidrolandia
Ibaretama
Ibicuitinga
Independencia
Ipaporanga
Irauçuba
Itapage
Itapiuna
Itarema
Itatira
Mauriti
Milagres
Milhã
Miraima
Monsenhor Tabosa
Mucambo
Mulungu
Nova Russas
Novo Oriente
Ocara
Pacoti
Palmacia
Demandas dos municípios para a
Modalidade de CDAF – PAA executada
pela Secretaria de Desenvolvimento
Agrário do Estado do Ceará de 2009 a

12. Estamos buscando equiparar ou
mesmo sobrepor esses resultados,
justamente, pela própria orientação
do MDS sobe as populações em
situação de vulnerabilidade.
Mulheres, crianças, idosos, índios,
negros...eles devem ser
priorizados. Mas quando
analisamos por ano, já percebemos
uma mudança...uma coisa era em
2010...outra em 2012...e será outra
em 2013 (M.M., Entrevista realizada
em setembro de 2012).

13. Informações de recursos aplicados e resultados do PAA 2009 a 2012-CPR-DOAÇÃO (CONAB).
Fonte: CONSEA, 2009-2012 organizado pela Autora (2013).
ANO QT DE
MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS
QT DE
ENTIDADES
BENEFICIA
DAS
RECURSO
(R$)
2009 38 80 11.184.357, 4
2010 65 168 18.811.282,63
2011 77 178 27.130.606,53
2012 59 121 11.700.191,25
TOTAL 239 527 68.826.437,81
• As informações condizentes à
CONAB são de 2011 e 2012
• Papel do CONSEA – CE
• A proposta de controle social

14. 110 municípios
1.500 produtores de
leite  50 municípios
146 municípios
1.727
produtores de
leite  50
municípios

15. 150 municípios
1.093 produtores de
leite  52 municípios
151 municípios
2.211
produtores de
leite  54
municípios

16. 176 municípios
24.142 produtores de
leite  62 municípios
177
municípios
28.436.142
produtores de
leite  13
municípios

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Retomando os pressupostos e reflexões;
O PAA aliou elementos da política agrícola e da SAN, articulando o
apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar,
notadamente por meio da aquisição de produtos do governo federal, e a
promoção do acesso aos alimentos por pessoas em situação de
vulnerabilidade;
A necessidade de se pensar sistematicamente e intersetorialmente a
sua execução, uma vez que mesmo existindo a orientação de atender
os municípios mais pobres, o que se observa é que quem tem sido
primado pelos recursos são os que submetem projetos e propostas;
Não é possível indicar nas modalidades no CE uma regularidade do
ano de início de execução para 2012, execeto no PAA-Leite, que
apresentou problemas com os últimos anos de seca. Tal indicação só
foi possível ser observada em 2010 à 2012, quando as informações
passaram a ser mais sistemáticas à nível Estadual, os agricultores
passaram a levantar maiores demandas e o CONSEA se fortaleceu;
Capacidade de ser intermunicipal;
Para melhoria do Programa, seriam necessárias: a criação de
infraestrutura adequada, como – estradas, energia, armazéns;
formação de agricultores para elaboração de projetos;

18. Eu só peço a Deus
Beth Carvalho
Eu só peço a Deus
Que a dor não me seja indiferente
Que a morte não me encontre um dia
Solitário sem ter feito o que eu queria
Eu só peço a Deus
Que a injustiça não me seja indiferente
Pois não posso dar a outra face
Se já fui machucada brutalmente
Eu só peço a Deus
Que a guerra não me seja indiferente
É um monstro grande e pisa forte
Toda fome e inocência dessa gente
Eu só peço a Deus
Que a mentira não me seja indiferente
Se um só traidor tem mais poder que um
povo
Que este povo não esqueça facilmente
Eu só peço a Deus
Que o futuro não me seja indiferente
Sem ter que fugir desenganando
Pra viver uma cultura diferente
OBRIGADA!