2. Ana Cléssia
Anderson
Andremilson
Matheus
Sabrina
Sarah
3.
4. A Coroa Portuguesa começou a temer invasões
estrangeiras no território brasileiro. Esse temor
era real, pois corsários e piratas
ingleses, franceses e holandeses viviam
saqueando as riquezas da terra recém
descoberta porém detinha poucos recursos
financeiros e humanos para tal
empreendimento. A solução encontrada foi
transferir essa empreitada para as mãos da
iniciativa privada.
5. Em 1534 o rei de Portugal decidiu repartir o Brasil em
lotes, As capitanias hereditárias, que iam por todo litoral
até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas, esse
sistema já era utilizado pelo governo português na Ilha da
Madeira e nos Açores, estes territórios seriam transmitidos
de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho.
Fato que explica o nome deste sistema administrativo da
pequena nobreza portuguesa, os donatários, comandantes
dentro de sua capitania. Eles tinham por obrigação
governar, colonizar, guardar e desenvolver a região com
recursos próprios
6. A ligação jurídica existente entre o rei de Portugal e cada
um dos donatários era fundamentada por dois
documentos capitais:
Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse
hereditária da capitania, quando de sua morte seus
descendentes continuavam a administrá-la, sendo
proibida a sua venda
Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos
donatários para com as terras.
7. SãoVicente (Martim Afonso de Sousa)
Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de
Sousa)
Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira)
Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho)
Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho)
Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia)
Bahia (Francisco Pereira Coutinho)
Pernambuco (Duarte Coelho)
Ceará (António Cardoso de Barros)
Baía da Traição até o Amazonas (João de
Barros, Aires da,Cunha e Fernando Álvares de
Andrade).
8.
9. Criar um vilarejo e doar terras – as famosas sesmarias – a
quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois
anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra
Desempenhar o papel de autoridade judicial e
administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar
a pena de morte, caso se torne necessário.
Escravizar os índios, impondo-lhes o trabalho na
lavoura, podendo inclusive enviar cerca de 30
índios, anualmente, como escravos para Portugal.
Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do
Pau-Brasil.
O donatário tinha a obrigação de entregar para o rei de
Portugal 10% da receita adquirida com a comercialização
dos produtos da terra.
Cabia à Coroa portuguesa 1/5 dos metais preciosos
encontrados nas terras do donatário.
O direito exclusivo sobre o Pau-Brasil.
10. Analisando os direitos e deveres dos
donatários, conclui-se com muita facilidade que o
rei de Portugal acabava ficando com os mais
rentáveis benefícios para si, enquanto os encargos
permaneciam com os donatários.
Fica claro que o sistema de capitanias
hereditárias, sob o ponto de vista dos
donatários, não alcançou o tão desejado lucro
ambicionado por eles
As dificuldades para se governar as capitanias eram
incomensuráveis, os recursos financeiros eram
mínimos, Portugal encontrava-se à grande
distância, sem falar nos ataques indígenas, que
eram constantes.
11. As dificuldades de administração das
capitanias eram inúmeras. A distância de
Portugal, os ataques indígenas, a falta de
recursos e a extensão territorial dificultaram
muito a implantação do sistema. Com exceção
das capitanias de Pernambuco e São
Vicente, todas acabaram fracassando
Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou
um novo sistema administrativo para o Brasil:
o Governo-Geral. Este seria mais
centralizador, cabendo ao governador geral as
funções antes atribuídas aos donatários, em
1548 enviou o nosso primeiro governador-geral
Tomé de Sousa.
12. Embora tenha vigorado por pouco tempo, o
sistema das Capitanias Hereditárias deixou
marcas profundas na divisão de terra do Brasil.
A distribuição desigual das terras gerou
posteriormente os latifúndios, causando uma
desigualdade no campo. Atualmente, muitos
não possuem terras, enquanto poucos possuem
grandes propriedades rurais.