1. Legislação Atual
DECRETO Nº 46.076 - 31 AGO 2001.
•Instituiu o Regulamento de Segurança
contra Incêndio das edificações e
áreas de risco
Objetivo
I – proteger a vida dos ocupantes
das edificações e áreas de risco,
em caso de incêndio;
II – dificultar a propagação do incêndio,
reduzindo danos ao meio ambiente
e ao patrimônio;
III – proporcionar meios de controle e
extinção do incêndio; e
IV – dar condições de acesso para as
operações do Corpo de Bombeiros.
2. Decreto Estadual - 46076/01
Aplicações
• este Regulamento se aplica às
edificações e áreas de risco
I – construção e reforma;
II – mudança da ocupação ou uso;
III – ampliação de área construída;
IV – regularização das edif. e áreas
de risco, existentes na data de
public. deste Regulamento
Exceções
1 – resid. exclusivamente unifamiliares
2 – resid. exclusivamente unifamiliares
pav. superior de ocupação mista,
até dois pavimentos acessos
independentes.
3. Legislação Municipal
- Lei Municipal nº 3016/85
Art 1º - Passa a ser exigido no Município de
Franca...
documento base da Legislação Estadual...
Art 8º - Projetos Aprovados – Prazo 5 anos
Novas Normas
Art 13º - CB – Controle pessoal instruído
Fixará numero necessário
Fará avaliação treinamento
4. CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E
ÁREAS DE RISCO QUANTO À OCUPAÇÃO
Gpo Uso Div Descrição Ex.
Local Objeto de Museus,
F Reunião F-1 valor Bibliotecas
Público inestimável Assemelh.
CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
QUANTO À ALTURA
Tipo Modelo Altura
Edificação
I Um pavimento
Térrea
Edificação
II H 6,00 m
Baixa
Edificação de
6,00 m < H
III Baixa-Média
12,00 m
Altura
Luiz Antonio Bertagna
5. CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E
ÁREAS DE RISCO QUANTO À
CARGA DE INCÊNDIO
Risco Carga de Incêndio
MJ/m²
Baixo até 300MJ/m²
Médio Entre 300 e 1.200MJ/m²
Alto Acima de 1.200MJ/m²
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
PARA EDIFICAÇÕES EXISTENTES
PERÍODO ÁREA ÁREA
DA EDIF. CONSTRUÍDA < CONSTRUÍDA
E ÁREAS 750 m2 E > 750 m2 e/ou
DE RISCO ALTURA <12 m ALTURA >12 m
S.E- Al. Inc. l.E-
ANTERIOR A S. E.-l. E - Ap Ext
Ap.Ext- Sinal.
11/03/1983 Sinal. Emerg
Emerg. Hidr
MAR 1983
Decreto Estadual 20.811/83
A DEZ 1993
DEZ 1993
Decreto Estadual 38069/93
ATÉ ABR 02
Luiz Antonio Bertagna
6. EXIGÊNCIAS PARA EDIFICAÇÕES COM
ÁREA MENOR OU IGUAL A 750 M2 E
ALTURA INFERIOR OU IGUAL A 12,00 M
F H L
Medid A
Seg D F2 F3
B C F4 F6 F1 H1 H2 H I
contra E L1
Incênd G F7 F5 H4 H3 5 J
F8
Controle
Mat X X X X X X X
Acaba//
Saídas
X X X X X X X X X X
Emerg
Ilumin X X X X X
X3 X1 X1 X1 1 1 X4
Emerg 1 ² 1
Sinal
X X X X X X X X X X
Emerg
Extint X X X X X X X X X X
NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Somente para as edif. com altura sup. a 5m;
2 – Estão isentos os motéis que não possuam
corredores internos de serviços;
3 - Para edif. com lotação sup. a 50 pessoas
ou altura superior a 5m; e
4 – Luminárias à prova de explosão.
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7. EDIFICAÇÕES DO GRUPO “A” COM
ÁREA SUPERIOR A 750 M2 OU
ALTURA SUPERIOR A 12,00 M
Ocup uso GRUPO A – RESIDENCIAL
Div. A-2 – A-3 e Condomínios Residenciais
Med Seg Classificação qto à altura (em metros)
contra Tér H 6<H 12 < H 23 < H
Incên >30
rea 6 12 23 30
Acesso
X1 X1 X1 X1 X1 X1
Vtr Edif
Seg Estrut
X X X X X X
contra Incênd
Comp Vertic X X X
Contr Mat
X X X
Acaba//
S. Emerg X X X X X X
Brig Incênd X X X X X X
Ilumin Emerg X X X X X X
AlarIncênd X X X X X X
Sinal Emerg X X X X X X
Extint X X X X X X
Hidr Mangot X X X X X X
NOTAS ESPECÍFICAS:1 – Recomendado para as vias
de acesso e faixas de estacionamento. Exigido para o
portão de acesso ao condomínio.
Luiz Antonio Bertagna
8. Instrução Técnica nº 17/01
Brigada de Incêndio
Objetivo
• Estabelece condições mínimas para:
- Formação – Treinamento - Reciclagem
Aplicação
• Todas Edificações e Áreas de Risco
- Tabela “A” Decr. Est. 46076/01
- Percentual de cálculo para composição
da brigada de incêndio
Tabela “ A” População fixa
por pavimento
Grupo Div Descrição até 10 > 10
A-1 Habitação unifamiliar Isento
A
todos os
Residen- A-2 Habitação multifamiliar funcionários
cial
A-3 Habitação coletiva (*) 50% 10%
B B-1 Hotel e assemelhado 50% 10%
Sv Hosp
B-2 Hotel residencial (**) 50% 10%
C Comércio e Armazena// mat.
C-1 com baixa carga de incêndio 40% 5%
Comercial
Luiz Antonio Bertagna
9. Currículo Básico
Curso de Formação de Brigada de Incêndio
OBJETIVO:
• Proporcionar aos alunos conhecimentos básicos sobre
prevenção, isolamento e extinção de princípios de incêndio,
abandono de local e técnicas de primeiros socorros.
A - Parte Teórica
Módulo Assunto Objetivos
Objetivos do Conhecer os objetivos
01 curso e o gerais do curso,
Introdução brigadista
responsabilidades e
comportamento do
brigadista.
Combustão e Conhecer o tetraedro do
02 Teoria do seus elementos
fogo
fogo
03 Propagação Condução, Conhecer os processos de
irradiação e propagação do fogo.
do fogo convecção
04 Classes de Classificação e Conhecer as classes de
características
incêndio incêndio.
05 Métodos de Isolamento, Conhecer os métodos e
extinção abafamento,
resfriamento e suas aplicações.
extinção química
Conhecer os métodos e
06 Ventilação Técnicas de técnicas de ventilação de
ambientes em chamas e
ventilação sua importância.
Luiz Antonio Bertagna
10. Currículo Básico
Curso de Formação de Brigada de Incêndio
OBJETIVO: • Proporcionar aos alunos conhecimentos básicos sobre
prevenção, isolamento e extinção de princípios de incêndio,
abandono de local e técnicas de primeiros socorros.
A - Parte Teórica
Módulo Assunto Objetivos
Água (jato/neblina), Conhecer os agentes, suas
07 Agentes PQS, CO2, espumas e
outros
características e aplicações.
extintores
Extintores, hidrantes,
08 Equipamentos mangueiras e Conhecer os equipamentos
acessórios, EPI, corte,
de combate a arrombamento, remoção
suas aplicações e manuseio.
e iluminação
incêndio
09 Equipamentos Tipos Conhecer os meios mais
de detecção,
e comuns de sistemas e
alarme e
funcionamento
comunicações manuseio.
Conhecer as técnicas de abandono de
10 Abandono de Procedimentos área, saída organizada, pontos de
encontro e chamada e controle de
Área pânico.
11 Análise de Avaliação Primária Conhecer as técnicas de
exame primário (sinais vitais)
vítimas
12 Vias aéreas Causas de Conhecer os sintomas de
obstrução e obstruções em adultos ,
liberação crianças e bebês conscientes e
inconscientes
13 RCP Ventilação artificial Conhecer as técnicas de RCP com 1 e
2 socorristas para adultos, crianças e
(Reanimação e compressão bebês
Cardio-Pulmonar) cardíaca externa
Classificação e Reconhecimento e técnicas de
14 Hemorragias hemostasia em hemorragias externas
tratamento
Luiz Antonio Bertagna
11. Currículo Básico
Curso de Formação de Brigada de
Incêndio
OBJETIVO:
• Proporcionar aos alunos conhecimentos básicos sobre
prevenção, isolamento e extinção de princípios de
incêndio, abandono de local e técnicas de primeiros
socorros.
B – Parte Prática
Módulo Assunto Objetivos
Combate a Praticar as técnicas de
01 Prática incêndios combate a incêndio, em
local adequado.
02 Prática Primeiros Socorros Praticar as técnicas dos
módulos 11 a 14 da parte A
C – Avaliação
Módulo Assunto Objetivos
Avaliar individualmente os
01 Avaliação Geral alunos conforme descrito no
item 5.4.6.
Luiz Antonio Bertagna
12. - Percentual de cálculo para composição
da brigada de incêndio
Tabela “ A” População fixa
por pavimento
Grupo Div Descrição até 10 > 10
A-1 Habitação unifamiliar Isento
A
todos os
Residen- A-2 Habitação multifamiliar funcionários
cial
A-3 Habitação coletiva (*) 50% 10%
B B-1 Hotel e assemelhado 50% 10%
Sv Hosp
B-2 Hotel residencial (**) 50% 10%
C Comércio e Armazena// mat.
C-1 com baixa carga de incêndio 40% 5%
Comercial
Hospitais veterinários e
H-1
assemelhados 50 % 10%
Local onde pessoas requerem
Todos os
H H-2 cuidados especiais por limitações
funcionários
Serviço físicas ou mentais
de Saúde H-3 Hospital e assemelhado. 60 % 20%
e H-4
Repartição pública, edificações
30 % 10%
Institucio- das forças armadas e policiais
nal Local onde a liberdade das Todos os
H-5
pessoas sofre restrições Funcionarios
Clínica e consultório médico e
H-6
odontológico 40 % 20%
Luiz Antonio Bertagna
13. BRIGADAS DE COMBATE A INCÊNDIO E
EMERGÊNCIAS
Definição:
organização interna, formada pelos
empregados da empresa, preparada e
treinada para atuar com rapidez e eficiência
em casos de princípios de incêndios
Composição Básica:
• Brigadista:
Membro da brigada de Incêndio
• Lider:
Responsável pela coordenação e execução
das ações de emergência em sua área.
• Chefe Brigada:
Responsável por uma edificação com mais um
pavimento, setor
• Coordenador Geral:
Responsável por todas as edificações
que compõem uma empresa
• Chefe da Assessoria:
Responsável pelo treinamento, fiscalização
e reciclagem, tbém presta consultoria ao
responsável máximo pela brigada
Luiz Antonio Bertagna
14. ORGANOGRAMA DE BRIGADA DE INCÊNDIO
1. Variações do Organograma
• número de edificações
• número de pavimentos de cada edificação
• número de empregados em cada pavimento, setor
Obs:
Responsável é a autoridade máxima em caso de
emergência real ou simulada – Gerente ou cargo
equivalente.
1. Empresa com edificação de um pavimento:
Líder
Brigadista Brigadista Brigadista Brigadista
Luiz Antonio Bertagna
15. ORGANOGRAMA DE BRIGADA DE INCÊNDIO
2. Empresa em uma edificação com mais de dois
pavimentos.
Ch Brigada
Líder Líder Líder
Brigadista Brigadista Brigadista
Brigadista Brigadista Brigadista
• Devem possuir um Líder a cada
Pavimento ou Setor; que é coordenado
pelo Chefe da Brigada da edificação.
Luiz Antonio Bertagna
16. ORGANOGRAMA DE BRIGADA DE INCÊNDIO
3. Empresa com mais de uma edificação com mais de
um pavimento, Compartimento ou Setor.
Coordenador
de Brigada
Ch de Ch de
Brigada Brigada
Líder Líder Líder Líder
Brigta Brigta Brigta Brigta
Brigta Brigta
Devem possuir um Líder por pavimento e um Ch de
Brigada por edificação,comandados pelo Coordenador
de Brigada.
Luiz Antonio Bertagna
17. Composição da Brigada de Incêndio
Unidades Compartimentadas – Riscos Isolados
Ex: Duas edificações:
1ª) Área Adm (3 Pvtos - 19 Pessoas p/ pav.
Pop. Fixa: 19 Pessoas p/ pav. (3 Pav)
Nº Brigtas = 1ª) Área Adm - 3 Pavimentos
19 Pessoas p/ pav.
Nº Brigtas Pav. = [ PopFixPav ] X [ % Tab. “A” ]
Nº Brigtas Pav. = (10 X 30%) + (19 – 10) X 10%
Nº Brigtas Pav. = 3 + 0.9 = 3,9 = 4 X 3 Pav = 12
Nº Brigadistas Administração = 12
2ª) Área Industrial - 116 Pessoas
Nº Brigtas Pav. = [ PopFixPav] X [ % Tab. “A” ]
Nº Brigtas Pav. = (10 X 50%) + (116 -10) X 7%
Nº Brigtas Pav. = 5 + 7,42 = 12,42
Nº Brigadistas Área Industrial = 13
Nº Total Adm + Ind = 25 Brigadistas
Luiz Antonio Bertagna
18. Composição da Brigada de
Incêndio e Emergências
1º Critério:
Pop Fixa por Pav - Pop.Fixa e Percentual Tabela
Classe = Reunião Público; SubClasse = V -1
Fórmula: Nº Brigadistas = [Pop.FixaPav.] X [ % Tab Pav]
População Fixa 300 pessoas X 20 % =
Pop Fixa > 10 pess [10 X 30% + 300 – 10] X [ 20 %}
= [3 + 290] X [20 %] = 293 X 20 % = 58,6
59 Brigadistas
Obs:-
• Prever turnos, tipo trabalho e afastamentos;
• Resultado fracionário arredonda-se para mais;
• Mais de uma subclasse calcula-se a % pela de maior
risco;
• Risco isolado calcula-se separadamente por
subclasse;
• Levar em conta a participação de pessoas de todos
os setores;
• Segurança Patrimonial e Bombeiro Civil não são
computados;
Luiz Antonio Bertagna
19. Composição da Brigada de
Incêndio e Emergências
2º Critério:
Área Construída
Altura Edificação e Ocupação M2
1. Locais de Reunião Pública
• Área Construída Inferior 750 m2
• Altura Inferior a 12 m
• Taxa Ocupação 1 pessoa/ 3 m2
Brigada = Proprietário e 1 funcionário
gerência, até 100 pessoas.
Acima 100 pessoas + 2 Brigadistas fração 100
2. Locais de Reunião Pública
• Área construída Inferior 750 m2
• Altura Superior a 12 m
• Taxa de Ocupação 1 pessoa/ 3m2
Brigada = 2 Brigadistas cada 100 pessoas (+)
1Brigta cada 100 pessoas e 1Bombeiro Civil a
cada 5 Brigadistas
Luiz Antonio Bertagna
20. Composição da Brigada de
Incêndio e Emergências
3º Critério: Fórmula:
Nº Brigadistas =
(Nº Hidrantes X 3) + (Nº Extintores : 2)
2
Nº Pavimentos X (Nº Saídas Emerg X3)
Funções:
Coordenador – Puxa-fila e Cerra-fila
Nº Brigadistas Abandono Área =
Obs:-
• Critério Fiscalizador dos anteriores
• Guarnição de 3 Brigtas – Operar Hidrante
• 1 Brigtas – Eficiência 2 Extintores – 5 min
• Equip. instalados conforme P.P.C.I.
• 10000 m2 - 01 Bombeiro Civil
Luiz Antonio Bertagna
21. Critérios para Seleção de
Brigadistas
a) permanecer na edificação;
b) preferencialmente possuir experiência
anterior como brigadista;
c) possuir boa condição física e boa saúde;
d) possuir bom conhecimento das
instalações;
e) ter responsabilidade legal;
f) ser alfabetizado.
Obs: -
Caso nenhum candidato atenda aos critérios
básicos , devem ser selecionados os que
atendam ao maior número de requisitos.
Luiz Antonio Bertagna
22. Atribuições da Brigada de Incêndio
1. Ações de prevenção:
a) avaliação dos riscos existentes;
b) inspeção geral dos equipamentos de
combate a incêndio;
c) inspeção geral das rotas de fuga;
d) elaboração de relatório das irregulari-
dades encontradas;
e) encaminhamento do relatório aos
setores competentes;
f) orientação à população fixa e flutuante;
g) exercícios simulados.
Luiz Antonio Bertagna
23. Atribuições da Brigada de Incêndio
2. Ações de emergência:
a) identificação da situação;
b) alarme/abandono de área;
c) acionamento do CB e/ou ajuda externa;
d) corte de energia
e) primeiros socorros;
f) combate ao princípio de incêndio;
g) recepção e orientação ao CB;
h) preenchimento do formulário de
registro de trabalho dos bombeiros;
i) encaminhamento do formulário ao CB
para atualização de dados estatísticos.
Luiz Antonio Bertagna
24. Controle do Programa de
Brigada de Incêndio
1. Reuniões Ordinárias - Ata
- funções - Cond. Equip. - Substituições
- Result. Inspeções - Táticas e Técnicas
2. Reuniões Extraordinárias – Sinistro/Risco
3. Exercícios Simulados – 6 X 6 – Reun.Extra.
a) horário do evento;
b) tempo gasto no abandono;
c) tempo gasto no retorno;
d) tempo gasto no atendi// de 1ºs socorros;
e) atuação da brigada;
f) comportamento da população;
g) participação do CB e tempo para chegada
h) ajuda externa PAME;
j) falhas operacionais;
l) demais problemas levantados na reunião.
Luiz Antonio Bertagna
25. Controle do Programa de
Brigada de Incêndio
4. Identificação da brigada
- quadros de aviso ou similar
- sinalizando a existência da brigada
de incêndio
- indicando seus integrantes com
suas respectivas localizações.
- situação real ou simulado de emergência,
usar braçadeira colete ou capacete para
identificação e atuação.
- utilizar em lugar visível um crachá
membro da Brigada.
- em situação real/simulado de emergência,
usar braçadeira, colete ou capacete
cilitar sua identificação e auxiliar sua
atuação.
Luiz Antonio Bertagna
26. Controle do Programa de
Brigada de Incêndio
5. Programa do Curso de Formação de
Brigada de incêndio
- grupo A - Divisões G-1 e G-2, carga
horária total de 4 h
- Carga Horária curso de 12 horas.
- risco alto curso de 16 horas.
- periodicidade treinamento = A.V.C.B
alteração 50% dos membros da Brigada.
- componentes com curso anterior,
pré-avaliação 70% aproveitamento.
- Aproveitamento mínimo de 70%
avaliação teórica e prática receberão
certificado.
Luiz Antonio Bertagna
27. Controle do Programa de
Brigada de Incêndio
6. Certificação do Brigadista
a)nome do treinando –
Registro Geral ;
b) carga horária;
c) período de treinamento;
d) nome, habilitação e
registro do instrutor
e) citar certificado em conformidade
com instrução técnica 17.
Luiz Antonio Bertagna
28. Controle do Programa de
Brigada de Incêndio
7. Profissional Habilitado formação
- Higiene, Segurança e
Medicina do Trabalho
- Forças Armadas, Polícias Militares
Corpos de Bombeiros Militares
• carga horária mínima
- Prevenção e Combate a Incêndio 60 h
-Técnicas de emergências médicas 40 h
- Engenharia de segurança curso
superior e 100 h primeiros socorros
400 h prevenção e combate a incêndios.
Luiz Antonio Bertagna
29. Fluxograma
Início Procedimento de Emergência
da Brigada de Incêndio
ALERTA (recomendação)
Análise da
situação.
não Há
Emergên
Acionamento do
cia ?
Bombeiro e
sim apoio externo
Procedimentos
necessários.
não
não Há
Há
vítimas? incêndio?
sim
sim
Há Há Há Há Há não Há
não não necessidade não necessidade não não necessidade
necessidade necessidade necessidade
cortar abandono isolamento confinamento
socorro? combate?
energia área? área? área?
sim sim sim sim sim sim
PRIMEIROS
SOCORROS CORTE DE ABANDONO ISOLAMENTO CONFINA- COMBATE
ENERGIA MENTO
ÁREA ÁREA ÁREA INCÊNDIO
não Há
necessidade
remoção?
sim não
sinistro
Socorro controlado?
especializado
sim
INVESTIGAÇÃO
Cópia Setores
Elaboração Responsáveis
Relatório
Cópia Aarquivo Fim
Luiz Antonio Bertagna