1. O documento discute a integração de diferentes formas de conhecimento para enfrentar projetos de aproveitamento hidrelétrico nas bacias dos rios Ivaí e Piquiri.
2. Ele propõe a união de atores locais, operadores jurídicos e a academia para gerar conhecimento técnico-científico e capacidade jurídica de resistir ao discurso desenvolvimentista.
3. O documento descreve estratégias do movimento Pró Ivaí/Piquiri para promover a troca de con
1. TRADUÇÃO ENTRE CIÊNCIAS E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE
IMPORTÂNCIA PARA CONSERVAÇÃO: IVAÍ E PIQUIRI, REMANESCENTES FLUVIAIS
DO ALTO RIO PARANÁ
Universidade Estadual de Maringá
Centro de Ciências Biológicas
Departamento de Biologia
Programa de Pós-Graduação em Ecologia de Ambientes Aquáticos
Continentais
Doutorando: Robertson F. de Azevedo
Orientador: Dr. Luiz Carlos Gomes
Maringá, 2015
2. CENÁRIO
1- PROPOSTA DESENVOLVIMENTISTA: APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS COMO FATO INEVITÁVEL E POSITIVO À
COMUNIDADE REGIONAL
2- COMUNIDADE REGIONAL SEM CONHECIMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO AMBIENTE EM QUE VIVE E SEM
CAPACIDADE DE OFERECER RESISTÊNCIA AO DISCURSO DESENVOLVIMENTISTA
3- ATORES SOCIAIS (OPERADORES JURÍDICOS, UNIVERSIDADES) ISOLADOS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE
ATUAÇÃO
INTRODUÇÃO GERAL
3. OBJETIVO:
INTEGRAÇÃO DE DIFERENTES FORMAS DE CONHECIMENTO PARA O
ENFRENTAMENTO A PROJETOS DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DAS
BACIAS DOS RIOS IVAÍ E PIQUIRI
INTRODUÇÃO GERAL
4. Atores locais (municípios,
agricultores, pescadores,
clubes de serviço, etc.)
Ministério Público ou outros
operadores jurídicos
Academia (diversas entidades
e disciplina)
Integração dos diferentes
saberes e atores sociais
Conhecimento e capacidade jurídica
Conhecimento técnico científico
INTRODUÇÃO GERAL
5. PESQUISA QUALITATIVA: ... um campo interdisciplinar, transdisciplinar e
algumas vezes contradisciplinar, que atravessa as ciências humanas,
físicas e sociais.
- multiparadigmática em seu foco;
- praticantes sensíveis ao valor da abordagem multimetodológica;
- comprometidos com a perspectiva naturalística e com a compreensão
interpretativa da experiência humana;
- campo é inerentemente político e desenhado por múltiplas posições
políticas e éticas (DENZIN; LINCOLN, 2000, p. 7).
MÉTODOINTRODUÇÃO GERAL
6. INTRODUÇÃO GERAL
JUSTIFICATIVA: IMPORTÂNCIA DAS BACIAS DO IVAÍ e PIQUIRI
• INTRÍNSICA
• AMBIENTAL
• HISTÓRICA
• ECONÔMICA
• ANTECEDENTE PARA
POTENCIAL ATUAÇÃO
EM OUTRAS BACIAS
7. CAPÍTULO 1- TRADUÇÃO ENTRE CIÊNCIAS E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE IMPORTÂNCIA PARA
CONSERVAÇÃO: IVAÍ E PIQUIRI, REMANESCENTES FLUVIAIS DO ALTO RIO PARANÁ
CAPÍTULO 2- CONTESTING DETRIMENTAL DAMS: A STUDY CASE FROM SOUTHERN BRAZIL
Estrutura
INTRODUÇÃO GERAL
8. CAPÍTULO 1
TRADUÇÃO ENTRE CIÊNCIAS E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE IMPORTÂNCIA PARA CONSERVAÇÃO:
IVAÍ E PIQUIRI, REMANESCENTES FLUVIAIS DO ALTO RIO PARANÁ
Robertson Fonseca de Azevedo & Luiz Carlos Gomes,
Juruá Editores- Curitiba-PR
9. CAPÍTULO 1
1- Justificativa e abordagem
2- Mobilização e resistência
3- O local da atuação – território das formas e meios de vida
4- Instrumental jurídico aplicável à questão das barragens
5- O conteúdo do conhecimento socializado com as comunidades das bacias do Ivaí
e Piquiri
6- Conflitos ambientais decorrentes da construção de barragens
7- O processo de interação entre saberes dos diferentes atores sociais
8-Atividades do movimento Pró Ivaí/Piquiri para efetivar a tradução entre os
diferentes ramos do conhecimento
9- Consequências da não atuação: PCHs no rio Cantu
10- Formulação e análise de trabalho
11- Conclusão
11. O conteúdo do conhecimento socializado com as comunidades
das bacias do Ivaí e Piquiri
Impactos ambientais
• Alterações das variáveis abióticas
• Alterações na biota
• Efeitos a jusante Reservatórios em cascata
Impactos culturais
Impactos econômicos
• Energia para que? Para quem?
• Custos econômicos aos municípios
12. 8-Atividades do movimento Pró Ivaí/Piquiri para efetivar a
tradução entre os diferentes ramos do conhecimento
Seminários científicos
Reuniões públicas Palestras em instituições de ensino
Palestras em ambientes não acadêmicos
Conversas com a comunidade ou reuniões de trabalho
Falas em atos diversos
Reuniões para discussão sobre política de pesca
Passeios e visitas a locais de interesse Audiências
públicas/reuniões técnicas
Procedimentos administrativos
Leis municipais
14. CONTESTING DETRIMENTAL DAMS: A STUDY CASE FROM SOUTHERN BRAZIL
CAPÍTULO 2
Robertson F. de Azevedo and Steve Miranda
The International Journal of River Basin Management
15. Introdução
OBJETIVO- apresentar modelo de atuação para
enfrentamento de barragens prejudiciais, indicando
estratégias potencialmente aplicáveis em outras bacias
hidrográficas, com diferentes arranjos institucionais, legais e
políticos.
20. Interesse
na
conservação
dos
rios
(líderes comunitários,
cientistas engajados,
ativistas de ONGs)
Interesses
na
construção
de
barragens
(empreendedores,
governos
federal/estadual,
interesses
econômicos)
Educação ambiental
da comunidade (parcerias,
população em geral, instituições, troca de
conhecimento, formação de redes)
Alternativas
legais/administrativas
(audiências públicas, participação
informada, leis municipais, tombamento,
áreas protegidas, recomendações
administrativas)
Promessas de
desenvolvimento
Inevitabilidade do
desenvolvimento
não transparência
Litigância
(interpelações judiciais, liminares, causas
de pedir procedimentais ou de mérito)
Apoio de grupos
desinformados ou
Economicamente
motivados
Apoio de grupos informados,
Ambientalmente sensibilizados
Comunidade
local,
autoridades
locais,
opinião
pública
regional
(agricultores, comunidades
tradicionais, líderes
religiosos, prefeitos,
vereadores, escolas, mída
local/regional)
Strategies for contesting detrimental dams
21.
22. 6.1 Raising public awareness
Identification of and contact with possible partners
Gathering of scientific data and other information to be
publicized
Identification of public potentially affected by proposed
projects
Identification of individuals and institutions to help spread awareness
Decision meetings to set forth strategies
Establishment of agenda of public meetings, contact with local
authorities, regional media
Development of media toolsPermanent networking
Perseverance
Strategies for
contesting
detrimental dams
23. 6.2 Legal/administrative alternatives
Request for public hearings
Organized participation on public hearings within permitting
procedures
Presentations in formal settings
Development of local statutes declaring importance of rivers
for municipalities
Request for registering of valuable historic, natural, or touristic features
of rivers
Creation of protected areas
Written directives
Strategies for contesting detrimental dams
24. 6.3 Litigation
Request for judicial explanation of unsupported public comment
Injunctions against failed administrative acts or practices
Questioning of administrative authority for permitting issuance
Request for comprehensive studies at hydrographic basin scale
On the merits
Strategies for contesting detrimental dams