O documento discute a gestão dos recursos hídricos em Portugal, incluindo suas principais utilizações, problemas e políticas de gestão. Problemas como a distribuição desigual dos recursos, poluição e partilha de rios internacionais são abordados, assim como possíveis soluções como racionalizar o consumo de água e proteger sua qualidade.
1. 2.2 Recursos Hídricos
2.2.3 A Gestão dos Recursos Hídricos, em Portugal
Agrupamento de Escolas de Carvalhos
Anabela Gonçalves
março 2014
Geografia A - 10
2. 1. Utilização dos recursos hídricos
2. As atividades humanas e a interferência na quantidade/
qualidade dos recursos hídricos
2.1 A distribuição dos recursos hídricos
2.2 Problemas na gestão dos recursos hídricos
3. Os riscos da partilha dos rios luso-espanhóis
4. Políticas de gestão dos recursos hídricos.
Como potencializar a disponibilidade dos recursos hídricos?
4. Utilizações consumptivas – implicam o desvio da água (por
captação, canalização, etc.), mesmo que temporário, relativamente
ao seu curso natural.
Utilizações consumptivas:
. rega e demais actividades agro-pecuárias;
. abastecimento urbano (doméstico e público);
. abastecimento industrial;
. produção termoeléctrica.
Utilizações não consumptivas:
. recreio e lazer (cursos de água; praias fluviais; albufeiras; ...)
. produção hidroeléctrica;
. navegação;
. vida e preservação das espécies aquáticas e ribeirinhas.
Utilizações não consumptivas – não produz qualquer
transformação da água nas suas caraterísticas físicas, químicas ou
biológicas, de modo que pode continuar a ser utilizada nesse ou
outro uso.
1. Utilização dos recursos hídricos
5. 2.1 A Distribuição dos Recursos Hídricos
• Como se distribuem os recursos hídricos, em Portugal, no tempo?
- precipitação elevada entre novembro e abril > escoamento superficial
- precipitação escassa entre maio e outubro < escoamento superficial
Construção
de Barragens
de grande
dimensão
destinada à
produção
hidroelétrica
-Norte de Portugal continental > precipitação
grandes desníveis de relevo
+ cursos de água
2. As atividades humanas e a interferência na quantidade/ qualidade dos
recursos hídricos
Construção de Barragens
de menor dimensão
destinadas à irrigação e abastecimento
doméstico
- Sul de Portugal continental < precipitação
> duração da estação seca
• Como se distribuem os recursos hídricos, em Portugal, no espaço?
6. • As grandes barragens
Provocam:
- destruição de habitats naturais;
- alterações de clima – microclimas;
- eutrofização acontece com frequência nestes espaços de água;
- (…)
2.2 Problemas na Gestão dos Recursos Hídricos
Barragem da Aguieira
http://www.engenhariapt.com/2011/05/13/barragens-de-portugal/
Barragem de Castelo de Bode
Mas apresentam também
vantagens. Quais?
7.
8. 2.2 Problemas na Gestão dos Recursos Hídricos
• Cheias vs Secas
Em caso de secas prolongada os rios não têm capacidade de auto-depuração,
sendo maior a poluição;
As cheias podem provocar inundações e com estas surgir poluição proveniente
das áreas inundadas;...)
16. 2.2 Problemas na Gestão dos Recursos Hídricos
• Eutrofização
…consiste na modificação das
propriedades de uma massa de
água, em resultado do
enriquecimento em nutrientes
(por exemplo, nitratos e
fosfatos), provocando alterações
nas comunidades bióticas.
O teor de O2 dissolvido é
reduzido com o aumento da
turvação registada (Ribeiro et al.,
2010).
A eutrofização pode ter origem
natural ou antrópica.
http://ambientesaudavelbiologia.wordpress.com/eutrofizacao/
17. A desflorestação de áreas que envolvem os recursos hídricos pode provocar uma
maior concentração de sedimentos, provenientes do escoamento superficial; (…)
2.2 Problemas na Gestão dos Recursos Hídricos
• Desflorestação
18. - Os rios internacionais - Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana – nem sempre
são explorados de forma igual pelos dois países;
- Espanha maior consumidor da água destes rios e também a maior poluidora;
- Em anos de cheias quando os espanhóis têm as suas barragens cheias abrem
as comportas das barragens e provocam cheias em Portugal Continental;
- ...
3. Os riscos da partilha dos rios luso-espanhóis
22. 4. Políticas de Gestão dos Recursos Hídricos.
Como Potencializar a Disponibilidade dos Recursos Hídricos?
1. Racionalizar o consumo de água…
…aumentar as disponibilidades
hídricas
2. Proteger e controlar a qualidade da
água
3. Potencializar os recursos hídricos
4. Definir um Plano Hidrológico, com
base nos instrumentos de
planeamento e gestão dos recursos
hídricos
23. 4.1 Racionalizar o consumo de água…
…aumentar as disponibilidades hídricas
24. 4.1 Racionalizar o consumo de água…
…aumentar as disponibilidades hídricas
25. 4.1 Racionalizar o consumo de água…
…aumentar as disponibilidades hídricas
27. 4.2 Proteger e controlar a qualidade da água
1. Maior responsabilidade e rigor das entidades fiscalizadoras:
- Autarquias
- Vigilantes sanitários
-…
2. Alteração das condições de autorização das descargas dos efluentes,
estabelecendo-se a natureza e os valores limites para essas descargas.
5. Adoção de novos estilos de vida utilizando produtos não agressores do
ambiente.
Por exemplo: detergentes com menos fosfatos e adubos com menos nitratos, …
6. Redução da utilização de produtos químicos na agricultura de modo a não
contaminar, nomeadamente, os recursos aquíferos. Para tal há que dinamizar a
prática da agricultura biológica e outras amigas do ambiente.
3. A progressiva implantação dos princípios:
-“Utilizador-Pagador” – deve pagar quem consome;
- “Poluidor-Pagador” – deve ser multado quem polui, mas as coimas devem ser
superiores ao valor das tecnologias limpas a comprar pelas indústrias, …
28. 7. Reflorestar, de modo a evitar a escoamento à superfície (que provoca a
erosão dos solos e o transporte de materiais para os rios), aumentando a
infiltração da água das chuvas em profundidade.
- Reflorestar áreas onde há
maior risco de
arrastamento de
sedimentos.
- Planear a ocupação das bacias hidrográficas, de
modo a deixar livres os leitos de cheia.
4.2 Proteger e controlar a qualidade da água
29. 8. Implantação de redes de ETA’s (aumentando a sua capacidade de armazenamento,
tratamento e distribuição domiciliária da água) http://www.addp.pt/pt/mapa_sistema.php e ETAR’s
http://www.youtube.com/watch?v=A8qPEh8XNNk
4.2 Proteger e controlar a qualidade da água
30. 4.3 Potencializar os Recursos Hídricos…
...com base em práticas ambientalmente sustentáveis
1. Incentivar a actividades de lazer e recreio
2. Promover a navegação turística e comercial
3. Implementar culturas biogenéticas
4. Promover a aquicultura em águas doces
5. …
31. A nível internacional há princípios e normas de utilização da água para os
países que partilham recursos hídricos.
Entre eles destaque para os documentos:
• Carta Europeia da Água (1968)
• Conferência da Água das Nações Unidas (1977)
• Convenção de Helsínquia (1992)
• Convenção Luso-Espanhola (1998)
• Directiva Quadro da Água (2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 23 de Outubro)
• …
4.4 Definir um Plano Hidrológico, com base nos instrumentos de
planeamento e gestão dos recursos hídricos
32. 4.4 Definir um Plano Hidrológico, com base nos instrumentos de planeamento
e gestão dos recursos hídricos
Em Portugal, tem-se desenvolvido um trabalho de inventariação, caracterização e
planeamento dos recursos hídricos de que resultam documentos orientadores,
dos quais se destacam:
1. Plano Nacional da Água
2. Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas
3. Planos de Ordenamento das Albufeiras de Águas Públicas
4. Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas
Residuais
5. Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água
6. Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico
(PNBEPH)
Lei da Água
- Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que transpõe a Diretiva 2000/60/CE;
- Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março
- Decreto-Lei n.º 245/2009, de 22 de setembro
- Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de junho