Este documento descreve o período histórico do Estado Novo em Portugal sob a liderança de António de Oliveira Salazar entre 1928 e 1968. O documento detalha os principais aspectos do regime autoritário de Salazar, incluindo o forte nacionalismo, conservadorismo, catolicismo, controle da imprensa e opositores, e a política colonial expansionista.

1. Escola Superior de Educação de Santarém
1º ano de Educação Social Diurno
Ano Lectivo 2011/2012
Docente: João Maia Carmo
Discente: Ana Machado
Número:110230010

2. Da Ditadura Militar ao Estado Novo
A 28 de Maio de 1926, um golpe de Estado executado pelos militares pôs fim à
Primeira República parlamentar portuguesa.
A democracia só voltou a Portugal decorridos sensivelmente 50 anos.
Instalou-se uma Ditadura Militar que se manteve até 1932-33
fracassou nos propósitos de “regenerar a pátria” e de lhe devolver a estabilidade.
Em 1928, a ditadura recebeu um novo alento com a entrada de
António de Oliveira Salazar
tomou posse da pasta das finanças (com a condição,
Fig.1 Salazar
expressa por si, de inspeccionar as despesas de todos os ministérios)

3. Democracia - Fascismo
Conceito: Conceito:
Fascismo é doutrina totalitária .
Democracia vem da palavra grega Desenvolvida por Benedito Mussolini
“demos” que significa povo. na Itália, a partir de 1919 e durante
seu governo.
Nas democracias, é o povo quem detêm
o poder soberano sobre o poder A palavra "fascismo" deriva de fascio,
legislativo e o executivo. nome de grupos políticos ou
de militância que surgiram na Itália
entre fins do século XIX e começo
do século XX; mas também
de fasces, que nos tempos
do Império Romano era um símbolo
dos magistrados.

4. Democracia - Fascismo
O poder e a responsabilidade cívica
são exercidos por todos os cidadãos, Totalitarismo: baseado num
directamente ou através sistema antidemocrático concentra os
representantes livremente eleitos. poderes totais nas mãos do líder de
governo.
Consiste: pode tomar qualquer tipo de decisão ou
num conjunto de princípios e práticas estabelecer leis sem consultar políticos
que protegem a liberdade humana; ou representantes da sociedade.
Nacionalismo: valorização do que
proteger os direitos humanos pertence apenas ao país. Valorização
fundamentais (como a liberdade de extrema da cultura do próprio país.
expressão e de religião; o direito a
protecção legal igual; e a oportunidade
de organizar e participar plenamente na Militarismo: Grandes investimentos
vida política, económica e cultural da
sociedade) na produção de armas e equipamentos
de guerra. Objectivo de expansão
territorial através de guerras.

5. As eleições são livres e justas Culto à força física: O objectivo
do estado fascista era preparar
Reflecte a vida política, social e soldados fortes e saudáveis.
cultural de cada país.
Censura: Proibia qualquer tipo de
Os cidadãos não têm apenas direitos crítica aos seus governos.
têm o dever de participar no sistema Nenhuma notícia ou ideia, contrária ao
político (por seu lado, protege os sistema, poderia ser propagadas.
seus direitos e as suas liberdades) Aqueles que arriscavam criticar o
governo eram presos e até condenados
à morte.
Propaganda: os líderes fascistas
usavam os meios de comunicação para
divulgarem as suas ideologias.

6. 1928
entrada no Governo de António de Oliveira Salazar;
tomou posse da difícil pasta das finanças;
com a condição expressa por si de inspeccionar as despesas de
todos os ministérios.
o país apresentou um saldo positivo no Orçamento
este facto só foi possível devido a todas as restrições impostas por Salazar.
Este sucesso financeiro conferiu-lhe prestígio acabando por explicar a sua
nomeação em Julho de 1932, para chefia do governo.

8. “Estado Forte”; “Tudo pela Nação, nada contra
a Nação”
Salazar:
Fig2 Slogan do Regime
Rejeitou o parlamentarismo, a democracia e o liberalismo;
Proclamou o carácter autoritário, corporativo, conservador e nacionalista.
Conseguiu convencer grande parte do país da sua política obtendo o apoio
dos que eram contra a primeira República e que tinham desacreditado na
sua nação
(hierarquia religiosa e devotos católicos, grandes proprietários agrários e
alta burguesia ligada ao comércio colonial e externo, média burguesia,
monárquicos, integralistas, militares e os simpatizantes do ideário fascista).

9. Estado Novo
Ideais do Fascismo
Salazarista

10. Forte conservadorismo e Tradição
António de Oliveira Salazar foi uma personalidade
extremamente conservadora.
Estado Novo distingue-se entre os fascismos pelo seu carácter
extremamente conservador e tradicionalista.
Defendia valores e conceitos que já mais alguém deveria
questionar:
“Deus, a Pátria, a Família, a Autoridade, a Paz Social, a
Hierarquia, moralidade e a Austeridade”.
Respeitou as tradições nacionais e promoveu a defesa de tudo o
que fosse genuinamente português.

11. A Religião Católica Religião da Nação Portuguesa
o Santuário de Fátima testemunhou a forte ligação entre o Estado e a Igreja.
Fig3
A mulher tinha um papel passivo do ponto de vista:
económico social político e cultural
Existia uma mulher modelo:
devia ser, mulher feminina, uma esposa carinhosa e submissa, uma mãe sacrificada
e virtuosa deveria ser portanto uma boa esposa e dona de casa.
“verdadeira família portuguesa”
Família católica,
De moralidade austera que repelia os vícios e a falta de regras,
O trabalho feminino fora do lar era tido como uma ameaça à estabilidade familiar.
Defendia-se a política dos ,
sendo estas as tradições típicas portuguesas.

12. Fig.4

13. Nacionalismo
A recusa do parlamentarismo, da democracia e do liberalismo
Salazarismo demarcou-se por um nacionalismo exagerado.
Instituiu um desígnio supremo da sua actuação o bem da nação, expresso no
slogan “tudo pela Nação, nada contra a Nação”.
Enaltecia-se a história e o passado do país (como feitos e descobertas).
À semelhança do fascismo Italiano, o Estado Novo afirmou-se Antiliberal,
antidemocrático e antiparlamentar.
Recusou a liberdade individual, pois o interesse na nação sobrepunha-se ao
interesse individual.
Os partidos políticos, na medida em que representavam apenas as opiniões e os
interesses particulares de grupos de indivíduos, constituíam um elemento
desagregador da unidade da Nação e um factor de enfraquecimento do Estado.

14. Para Salazar, só a valorização do poder executivo era o garante de um Estado forte e
autoritário. Fig.5
Constituição de 1933 reconheceu a autoridade do
Presidente da República
Como 1º poder dentro do Estado,
completamente independente do resto do parlamento,
atribuiu vastas competências ao presidente do concelho (entre elas o poder de legislar
através de decretos-lei).
A Assembleia Nacional, órgão máximo, do poder legislativo
Limitava-se à discussão das propostas de lei que o governo lhe enviava para aprovação.
Inferiorizando o poder legislativo, quem efectivamente sobressaia, no seio do executivo
era a figura do Presidente do Conselho.
Salazar interpretou na perfeição a figura de chefe providencial, interprete supremo do
interesse nacional.

15. Enquadramento de Massas
A longevidade do Estado Novo pode explicar-se:
pelo conjunto de instituições e processos que de certa forma, conseguiram enquadrar as
massas e obter a sua adesão ao projecto do regime.
Foi criado o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) em 1933,
divulgava a ideologia do regime, astutamente dirigido por António Ferro que desempenhou um
papel activo na divulgação do ideário do regime e na padronização das culturas e das artes.
(O projecto cultural do Regime – A política do Espírito)
Em 1935 criou a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT),
a sua função era controlar os tempos livres dos trabalhadores.
Controlou-se o ensino, especialmente ao nível do primário e do secundário, expulsaram-se os
professores oposicionistas e adoptaram-se “livros únicos” oficiais, que veiculavam os valores
do Estado Novo.

16. O projecto Cultural do Regime
A política do Espírito
O estado Novo sentiu a necessidade de uma produção cultural submetida ao Regime.
concebeu um projecto totalizante que fez de artistas e escritores instrumentos privilegiados da
propaganda do seu ideário
projecto teve o nome de “política do espírito”
Ferro servia-se assim da política de espírito para mediatizar o regime.
elevar a mente dos portugueses e alimentar a sua alma.
António Ferro convenceu Salazar da importância das manifestações culturais para o regime.
Afirmava:
“a arte a literatura e as ciências constituem a grande fachada de uma nacionalidade, o que se
vê lá de fora”
pelo que ao estado caberia estimular a criação cultural.
António Ferro e Salazar incutiam no povo o amor da pátria, o culto dos heróis, as virtudes
familiares, a confiança no progresso, ou seja, o ideário do Estado Novo.

17. Essa cultura, que se queria Portuguesa e nacionalista, teria, igualmente, que evidenciar uma
estética moderna e aberta ao seu tempo, aquilo que ferro designava de “bom gosto “.
 No domínio literário, a acção do Secretariado da propaganda Nacional revelar-se-ia
um fracasso. A Adesão dos escritores foi escassa e dos que o regime nomeou poucos se
vieram a destacar.
Já nas artes plásticas e decorativas, na arquitectura, no bailado, no cinema e até no teatro, a
colaboração mostrou-se mais fecunda.
O Estado assumia-se como grande entidade empreendedora, através:
 Exposições nacionais e internacionais, muitas de cariz histórico, como a exposição do
Mundo Português, realizada em 1940,
 Obras públicas do regime,
 Festas populares,
 Teatro, do cinema e da rádio, do bailado, do turismo e de concursos (como os concursos
de montras e da “aldeia mais portuguesa”),
 Patrocinaram-se artistas e produções que divulgassem, sobretudo, as tradições nacionais
e populares e que enaltecessem a grandeza histórica do país e a dimensão civilizadora
dos portugueses.

18. Aparelho Repressivo do estado
O Estado Novo rodeou-se de um aparelho repressivo que amparava e
perpetuava a sua acção.
Existia censura prévia
 à televisão,
 imprensa,
 teatro, entre outros
era supervisionar os assuntos políticos, militares, morais e religiosos,
assumindo constantemente um carácter de ditadura intelectual.
Por sua vez
a polícia política - Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE) mais tarde designada
por PIDE, Policia Internacional e de Defesa do Estado,
distinguia-se por prender, torturar e matar opositores ao regime.
As suas maiores vítimas foram os militares e simpatizantes do Partido Comunista Português.

19. A defesa do Ruralismo leva a um condicionamento Industrial
Criticou-se a sociedade urbana e industrial que era tida como fonte de todos os vícios, enaltecendo-se
assim o mundo rural, pois este era o refúgio seguro da virtude e da moralidade.
O ruralismo era tido como o ideal do Estado A Industria não foi uma prioridade do Estado
Novo, que se traduziu num conjunto de Novo.
medidas promotoras da “lavoura
nacional”. O fraco crescimento Industrial poder-se-á
explicar pela,
Foram destinadas verbas para construir política de crescimento Industrial,
barragens, esta política lembrava os produtores
industriais que precisavam de autorização
a população fixou-se em áreas rurais, para todas as medidas que pretendessem
a produção de alimentos aumentou, adoptar.
exerceu-se um proteccionismo alfandegário
entre outras medidas. Afirmava-se como uma política anti-crise, que
garantia o
A defesa do Ruralismo, permitiu assim o controlo industrial,
crescimento rural que levou ao regulava a concorrência
aproveitamento do solo e por sua vez o e diminuiu a super-produção, que levou a
aumento do emprego em Portugal. quedas nos preços e por sua vez a
despedimentos.

20. Fig.6

21. Economia
Modelo económico fortemente intervencionista e austero
Dirigismo económico ficou patente nas políticas financeira, agrícola, de obras públicas,
industrial e colonial adoptadas.
Deste modo a estabilidade financeira era uma prioridade para Salazar
Exerceu um apertado controlo sobre os ministérios,
Conseguiu um equilíbrio orçamental,
Fez com que diminuíssem as despesas e aumentassem as receitas,
administrou melhor os dinheiros públicos, criou novos impostos, aumentou as tarifas
alfandegárias sobre as importações e aumentou as reservas do ouro.
As condições rigorosas e austeras de Salazar permitiram um apertado controlo, no que
diz respeito a gastos públicos.
Assim a estabilização financeira garantiu ao Estado Novo uma imagem de credibilidade
e de competência governativa.
Fig.7

22. A Política Colonial
O Acto Colonial reflectiu a importância das colónias
Salazar recusou a independência das colónias e reforçou a tutela sobre estas.
Segundo o Pacto Colonial
Caberia às colónias:
ser apenas fornecedoras de matérias-primas para a indústria metropolitana que
obtinha escoamento garantido nos mercados coloniais.
O Estado Novo reagia a pressões internacionais, que se faziam sentir sobre as
colónias portuguesas,
Simultaneamente incutia-se no povo português uma mística imperial, que vários
congressos, conferências e exposições ajudariam a propagandear, citam-se:
Exposição Colonial Portuguesa, realizada no Porto em 1934 e Exposição do
mundo Português em Lisboa em 1940.
Fig.8

23. As oposições e o
Sobressalto Político
Início do Fim do
Regime

24. Nos dias 7 e 8 de Maio de 1945
derrota da Alemanha.
Salazar tirou deste facto a lição de que o seu regime deveria (pelo menos na
aparência) democratizar-se ou correria o risco de cair.
Neste contexto, o Governo toma a Iniciativa de antecipar a revisão constitucional,
dissolver a Assembleia Nacional e convocar Eleições antecipadas que seriam
supostamente “livres”.
Um clima de optimismo instala-se nos que de certa forma vêem com
maus olhos o Estado Novo.
A 8 de Outubro
uma Reunião no centro Republicano Almirante Reis nasce o MUD- Movimento de
Unidade Democrática
reúne as forças clandestinas de oposição ao Regime.

25. Adesão ao MUD alastra-se
Para garantir legitimidade do acto eleitoral o MUD formula algumas exigências que
considera fundamentais.
Entre elas:
 o adiantamento das eleições por 6 meses (para se instituírem novos partidos),
 a reformulação dos cadernos eleitorais,
 e a liberdade de opinião, de informação e de reunião.
As esperanças falharam, pois nenhumas das reivindicações do Movimento foi satisfeita,
e este desistiu à boca das urnas.
As listas de adesão ao MUD foram recolhidas pelo governo com o objectivo de “examinar a
autenticidade das assinaturas”
acabando por fornecer à polícia política as informações necessárias para
uma repressão eficaz
muitos aderentes ao MUD foram interrogados, presos ou despedidos do seu trabalho.

26. Nesse mesmo ano, as forças opositoras voltam a ter nova oportunidade de mobilização.
Com a candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais.
Era a primeira vez que um candidato da oposição concorria à Presidência da República.
A sua candidatura voltou a entusiasmar o país mas.
Face a uma severa repressão, Norton de Matos apresentou também a sua desistência,
pouco antes das eleições.
Nos sucessivos anos, a oposição democrática dividiu-se, acabando por enfraquecer e assim
o governo pensou ter a situação controlada.
1958 os animos voltam a exaltar-se com a candidatura de Humberto Delgado,
e as novas eleições presidenciais desencadearam um autentico terramoto político.
Humberto Delgado fica conhecido como “General sem Medo”, mostrou um carisma e uma
determinação surpreendentes, entusiasmaram o país.
Anunciou demitir Salazar, caso fosse eleito, o que levou a uma intensa mobilização da
Fig.9
população, de tal forma que Salazar acusou o General de provocar ”agitação social,
desordem e intranquilidade política”.

27. O resultado final das eleições deu a esmagadora maioria ao candidato Humberto Delgado.
Mas a credibilidade dos resultados e com ela, a do próprio Regime saíram seriamente
abaladas
Para evitar um novo risco de um “golpe de Estado constitucional”, Salazar anulou o
sistema de sufrágio directo, passando o chefe de estado a ser eleito por um colégio
eleitoral restrito.
As eleições acabaram assim por ser desonestas.
Os anos de 1959-62 foram marcados por uma forte diminuição da oposição.
O Bispo do Porto, António Gomes, escreveu uma dura carta a Salazar em que denuncia a
miséria do Povo e a falta de Liberdades cívicas.
A coragem do Bispo, custou-lhe 10 anos no exílio, mas inspirou um grupo crescente te
católicos que passaram a criticar o Estado Novo.

28. A instabilidade crescia e ocorreram dois golpes a fim de derrubar o regime.
A ditadura portuguesa mostrava o seu carácter repressivo ao fazer em apenas dois
anos mais de 1200 presos políticos e ao reprimir, com mortos e feridos, as
manifestações do 31 de Janeiro, do 5 de Outubro e do 1º de Maio.
Humberto Delgado é exilado para o Brasil, mas governa de longe contra Salazar.
1ºMomento
O seu estado de saúde agravou-se
O presidente da república vê-se obrigado a iniciar os procedimentos institucionais
para a sua substituição.
A escolha Recais sobre o professor Marcello Caetano
Fig.10

29. Primavera Marcelista
2º Momento

30. Marcello
Caetano
Nos primeiros
meses do
mandato o Em parte contra
governo dá o Salazarismo
sinais de
Abertura
Pretendia a
evolução do país Era mais liberal
e mais liberdade

31. Opositores políticos enchem-se de esperanças,
Faz regressar do exílio algumas pessoas como o Bispo do Porto e Mário Soares,
Modera-se a Polícia Política que por sua vez passa a chamar-se de DGS,
Abranda-se a censura e é aberta a união Nacional.
Este clima de mudança ficou conhecido como Primavera Marcelista. Em 1969
preparam-se as eleições legislativas.
Procurando legitimá-las aos olhos da opinião pública, o Governo:
Alargou o sufrágio feminino;
Permitiu maior liberdade de campanha à oposição;
Consentiu a consulta dos cadernos eleitorais;
Autorizou a fiscalização das mesas de voto.
No entanto, embora possa considerar-se o menos manipulado de todos os que
ocorreram durante o Estado Novo, o acto eleitoral saldou-se por uma série de
atropelos aos princípios democráticos.

32. Marcello Caetano viu-se sem o apoio dos liberais,
Condenavam-lhe a falta de força para continuar a implementar as reformas
necessárias.
Obrigado a reprimir um poderoso surto de agitação estudantil, greves
operárias e até acções bombistas
Marcello Caetano liga-se cada vez mais à direita e inflecte a sua política
inicial.
Marcello Caetano toma novas medidas, tais como:
1. Encerra Associações de Estudantes;
2. Aperta a legislação sindical;
3. Polícia Política volta a actuar;
4. Opositores são enviados para o exílio;
5. Américo Tomás é reconduzido para Presidente da República, eleito por
um colégio eleitoral restrito.

33. Da Revolução à Democracia
Em 1973 de Julho, surge o Movimento dos Capitães,
Nasceu como forma de protesto, contra as diplomacias legais que facilitavam o acesso
de oficiais milicianos ao quadro permanente do exército.
O Movimento dos Capitães depositou a sua confiança nos Generais Costa Gomes e Spínola,
respectivamente chefe e vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Vários acontecimento deram força àqueles que, dentro do movimento (agora denominado
Movimento das Forças Armadas - MFA), acreditavam na urgência de um golpe militar, para
restaurar as liberdades cívicas e permitissem a tão desejada solução para o problema
colonial.
O MFA preparou a operação Militar na madrugada de 25 de Abril de 1974 que pôs fim ao
Estado Novo.

34. Operação Fim do Regime

35. Coordenação: Major Otelo Saraiva Carvalho
Plano: Transmissão pela rádio, das canções-senha “E depois do Adeus” de Paulo
Carvalho e “Grândola Vila-Morena” de Zeca Afonso.
As unidades militares ocupam as estações de rádio de RTP e controlam o
aeroporto e os quartéis-generais de Lisboa e Norte e cercam os ministérios
militares do Terreiro do Paço.
Falha: No Terreiro do Paço a Escola Prática Cavalaria de Santarém, chefiada por
Salgueiro Maia depara-se com um regimento da cavalaria em defesa do Regime
(contudo não havia disparos/violência)
Fim do Regime: Marcelo Caetano rendeu-se ao general Spínola e o “Movimento dos
Capitães” sentia-se já vitorioso.
Multidão saiu às ruas em apoio aos militares e distribui-lhes cravos
Vermelhos
Nota: Só a Policia Política resistiu a esta Revolução, acabando por matar 4 pessoas.
Conclusão: A Facilidade com que o regime autoritário caio nas mãos do seu próprio
exército prova o anacronismo e total isolamento em que tinha mergulhado a vida
política portuguesa.

36. 25 de Abril de 1974
Não podemos ficar
Indiferentes

37. Bibliografia
Pinto do Couto, Célia; Rosas, Maria, “O Tempo da História parte 1”, Porto Editora
2010
Pinto do Couto, Célia; Rosas, Maria, “O Tempo da História parte 2”, Porto Editora
2010
Cardoso, Eurico, “Segunda República 1926-1974”, Edição do autor 2010