Proposta de Planejamento Estratégico do Setorial Cultural do PT para o Piaui. A ideia é postar as propostas de todos os candidatos ao Governo do Piaui.

1. 2015 -2018
CULTURA
Setorial de Cultura:
Sônia Terra
Marleide Lins
Wellington Soares
Assaí Campelo
Fábio Costa
Contatos:
Marleidelins@hotmail.com
86.9930.3944

2. Apresentação:
A política Cultural Brasileira implementada pelo Ministério da Cultura (MINC) a partir de 2003 tem potencialmente se firmado em diretrizes pautadas em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica:
A dimensão simbólica possibilita instituir uma política cultural que enfatiza, além das artes consagradas, toda gama de expressões que caracterizam a diversidade cultural piauiense.
A dimensão cidadã fundamenta-se no princípio de que os direitos culturais são partes integrantes dos direitos humanos e devem constituir-se como plataforma de sustentação das políticas culturais. “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais” (art.215, CF/88). Contudo esses direitos são ainda pouco conhecidos e constantemente desrespeitados e subestimados, quando comparados aos direitos civis, políticos econômicos e sociais, que gozam de maior reconhecimento.
A dimensão econômica compreende que a cultura vem se transformando num dos segmentos mais dinâmicos das economias de todos os países, gerando trabalho e riqueza. A cultura hoje é considerada elemento estratégico da chamada nova economia, que se baseia na informação, na criatividade e no conhecimento.
No Piauí, compreendemos que sua rica diversidade de expressões culturaia e artísticas será estratégica às positivas mudanças sociais e econômicas que almejamos, daí, a nossa opção de trabalhar contextualizando as comunidades, municípios, segmentos identitários, respeitando suas características, “modus vivendi”, seus potenciais humanos e ambientais.
O desenvolvimento das propostas para a pasta da cultura se deu a partir dos anseios da classe artística, da Conferência Estadual de Cultura e Conferências Municipais de Cultura, experiências em gestão cultural petista com base nos eixos norteadores do Plano Nacional de Cultura (PNC).
É importante enfatizar a importância de se criar a Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, o Sistema Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Cultura, para que possamos dialogar com o Sistema Nacional de Cultura e estarmos aptos a receber recursos do Tesouro Nacional, de Fundo a Fundo.

3. O DIAGNÓSTICO:
Para produzir o diagnóstico cultural de um estado fez-se necessário diagnosticar a realidade deste estado analisando as demandas e o estágio de desenvolvimento que ele se encontra.
Precisou-se ter informações abrangentes sobre seus os vários aspectos culturais, matérias, estruturais e imateriais, simbólicos.
Portanto, o Planejamento estratégico para o “Plano Estadual de Cultura do Piauí” foi construído a partir da elaboração de um diagnóstico da cultura no estado do Piauí, tendo como base o documento final das conferências municipais de cultura e da última conferência estadual de cultura realizada no estado do Piauí.
Realizou-se um levantamento dos referidos dados por meio das atividades realizadas e propostas em âmbito territorial. Considerou-se, também, a demanda dos fóruns de segmentos artísticos, agregando, portanto, essas contribuições junto aos diagnósticos territoriais.
PREMISSAS:
Criação do Plano Estadual de Cultura:
Participativo: envolvendo os representantes o legislativo, a sociedade civil e o executivo, para discutir propostas e meios de alcançá-las, com acompanhamento dos seus resultados.
Seguido a premissa do Plano Nacional de Cultura, torna-se obrigatório a participação da sociedade civil por meio do Conselho Estadual de Cultura e a Conferência de Cultura.
Político: o Plano Estadual deve considerar os diferentes interesses de classes e grupos sociais e fazer parte do planejamento da política pública, isto é, a cultura deve se relacionar com outras áreas de desenvolvimento.
Os planos nacional, estadual e municipal devem ter correspondência entre si: significa que o desenvolvimento cultural do estado deve ser planejado considerando as metas estabelecidas nos planos municipal e federal.

4. DIRETRIZES:
1. Implantação do Sistema Estadual de Cultura com 100% dos Municípios com Sistemas de Cultura Institucionalizados e implementados, fortalecendo a relação com política de cultura nacional possibilitando o repasse de recursos fundo a fundo;
2. Criar a Secretaria de Estado da Cultura que implantará a política pública estadual de cultura, e consolidará a política do Sistema Nacional de Cultura, integrando municípios, estado e país. Em conjunto com a Fundação Cultural do Piauí;
3. Inclusão sociocultural por meios de metas e ações de descentralização e democratização da cultura;
4. Relacionamento da cultura com outras políticas públicas dos municípios, do estado e do país (economia, educação, turismo e outras áreas);
5. Fortalecimento e valorização das manifestações culturais e salvaguarda dos patrimônios culturais (eixo dimensão simbólica);
6. Criação de equipamentos culturais Espaços MULTIUSO nos 11 territórios do estado;
7. Implementação de Política de intercâmbios culturais, circulação e consumo dos produtos;
8. Planejamento sobre ensino e profissionalização da cultura (eixo dimensão desenvolvimento econômico)
9. Democratização da cultura abrangendo todos os segmentos identitários: etnia, gênero, LGBT’S, deficientes, comunidades tradicionais e urbanas, dentre outros (eixo dimensão cidadã).
10. Identificação das manifestações tradicionais e das diversas linguagens artísticas do estado.

5. METAS:
1. Com o Sistema Estadual de Cultura institucionalizado e implementado, incentivar a adesão dos 100% dos municípios, criando os sistemas municipais de cultura institucionalizados e implementados;
2. Garantir no mínimo 2% do orçamento anual para “Secretaria Estadual de Cultura” ou para a Fundação Cultural a partir de 2014;
3. Realizar a cartografia (mapeamento), da diversidade das expressões culturais em todo o território piauiense com intuito de proteger e valorizar os conhecimentos e expressões das culturas populares, étnicas e tradicionais implantadas;
4.
5. Mapear os segmentos culturais com cadeias produtivas da economia criativa;
6. Implementar o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais envolvendo 100% dos municípios, atualizando o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC);
7.
8. Desenvolver junto a Secretaria Estadual da Educação projetos de ensino com disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira e piauiense, linguagens artísticas e patrimônio cultural, mantendo os professores de Arte de escolas públicas com formação continuada;
9. Investir em gestão cultural, com a qualificação e a formação de gestores e de artistas, com intuito de aprimorar o produto artístico e avançar na política de gestão dos órgãos públicos de cultura. Envolver parcerias com entidades governamentais e não governamentais. A Universidade Estadual do Piauí poderia ser mola propulsora na formação artística do Estado, criando cursos na área de gestão e de formação artística – cultural;
10. Fazer interfaces com outras áreas de atuação, como a educação, o turismo, o meio ambiente e o trabalho, como forma de valorização da ação cultural, da multiplicação de programas e de recursos e fruição dos bens culturais;
11. Ampliar o número de Pontos de Cultura no Piauí, lançando editais para mais 100 Pontos, priorizando as regiões que ainda não têm Pontos de Cultura e fortalecer os já existentes;

6. 12. Criar uma biblioteca de referência do Piauí, além de criar e/ou ampliar em cada território (11) bibliotecas públicas, cinemas, teatros e centros culturais, com modernização e atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência;
13. Construir espaços culturais multiuso com sala de cinemas, biblioteca, sala de artes, dança e auditório, no mínimo, um em cada território (11) do Piauí até 2018;
14. Envolver a TV Antares, como meio de democratização da cultura, produzindo e veiculando programas e ideias criadas por produtores e artistas locais;
15. Fazer circular a produção cultural piauiense, no país e no exterior, assumindo, como política de governo, a circulação de bens culturais, fortalecendo a identidade e a imagem do estado, valorizando, difundindo e promovendo um novo olhar nacional e internacional sobre a cultura piauiense;
16. Consolidar o SIEC - Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - Lei do Mecenato e Fundo, como forma de captação de recursos do empreendedor cultural, ampliando o valor de renúncia fiscal e difundindo junto ao empresariado. Manter o Fundo de Incentivo á Cultura sem reduzir o percentual do Mecenato, para apoio à produção e a circulação de bens culturais fora do sistema de mercado, a exemplo das expressões tradicionais, do patrimônio imaterial e outras culturas de resistência;
17. Realizar, anualmente, a Conferência Estadual de Cultura e incentivar as Conferências Municipais dando assessoria e suporte técnico;
18. Consolidar os Festivais de Cultura existentes no estado, bem como incentivar o surgimento de outros nos 11 territórios do estado;