2. O que são os Direitos Humanos?
Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos
de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de
direitos humanos integra a ideia de liberdade de
pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
3. Porque surgiram os Direitos Humanos?
Foi depois da segunda guerra mundial, quando
ocorreram vários crimes de guerra, (Holocausto,
Hiroshima) que se viu a necessidade de criar uma carta
que reservasse a segurança e a protecção aos direitos dos
seres humanos.
4. Existe unanimidade no reconhecimento dos
direitos humanos?
Ainda hoje, apesar de todo o desenvolvimento, existe
algumas violações ao respeito dos direitos humanos,
sendo que estas são rapidamente expostas e são
rapidamente tomadas medidas para as suprimir.
5. Os Direitos Humanos e o Desenvolvimento
Económico
Com o desenvolvimento económico foram desenvolvidos
também os direitos humanos, pois com o desenvolvimento
económico vêm as capacidades monetárias para os
respeitar.
Apesar de, por um lado, o desenvolvimento económico
favorecer os direitos humanos, por outro lado surgem
violações a estes direitos, desculpadas por serem tomadas
em prole desse desenvolvimento.
6. O que é a Globalização?
A globalização é um processo de interacção e integração
entre as pessoas, empresas e governos de diferentes
nações. Este processo é impulsionado pelo comércio e
pelo investimento internacionais, com o apoio da
tecnologia de informação.
7. Relação entre a Globalização e a Universalidade
dos Direitos Humanos
A globalização traz com ela, o desenvolvimento. O
desenvolvimento traz o respeito aos direitos humanos. A
globalização faz aproximar as culturas, arranja meios de
comunicar facilmente entre o mundo, sendo que, desta
forma será feita uma maior propaganda aos direitos
humanos e mais pessoas os conhecerão e respeitarão o
que, por sua vez, levará a uma maior universalidade dos
direitos humanos.
8. Portugal e o respeito pelos Direitos Humanos
Portugal é um país intermediamente desenvolvido,
apesar de ser um membro da ONU, ainda tem as suas
arestas a serem limadas. Foram relatados problemas de
direitos humanos em algumas áreas. Registaram-se
alguns casos em que a polícia e os guardas prisionais
espancaram e cometeram abusos sobre os reclusos e em
que menores presos foram alojados juntamente com
adultos, detidos em prisão preventiva foram alojados
juntamente com reclusos condenados e as condições nas
prisões mantiveram-se precárias.
9. Portugal e o respeito pelos Direitos Humanos
Outros problemas incluem a violência contra mulheres e
crianças, discriminação contra mulheres bem como
tráfico para exploração laboral e sexual. Apesar de
custar admitir, estes problemas não são só inerentes a
Portugal mas a todos os países do mundo, uns mais que
outros.
10. Os deveres de Humanidade
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade
e em direitos. Dotados de razão e de consciência, todos
devem agir uns para com os outros em espírito de
fraternidade.
Todas as pessoas devem ter direito ao trabalho, a condições
justas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o
desemprego; *
Todos têm direito, sem discriminação alguma, a receber
salário igual por trabalho igual; *
11. Os deveres de Humanidade
Todos têm direito a um nível de vida suficiente para
lhe assegurar, e à sua família, a saúde e o bem-estar. *
Todas as pessoas têm direito à educação e esta deve
ser gratuita pelo menos no ensino elementar
fundamental, sendo este obrigatório. *
Qualquer indivíduo tem deveres para com a
comunidade, fora da qual não é possível o livre e
inteiro desenvolvimento da sua personalidade. *
* “Artigos retirados da Declaração dos Direitos Humanos”
12. Trabalho elaborado e apresentado por:
Alexandra Almeida
André Tavira
Bruno Alves
Daniel Contreiras