slide sobre a frente pela não divisão do Pará

1. FRENTE PELA NÃO DIVISÃO DO PARÁ DIGA NÃO À DIVISÃO DO PARÁ BONITO-PA., SETEMBRO DE 2011

3. POR QUE? O Motivo alegado pelos defensores do “divisionismo” é que, diminuindo o tamanho do estado melhoraria a gestão administrativa, os investimentos públicos e teríamos política mais regionalizada. Porém muitas controvérsias são apontadas por estudiosos, tais como: muitos custos que os Novos Estados não terão como arcar e a organização de um nova estrutura Política da região.

4. Aumento dos gastos e novos cargos De acordo com cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os custos anuais de manutenção de Carajás e Tapajós seriam de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente, o que geraria um déficit de R$ 2,16 bilhões, montante que seria pago pelo governo federal. Em média, Tapajós gastaria 51% do seu PIB (Produto Interno Bruto) com a máquina pública e Carajás 23% (decenal) - a média nacional é de 12,72%. http://blogln.ning.com/forum/topics/divis-o-do-estado-do-par-tapaj-s-e-caraj-s-os-poss-veis-novos

5. Se Carajás e Tapajós forem criados, cada Estado terá três senadores -como todas as unidades da federação- e oito deputados federais cada, além de 24 deputados estaduais por Estado. O Pará remanescente teria entre 12 e 14 deputados federais (atualmente são 17) e cerca de 39 deputados estaduais, contra os 41 atuais. Caso a divisão aconteça, além dos cargos públicos comissionados e concursados, seriam criados 66 novos cargos eletivos: dois governadores, seis senadores, 12 deputados federais e 46 deputados estaduais. http://blogln.ning.com/forum/topics/divis-o-do-estado-do-par-tapaj-s-e-caraj-s-os-poss-veis-novos

6. Conclui-se que: a se considerar 48 deputados estaduais, 16 deputados federais, 6 senadores e 2 governadores, entre salários e verbas de gabinetes, estes cargos gerariam uma despesa anual estimada na ordem de R$ 148.8000.000,00 (cento e quarenta e oito milhoes e oitocentos mil reais). Esta conta, evidentemente, será paga pelo contribuinte.

7. Segundo o (Ipea) Instituto de pesquisas Econômicas Aplicadas, caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas. considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, Tapajós e Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano, sem contabilizar a construção de prédios administrativos, aeroportos e outras estruturas. Ou seja, os estados já nascem com um passivo de 5 bilhões de reais anuais. Quem vai pagar essa conta? http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL949909-16052,00-ESTUDO+SOBRE+CRIACAO+DE+NOVOS+ESTADOS+APONTA+INVIABILIDADE+ECONOMICA.html

8. Porque? Qual realmente a finalidade? - Será que o tamanho do estado facilita realmente a gestão? - então, o que dizer dos estados do NE brasileiro: Paraíba, Sergipe, Alagoas? São exemplos de que tamanho menor não é diretamente proporcional ao crescimento ou melhoria da gestão - Outra coisa, alguém sabe de onde vêm os grandes conflitos agrários no Pará, trabalho escravo em fazendas e carvoarias, etc...? - É claro que é da região do Carajás! De que forma será que os grandes latifundiários tratarão os pequenos agricultores lá instalados? - A quem realmente interessa? Pensemos nisso!

9. E a viabilidade econômica: - Quanto custará a criação dos dois novos estados? - Na divisão proporcional do bolo dos recursos será que tá garantida ao Pará alguma compensação? - A divisão é tão nefasta que o Pará ficará com a menos parte do território e com a maior população pra sustentar. Isso sem contar com os já adquiridos conflitos agrários! - E os problemas diversos, a quem caberá a gestão? - E a energia: como ficará nossa tarifa após a divisão?

10. Justificativas - Uma das justificativas dos que pretendem a divisão é o fato de que, segundo eles, o governo estadual investir os recursos de forma maciça na capital do Pará, ou seja, Belém. - Mas como essa justificativa se confirma se o maior IDH do estado é o município de Parauapebas que localiza-se exatamente na região de Carajás, que será, se criado, o mais rico após a divisão? - E os grandes investimentos nas eclusas de Tucuruí, na conclusão da 2ª etapa da usina tuc, os subsídios para a vale do rio doce e do polo siderúrgico de marabá, a ufopa (univ. fed do oeste do Pará), a interiorização das universidades, belo monte, os linhões de energia elétrica (tramoeste) para o estado como um todo, enfim?

11. É justa esta divisão? É justo que percamos 83% das nossas terras para justificar a utópica melhoria na gestão?

12. Esta é a herança que nos restará após do processo divisionista.

13. A região nordeste paraense restringe-se a municípios que apresentam constantes conflitos de terras, sem contar com as constantes interferências do governo federal na questão madeireira. Tailândia é um exemplo dessa tese! Anapú é outro exemplo! Quem não lembra do assassinato da DorotySteng, fato esse que recebe atenção e pressão constantes dos americanos na justiça brasileira? Nova Ipixuna do Pará também tá na mídia nacional e internacional em função do assassinato do casal de ambientalistas!

14. Ficaremos com a ilha do Marajó com sua imensidão hidrográfica e o menor IDH do Brasil, segundo o IBGE; Ficaremos também com nossos amigos índios que lutam para ocupar terras que lhes pertencem; Ficaremos também com Paragominas que engatinha com suas industrias de beneficamente ligadas a vale do rio doce; Mas ficaremos também com nossa sofrida região nordeste do Pará, a nossa região do caeté, que com seu desmatamento para exploração madeireira contribuiu para o desenvolvimento do estado do Pará como um todo; E além de tudo isso, teremos que nos conformar com o fato de que, atualmente, somos o 12º no ranking do pib brasileiro e cairemos para a 16ª posição.

15. Da divisão Matéria publicada sábado (08) pelo jornal Folha de São Paulo enfoca os impactos econômicos da possível criação do Estado de Carajás, que herdaria, após a divisão, as maiores reservas minerais e os principais empreendimentos da Vale instalados na região. Caso a população confirme a criação de Carajás, ele teria a maior mina produtora de minério de ferro em operação no mundo, em Parauapebas, explorada pela Vale. O texto da Folha lembra que em 2010, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás, que integrariam o novo Estado, responderam por 80% de todo o CFEM (royalties de mineração) arrecadado no Pará.

16. O jornal lista importantes reservas de cobre e níquel, exploradas pela Vale, que também ficariam no novo Estado de Carajás. Lembra que a Tapajós e ao Pará sobrariam apenas reservas de bauxita, metais não tão nobres, como as do Rio do Norte, Juruti e Paragominas, sendo a maior parte para o estado de Tapajós (calha norte, rio trombetas...). Além disso, dos investimentos previstos pelas mineradoras até 2015, Carajás teria US$ 33 bilhões, Tapajós, US$ 0,6 bilhão, e o território restante do Pará US$ 7,9 bilhões. (Diário do Pará). http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL949909-16052,00-ESTUDO+SOBRE+CRIACAO+DE+NOVOS+ESTADOS+APONTA+INVIABILIDADE+ECONOMICA.html

17. Será que o Bonito perderia recursos nessa divisão?

18. Façamos uma projeção utilizando-se a divisão dos recursos do ICMS:

19. Pela população: 5% da arrecadação; Pelas áreas dos municípios: 5% da arrecadação; Partes iguais: 15% da arrecadação igualitariamente;* Valor adicionado: valor das mercadorias de saída + valor das prestações de serviços – valor das mercadorias de entrada. ** * Lei kandir 96/97 ** gestão municipal

20. ICMS 2010

21. Ou seja, com as maiores fontes de arrecadação de impostos e geração de emprego e renda sendo levadas para outros estados, como ficaria o Pará? Será que nossos estudantes e futuros pretendentes aos empregos nas industrias seriam bem recebidos nesses estados? Se eles que detêm o maior IDH atualmente e as maiores redes empregatícias acham que as distancias geográficas se constituem barreiras para seus desenvolvimentos e o Pará após a divisão? Como ficaria com recursos escassos?

22. Perguntas que precisam de respostas: 1 – O que vai acontecer com os funcionários públicos concursados lotados nos diversos órgãos pelo interior do estado já que a lei não permite transferência de funcionário de um estado para outro além do que o governo não poderá absorver essa demanda funcional existente? 2 – O governo tem efetuado diversos investimentos no estado como um todo inclusive com o endividamento para tal, assim sendo, quem vai pagar essa dividas após a divisão? 3 – O governo tem efetuado diversos investimentos no estado como um todo inclusive com o endividamento para tal, assim sendo, quem vai pagar essa dividas após a divisão?