1. A participação das crianças e dos
adolescentes do quilombo de Mata
Cavalo na percepção de seu
ambiente
Aitana Salgado Carmona
GPEA-UFMT-AECID
Agosto 2011
Orientadora Michèle Sato
2. SEGUNDO OS DADOS DA
UNICEF...
Brasil tem uma população de
190.732.694 habitantes, sendo
76.679.000 menores de 18 anos,
aproximadamente o 40% da
população (IBGE, 2010).
Crianças e adolescentes negros e
indígenas, junto com aqueles que
moram em zonas rurais ou que
Ícaro Cooke, 2010 possuem alguma deficiência, são os
mais vulneráveis à exclusão social e
Apesar das altas conquistas na a violação dos seus direitos a
Amazônia Legal nos últimos 15 anos, educação, saúde e condições de
existe ainda uma clara falta de vida adequadas.
informação sobre a situação de crianças
que afeta na qualidade das políticas (UNICEF, 2009)
públicas.
3. Ícaro Cooke, 2010
OS DADOS DA
UNICEF E
DO MINISTÉRIO
DE EDUCAÇÃO
SOBRE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
QUILOMBOLAS
O Decreto 4887/2003 e a LDB garantem o direito a
saúde, educação e saneamento básico nos quilombos
porém, crianças e jovens quilombolas enfrentam-se a
diversas dificuldades para lograr uma educação escolar
adequada:
• Por falta de infra-estruturas adequadas.
•Pelo baixo número de professores.
• Pela baixa escolaridade das famílias e as condições
econômicas desfavoráveis.
(UNICEF, 2009)
4. As crianças são na sociedade atual
praticamente invisíveis, mas [...] se
dividíssemos a humanidade em crianças e
adultos, e a vida em dois períodos, o da
infância e o da maturidade,
compreenderíamos que as crianças
ocupam um enorme espaço no mundo e
na vida. (PIRES E BRANCO, 2007,
p.314).
5. Lawns e Mann, 2004.
Fonte: http://www.onu-brasil.org.br/doc_crianca.php, 2009.
Direitos da criança
A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA, aprovada
pela Assembléia Geral em 20 de novembro de 1989 e ratificada por 192 a
exceção dos Estados Unidos e Somália.
Criança é qualquer pessoa até os dezoito anos, tal como estabelece a
Convenção
Artigo 12: os Estados assegurarão à criança, capacitada em formular seus
próprios juízos, o direito de expressar suas opiniões livremente sobre todos os
assuntos relacionados com a mesma, levando-se devidamente em
consideração essas opiniões, em função de sua idade e maturidade.
As crianças, ao expressar suas opiniões, devem contar com a oportunidade de
participar das decisões que os afetam, tanto na esfera privada da família como
no domínio público da comunidade. Refere-se às decisões que afetam a criança
de forma individual e ou em grupo.
Artigo 13: liberdade de expressão .
Artigo 14: liberdade de pensamento, de consciência e de crença .
Artigo 15: liberdade de associação.
Artigo 17: direito à informação sustenta que a criança deve ter acesso à informações e materiais procedentes de
diversas fontes nacionais e internacionais para apoiá-los na reivindicação dos seus direitos.
6. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
aprovado pela Presidência da República no 13
de julho de 1990.
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à
liberdade, ao respeito e à dignidade como
pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis.
Art. 16. O direito à liberdade compreende os
seguintes aspectos: www.uepa.br
II - opinião e expressão.
III - crença e culto religioso.
V - participar da vida familiar e comunitária,
sem discriminação.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm
7. Segundo Hart (2007, p. 8) as
crianças devem aprender que com
os direitos da cidadania devem
vir responsabilidades. Para
aprenderem essas
responsabilidades, precisam
participar de atividades
colaborativas com outras pessoas,
incluídos aqueles mais velhos e
com mais experiência.
A participação é o processo de
partilhar decisões que afetam a
nossa própria vida e a vida da
comunidade onde vivemos. É o
direito fundamental da
cidadania. (HART, 1992, p.7).
Ayuntamiento San Fernando de Henares, 2009
8. Ícaro Cooke, 2010
A ação que rompe a concepção de
invisibilidade se inicia, segundo Tonucci
(2002, p. 108), dando a palavra às
crianças, permitindo que se expressem,
se comuniquem, se tornem conscientes
do conhecimento que eles próprios
possuem, entrando desta maneira em
um processo de aprender a participar.
A escola, como parte integral da
comunidade, deve ser o lugar óbvio para
fomentar nas crianças o entendimento e
a experiência da participação
democrática, tomando parte em
projetos comunitários nos quais crianças
e adultos ofereçam uns aos outros as
energias e percepções de cada geração
(Hart,1992, p.39).
9. TERRA LABIRÍNTICA-
OBJETIVOS
www.hundertwasser.de
O desejo pessoal da descoberta na porção de terra a ser estudada [J] (SATO, 2001)
Objetivo geral: conhecer e divulgar a percepção das crianças e dos adolescentes
de Mata Cavalo sobre seu ambiente para visualizá-las no microcosmos, dentro
do quilombo, e no macrocosmos, em outros lugares do Brasil e do mundo.
• Determinar o nível de participação das crianças e adolescentes na
comunidade.
• Conhecer a percepção de crianças e adolescentes sobre os habitantes-
hábitat-hábitos.
• Mostrar as percepções identificadas pelas crianças e adolescentes no micro
e macrocosmos.
10. TERCEIRO PRINCÍPIO DA
SOCIOPOÉTICA
Clima de confiança (PETIT, 2002).
Ícaro Cooke, 2010
12. O facilitador procura ter cuidado de não traçar o caminho que os co-pesquisadores
irão percorrer para essa análise, deixando que os mesmos criem seus
procedimentos de sistematização. Este cuidado se justifica pela tentativa de não
induzir uma única lógica e sim permitir que os co-pesquisadores expressem suas
próprias modalidades de reflexão, intuição e organização dos dados. (PETIT, p.45,
2002)
13. O terceiro princípio da sociopoética é conhecer ESCUTA
com o corpo inteiro: a emoção, as sensações, a
intuição, a gestualidade, a imaginação… e não SENSÍVEL
apenas com a razão (GAUTHIER, 2004).
