A EDUCAÇÃO DO REGIME MILITAR

1. A EDUCAÇÃO DA
( 1964 – 1985 )

2. A EDUCAÇÃO DO REGIME MILITAR
A Ditadura Militar foi o período da política brasileira em que os militares governaram o
Brasil, entre os anos de 1964 e 1985. Essa época caracterizou-se pela falta de democracia,
supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão àqueles
que eram opostos ao regime militar.

3. Reação Estudantil:
 A falta de vagas nas universidades federais foi a
principal causa das maiores reivindicação estudantis,
havendo, então, a luta pelo aumento de vagas no ano
de 1964, durante instalação do regime militar
(PILLETTI, 1990). Mesmo com um governo autoritário,
os estudantes mantinham as suas lutas e passaram a
ser tachados como “revolucionários” e “subversivos”
(ARANHA, 1996).

4.  Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se
em erradicar definitivamente o analfabetismo através
de um programa nacional, levando-se em conta as
diferenças sociais, econômicas e culturais de cada
região.

5.  A criação da Universidade de Brasília, em 1961,
permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária,
com o planejamento, inclusive, do fim do exame
vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o
rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-
Colegial e atual Ensino Médio)

6.  O período anterior, de 1946 ao princípio do ano de
1964, talvez tenha sido o mais fértil da história da
educação brasileira.

7. Neste período atuaram educadores que deixaram seus
nomes na história da educação por suas realizações.
Neste período atuaram educadores do porte de Anísio
Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho,
Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme,
Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval
Trigueiro, entre outros.

8.  Depois do golpe militar de 1964 muito educadores
passaram a ser perseguidos em função de
posicionamentos ideológicos. Muito foram calados
para sempre, alguns outros se exilaram, outros se
recolheram a vida privada e outros, demitidos,
trocaram de função.

9.  O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático
de sua proposta ideológica de governo:
professores foram presos e demitidos; universidades
foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, nos
confronto com a polícia, e alguns foram mortos;

10.  Ainda no ano de 64 a Universidade de Brasília é
invadida por tropas militares. O reitor Anísio Teixeira
(um dos educadores que deixaram seus nomes na
história da educação por suas realizações) é destituído
do cargo.

11. os estudantes foram calados e a União Nacional dos
Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei
477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da
Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e
"não podem fazer baderna". Esta era a prática do
Regime.

15.  Neste período deu-se a grande expansão das
universidades no Brasil. E, para acabar com os
"excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes
para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para
estudar), foi criado o vestibular classificatório.

16. Com o golpe de 31 de março, a
UNE passa a ser perseguida
pela ditadura militar, que
incendeia a sede na praia do
Flamengo6 como forma de
intimidação e invade as
instalações da Faculdade
Nacional de Direito,
apreendendo documentos e
acervos históricos do Centro
Acadêmico Cândido de
Oliveira, muitos que versavam
sobre as atividades da
instituição. O Prédio da
Faculdade é cercado por
tanques e grupos paramilitares
de direita, que metralham a
fachada do prédio e tentam
incendiá-lo, com os estudantes
dentro, mas são contidos pelo
capitão de cavalaria do
Exército e do Regimento
Presidencial, Ivan Cavalcanti
Proença, que ordena sua tropa
a impedir o massacre, e arrisca
a própria vida, pessoalmente
entrando nas salas de aula, em
meio ao incêndio, tiros e gás
lacrimogênio para salvar os
estudantes de Direito.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) é a principal
entidade estudantil brasileira. Representa os estudantes
do ensino superior e tem sede em São Paulo, possuindo
subsedes no Rio de Janeiro e Goiás.

17. Governo Costa e Silva (1967-1969)

18.  O governo Costa e Silva se caracterizou pelo avanço do
processo de institucionalização da ditadura. O que era um
regime militar difuso transformou-se numa ditadura feroz
que eliminou o restava das liberdades públicas e
democráticas.
 Os estudantes universitários brasileiros constituíram um
importante movimento estudantil que influenciou o
cenário da política nacional.
 Mesmo na ilegalidade, as lideranças estudantis mantiveram
a UNE em funcionamento e tentaram reorganizar o
movimento estudantil. As maiores passeatas e protestos de
rua contra o governo de Costa e Silva foram promovidos
pelo movimento estudantil.

20.  Para erradicar o analfabetismo foi criado oMovimento
Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. Aproveitando-se,
em sua didática, no expurgado Método Paulo
Freire, o MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo
no Brasil... não conseguiu. E entre denúncias de
corrupção... foi extinto.

21. O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) foi um projeto do
governo brasileiro, criado pela Lei n° 5.379, de15 de dezembro de 1967, e propunha
a alfabetização funcional de jovens e adultos, visando "conduzir a pessoa humana a
adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua
comunidade, permitindo melhores condições de vida".
Criado e mantido pelo regime militar, durante anos, jovens e adultos frequentaram
as aulas do MOBRAL, cujo objetivo era propocionar alfabetização e letramento a
pessoas acima da idade escolar convencional. A recessão econômica iniciada
nos anos 80 inviabilizou a continuidade do MOBRAL, que demandava altos
recursos para se manter. Seus Programas foram assim incorporados pela Fundação
Educar em 1985, ano de seu fim.

22.  É no período mais cruel da ditadura militar, onde
qualquer expressão popular contrária aos interesses do
governo era abafada, muitas vezes pela violência física,
que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, em 1971.

23.  A característica mais marcante desta Lei era tentar dar
a formação educacional um cunho profissionalizante.
Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo
governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o",
"milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que
a educação contribuísse, de forma decisiva, para o
aumento da produção brasileira.

24.  A ditadura militar se desfez por si só. Tamanha era a
pressão popular, de vários setores da sociedade, que o
processo de abertura política tornou-se inevitável.
Mesmo assim, os militares deixaram o governo através
de uma eleição indireta, mesmo que concorressem
somente dois civis (Paulo Maluf e Tancredo Neves).

25. Governo Figueiredo (1979-1985)
 São criados os Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, no
Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa do educador e antropólogo
Darcy Ribeiro, com objetivo de atender até mil crianças em dois
turnos de atividades.
 A LDB de 1971 é alterada nos dispositivos referentes à
profissionalização do ensino de 2o grau, implicando em algumas
mudanças na proposta curricular, dispensando as escolas da
obrigatoriedade da profissionalização, voltando a ênfase à formação
geral , explica as camadas curriculares e indica o sentido humanista
da preparação para o trabalho .
 Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é extinto e criado
o Projeto Educar.
 O Conselho Federal de Educação ressurge a Filosofia como disciplina
optativa.

27. Referencias
 http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb10.htm
 http://educacaointegral.org.br/noticias/educacao-mais-uma-
vitima-regime-militar-brasil/
 http://observatoriopirata.com.br/a-ditadura-militar-devastou-
a-educacao-publica/
 http://www.seer.ufv.br/seer/educacaoemperspectiva/index
.php/ppgeufv/article/viewFile/171/89
 http://monografias.brasilescola.com/educacao/reflexoes-acerca-
educacao-durante-ditadura-militar.htm
 http://pt.wikipedia.org/wiki/Regime_militar_no_Brasil
 http://pt.slideshare.net/Nilmaguimaraes/ditadura-militar-
1964-1985-trabalho?related=1
31/10/2014