V Encontro temático Jurídico APEPREM

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APEPREM

Negócios

Previdência complementar no setor privado Fonte: Consolidado estatístico ABRAPP 2011

Regime de Previdência Complementar Complementar Operado por entidades privadas Autônomo Facultativo Baseado na constituição de reservas

Entidades de previdência complementar FUNPRESP Disponibilizam planos Comercializam planos

Implantação de EFPC para servidores públicos PREVIC Convênio de adesão Estatuto Regulamento EFPC União / Estados / Municípios / DF PATROCINADORES Servidores públicos PARTICIPANTES

Organização jurídica da EFPC EFPC Pessoa jurídica de Direito Privado Suigeneris Fundação Sociedade civil sem fins lucrativos

Tipos de entidades Só haverá solidariedade entre elas se prevista no convênio de adesão Patrocinadora I Uma única patrocinadora Patrocinadora II Patrocinadora III Singulares Multipatrocinadas

Maior poder de barganha na negociação dos investimentosSanto André São Bernardo São Caetano Multipatrocinada

Planos Com independência patrimonial Plano I Plano para todos Plano II Plano III Plano comum Multiplano

Vantagem Criar planos específicos para diferentes categorias de servidores Professores Juízes Policiais Multiplano

Investimento dos recursos Aplicações conforme as normas do CMN

Administração dos recursos - FUNPRESP Terceirização - Contratação de instituições autorizadas pela CVM

Representatividade dos participantes e assistidos: paridade entre participantes / assistidos e patrocinadores nos Conselhos deliberativo e fiscal

Flexibilidade Possibilidades oferecidas ao participantes que perde o vínculo com a Patrocinadora:

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V Encontro temático Jurídico APEPREM

1. V Encontro temático jurídico APEPREM As Relações entre RPPS e Previdência Complementar Ivy Cassa Agosto de 2011

3. Aspectos operacionais

4. Reflexões finaisAgenda

5. I - Considerações iniciais

6. Previdência complementar no Brasil

7. Substitutivo ao PL 1992/2007

8. RGPS X RPPS Fonte: IPEA e MPAS

9. Previdência complementar no setor privado Fonte: Consolidado estatístico ABRAPP 2011

10. Por que a previdência complementar?

11. II - Aspectos operacionais

12. Regime de Previdência Complementar Complementar Operado por entidades privadas Autônomo Facultativo Baseado na constituição de reservas

13. Entidades de previdência complementar FUNPRESP Disponibilizam planos Comercializam planos

14. Implantação de EFPC para servidores públicos PREVIC Convênio de adesão Estatuto Regulamento EFPC União / Estados / Municípios / DF PATROCINADORES Servidores públicos PARTICIPANTES

15. Organização jurídica da EFPC EFPC Pessoa jurídica de Direito Privado Suigeneris Fundação Sociedade civil sem fins lucrativos

16. Personalidade jurídica da FUNPRESP

17. Tipos de entidades Só haverá solidariedade entre elas se prevista no convênio de adesão Patrocinadora I Uma única patrocinadora Patrocinadora II Patrocinadora III Singulares Multipatrocinadas

18.

19. Maior poder de barganha na negociação dos investimentosSanto André São Bernardo São Caetano Multipatrocinada

20. Participação de outros entes - FUNPRESP

21. Planos Com independência patrimonial Plano I Plano para todos Plano II Plano III Plano comum Multiplano

22. Vantagem Criar planos específicos para diferentes categorias de servidores Professores Juízes Policiais Multiplano

23. Tipos de planos

24. Plano - FUNPRESP

25. Custeio do plano Plano de custeio

26. Contribuições - FUNPRESP

27. Investimento dos recursos Aplicações conforme as normas do CMN

28. Administração dos recursos - FUNPRESP Terceirização - Contratação de instituições autorizadas pela CVM

29. Estrutura da EFPC

30. Representatividade dos participantes e assistidos: paridade entre participantes / assistidos e patrocinadores nos Conselhos deliberativo e fiscal

31. Flexibilidade Possibilidades oferecidas ao participantes que perde o vínculo com a Patrocinadora:

32. III - Reflexões finais

33.

34. Para o servidor...

35. Para a sociedade...

36. Aspectos para refletir...

37. Agradeço pela atenção! ivy.cassa@spinsight.com.br @ivycassa

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