O que os Agentes do Mercado esperam do Próximo Governo?

1. Fique por dentro do debate jurídico do setor elétrico,
com foco em aspectos regulatórios e tributários
10° Fórum
Direito de Energia Elétrica
Uma Discussão Profunda sobre:
Revisão Tarifária, Concessões, Contratos e Leilões, Tributos e Encargos Setoriais,
Mitigação de Riscos e Licenciamento Ambiental
5 e 6 de Abril de 2011 - Hotel Golden Tulip Park Plaza - São Paulo - SP
Palestrantes confirmados:
Temas:
• ABIAPE
Projetos do novo governo para
• ABRADEE o setor eletroenergético
• Advocacia Waltenberg Políticas tributárias e
regulatórias necessárias para
• ANACE aumentar a competitividade do
• Andrade & Canellas setor
• Arroba Engenharia O futuro das concessões
• CCEE Tendências de contratação no
ACL e ACR
• CHESF
A crescente estrutura tributária
• Décio Freire & Associados
A nova resolução nº. 414/2010
• Ecom Energia Ltda.
Mitigação de riscos por meio
• Escritório Jurídico Jardson Bezerra de derivativos de energia
• Girardi & Advogados Associados A polêmica metodologia de
revisão tarifária para o terceiro
• Grupo AES Brasil ciclo
• Light S.E.S.A O complexo licenciamento
• Pense Eco ambiental
• Rede Energia S.A.
• Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
• Serrão Sociedade de Advogados
• Tabet Advogados
Programação pós-conferência: Workshop
Project Finance: Estruturação e Viabilização de Projetos de Energia Elétrica
Terça-feira, 5 de abril de 2011

2. 08h 30 Recepção dos Participantes e Credenciamento
08h 50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
David Waltenberg
Sócio Fundador
ADVOCACIA WALTENBERG
09h 00: O Balanço Jurídico-Regulatório do Governo Lula e os Projetos do
Governo Dilma Rousseff para o Setor de Energia Elétrica
Fernando Ferro
Deputado Federal
PT PERNAMBUCO
09h 30 Painel: O que os Agentes do Mercado esperam do Próximo Governo?
Discussão das políticas tributárias e regulatórias necessárias para a expansão
e consolidação do setor elétrico brasileiro nos ambientes livre e regulado.
Coordenador:
João Carlos de Oliveira Mello – Presidente - ANDRADE & CANELLAS
Debatedores:
Carlos Faria - Diretor Presidente – ANACE
Luciano Freire – Conselheiro – CCEE
Marcelo Liviero C. de Moraes - Diretor de Relações Institucionais – ABIAPE
Braz Pesce Russo – Diretor Jurídico – ABRADEE
Maria João C. P. Rolim – Sócia - ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS
10h 45 Coffee Break e Networking
11h 15 Painel: O Futuro das Concessões no Setor Elétrico Brasileiro
A partir de 2013 inicia-se o vencimento das concessões no setor elétrico
brasileiro, sendo que, no ano de 2015, grande parte destas concessões se
encerra. Estima-se que são 18 usinas geradoras, 37 distribuidoras e 73 mil
quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, o equivalente a quase
20% do parque gerador brasileiro e mais de 84% do sistema interligado
nacional.
O que acontecerá em 2015? Prorrogação, renovação ou licitação? Quais serão
as repercussões de cada alternativa? Discuta sobre esta questão sob as óticas
normativa e econômico-estratégica.
Coordenador:
Claudio Girardi – Presidente – GIRARDI & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Debatedores:
André Serrão – Sócio - SERRÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

3. Alexei Macorin Vivan - Vice-presidente Jurídico e de Gestão de Pessoas - REDE
ENERGIA S.A.
12h 30 Almoço
14h 00 Tributos e Encargos nas Operações de Energia Elétrica: Até onde
chegaremos?
o Estrutura tributária
o Natureza jurídica dos encargos setoriais
o Incidências
o Alternativas legais para reduzir a carga tributária
Daniel Araujo Carneiro
Gerente de P&D e EE
GRUPO AES BRASIL
Cristiano Augusto Ganz Viotti
Sócio
ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS
14h 45 Tendências, Riscos e Modelos de Contratos no ACL
o Evolução dos Contratos de Compra e Venda
o Relações contratuais: direitos e deveres das partes
o Quais são as tendências nas negociações e os pontos chaves de um PPA
o Onde residem as fragilidades contratuais e como evitá-las
o Cláusulas para garantir maior segurança
o Garantias
o O debate em torno da padronização dos contratos de Compra e Venda
o A diversificação dos instrumentos de negociação
Gerusa Magalhães
Sócia
ADVOCACIA WALTENBERG
15h 30 Coffee Break e Networking
16h 00 Derivativos de Energia como Instrumentos para a Mitigação de Riscos
Identifique os instrumentos de mitigação de risco do setor energético e
descubra como eles podem ajudar a reduzir ou eliminar o risco de preço de um
dos mais importantes bens da nossa economia: a eletricidade.
Roberto Mayo

4. Diretor
ARROBA ENGENHARIA
17h00 3º Ciclo Tarifário: Metodologia para Reajuste e Revisão das Tarifas de
Distribuição de Energia Elétrica.
o Quais são as principais modificações da nova metodologia, inovações e
avanços
o Mudanças na metodologia de cálculo do Fator X. Fragilidades e incoerências
o Mudanças no parâmetro do custo médio ponderado de capital (WACC)
o O equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão versus a nova
taxa do WACC
o Efeitos da nova realidade na capacidade de funding das distribuidoras, na
determinação dos custos e na capacidade de efetivar investimentos
necessários para a preservação e expansão do sistema elétrico
Elvis Brito Paes
Sócio
Carla Severo Batista Simões
Advogada Gerente do Departamento de Direito de Energia
DÉCIO FREIRE & ASSOCIADOS
18h 00 Encerramento do primeiro dia de Conferência
Quarta-feira, 6 de abril de 2011
08h 30 Recepção dos Participantes
08h 45 Abertura do 2º Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
David Waltenberg
Sócio Fundador
ADVOCACIA WALTENBERG
09h 00 Mudanças Advindas da Resolução nº. 414/2010 e seus Impactos no
Mercado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) consolidou os direitos e
deveres dos consumidores de energia elétrica na nova Resolução nº.
414/2010, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia
Elétrica, em substituição à Resolução nº. 456/2000.
Conheça quais são as principais mudanças introduzidas pela nova resolução
em comparação à nº. 456/2000, suas retificações e demais aspectos
relacionados às condições de fornecimento constantes de outras normas que
foram incorporadas ao regulamento.

5. Marvin Menezes
Advogado Especialista
Light S.E.S.A
10h 00 Comercialização no ACR: Leilões e Contratos
o Evolução da Regulação nos Contratos e Leilões de Energia Elétrica
o Alterações advindas da nova versão do Procedimento de Comercialização de
Energia Elétrica: O PdC AC.06
o Direitos e Obrigações: Lastro contratual, garantias e outras características
o Riscos e penalidades
o Leilões de Fontes Alternativas
Daniela Aniceto de Sousa
Gerente Executiva Departamento Jurídico
CHESF
11h 00 Coffee Break e Networking
11h 30 Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia Elétrica:
Soluções para Melhorar e Agilizar o Processo
o Etapas, requisitos e desafios no processo de licenciamento
o A questão das competências em matéria ambiental e a proposta de
regulamentação do tema na legislação
o Condicionantes relacionadas com áreas especialmente protegidas e
compensação ambiental
o Atuação do Ministério Público e das organizações não-governamentais: o
risco de judicialização
o Propostas para mitigação de riscos e melhoria nos procedimentos
Fernando Tabet
Sócio
TABET ADVOGADOS
12h 15 Respaldos Jurídicos para Incentivar a Eficiência Energética
o Como a eficiência energética pode ser estimulada pelo âmbito jurídico
o Leis, projetos e normas que contribuem para a eficiência energética
o Co-geração e geração distribuída
Marcelo Sigoli
Diretor Executivo
PENSE ECO

6. Leandro Parizotto
Diretor Comercial
ECOM ENERGIA LTDA
13h 00 Encerramento da Conferência
WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA
Agenda
13h 45 Recepção 16h 00 Coffee Break
14h 00 Início do Workshop 17h 30 Encerramento do Workshop
Project Finance: Uma Visão Jurídica sobre a Estruturação e Viabilização de
Projetos de Energia Elétrica
É crescente o interesse dos investidores pelo mercado de energia, especialmente por
novos projetos em geração e transmissão. De acordo com o grande potencial do Brasil
na geração de energia a partir de fontes variadas, novos empreendimentos surgem
com a garantia de suprir a demanda crescente de energia e com o propósito de
alavancar ganhos aos investidores.
- Aprimore sua capacidade de gerir a implantação do empreendimento e estabeleça o
direcionamento de suas decisões com o máximo de segurança.
- Conheça os fatores críticos de sucesso para superar os entraves na expansão dos
empreendimentos.
- Maximize as oportunidades de proteção nos seus investimentos em energia elétrica.
Tópicos
o Estruturação de Projetos de Geração de Energia Elétrica
o Viabilização: como começar, procedimentos, tendências dos valores e
composição de custos
o Financiamento: Finance Project: Definição, garantias e negociações
Como adaptá-lo para pequenos empreendimentos?
o Garantias, cálculo de riscos, taxa de retornos e juros
o Tramitação dos projetos nos âmbitos da EPE e ANEEL
Liderado por:
Jardson Bezerra, Especialista em Direito de Energia Elétrica - ESCRITÓRIO JURÍDICO
JARDSON BEZERRA
Especialista em Direito Energético pela FGV e UCAM
Pós-Graduado em Direito Empresarial
Professor Universitário
Advogado e Sócio Fundador do Escritório Jurídico Jardson Bezerra
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itaboraí - RJ
Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD do TaeKwonDo (2010-2012)
Especialista em negociações estratégicas no Setor de Geração de Energia Elétrica

7. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Telefone: (11) 3017.6888
Email: energia@ibcbrasil.com.br
www.informagroup.com.br/saneamento
Alteração da Programação:
O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por
palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito
ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores
esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão
do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da
substituição.