Plano de Conservação da Mata Atlântica de Ilhéus

— PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. —

PLANO MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DA MATA ATLÂNTICA DE ILHÉUS

Realização:

Colaboradores:

CONDEMA
Conselho Municipal
de Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Ilhéus Universidade Estadual de
Santa Cruz

Apoio:

— PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 2 —

Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ilhéus

Coordenação: Agradecimentos:
Renato Cunha
Adelicio Santos
Ananda Mensitieri (GAMBA) Alvimar Valadares
Cecília Naiane
Consultores: Cezar Falcão Filho
Heloisa Orlando Cristiane Fernandes
Dan Lobão
Marcelo Roncato
Daniela Alarcon
Deize Meire COOPLIMPA
Textos: Gideon Farias Dero
Heloisa Orlando Dina Oliveira
Eliezér Ribeiro
Colaboração: Ronaldo Gomes, Marcelo
Emanuela Spínola
Roncato
Emerson Lucena
Fabio Massena
Mapas e descrições: Gabriel Rodrigues dos Santos
Ronaldo Gomes (LAPA/UESC), Gil Gomes
Harildon Ferreira (SEMA - Secretaria do Gil Marcelo Reuss
Meio Ambiente de Ilhéus) Glória de Castro
Ivy Wiens
Oficina Participativa de José Luiz Bezerra
Diagnóstico : Josmar Valadares
Marcelo Monteiro
Coordenação: Heloisa Orlando
Makeli Martinhago
Articulação e logística: Marcelo Roncato
Mariana Machado
Moderação: Heloisa Orlando Maria Martinha
Apoio: Prefeitura Municipal de Ilhéus, As- Marisqueiras MAMBAPE
sociação Comercial de Ilhéus
Marlene Dantas
Nadia Acauã
Oficina Participativa de Plano de Nicolas Melgaço
Ação: Paulo Eduardo S. Figueiredo
Coordenação: Heloisa Orlando Paulo Paiva
Articulação e logística: Marcelo Roncato Raimundo Faneca
Moderação: Alexandre Merrem Raul Requião
Romari A Martinez
Apoio: Prefeitura Municipal de Ilhéus,
Justiça Federal de Ilhéus. Ronaldo Sant Anna
Rui Rocha
Ruiter Vieira
Listas de Participantes das Ofici- Wagner Ferreira
nas: Anexo I

Edição Gráfica / Revisão:
Cassio Nagato Miyamoto
Coordenação de revisão: Heloisa Orlando


Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ilhéus

Agradecimentos: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Harildon Machado Ferreira

Conselho Municipal de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Paulo Silveira Goulart
Meio Ambiente - CONDEMA

SECRETARIA DE SAÚDE
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ILHÉUS Waldemar Polycarpo
Givaldo Alves Sobrinho
SINDICATO RURAL DE ILHÉUS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES Carlos Henrique Luz
DE CACAU
Henrique Almeida
José Carlos Maltez

CREA
Fernando Ribeiro Silva
Tatiana Bomfim

FEDERAÇÃO DOS AMIGOS
DO SÃO MIGUEL
Cid Edson Lima Póvoas

FUNDAÇÃO PAU BRASIL
Regina Leite Farias

IESB
Marcelo Henrique Cerqueira de Araújo

INSTITUTO CABRUCA
Ana Paula
Thiago

INSTITUTO HISTÓRICO E
GEOGRÁFICO DE ILHÉUS
José Nazal Pacheco Soub

MARAMATA
Antônio Olímpio Rhem da Silva
Tâmiris Lima dos Santos

ONG AÇÃO ILHÉUS
Maria do Socorro Ferreira de Mendonça

ONG AMPARO MELHOR
Cecília Naiane e Sérgio Santos

ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA
Fabrina Cerqueira Del Sarto

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lidiney Campos
Patrícia Prisco


I INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 08

II METODOLOGIA ............................................................................................................................. 10

III DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL ....................................................................................... 13

SUMÁRIO 1 Caracterização do Município ....................................................................................................... 14
1.1 Localização e Inserção Regional e Microrregional ......................................................................... 17
GERAL 1.2 Núcleos Urbanos Existentes no Território Municipal ...................................................................... 21
1.3. Estrutura Fundiária e Utilização da Terra no Município .................................................................. 22
1.4 Caracterização do Meio Físico ....................................................................................................... 29
Aspectos do Substrato Rochoso e Formas de Relevo ............................................................. 29
Clima ........................................................................................................................................ 34
Rede Hidrográfica ..................................................................................................................... 35
Cobertura Vegetal .................................................................................................................... 40
Fauna........................................................................................................................................ 46

2. Principais atividades econômicas .............................................................................................. 47

3. Avaliação dos planos e programas existentes no Município ................................................... 52
3.1 Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) ............................................................ 56
3.2 Plano Diretor Municipal Participativo (PDMP) ................................................................................ 58
3.3 Saneamento Ambiental ................................................................................................................... 61
3.4 Programa de Recuperação das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada .......................................... 63
3.5 Programa Conservação Produtiva da Região Cacaueira da Bahia .............................................. 65

4 Unidades de Conservação e Populações Locais ...................................................................... 66
Parque Municipal da Boa Esperança ........................................................................................ 69
Parque Municipal Marinho Pedra dos Ilhéus ............................................................................ 71
4.1 Unidades de Conservação Intermunicipais .................................................................................... 72
APA da Lagoa Encantada e Rio Almada .................................................................................. 72
Parque Estadual do Conduru .................................................................................................... 75
Reserva Biológica de Una (REBIO) .......................................................................................... 75
Reserva de Vida Silvestre de Una (RVS) ................................................................................. 76
4.2 Terras Indígenas ............................................................................................................................. 77
4.3 Comunidades Rurais .................................................................................................................... 79
4.4. Reserva da Biosfera e Corredores Ecológicos. .............................................................................. 82

5 Avaliação da Capacidade de Gestão do Município ................................................................... 84
5.1 Avaliação do quadro legal em vigor no Município .......................................................................... 88

6 Mapeamento Físico-Ambiental e de Uso e Ocupação do Solo do município de Ilhéus ........ 91
6.1 Substrato Rochoso ......................................................................................................................... 96
6.2 Pressões e Ameaças na Mata Atlântica de Ilhéus .......................................................................... 98
6.3 Áreas de Preservação Permanente ................................................................................................ 104
6.4 Áreas de Risco na Sede de Ilhéus .................................................................................................. 109
6.5 Fragmentos de Mata Atlântica na Sede de Ilhéus e Espécies Silvestres ....................................... 113

IV PLANO DE AÇÃO .......................................................................................................................... 116

1. Análise do Cenário Atual ............................................................................................................. 117

2. Definição da Situação Futura Desejada ...................................................................................... 119

3 Cenário de Sustentabilidade – Propostas de Ação ................................................................... 121

Estratégias e Ações .................................................................................................................. 121

4. Ações Prioritárias.......................................................................................................................... 126

Referências Bibliográficas ....................................................................................................................... 127

ANEXOS .................................................................................................................................................... 131

Anexo 1 - Participantes das Oficinas de Diagnóstico e Plano de Ação .......................................... 132
Anexo 2 - Lista de Organizações Não Governamentais Sócio Ambientais do município de Ilhéus ..... 136


Figura 1. Fluxograma do processo de elaboração do PMMA de Ilhéus .................................................... 12
Figura 2. Localização do município de Ilhéus ............................................................................................ 14
Figura 3. Capitanias Hereditárias ............................................................................................................... 15
Figura 4. município de Ilhéus em 1950 ...................................................................................................... 16
SUMÁRIO Figura 5. Território da Cidadania Litoral Sul - BA ....................................................................................... 17
Figura 6. Bacias Hidrográficas do Rio Cachoeira e Almada ...................................................................... 18
DE Figura 7. Bacias Hidrográficas no município de Ilhéus .............................................................................. 19

FIGURAS Figura 8. Vilas e Povoados do município de Ilhéus.................................................................................... 21
Figura 9. Mapa dos Solos do município de Ilhéus com nomenclatura atualizada conforme o
Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (1999) ................................................................. 26
Figura 10. Mapa do Zoneamento Agroecológico do município de Ilhéus .................................................. 27
NUMERAÇÃO E Figura 11. Mapa do Substrato Rochoso do município de Ilhéus ................................................................ 30
LOCALIZAÇÃO Figura 12. Mapa Hipsométrico do município de Ilhéus .............................................................................. 32
DAS FIGURAS Figura 13. Mapa de Classes de Declividade do município de Ilhéus ......................................................... 33
CONTEXTUADAS Figura 14. Estrato do balanço hídrico climatológico mensal (média do período) para a área de
NO DOCUMENTO abrangência do município de Ilhéus e para uma capacidade máxima de
armazenamento de água no solo de 50mm ............................................................................. 34
Figura 15. Regiões de Planejamento e Gestão das Águas........................................................................ 35
Figura 16. RPGA do Leste ......................................................................................................................... 36
Figura 17. Bacias que Banham o município de Ilhéus ............................................................................... 36
Figura 18. Hidrografia do município de Ilhéus ............................................................................................ 37
Figura 19. Cobertura Vegetal e Uso e Ocupação do Solo ......................................................................... 43
Figura 20. Mapa de vegetação na área de influência direta e indireta do Projeto Porto Sul ..................... 48
Figura 21. Extensão da Ferrovia Oeste-Leste............................................................................................ 48
Figura 22. Unidades de Conservação do município de Ilhéus ................................................................... 68
Figura 23. Área ampliada da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada ..................................................... 72
Figura 24. Parque Estadual do Conduru inserido nos municípios baianos ................................................ 75
Figura 25. Localização do Refúgio de Vida Silvestre de Una, município de Una e Ilhéus ......................... 76
Figura 26. Mapa Proposta Área Terra Indígena Tupinambá ...................................................................... 77
Figura 27. Assentamentos e associações rurais do município de Ilhéus ................................................... 80
Figura 28. Base topográfica utilizada no trabalho ...................................................................................... 92
Figura 29. MDT do município de Ilhéus gerado a partir da manipulação dos dados matriciais
disponíveis pelo Projeto TOPODATA ....................................................................................... 93
Figura 30. Imagem Landsat........................................................................................................................ 94
Figura 31. Imagens LANDSAT 5TM utilizadas no estudo, datadas de maio de 2006 e julho
de 2011, nas bandas 1(R), 2(G) e 3(B) e 5(R), 4(G) e 3(B), respectivamente ......................... 95
Figura 32. Mapa do substrato rochoso do município de Ilhéus .................................................................. 96
Figura 33. “Mapa falado” pressões e ameaças nos Distritos de Pimenteira e Rio do Braço (Grupo 1) ..... 99
Figura 34. “Mapa Falado” Pressões e Ameaças nos Distritos de Sede, Japu, Coutos e Olivença ........... 99
Figura 35. Mapa das Pressões ao Meio Ambiente no município de Ilhéus ............................................... 100
Figura 36. Mapa das Ameaças ao Meio Ambiente no município de Ilhéus ............................................... 101
Figura 37. Distribuição das poligonais de áreas requeridas no DNPM no município de Ilhéus com
informações de substância requerida ....................................................................................... 102
Figura 38. Distribuição das poligonais de áreas requeridas no DNPM no município de Ilhéus com
informações de fase do processo ............................................................................................. 103
Figura 39. Áreas de Preservação Permanente do município de Ilhéus ..................................................... 107
Figura 40. Distribuição das áreas subnormais no sítio urbano de Ilhéus ................................................... 110
Figura 41. Distribuição das áreas consolidadas no sítio urbano de Ilhéus. ...................................... 111
Figura 42. Distribuição das áreas de risco a escorregamentos estudadas ................................................ 111
Figura 43. Rodovias selecionadas em Ilhéus para a pesquisa com Cerdocyon thous .............................. 113
Figura 44. Mapa de vegetação (De Moraes et al, 2007) e pontos de avistagem de saguis
(Callithrix kuhlii) na zona urbana de Ilhéus ............................................................................... 114


Tabela 1. Estabelecimentos Agrícolas, segundo Categorias de Tamanho em Ilhéus (1985) .................... 22
Tabela 2. Estabelecimentos Rurais de Ilhéus - extrato por área (2011) .................................................... 23
Tabela 3. Área e utilização das terras por atividade na região, no período entre 1980 e 1985 ................. 24
Tabela 4. Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários de Ilhéus em 2006 ......................... 24
SUMÁRIO Tabela 5. Principais cultivos do município de Ilhéus (2011)....................................................................... 24
Tabela 6. Distribuição espacial das zonas agroecológicas no município de Ilhéus ................................... 27
DE Tabela 7. Área total do município de Ilhéus pertencente às bacias hidrográficas do Rio Cachoeira

TABELAS e Rio Almada .............................................................................................................................. 35
Tabela 8. Uso e ocupação do solo do município de Ilhéus ........................................................................ 44
Tabela 9. Ações conservacionistas no município de Ilhéus ....................................................................... 53 / 54
Tabela 10. Categorização das Unidades de Conservação no município de Ilhéus ................................... 67
NUMERAÇÃO E
Tabela 11. Quadro legal em vigor no município de Ilhéus ......................................................................... 89 / 90
LOCALIZAÇÃO
Tabela 12. Áreas de preservação permanente do município de Ilhéus ..................................................... 108
DAS TABELAS
Tabela 13. Classes de uso e ocupação do solo presentes nas APP do município de Ilhéus .................... 108
CONTEXTUADAS
Tabela 14. Matriz SWOT - Situação Atual da Mata Atlântica em Ilhéus .................................................... 118
NO DOCUMENTO
Tabela 15. Cenário de referência em 2012 ................................................................................................ 120


I
INTRODUÇÃO

"Vinham de outras terras, de outros mares, de próximo de

outras matas, mas de matas já conquistadas, rasgadas por

estradas, diminuídas pelas queimadas, matas de onde já

haviam desaparecido as onças e onde começavam a rarear

as cobras". E agora se defrontavam com a mata virgem,

jamais pisada por pés de homens, sem caminhos no chão,

sem estrelas no céu de tempestade. TERRAS DO SEM FIM.”

(Jorge Amado)


O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica foi instituído pela Lei da
Mata Atlântica (Lei no 11.428/06) como instrumento de gestão territorial. A Constituição Federal
também estabelece que compete ao município promover, no que couber, o adequado ordenamen-
to territorial. Nesse contexto, a administração municipal tem sua responsabilidade com a conser-
vação e recuperação da Mata Atlântica e com a qualidade de vida da população.

INTRODUÇÃO Na Bahia vivem mais de
11,3 milhões de pessoas
na área da Mata Atlânti-
ca em 307 municípios, é
o terceiro estado em
número de habitantes na
área de Mata Atlântica,
atrás somente de São
Paulo e Minas Gerais. O
município de Ilhéus tem
um papel importante, sai
na frente na municipali-
zação da discussão so-
bre a conservação e re-
cuperação da Mata
Atlântica, elaborando o
Plano Municipal no Esta-
do da Bahia.

O Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ilhéus é fruto de um projeto de-
monstrativo elaborado com apoio do PDA – Projetos Demonstrativos Ministério do Meio Ambiente
-MMA e o Grupo Ambientalista da Bahia-GAMBÁ, por meio de parcerias com a Prefeitura Munici-
pal de Ilhéus, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, a Universidade
Estadual de Santa Cruz-UESC e organizações da sociedade civil.

O Plano contempla o diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica do município de Ilhéus e
indica ações prioritárias para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversida-
de da Mata Atlântica no município.

Essas prioridades têm como objetivo servir de base para a implementação de políticas públicas,
programas, projetos e atividades correlatas sob a responsabilidade do município.


II
METODOLOGIA


O procedimento para a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica de Ilhéus (PMMA) teve
como orientação o Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos Municipais de Conservação
e Recuperação da Mata Atlântica. Nesse sentido foram observados os objetivos gerais do roteiro
adequado no entanto, às necessidades e realidade do município.
METODOLOGIA
O processo de elaboração do PMMA de Ilhéus passou por três etapas principais que estão deli-
neadas no fluxograma da Figura 1:
 Mobilização e Diagnóstico da Situação Atual
 Definição da Situação Futura desejada
 Formulação do Plano de Ação

Em se tratando de um município onde existem relevantes informações de várias pesquisas reali-
zadas por instituições de ensino e organizações não governamentais, além de um Conselho Mu-
nicipal do Meio Ambiente bastante atuante, a mobilização desses diversos atores, incluindo o
Poder Público Municipal, foi fundamental para que houvesse maior interação na realização da
tarefa e do objetivo comum para a elaboração do PMMA.

O diagnóstico da situação atual contemplou duas abordagens concomitantes: a identificação de
programas, projetos e atividades no município de Ilhéus que tem contribuído para a conservação
da Mata Atlântica no âmbito da sociedade civil organizada, do Poder Público Municipal, Estadual
e Federal, que resultou na construção de um panorama de ações positivas em prol da conserva-
ção. A outra abordagem foi o mapeamento dos aspectos físico e ambientais e de uso e ocupação
do solo do município de Ilhéus. O diagnóstico das pressões e ameaças causadoras de desmata-
mento e degradação da Mata Atlântica foi realizado durante oficina participativa com diversos
atores.

A etapa de avaliação estratégica foi realizada em outra oficina participativa que abordou quatro
aspectos: a) exposição dialogada sobre os dados históricos, sociais e econômicos e, os diferen-
tes vetores das pressões e ameaças sobre a Mata Atlântica no município de Ilhéus; b) identifica-
ção da situação desejada em relação à Mata Atlântica nos próximos dez anos; c) reflexão sobre o
contexto interno relacionado aos pontos fracos/debilidades e aos pontos fortes/qualidades para a
conservação e recuperação da Mata Atlântica e sobre o contexto externo relacionados às amea-
ças e oportunidades em relação à Mata Atlântica no momento atual e finalmente, d) definição das
diretrizes e estratégias que vão orientar o PMMA e ações que irão concretizar e implementar o
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ilhéus.

O que se pode avaliar do processo de elaboração do PMMA de Ilhéus como experiência piloto, é
que os serviços do Poder Público de Ilhéus, assim como muitos outros municípios no Estado da
Bahia, não estão suficientemente equipados, seja sob o ponto de vista técnico e de infra estrutu-
ra, para a construção complexa de um plano como este, havendo necessidade de se atuar em
vários campos para que os objetivos do plano sejam alcançados. No caso de Ilhéus, senão fosse
o aporte financeiro do PDA/GAMBA, que mobilizou a ação junto à Prefeitura Municipal, UESC,
CONDEMA, ONGs e pessoas interessadas, dificilmente o PMMA de Ilhéus seria elaborado.


O grande destaque para este plano refere-se ao conhecimento técnico científico acerca da Mata
Atlântica e o esforço de um longo processo de mobilização e organização na região em prol da
sua conservação. Hoje o município tem uma considerável cobertura vegetal de 66,5% do seu
território por conta de atividades econômicas que ajudaram na sua conservação como o cacau
“cabruca” e o turismo. A qualidade das informações através dos mapas construídos para o
METODOLOGIA PMMA sobre a situação atual do município de Ilhéus evidenciaram as fortes pressões que passa
a região e as reais ameaças para um futuro próximo. A gravidade desse quadro mobilizou os
participantes na construção deste plano com um conjunto de proposições norteadoras e que se
espera sejam capazes de fornecer subsídios ambientais para o Plano Diretor que está em pro-
cesso de construção e a outros planos correlatos ainda não realizados no município de Ilhéus,
como o Plano Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano de Bacias Hidrográficas dos Rios
Cachoeira e Almada.

Estratégia de Estratégia de Mapeamento
mobilização Planejamento (SIG)

Levantamento de
Interação dados Banco de Dados
preliminares
Administração Pública
Sociedade Civil Sistematização UESC/LAPA
CONDEMA IESB

Diagnóstico

Comunicação Oficina Participativa
Análise
Sensibilização Situação Atual

Plano de Ação
Entrevistas semi-estruturadas
Reuniões
Eventos Oficina Participativa
Divulgação em blogs Diretrizes,
redes sociais, Programas e
jornais e rádios locais Ações
Aprovação
Palestras pelo
CONDEMA

FIGURA 1 - Fluxograma do processo de elaboração do PMMA de Ilhéus.


III
DIAGNÓSTICO DA
SITUAÇÃO ATUAL


Ilhéus é um município do Estado da Bahia considerado como a capital do cacau por ter sido o
primeiro produtor de cacau do mundo. Está entre as sete cidades mais importantes da Bahia
(Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro e Ilhéus). Junto
com Itabuna, Ilhéus é considerada o centro regional de serviços. Sedia o Aeroporto Jorge Amado,
DIAGNÓSTICO que é portão de entrada para as principais cidades do Sul da Bahia. É a cidade com o mais exten-
DA SITUAÇÃO so litoral entre os municípios baianos. A variedade de recursos naturais, o litoral e a história confe-
ATUAL rem a Ilhéus uma vocação para a atividade turística, é o terceiro mais importante lugar como pólo
turístico receptivo no ranking baiano, ficando abaixo apenas de Salvador e de Porto Seguro,

1 (SEBRAE-BA, 1998).
O município de Ilhéus está localizado na Litoral Sul do Estado da Bahia (Figura 2). Abrange uma
CARACTERIZACÃO área de 1872,92 km², com uma população de 184.231 habitantes (IBGE, 2010), sendo 155.300
DO MUNICÍPIO na zona urbana e 28.931 na zona rural. Desse total 89.440 são homens e 94.796 são mulheres.
Atualmente os limites territoriais do Município está sendo redimensionado em função da atualiza-
ção das divisas intermunicipais do Estado da Bahia, em conformidade com a lei 12.057 de 11-01-
2011. Assim essa área atual será alterada.

O histórico de ocupação de Ilhéus e da região sudeste da Bahia deu início no século XVI, a partir
do ocupação do Brasil. Em 1534, quando D. João III dividiu o Brasil em capitanias hereditárias
(Figura 3), coube ao fidalgo português Jorge de Figueiredo Correia, por carta régia, a capitania de
São Jorge dos Ilhéus. Esta tinha como limites, ao sul, a capitania de Porto Seguro e ao norte, o
local atualmente conhecido por Morro de São Paulo, um pouco além da ilha de Tinharé.

Figura 2. Localização do município de Ilhéus


DIAGNÓSTICO
DA SITUAÇÃO
ATUAL

1
CARACTERIZACÃO
DO MUNICÍPIO

Figura 3. Capitanias Hereditárias


A Vila de São Jorge foi fundada no alto do morro de São Sebastião, elevado à município em
1535 e à categoria de cidade através da Lei Provincial n.º 2.187, de 28 de junho de 1881.

A Figura 4 mostra o mapa do município no ano de 1950, antes da emancipação dos municípios
de Barro Preto, Coaraci, Itajuípe, Itapitanga e Uruçuca.
DIAGNÓSTICO
DA SITUAÇÃO
ATUAL

1
CARACTERIZACÃO
DO MUNICÍPIO

FIGURA 4. município de Ilhéus - 1950

MAPA:

Adaptação de Jose Nazal


Ilhéus está inserida na Microrregião
Ilhéus-Itabuna que pertence à Mesor-
região do Sul Baiano. Essas divisões
em meso e microrregiões no Estado
DIAGNÓSTICO da Bahia foram instituídas pelo Insti-
DA SITUAÇÃO tuto Brasileiro de Geografia e Estatís-
ATUAL tica (IBGE) para fins estatísticos de
estudo, agrupando os municípios
conforme aspectos socioeconômicos.
1.1 Deste modo, há sete mesorregiões e
LOCALIZAÇÃO 32 microrregiões no estado.
E INSERÇÃO
REGIONAL E O município de Ilhéus ao lado do
MICRO- vizinho Itabuna forma uma aglomera-
RREGIONAL ção urbana. Essa microrregião tem
características peculiares identificada
como região cacaueira, relacionado
à produção e exportação do ca-
cau, atividade que viabilizou o desen-
volvimento de uma rede urbana que
gradativamente articulou as áreas
produtoras na zona rural às cida-
des de pequeno e médio portes
regionais e, consequentemente, aos
centros importadores em diferentes
lugares do mundo1.

Até meados da década de 2000, o
Governo da Bahia agrupava os muni-
cípios baianos segundo característi-
cas econômicas. Atualmente, essa
divisão foi substituída por Territórios
da Cidadania, programa lançado pelo
Governo Federal em 2008. Na Bahia
foram estabelecidos 9 Territórios de
Identidade, sendo o Território da Ci-
dadania Litoral Sul, onde o município
de Ilhéus está inserido. Este território
BIBLIOGRAFIA:
abrange uma área de 14.736,20 km2
1. Gilmar Alves Trindade Vera
e Lúcia Alves França. A rede com limites extremos em Maraú ao
urbana no âmbito territorial norte e Canavieiras ao sul. O territó-
da aglomeração Ilhéus– Itabu-
na /BA. Anais XVI Encontro
rio original foi divido em 3 sub-
Nacional dos Geógrafos. Porto territórios: Camacan, Ilhéus e Itabu-
Alegre. 2010
na2.
2. http://
FIGURA 5 Território da Cidadania Litoral Sul - BA
www.territoriolitoralsulbahia. No contexto de bacias hidrográficas
com.br/?pg=nosso_territorio
Ilhéus é banhada pela Bacia do Rio Cachoeira, Bacia do Rio Almada que também pertencem a
outros 15 municípios (Figura 6) e a sub-bacia do Rio Salgado. Este último ao se juntar ao Rio Ca-
choeira passa a ser chamado Cachoeira.


DIAGNÓSTICO
DA SITUAÇÃO
ATUAL

1.1
LOCALIZAÇÃO
E INSERÇÃO
REGIONAL E
MICRO-
RREGIONAL

Fonte: Programa de Recuperação das Bacias Cachoeira e Almada

FIGURA 6 - Bacias Hidrográficas do Rio Cachoeira e Almada

O Rio Cachoeira desde sua junção com o Rio Salgado e o Rio Colônia até sua foz em Ilhéus cor-
re no sentido SW-E, indo desaguar no Oceano Atlântico através da baía de Pontal, em Coroa
Grande (Ilhéus).

Os Estudos para o Programa de Recuperação das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada3 consta-
tam que essas duas bacias constituem sistemas sócio ecológicos muito importantes para o sul da
Bahia. Elas agrupam os principais municípios dessa região e pelas suas características fisiográfi-
cas apresentam um imenso potencial agroecológico. Esse sistema possui uma marcante diversi-
dade de áreas agrícolas que se distinguem por diferentes características naturais e sistemas de
ocupação antrópica.

O município de Ilhéus é cortado pelos rios Almada, ao norte, o Cachoeira no centro, Santana e
Acuipe ao Sul, e seus respectivos afluentes, sendo todos de regime permanente, Figura 7. O Ri-
beirão do Boqueirão, um dos principais rios da Bacia do Almada também banha o município de
Ilhéus. Sobre maior aprofundamento do sistema hídrico de Ilhéus veja a seção 1.4 - Rede Hidro-
gráfica.

BIBLIOGRAFIA: Outro aspecto que cria uma relação intermunicipal de Ilhéus com outros municípios é a existência
de unidades de conservação que extrapolam os limites do município, a exemplo do Parque Esta-
3. Programa de Recuperação
das Bacias dos Rios Cachoeira dual do Condurú, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Almada, a Reserva
e Almada. Convênio SRH –
UESC. Caracterização Sócia
Biológica de Una e a Reserva de Vida Silvestre de Una.
Econômica. Volume I Tomo II.
Dezembro 2001.


FIGURA 7 - Bacias Hidrográficas no Município de Ilhéus


Essas unidades de conservação situadas em Ilhéus e municípios limítrofes estão inseridas nos
programas nacionais de conservação, Reserva da Biosfera e Corredores Ecológicos, ambos pro-
gramas serão aclarados na seção 4.4. São áreas de ecossistemas terrestres e/ou marinhos con-
sideradas importantes em nível mundial, para a conservação da biodiversidade e o desenvolvi-
DIAGNÓSTICO mento sustentável e que devem servir como áreas prioritárias para experimentação e demonstra-
DA SITUAÇÃO ção dessas práticas.
ATUAL
Neste contexto, a região onde Ilhéus está inserida se destaca com o maior remanescente do
bioma Mata Atlântica no Brasil, sendo considerada mundialmente um hot-spot para a conserva-
ção da biodiversidade.
1.1
LOCALIZAÇÃO
E INSERÇÃO
REGIONAL E
MICRO-
RREGIONAL


O município de Ilhéus é dividido em 10 distritos, incluindo sua sede, além de outros núcleos urba-
nos como vilas e povoados caracterizados na Figura 8.
Os Distritos, Vilas e Povoados são os seguintes:

DIAGNÓSTICO Sede
Aritaguá - Aderno, Carobeira, Itariri,
DA SITUAÇÃO
Juerana, Mamoan, Ponta da Tulha,
ATUAL Ponta do Ramo, Queimada, Sambaitu-
ba, São João, São José, Retiro, Tibi-
na, Urucutuca.
1.2 Banco Central - Ribeira, Três Paus e
NÚCLEOS Visagem.
URBANOS Castelo Novo - Areias, Lava-Pés e
EXISTENTES Parafuso.
NO Coutos - Santo Antônio, Rio do Enge-
TERRITÓRIO nho, Maria Jape, Areia Branca, Búzios,
MUNICIPAL Cururutinga e Santa Maria.
Inema - Água Branca.
Japu - Cascalheira, Cerrado, Santana,
Serra das Trempes e Piaçaveira.
Olivença - Acuípe de Baixo, Acuípe de
Cima, Acuípe do Meio, Jairi e Santani-
nha e Sapucaeira.
Pimenteira - Ribeirão Pimenta.
Rio do Braço - Banco do Pedro, Ribeira FIGURA 8 Vilas e povoados do município de Ilhéus
das Pedras, Vila Campinhos e Vila
Olímpio.

Povoado do Rio do Engenho Povoado de Santo Antonio

MAPAS:

Fonte: Adaptação Jose Nazal.
Conhecendo Ilhéus, PPS. 2011

FOTOS:

Jose Nazal

Povoado de Coutos Olivença


A situação fundiária do município de Ilhéus não está regularizada uma vez que não foi realizada
ação discriminatória, separando as terras devolutas (aquelas que pertencem à União, Estado ou
Município) das terras privadas (CDA-Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia)*.

A estrutura fundiária da região de Ilhéus se caracteriza de acordo com dados do Departamento
DIAGNÓSTICO
de Desenvolvimento Florestal - DDF (1997), e dados calculados com base nos resultados do
DA SITUAÇÃO
Censo Agropecuário do IBGE de 19854, pela ocorrência preponderante de pequenos e médios
ATUAL
imóveis rurais, sendo parte significativa destes consolidados como posse primária. As maiores
propriedades rurais não ultrapassam a área de 2.000ha e as menores possuem área inferior a

1.3 10ha. Em geral, os imóveis da área geográfica de Ilhéus possuem tamanhos variando entre 20 e
200ha, pertencendo, na grande maioria dos casos, a proprietários que vivem na zona urbana.
ESTRUTURA
FUNDIÁRIA E
Tabela 1 - Estabelecimentos Agrícolas, segundo Categorias de Tamanho em Ilhéus (1985)
UTILIZAÇÃO
DA TERRA NO
ILHEUS
MUNICÍPIO Tamanho dos Estabe-
lecimentos (ha)
N° % de pro- ÁREA % de

Menos de 10 1.506 31,47 6.704 3,16
10 a menos 50 2.378 49,70 90.119 42,50
50 a menos de 100 535 11,18 35.312 16,65
100 a menos de 500 340 7,10 61.276 28,89
500 a menos de 1000 22 0,46 4.837 2,28
Maiores de 1000 2 0,08 4.837 2,28
Total 4.785 100,00 212.065 100,00

Fonte: Censo Agropecuário 1985 *IBGE)

Os estudos sócio econômicos do Plano de Manejo do Parque do Conduru mostram na Tabela 1
os dados calculados com base nos resultados do Censo Agropecuário do IBGE de 1985, referen-
tes à utilização das terras por parte dos estabelecimentos agrícolas.

Segundo diagnóstico do DDF, a distribuição da terra, baseado nos dados da Tabela 1, é bastante
eqüitativa, sendo que existem poucas propriedades com área superior a 1000ha. Tais dados, no
entanto, segundo os estudos do Plano de Manejo do Parque do Conduru, revelam uma concen-
tração de terra na região. Isto se torna mais visível quando se consideram as propriedades com
menos de 10 ha e as que têm mais de 100 ha. As primeiras representam 31,47% do total de pro-
priedades, com 3,16% da área e, no segundo caso, representam 7,64% das propriedades, com
33,45% da área. Os estudos do PM do Parque do Conduru acrescenta ainda, que estatísticas do
5
Centro de Pesquisa do Cacau/CEPLAC utilizadas para a previsão de safras de cacau na região
BIBLIOGRAFIA mostram uma característica típica da posse da terra: a posse de várias propriedades por um
* Comunicação pessoal
4. Texto extraído do Plano de mesmo dono. Tal fato agrava ainda mais a concentração de terras na região. Embora predomi-
Manejo Parque Estadual do nem propriedades de tamanho médio, do ponto de vista legal, algumas médias se tornam gran-
Conduru. Encarte 2. SEMARH-
Projeto Corredores Ecológi- des do ponto de vista econômico.
cos. UCE-BA. 2004

5. Setor de Sócio economia do Dados mais recentes da CEPLAC de 2011, mostram na Tabela 2 os estabelecimentos cadastra-
Centro de Pesquisas do Ca-
cau/CEPLAC.
dos que recebem ou receberam assistência técnica da instituição e confirmam um aumento signi-
ficativo de concentração de terras na região. Apenas as propriedades acima de 1000 ha que em
1985, eram 2, o equivalente a 2,28% em área, em 2011 aumentou para 10 estabelecimentos,
correspondente a 20,2% da área.


Tabela 2 - Estabelecimentos Rurais de Ilhéus – Extrato por Área (2011)

ILHEUS
Tamanho dos Estabelecimentos
N° % de pro- ÁREA (ha) % de área
(ha)
priedade
Áreas até 10 ha 1.021 32,9 5.648,95 3,9
DIAGNÓSTICO
10 e <= 20 503 16,2 7.498,39 5,1
DA SITUAÇÃO
20 e <= 40 505 16,3 15.016,91 10,3
ATUAL 40 e <= 60 235 7,6 11.678,93 8,0
60 e <= 80 126 4,1 8.726,79 6,0
80 e <= 100 98 3,2 8.866,12 6,1
1.3 100 e <= 200 181 5,8 25.283,95 17,3
ESTRUTURA 200 e <= 300 48 1,5 11.357,56 7,8
FUNDIÁRIA E 300 e <= 400 21 0,7 7.299,64 5,0
UTILIZAÇÃO 400 e <= 500 11 0,4 4.846,54 3,3
DA TERRA NO 500 e <= 600 5 0,2 2.723,20 1,9
MUNICÍPIO 600 e <= 800 8 0,3 5.758,32 3,9
800 e <=1000 2 0,1 1.755,30 3,9
Áreas acima de 1000 12 0,4 29.458,80 20,2
Sem área lançada 326 10,5 - -
Fonte: CEPLAC. CENEX/NUPRO - SisCENEX
Total 3.102 100,00 146.369,4 100,00

A dinâmica agrária, segundo Germani6, é influenciada por uma série de fatores, como a divisão das
terras por herança, as mudanças de residência por motivos diversos (mais frequente nas pequenas
propriedades) e as dificuldades econômicas advindas, tanto da sustentabilidade financeira do esta-
belecimento rural, quanto de outros empreendimentos que o proprietário possa obter.

Os estudos de Germani também confirmam a concentração fundiária nesta região como uma cons-
tante no processo de apropriação do espaço agrário. Assinala um crescimento gradativo da concen-
tração fundiária em escala temporal, com destaque para a década de 70, na qual ocorreu uma mai-
or inserção de capital no campo brasileiro, direcionado por uma política agro-exportadora que esfa-

BIBLIOGRAFIA celou a pequena propriedade sustentada pela agricultura familiar, impulsionando, consequentemen-
te, a concentração de terras pelos grandes latifundiários.
6. Germani, G I.; Carvalho, E.
(coords). Pesquisa sobre a
Política do Banco Mundial “Marco da colonização brasileira, este fenômeno vem se perpetuando ao longo do processo históri-
para o Meio Rural com base co, como herança do latifúndio da aristocracia escravocrata, estando também reproduzido em esca-
no Projeto Cédula da Terra –
Relatório do Estado da Bahia.
la estadual. Aliado a este marco histórico são constatados também os processos da “Litoralização
Salvador, 2002. Econômica”, com o deslocamento da população e dos capitais para as proximidades do litoral, ge-

7. Lobão de, Pinho LM, rando concentração espacial de pessoas e de produção; além da “Concentração Sócio Espacial da
Carvalho DL & Setenta WC. Renda”, pontuando algumas regiões-pólos com vastos vazios econômicos, nos quais se encontra a
1997b. Cacau-Cabruca: um
modelo sustentável de agri-
maior parte do que restou da economia camponesa depois das décadas de 70 e 80.”
cultura tropical. Indícios
Veementes, FNDPF, São
As grandes propriedades rurais sempre estiveram envolvidas com o plantio de cacau no sistema
Paulo. Ano III. p. 10-24 cabruca, enquanto os pequenos estabelecimentos preponderam mais ao leste, próximos ao mar,

8. Setenta WC, Lobão de, onde a cultura do cacau não tem tanta influência. A expansão da fronteira agrícola nestas localida-
Santos ES & Valle RR. 2005. des é recente (anos 60 e 70) e estão mais relacionadas à fruticultura, ao extrativismo vegetal
Avaliação do sistema cacau-
(piaçava) e à produção de mandioca.
cabruca e de um fragmento
de Mata Atlântica. 40 anos do
Curso de Economia
O cacau-cabruca é resultado da evolução da ocupação do espaço agrícola, cuja origem está direta-
(memória). Ed. Fernando Rios mente relacionada com a colonização da região Sudeste da Bahia7. Regionalmente, o conceito de
do nascimento. Editora Editus.
cabruca está enraizado na historia e na cultura da região, significa o ato de brocar as matas para o
605-628 p.
plantio do cacau e que foi sendo aprimorado ao longo de mais de 250 anos8 e, associado a fatores


culturais, gerou um modelo de produção agrícola com vantagens para a conservação de espécies
da Mata Atlântica e que será discutido em detalhe na Sessão 3.5 - cobertura vegetal.

Com relação à utilização das terras no município de Ilhéus, o Censo Agropecuário do IBGE, no
período de 1980-1985 mostra que houve uma pequena redução na área utilizada com pastagens,
DIAGNÓSTICO
matas e florestas; aumentou o número de lavouras, terras em descanso e terras produtivas não
DA SITUAÇÃO
utilizadas, como pode ser observado na Tabela 3.
ATUAL
Tabela 3 - Área e utilização das terras por atividade na região, no período de 1980 a 1985

1.3
ESTRUTURA
FUNDIÁRIA E
UTILIZAÇÃO
DA TERRA NO
MUNICÍPIO

Mais recentemente, no censo de 2006, observa-se também pequena redução na área com lavou-
ra, pastagem e, redução mais acentuada na área de matas e florestas.

Tabela 4 - Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários de Ilhéus em 2006

Total de Área
estabele- total Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários
Ilhéus cimentos (ha)
Lavouras (1) Pastagens (2) Matas e florestas (3)
Estabele- Área Estabele- Área Estabele- Área
cimentos (ha) cimentos (ha) cimentos (ha)
3 425 174 708 3 898 104 339 1 767 27 558 1 681 36 275
Fonte: Censo Agropecuário de 2006 (IBGE)

A Tabela 5 mostra que apesar da crise que abateu a lavoura cacaueira o cacau ainda é o carro
chefe em áreas de cultivo, as lavouras de cacau junto com o cacau cabruca cobrem uma exten-
são de 64.398,5 ha e a pecuária é a segunda maior atividade que ocupa áreas do município de
Ilhéus.

Tabela 5 - Principais Cultivos do município de Ilhéus (2011)

Área (ha)
CULTIVOS Nº Estabelecimentos Nº Prod. Total
Área Inaproveitável 79 129 356,70
Cacau - TOTAL 2.412 2.408 54.876,50
Cacau CABRUCA 543 578 9.522,00
Cacau X Seringueira 39 85 319,50
-TOTAL
Café 39 39 135,20
Capoeira 1.803 2.003 22.850,70
Coco 234 240 590,10
Mandioca 447 562 560,70
Mata 879 1.089 13.340,30
Pastagem 1.662 1.900 20.747,40
Piaçava 54 54 258,10
Total das áreas dos 8152 9.033 125.473,40
cultivos
Fonte: CEPLAC-CENEX/NUPRO - SisCENEX


Segundo dados do Zoneamento Agroecológico do município de Ilhéus9, os cacaueiros na sua maior
proporção estão com idade superior a 50 anos, instalados em solos de média a alta fertilidade natu-
ral e em situação de manejo não condizentes com a tecnologia apropriada para a cultura, em virtu-
de da epidemia da vassoura de bruxa, estiagens prolongadas e descapitalização dos produtores,
DIAGNÓSTICO com consequências graves, que causam diminuição expressiva da área cultivada e decréscimos
DA SITUAÇÃO significativos de produção.
ATUAL
Já as áreas de pastagens que sustentam a segunda atividade economicamente rentável do municí-
pio de Ilhéus, em mais de 60% encontram-se degradadas na área de domínio das gramíneas Colo-
nião e Sempre verde (Panicum maximum), onde o processo de degradação das pastagens é natural,
1.3
ocasionado pelo relevo ondulado a fortemente ondulado e pela perda de nutrientes do sistema solo-
ESTRUTURA
planta. Isto continuará ocorrendo e reduzindo a produção das pastagens, pela não observância das
FUNDIÁRIA E
UTILIZAÇÃO mínimas práticas de conservação e manejo, pois os fazendeiros tratam de tirar o máximo proveito
DA TERRA NO dessas pastagens, em função da crise do cacau, o que acabará por inviabilizar a curto e médio pra-
MUNICÍPIO zo, as fazendas que hoje se encontram degradadas. Na área de domínio das braquiárias (Brachiaria
humidicola, B. decumbens), também se encontram pastagens mostrando sintomas de degradação,
em função do relevo, da baixa fertilidade e a susceptibilidade desses solos à erosão.

Estudos sobre a capacidade de uso das terras foram desenvolvidos para amparar o Zoneamento
Agroecológico de Ilhéus, desses resultou a identificação de seis classes de capacidade de uso das
terras, aplicando a metodologia de Lepsch et al. (1983)10, conforme conceituação a seguir e descri-
ção e distribuição cartográfica na Tabela 6.

GRUPO A - Terras Cultiváveis

Classe III - Terras próprias para culturas anuais e perenes, com problemas complexos de conserva-
ção. Solos profundos, drenagem interna boa a moderada, textura média no horizonte A e argilosa no
B e fertilidade natural média e boa. Declives até 35%, com problemas de inundação e declividade.

Classe IV - Terras usadas para cultivos anuais e perenes, com problemas de textura, drenagem e
fertilidade natural. Solos profundos, com problemas de declividade e consequentemente sérios pro-
blemas de erosão.

GRUPO B - Terras Impróprias para cultivos intensivos

Classe V - Terras adaptadas em geral para pastagens e ou reflorestamento, sem necessidade de
práticas especiais de conservação. Solos de textura orgânica, sujeito a inundação periódica, em
relevo plano.

Classe VI - Terras adaptadas em geral para pastagens e ou reflorestamento, com problemas simples
de conservação, cultiváveis apenas em casos especiais de algumas culturas permanentes protetoras
do solo (cacau, seringueira, banana).
BIBLIOGRAFIA
Classe VII - Terras adaptadas em geral somente para pastagens e ou reflorestamento, com proble-
9. Zoneamento Agroecológico
do município de Ilhéus. mas de conservação.
CEPLAC/CEPEC. Boletim
Técnico 186. 2003. Classe VIII - Terras impróprias para culturas, pastagens ou reflorestamento, podendo servir como
10. Lepsch, I. F. et al. 1983. abrigo e proteção da fauna e flora silvestre, como ambiente para recriação ou para fim de armazena-
Manual para levantamento
mento de água.
utilitário do meio físico e
classificação das terras no
sistema de capacidade de uso. GRUPO C - Terras Impróprias para cultivos
4ª aproximação. Campinas, CLASSE VIII - Terras impróprias para culturas, pastagens ou reflorestamento, podendo servir como
Sociedade Brasileira de Ciên-
cia do Solo. 175p. abrigo e proteção da fauna e flora silvestre, como ambiente para recriação ou para fim de armazena-
mento de água.


Utilizando-se de metodologia proposta por Lepsch (1983), obteve-se o mapa de capacidade de
uso das terras, cujas classes resultaram do agrupamento dos atributos pedológicos (fertilidade
natural, profundidade, drenagem, textura, pedregosidade, grau de erosão), aliados a tipos de rele-
vo, reforçados por conhecimentos pedogenéticos e da área trabalhada. Consubstanciados nos
DIAGNÓSTICO dados gerados pelas classes de capacidade de uso, separou-se as zonas agroecológicas, com
DA SITUAÇÃO identificação em mapas (Figura 9). Os mapas digitais foram elaborados na escala 1:250.000.
ATUAL

1.3
ESTRUTURA
FUNDIÁRIA E
UTILIZAÇÃO
DA TERRA NO
MUNICÍPIO

Figura 9 - Mapa de Solos do município de Ilhéus, com nomenclatura atualizada
conforme o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (1999)


Com base na identificação das classes de uso das terras e o grau de possibilidade de uso agríco-
la e limitações, fez-se o zoneamento agroecológico do Município (Figura 10), estimando-se a dis-
tribuição espacial e respectivas indicações de uso (Tabela 6).

DIAGNÓSTICO
DA SITUAÇÃO
ATUAL

1.3
ESTRUTURA
FUNDIÁRIA E
UTILIZAÇÃO
DA TERRA NO
MUNICÍPIO

Figura 10 – Mapa do Zoneamento Agroecológico do município de Ilhéus.

Tabela 6 - Distribuição espacial das zonas agroecológicas no município de Ilhéus.


As recomendações do Zoneamento Agroecológico, considerando os aspectos relacionados com
os ambientes do município de Ilhéus, visam a manutenção dos remanescentes da Mata Atlântica,
consubstanciado no eficaz método de preservação florestal (cabruca ou plantio de cacau sob mata
raleada), que deve ser estendido a outros cultivos. Aspectos conservacionistas são evidenciados,
DIAGNÓSTICO de importância substancial para a preservação do manto florestal e consequente combate a ero-
DA SITUAÇÃO são, um dos mais problemáticos fenômenos na agricultura. Ênfase é dada para os sistemas agro-
ATUAL florestais, destacando-se o cacau + mata raleada (cabruca); cacau + seringueira; pasto + goiaba;
coco + fruteiras; café +mata, cacau + pupunha; dendê + café; dendê + graviola; e mais, cultivos
em alamedas (Alley cropping) e atividade zootécnica intensiva (bovinocultura, piscicultura, equi-
1.3 cultura, minhocultura, avicultura, apicultura).
ESTRUTURA
FUNDIÁRIA E
UTILIZAÇÃO
DA TERRA NO
MUNICÍPIO


A área mapeada é geologicamente integrante da unidade geotectônica denominada de Craton do
São Francisco, estabilizado no final do Proterozóico Inferior e pertence essencialmente ao domí-
nio geotectônico/geocronológico do Escudo Oriental da Bahia e em menor extensão, na Província
Costeira e Margem Continental (Inda & Barbosa, 1978)11. A primeira corresponde aos limites do
DIAGNÓSTICO Cráton do São Francisco, de idade Pré-cambriana, enquanto a segunda é constituída pelas baci-
DA SITUAÇÃO as costeiras Mesocenozóicas, representadas na área pela Bacia Sedimentar do Rio Almada
ATUAL (Figura 11).

A área é cortada pelos rios Almada, ao norte, o Cachoeira, no centro, Santana e Acuipe, ao Sul,
sendo todos de regime permanente. Três formas fisiográficas bem definidas aí ocorrem: a Planí-
1.4
cie Flúvio-Marinha do Almada, o Tabuleiro e o Complexo Cristalino. A Planície Flúvio-Marinha do
CARACTERIZAÇÃO
DO MEIO FÍSICO
Almada, de idade Cretácea, é constituída pelas Formações Sergi, Candeias, ltaparica, Urucutuca
e Alagoas (Carvalho, 1964)12.
Aspectos do
O Tabuleiro apresenta duas classes de relevo, uma plana e suave ondulada, cortada por vales
Substrato Rochoso
profundos, e outra ondulada. É constituído de camadas estratificadas de sedimentos argilosos e
e Formas de
arenosos, que apresentam uma altitude média de 60 metros; localizado próximo do litoral, sofren-
Relevo
do interrupções nas embocaduras dos rios Cachoeira e Almada. A rede de drenagem é de forma
dendrítica com vales em forma de “U”. A oeste encontra-se o Complexo Cristalino, com rochas do
Por:
Arqueano/ Proterozóico, dentre as quais destaca-se o gnaisse, onde o rio Cachoeira tem o seu
Ronaldo Gomes.
UESC/LAPA curso quase totalmente inserido. Trata-se de um gnaisse fitado com faixas claras de quartzo e
feldspato e faixas escuras ricas em biotitas e anfibólio (Melphi, 1963)13. correm também intrusões
básicas e outras rochas de grande importância, por serem a matriz dos melhores solos para ca-
cau: rochas alcalinas-sieníticas, sienitos, granulitos, biotita-gnaisse e outras (Gonçalves, 1975)14.

As unidades Pré-cambrianas ocorrentes na área do município de Ilhéus foram agrupadas, de
acordo com Arcanjo (1997)18, no chamado Domínio Coaraci-Itabuna, que compreende os granuli-
tos dos Complexos Ibicaraí-Buerarema e São José, além de granitóides granulitizados tipo Ibirapi-
tanga-Ubaitaba. Magmatismos de idade brasiliana, representado pela Suíte Intrusiva Itabuna, por
corpos de básicas intrusivas e por diques máficos completam os litotipos do embasamento crista-
lino.

Com relação às Coberturas Sedimentares Fanerozoicas, estas englobam os sedimentos Mesozoi-

BIBLIOGRAFIA
cos da Bacia Sedimentar do Rio Almada, os Sedimentos Tércio-Quaternários do Grupo Barreiras
e os Sedimentos das Planícies Quaternárias.
11. INDA, H.A. ; BARBOSA, J.F.
1978. Texto explicativo para o
Mapa Geológico do Estado da
A Bacia sedimentar do Rio Almada ocorre na margem costeira entre os denominados alto de Ser-
Bahia.Escala 1:1.000.000. ra Grande e Ilhéus. Além de sua parte emersa, a bacia sedimentar adentra-se pela plataforma
Salvador: SME/COM, 137p.
continental com espessuras de sedimentos que variam de 200 a aproximadamente 6.000m. A
12. CARVALHO, K. W. B. 1964.
Geologia da Bacia Sedimentar
origem desta bacia relaciona-se a processos geodinâmicos que condicionaram a formação do
do Rio Almada. In:Congresso oceano Atlântico e da margem continental brasileira.
Brasileiro de Geologia. 18º,
Poços de Caldas, Brasil. S.l.,
Na área do município de Ilhéus os sedimentos do Grupo Barreiras ocorrem em extensos tabulei-
s.p.
ros em patamares ligeiramente inclinados em direção ao litoral e assentados discordantemente
13. MELPHI, A. 1963. Princi-
pais rochas da região cacauei- sobre os sedimentos da bacia Sedimentar do Rio Almada e sobre rochas do embasamento crista-
ra da Bahia. s.1., s.e. 5p.
lino Pré-cambriano, principalmente na porção sul do Município. De acordo com Arcanjo (1997)15,
14. Gonçalves, E. 1975. a sua espessura varia em função da intensidade da erosão de seu topo e do relevo das rochas
Geologia econômica e recur-
sos naturais. Ilhéus, CEPLAC/ mais antigas, não devendo ultrapassar 70m. Os sedimentos do Grupo Barreiras são predominan-
IICA. 142p. (Diagnóstico Sócio
temente arenosos, mal selecionados, com baixa maturidade textural e mineralógica.
Econômico da Região Cacauei-
ra, 6).


FIGURA 11 - Mapa do Substrato rochoso do município de Ilhéus


Na área de estudo as Planícies Quaternárias ocupam as zonas mais baixas bordejando a linha
de costa e adentrando os vales presentes no domínio dos sedimentos da bacia sedimentar do
Rio Almada e do embasamento Pré-cambriano. De forma geral, dividem-se em sedimentos are-
nosos de praia atual, Depósitos flúvio-lagunares e Depósitos arenosos marinhos. Os sedimentos
DIAGNÓSTICO arenosos de praia atual distribuem-se, praticamente, por toda a linha de costa do município, ca-
DA SITUAÇÃO racterizados por areias predominantemente quartzosas de textura média a fina e bem seleciona-
ATUAL das. Os depósitos flúvio-lagunares englobam aos atuais aluviões da rede de drenagem do muni-
cípio e os depósitos predominantemente argilosos a areno argilosos - das áreas de manguezais,
de planícies de maré e de planícies de inundação. Já os Depósitos arenosos marinhos, estes
1.4 ocorrem na denominada Planície Costeira e possuem gênese associada as variações do nível
CARACTERIZAÇÃO marinho no litoral brasileiro durante o quaternário, mais precisamente, as denominadas trans-
DO MEIO FÍSICO
gressões do Pleistoceno e Holoceno.

Aspectos do O Mapa da Figura 12 apresenta o MDT (Modelo Digital do Terreno) contendo a informação de
Substrato Rochoso hipsometria (elevação) do município de Ilhéus. Depreende-se da Figura uma compartimentação
e Formas de do relevo subdividida, informalmente, em cinco classes.

Relevo
A classe hipsométrica com valores de altitude entre o nível do mar até a cota 10m, corresponde
as áreas da planície costeira, que ocorre de forma proeminente entre a denominada praia do
norte e o sopé do mirante de Serra Grande. A classe compreendida entre as cotas 10-80m cor-
respondem às áreas da parte central do município, englobando as calhas do Rio Almada, Ca-
choeira e Santana. Já as cotas compreendidas entre 80 e 180m, associam-se ao relevo de mor-
ros e morrotes ocorrentes nas porções noroeste e sudoeste. A classe de 180 – 370m representa
as encostas do relevo serrano da porção noroeste do município. Altitudes acima de 370m ocor-
rem na parte noroeste da área associados à serra da Temerosa onde os topos atingem até
693m.

Com relação as declividades (Figura 13), depreende-se que as classes de relevo plano a suave-
mente ondulado associam-se a zona de topo dos morros e aos fundos de vale, configurando os
espigões e os vales abertos em forma de “u”. Já a classe de relevo ondulado associa-se, prefe-
rencialmente, a zona superior da encosta, caracterizando-se como transição entre as áreas de
topo e a porção da encosta mais íngreme. As classes de relevo fortemente ondulado a relevo
montanhoso ocorrem no trecho de meia encosta variando as declividades em função da conca-
vidade da vertente. A classe de relevo fortemente montanhoso apresenta, na maioria dos casos,
distribuição associada a parte inferior da encosta.


FIGURA 12 - Mapa Hipsométrico do município de Ilhéus


FIGURA 13 - Mapa de Classes de Declividade do município de Ilhéus


O clima do município de Ilhéus caracteriza-se pelos tipos úmidos e sub úmidos16 , segundo dados
da CEPLAC/CEPEC/CLIMATOLOGIA. As temperaturas médias anuais variam entre 22º a 25ºC,
sendo maiores e com menor amplitude térmica na faixa costeira. A pluviosidade apresenta um
gradiente decrescente do litoral para o interior e do norte para o sul, com totais anuais superiores
DIAGNÓSTICO a 1.000 mm, chegando a alcançar 2.700 mm em alguns locais próximo ao litoral, como na cidade
DA SITUAÇÃO de Ilhéus. O regime pluviométrico é regular, com chuvas abundantes, distribuídas durante o ano.
ATUAL
A precipitação pluvial apresenta um gradiente decrescente do litoral para o interior e do norte
para o sul, com totais anuais superiores a 1.000 mm, chegando a alcançar 2.700 mm em alguns

1.4 locais próximo ao litoral, como na cidade de Ilhéus. O regime pluviométrico é regular, com chuvas
abundante
CARACTERIZAÇÃO
DO MEIO FÍSICO
O período chuvoso é de dezembro a março, salvo variações. Os resultados de um balanço hídri-

Clima co para uma situação média (climatológica) de um período superior a 65 anos, mostram a inexis-
tência de deficiência hídrica em qualquer mês do ano (Figura 14), embora exista em anos nos
quais a quantidade de chuva é inferior a ET0 (evapotranspiração de referência). Mesmo para
esta condição, o déficit hídrico nos anos menos chuvoso não ultrapassou os 100 mm ou quatro
meses consecutivos. As médias anuais da temperatura oscilam entre 20 e 25 0C, com médias
mensais de 21º a 25º C, máxima entre 26,1 e 30,3º C, mínima de 17,1 a 20,8º C e a amplitude
menor ou igual a 10º C.

FIGURA 14 - Estrato do balanço hídrico climatológico mensal (média do período) para a área de abrangência
do município de Ilhéus e para uma capacidade máxima de armazenamento de água no solo de 50 mm.

As médias anuais da temperatura oscilam entre 20 e 25 °C, com médias mensais de 21,0 a 25,0
°C, máxima entre 26,1 e 30,3 °C, mínima de 17,1 a 20,8 °C e a amplitude menor ou igual a 10 °
C. Apesar da temperatura do ar não apresentar diferença marcante ao longo do ano, especial-
BIBLIOGRAFIA mente quando se considera valor mensal, é um elemento que exerce grande influência na produ-

16. Texto Extraído do Zonea-
ção e nos diferentes estádios fisiológicos dos cultivos tropicais.
mento Agroecológico do
município de Ilhéus. CEPLAC/
CEPEC. Boletim Técnico 186.
2003.


A Bahia é repartida em 26 regiões hidrográficas, chamadas de Regiões de Planejamento e Ges-
tão das Águas (RPGA). Essas regiões (Figura 15) são macro regiões delimitadas com a finalida-
de de orientar o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos no Estado da Bahia. As-
sim, cada RPGA representa o território compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou sub-
DIAGNÓSTICO bacias hidrográficas contíguas com características naturais, sociais e econômicas homogêneas
DA SITUAÇÃO ou similares17.
ATUAL

1.4
CARACTERIZAÇÃO
DO MEIO FÍSICO

Rede
Hidrográfica

Rio Almada

Ilhéus

Rio Cachoeira

FIGURA 15 - Regiões de Planejamento e Gestão das Águas

O município de Ilhéus está inserido na RPGA do Leste (Figura 16) e é banhado em grande parte
pelos Rios Cachoeira e Almada e por mais três rios em menor escala: ao Norte o Rio Sargi, a
Leste o Rio Cururupe e seus afluentes (Ribeirão Curupitanga e ribeirão do Cardoso), e ao Sul
pelos Rios Acuípe e seus afluentes e os afluentes do Rio Maroim.

O estudo do Programa de Recuperação das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada18 considerou
uma divisão regional para melhor desenvolver as características dessas bacias (Figura 17) que
são as principais de Ilhéus. A Tabela 7 mostra a área total do município pertencente à cada ba-
cia.
BIBLIOGRAFIA
TABELA 7
17. PERH-BA, Plano Estadual
Área total do município de ilhéus pertencente às bacias hidrográficas do Rio Cachoeira e Rio Almada
de Recursos Hídricos da Bahia
– Relatório Síntese. Governo Bacia Hidrográfica Área Total de Área pertencente
do Estado da Bahia. Salvador, Ilhéus às Bacias
Fevereiro, 2004. (Salvador,
(ha)
2004.)
Km2 %
18. Programa de Recuperação
Rio Cachoeira 1.847,7 194,6 10,53
das Bacias dos Rios Cachoeira
e Almada. Convênio SRH –
UESC. Caracterização Sócia Rio Almada 1.847,7 665,1 35,9
Econômica. Volume I Tomo II.
Dezembro 2001. Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1995/96 e malha municipal Digital do Brasil
1996.


DIAGNÓSTICO
DA SITUAÇÃO
ATUAL

1.4
CARACTERIZAÇÃO
DO MEIO FÍSICO

Rede
Hidrográfica

FIGURA 16 - RPGA do Leste

Bacia Rio Almada

Ilhéus

Bacia Rio Cachoeira

Fonte: Programa de Recuperação das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada Convênio SRH –UESC. 2001

FIGURA 17 - Bacias que banham o município de Ilhéus


DIAGNÓSTICO
DA SITUAÇÃO
ATUAL

1.4
CARACTERIZAÇÃO
DO MEIO FÍSICO

Rede
Hidrográfica

FIGURA 18 - Hidrografia do município de Ilhéus


BACIA DO RIO CACHOEIRA

O Zoneamento Agroecológico19 de Ilhéus descreve que o Rio Cachoeira que compõe a Bacia do
Cachoeira é o mais importante dos rios da Costa do Cacau, desaguando na cidade de Ilhéus, for-
mado principalmente pelos rios Colônia e Salgado. O Rio Colônia nasce num conjunto de Serras e
DIAGNÓSTICO
vales denominado Cabeceira do Colônia. A altitude neste local é de aproximadamente 600-800 me-
DA SITUAÇÃO tros, com muitas nascentes. Nesta região os desmatamentos para pastagens compõem a paisagem
ATUAL com florestas e plantios de cacau. Outros afluentes dentro do município de Ilhéus são formados por
rios, riachos e ribeirões tais como: Rio Macuco, Rio Santana, Rio Santaninha, Ribeirão do Japú,
Ribeirão do Iguape e Ribeirão Esperança.
1.4
CARACTERIZAÇÃO As características de cobertura vegetal desta bacia, descrita pelo Programa de Recuperação das
DO MEIO FÍSICO Bacias dos Rios Cachoeira e Almada20, é predominantemente de Gramíneas, ocorrentes de manei-
ra geral em Pastos Limpos (manejado), existindo ainda várias manchas de matas de médias exten-
Rede
sões ao Sul, isto na metade superior da bacia. Já na parte inferior da bacia, encontram-se concen-
Hidrográfica
tração de cultivos de cacau ao lado de formações de Capoeira (vegetação secundária) e pequenas
pastagens. Próximo à desembocadura encontram-se formações de Mangues, em estágios arbusti-
vos e semi-arbóreos. Ao Sul de Ilhéus, faz-se notar uma faixa de Restinga, com sua vegetação ras-
teira. Vale salientar que estes tipos de vegetações encontram-se atualmente degradados pela ação
do homem na corrida sem planejamento para localização de loteamentos e o despejo de efluentes
domésticos, industriais e lixos de modo geral.

Nesta bacia, dentro do município de Ilhéus existem dois sistemas de abastecimentos d’água, fonte
de captação do Rio Iguape e Rio Santana. Cabe ressaltar que o sistema mais antigo, Riacho da
Esperança (veja seção 3.4), abasteceu a cidade até o ano de 1973, quando então foi inaugurado o
novo sistema do Rio Iguape para suprir as necessidades do consumo, em virtude deste tornar-se
insuficiente para o abastecimento da população. Mas há discussão política de se reativar este siste-
ma, para que junto com os dois sistemas existentes venha melhor suprir a população.

BACIA DO RIO ALMADA20

O Rio Almada, principal formador da bacia com seus afluentes, banha áreas dos municípios de Al-
madina, Coaraci, Barro Preto, Itajuípe, Uruçuca e Ilhéus. Esta bacia ocupa uma superfície de cerca
de 1910 km², mas apenas 662 km² estão inseridas no município de Ilhéus. O Rio Almada em toda
sua extensão mede 94 km, suas águas de coloração preta têm suas origens na Serra do Pereira no
município de Almadina.

Dentro desta bacia no município de Ilhéus, existe uma única lagoa de importância, a do Itaípe ou
Lagoa Encantada. Dista cerca de 7,5 km da costa em linha reta e cerca de 22,5 km do centro da
BIBLIOGRAFIA
cidade. Seu espelho d’água apresenta uma área de 7 km². Esta lagoa tem como afluentes os ria-
19. Zoneamento agroecológi-
co de Ilheusceplac SANTANA, chos Caldeiras, Taguaril, Buranhém, Serrapilheira, Inhape e Ponta Grossa. A atual importância des-
S. O. de et al. 2003. Zonea- ta lagoa prende-se à sua piscosidade, desenvolvendo-se aí as atividades da vila de pescadores.
mento Agroecológico do
município de Ilhéus, Bahia,
Brasil. Ilhéus, CEPLAC/CEPEC. O Rio Almada, ainda de acordo com a descrição do Programa de Recuperação das Bacias dos Rios
Boletim Técnico n. 186. 44p. Cachoeira e Almada, tem como principais afluentes no município de Ilhéus os riachos ou ribeirões:
20. Texto extratido do Progra- Itariri, Sete Voltas, do Banco, Água Preta, Mocambo, São José ou do Bicho, Catongo, Jussara e
ma de Recuperação das Bacias Pimenteiras. Que poderão, de acordo ao estudo que se queira analisar, formar micro bacias, para
dos Rios Cachoeira e Almada.
Convênio SRH – UESC. Carac- represamento com as mais diversas finalidades.
terização Sócia Econômica.
Volume I Tomo II. Dezembro Esta bacia está na sua totalidade a Leste da zona de transição, ou seja, na região da Mata Litorâ-
2001.
nea. Cerca de 2/3 desta área é ocupada com a cultura do cacau. É de se notar ainda a presença de


capoeiras – vegetação secundária – em vários estágios de desenvolvimento. Já próximo de sua
foz, o Rio Almada atravessa uma região de brejo que se caracteriza principalmente pela ocor-
rência de Ciperáceas e de algumas espécies arbóreas como o Olandi (Bymphomia globulifera
Linn) e Imbaúba (Cecropia sp). Já próximo à sua desembocadura, registra-se a presença de
DIAGNÓSTICO pequenas formações de Mangue e Restinga.
DA SITUAÇÃO
BACIA DO RIO DE CONTAS
ATUAL
De acordo com o Programa de Recuperação das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada, o norte
do município de Ilhéus apresenta alguns afluentes do Rio de Contas, assim denominados: Ribei-
1.4 rão dos Três Braços, da Folha Podre, da Pedra Furada, da Visagem, do Banco Central, do Meio,
CARACTERIZAÇÃO
do Catolé e Catolezinho.
DO MEIO FÍSICO

A Bacia do Rio de Contas tem uma área total de 55.483 km², mas apenas 114 km² estão no mu-
Rede
nicípio de Ilhéus. Portanto uma micro bacia sem muita importância para exploração de água
Hidrográfica
potável para a cidade. Fica o município neste caso, condicionado a captar água em municípios
vizinhos que compreendam a Bacia do Rio de Contas, como é caso de Ubaitaba, Aurelino Leal e
outros.


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