1. Sumário
Assunto Página
Estrutura Administrativa 02
O Sistema Universidade Aberta do Brasil 02
O Laboratório de Novas Tecnologias de Ensino 03
O Curso Novas Tecnologias no Ensino da Matemática 03
GUIA DO TUTOR DOS CURSOS
O Curso Planejamento, Implementação e Gestão da EaD 04
Artigo: “O que é EaD?” de José Manuel Moran 05
DE PÓS-GRADUAÇÃO Os Polos de Apoio Presencial
A Tutoria nos Cursos de Pós-Graduação do LANTE
07
08
Tutoria a Distância 08
Tutoria Presencial 10
Coordenação de Tutoria nas Disciplinas 12
Agnaldo Esquincalha
A Coordenação Geral de Tutoria 13
cgt@lante.uff.br A Carga Horária da Tutoria 13
O Pagamento de Bolsas 13
Avaliação dos Tutores a Distância 14
Avaliação dos Tutores Presenciais 14
A Coordenação Operacional 14
Suporte ao Usuário da Plataforma MOODLE 15
Referências 15
Anexo 1: Resolução/CD/FNDE Nº 8 de 30/04/2010 15
Anexo 2: Resolução FNDE Nº. 26/2009 18
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AGOSTO DE 2010

2. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Diretor de EaD da CAPES/MEC A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por
Celso Costa universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da
população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio
Coordenação UAB/UFF Direção do Instituto de Matemática do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é
Luiz Manoel Figueiredo Mário Olivero atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de
formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação
Coordenação do LANTE básica dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Celso Costa e Regina Moreth
O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de
Estrutura dos Cursos de Pós-Graduação 2006, para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a
finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de
Novas Tecnologias no Ensino da Matemática educação superior no País". Fomenta a modalidade de educação a distância
Paulo Trales – Coordenação Acadêmica nas instituições públicas de ensino superior, bem como apóia pesquisas em
metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de
Planejamento, Implementação e Gestão da EAD
informação e comunicação. Além disso, incentiva a colaboração entre a
Mário Olivero – Coordenação Acadêmica
União e os entes federativos e estimula a criação de centros de formação
Coordenação Operacional dos Cursos de Pós-Graduação permanentes por meio dos polos de apoio presencial em localidades
Carlos Mathias – Coordenação Geral estratégicas.
Alex e Priscila Lobo – Assessoria
Assim, o Sistema UAB propicia a articulação, a interação e a
Coordenação Geral de Tutoria dos Cursos de Pós-Graduação efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis
Agnaldo Esquincalha – Coordenação Geral governamentais (federal, estadual e municipal) com as universidades públicas
Lúbia Badaró – Coordenação dos Tutores Presenciais de ES, PA e RJ e demais organizações interessadas, enquanto viabiliza mecanismos
Arthur Vicente – Coordenação dos Tutores Presenciais de MG e SP alternativos para o fomento, a implantação e a execução de cursos de
Marcelo Rodrigues – Assessoria e Viviane Nascimento – Secretaria graduação e pós-graduação de forma consorciada. Ao plantar a semente da
universidade pública de qualidade em locais distantes e isolados, incentiva o
Assessorias desenvolvimento de municípios com baixos IDH e IDEB. Desse modo,
Fernanda Niess – Projetos UAB funciona como um eficaz instrumento para a universalização do acesso ao
Mauro Santos – Assessoria Institucional ensino superior e para a requalificação do professor em outras disciplinas,
Nilton Carvalho – Tecnologia da Informação fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de
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oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo
Suporte aos Tutores e Corpo Docente migratório para as grandes cidades.
Luciana Marins e Vitor Pires – suporteinterno@lante.uff.br

3. Alunos formados em cursos de graduação e pós-graduação, na OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO LANTE
modalidade a distância, terão direito a diploma equivalente ao dos cursos de
graduação e pós-graduação presenciais, sendo ele emitido pela IES ofertante NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO DA MATEMÁTICA
do curso. Tal fato é previsto no decreto presidencial nº 5.622 assinado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de dezembro de 2005. Objetivo
O LABORATÓRIO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE ENSINO O Curso NTEM, iniciado em 2007, tem como objetivo apresentar
recursos para o ensino da Matemática, sob um ponto de vista motivador e
O LANTE - Laboratório de Novas Tecnologias de Ensino foi atual, introduzir novas tecnologias, em apoio ao processo pedagógico para o
inaugurado em 10 de abril de 2007, como unidade vinculada ao Instituto de ensino da Matemática e instrumentalizar o professor do nosso tempo para o
Matemática da Universidade Federal Fluminense (UFF), com o objetivo ensino da Matemática nos níveis fundamental e médio.
principal de apoiar a Gestão Acadêmica do Curso de Licenciatura em
Matemática a Distância, implementado em colaboração com o Consórcio Público Alvo
Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro
(CEDERJ) e o Sistema Universidade Aberta do Brasil. O Curso é destinado a profissionais com graduação em Matemática,
que desejam se especializar em tecnologias da informação e comunicação
O Curso de Licenciatura em Matemática a distância é uma das aplicadas ao ensino de Matemática, tanto nos aspectos tecnológicos, quanto
principais ações da Universidade Federal Fluminense na área de educação a pedagógicos.
distância e teve início em novembro de 2001. Hoje conta com cerca de 2.000
alunos estudando em 23 polos regionais do CEDERJ-UAB no Estado do Rio Polos UAB em que o Curso é oferecido
de Janeiro.
Espírito Santo – polo de Vila Velha;
Entre outras ações desenvolvidas pelo LANTE, têm destaque os
Pará – pólo de Oriximiná;
Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização): Novas Tecnologias
no Ensino da Matemática; Planejamento, Implementação e Gestão da Rio de Janeiro – polos de Angra dos Reis, Cantagalo, Duque de Caxias,
Educação a Distância. Oferecidos na modalidade a distância, no âmbito do Iguaba Grande, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Magé, Natividade, Nova Iguaçu,
Sistema UAB, em 54 polos de apoio presencial. Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende (Centro), Rio Bonito, Rio das Ostras,
Rio de Janeiro (Campo Grande), São Francisco de Itabapoana, Saquarema,
Três Rios e Volta Redonda;
São Paulo – polos de Araras, Barretos, Botucatu, Campinas, Cubatão,
Diadema, Embu, Franca, Guaíra, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Jandira,
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Peruíbe, Porto Feliz, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto,
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Viradouro e Votorantim.

4. Disciplinas Obrigatórias PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Informática Educatica I, Informática no Ensino da Matemática I, História da
Matemática através de Problemas, Metodologia do Trabalho Científico. Objetivos
Disciplinas Optativas O Curso PIGEAD, iniciado em 2008, pretende socializar as
experiências de exercício da metodologia da Educação a Distância
Informática Educativa II, Informática no Ensino da Matemática II, implementadas pela UFF em cursos de graduação e especialização no âmbito
Argumentação e Conceito de Prova em Matemática, Tópicos em Álgebra, do Consórcio CEDERJ e da UAB, objetivando a capacitação de professores
Tópicos em Cálculo, Tópicos em Geometria, Tópicos em Ensino de da rede pública, profissionais atuantes nos cursos da UAB e profissionais que
Geometria, Tópicos em Aritmética, Álgebra e Geometria para o Ensino buscam capacitação nessa área do conhecimento.
Médio, Sistemas de Tutoria para Cursos a Distância.
Objetivo Específicos e Público Alvo
Critérios de Aprovação em Disciplinas e no Curso
Fazer a capacitação inicial do corpo docente e técnico das Instituições
Para fazer jus ao diploma de especialista em NTEM o aluno precisa cursar e de Ensino Superior (IES) Públicas vinculadas aos cursos implementados ou a
obter aprovação nas quatro disciplinas obrigatórias, nas quatro disciplinas implementar no âmbito da UAB. O curso também destina-se a pessoas
optativas, além de escrever e ter seu Trabalho Final de Curso aprovado. graduadas em qualquer área e que tenham interesse em conhecer e trabalhar
com EAD.
O Trabalho Final de Curso é avaliado por uma banca (orientador + dois
professores) que atribui a menção “aprovado” ou “reprovado”. Polos UAB em que o curso é oferecido
A média para aprovação nas disciplinas é 60,0 e a média para aprovação no Espírito Santo – polos de Aracruz, Domingos Martins, Santa Leopoldina,
Curso é 70,0. Santa Teresa e Vila Velha;
Minas Gerais – polos de Confins, Itabira, João Monlevade, Lagoa Santa e
Ouro Preto;
Pará – pólo de Oriximiná;
Rio de Janeiro – polos de Duque de Caxias, Iguaba Grande, Itaguaí, Magé,
Nova Iguaçu, Paracambi, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Campo Grande),
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Saquarema e Volta Redonda;

5. São Paulo – polos de Araras, Barretos, Cubatão, Diadema, Embu, Guaíra, O QUE É EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA?
Itapecerica da Serra, Itapetininga, Osasco, Peruíbe, Porto Feliz, Santos, São
João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Tarumã e Votuporanga. O texto do Prof. José Manuel Moran, assessor do Ministério de
Educação para avaliação de cursos a distância, dá uma visão panorâmica do
Disciplinas Obrigatórias (todas) que tem sido a Educação a Distância praticada neste momento, permitindo
perceber a diversidade de modelos.
Fundamentos de EAD, Desenvolvimento de Curso com Foco no Aluno,
Metodologia do Trabalho Científico, Sistemas de Tutoria para Cursos a “O que é educação a distância?
Distância, Produção de Material Didático Impresso, Avaliação de
Aprendizagem e Institucional, Gestão de Cursos a Distância, Ambientes Educação a distância é o processo de ensino-aprendizagem, mediado
Virtuais e Mídias de Comunicação. por tecnologias, onde professores e alunos estão separados espacial e/ou
temporalmente.
Critérios de Aprovação em Disciplinas e no Curso É ensino/aprendizagem onde professores e alunos não estão
normalmente juntos, fisicamente, mas podem estar conectados, interligados
Para fazer jus ao diploma de especialista em PIGEAD o aluno precisa cursar por tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet. Mas
e obter aprovação em todas as disciplinas, além de escrever e ter seu Trabalho também podem ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-
Final de Curso aprovado. ROM, o telefone, o fax e tecnologias semelhantes.
Na expressão "ensino a distância" a ênfase é dada ao papel do
O Trabalho Final de Curso é avaliado por uma banca (orientador + dois professor (como alguém que ensina a distância). Preferimos a palavra
professores) que atribui a menção “aprovado” ou “reprovado”. "educação" que é mais abrangente, embora nenhuma das expressões seja
perfeitamente adequada.
A média para aprovação nas disciplinas é 60,0 e a média para aprovação no Hoje temos a educação presencial, semi-presencial (parte
Curso é 70,0. presencial/parte virtual ou a distância) e educação a distância (ou virtual). A
presencial é a dos cursos regulares, em qualquer nível, onde professores e
alunos se encontram sempre num local físico, chamado sala de aula. É o
ensino convencional. A semi-presencial acontece em parte na sala de aula e
outra parte a distância, através de tecnologias. A educação a distância pode
ter ou não momentos presenciais, mas acontece fundamentalmente com
professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas
podendo estar juntos através de tecnologias de comunicação.
Outro conceito importante é o de educação contínua ou continuada,
que se dá no processo de formação constante, de aprender sempre, de
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aprender em serviço, juntando teoria e prática, refletindo sobre a própria
experiência, ampliando-a com novas informações e relações.

6. A educação a distância pode ser feita nos mesmos níveis que o ensino redimensionado e cada vez mais ele se torna um supervisor, um animador,
regular. No ensino fundamental, médio, superior e na pós-graduação. É mais um incentivador dos alunos na instigante aventura do conhecimento.
adequado para a educação de adultos, principalmente para aqueles que já As crianças, pela especificidade de suas necessidades de
têm experiência consolidada de aprendizagem individual e de pesquisa, desenvolvimento e socialização, não podem prescindir do contato físico, da
como acontece no ensino de pós-graduação e também no de graduação. interação. Mas nos cursos médios e superiores, o virtual, provavelmente,
Há modelos exclusivos de instituições de educação a distância, que só superará o presencial.
oferecem programas nessa modalidade, como a Open University da Haverá, então, uma grande reorganização das escolas. Edifícios
Inglaterra ou a Universidade Nacional a Distância da Espanha. A maior menores. Menos salas de aula e mais salas ambiente, salas de pesquisa, de
parte das instituições que oferecem cursos a distância também o fazem no encontro, interconectadas. A casa e o escritório serão, também, lugares
ensino presencial. Esse é o modelo atual predominante no Brasil. importantes de aprendizagem.
As tecnologias interativas, sobretudo, vêm evidenciando, na educação Poderemos também oferecer cursos predominantemente presenciais e
a distância, o que deveria ser o cerne de qualquer processo de educação: a outros predominantemente virtuais. Isso dependerá da área de
interação e a interlocução entre todos os que estão envolvidos nesse conhecimento, das necessidades concretas do currículo ou para aproveitar
processo. melhor especialistas de outras instituições, que seria difícil contratar.
Na medida em que avançam as tecnologias de comunicação virtual Estamos numa fase de transição na educação a distância. Muitas
(que conectam pessoas que estão distantes fisicamente como a Internet, organizações estão se limitando a transpor para o virtual adaptações do
telecomunicações, videoconferência, redes de alta velocidade) o conceito de ensino presencial (aula multiplicada ou disponibilizada). Há um predomínio
presencialidade também se altera. Poderemos ter professores externos de interação virtual fria (formulários, rotinas, provas, e-mail) e alguma
compartilhando determinadas aulas, um professor de fora "entrando" com interação on-line (pessoas conectadas ao mesmo tempo, em lugares
sua imagem e voz, na aula de outro professor... Haverá, assim, um diferentes). Apesar disso, já é perceptível que começamos a passar dos
intercâmbio maior de saberes, possibilitando que cada professor colabore, modelos predominantemente individuais para os grupais na educação a
com seus conhecimentos específicos, no processo de construção do distância. Das mídias unidirecionais, como o jornal, a televisão e o rádio,
conhecimento, muitas vezes a distância. caminhamos para mídias mais interativas e mesmo os meios de comunicação
O conceito de curso, de aula também muda. Hoje, ainda entendemos tradicionais buscam novas formas de interação. Da comunicação off-line
por aula um espaço e um tempo determinados. Mas, esse tempo e esse estamos evoluindo para um mix de comunicação off e on-line (em tempo
espaço, cada vez mais, serão flexíveis. O professor continuará "dando aula", real).
e enriquecerá esse processo com as possibilidades que as tecnologias Educação a distância não é um "fast-food" em que o aluno se serve de
interativas proporcionam: para receber e responder mensagens dos alunos, algo pronto. É uma prática que permite um equilíbrio entre as necessidades e
criar listas de discussão e alimentar continuamente os debates e pesquisas habilidades individuais e as do grupo - de forma presencial e virtual. Nessa
com textos, páginas da Internet, até mesmo fora do horário específico da perspectiva, é possível avançar rapidamente, trocar experiências, esclarecer
aula. Há uma possibilidade cada vez mais acentuada de estarmos todos dúvidas e inferir resultados. De agora em diante, as práticas educativas,
presentes em muitos tempos e espaços diferentes. Assim, tanto professores cada vez mais, vão combinar cursos presenciais com virtuais, uma parte dos
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quanto alunos estarão motivados, entendendo "aula" como pesquisa e cursos presenciais será feita virtualmente, uma parte dos cursos a distância
intercâmbio. Nesse processo, o papel do professor vem sendo será feita de forma presencial ou virtual-presencial, ou seja, vendo-nos e

7. ouvindo-nos, intercalando períodos de pesquisa individual com outros de maturidade, de motivação das pessoas. Alguns estão preparados para a
pesquisa e comunicação conjunta. Alguns cursos poderemos fazê-los mudança, outros muitos não. É difícil mudar padrões adquiridos (gerenciais,
sozinhos, com a orientação virtual de um tutor, e em outros será importante atitudinais) das organizações, governos, dos profissionais e da sociedade. E
compartilhar vivências, experiências, idéias. a maioria não tem acesso a esses recursostecnológicos, que podem
A Internet está caminhando para ser audiovisual, para transmissão democratizar o acesso à informação.
em tempo real de som e imagem (tecnologias streaming, que permitem ver o Por isso, é da maior relevância possibilitar a todos o acesso às
professor numa tela, acompanhar o resumo do que fala e fazer perguntas ou tecnologias, à informação significativa e à mediação de professores
comentários). Cada vez será mais fácil fazer integrações mais profundas efetivamente preparados para a sua utilização inovadora.”
entre TV e WEB (a parte da Internet que nos permite navegar, fazer
pesquisas...). Enquanto assiste a determinado programa, o telespectador José Manuel Moran
começa a poder acessar simultaneamente às informações que achar Professor da Universidade Bandeirante e das Faculdades Sumaré-SP
interessantes sobre o programa, acessando o site da programadora na (*) Este texto foi publicado pela primeira vez com o título Novos caminhos
Internet ou outros bancos de dados. do ensino a distância, no Informe CEAD - Centro de Educação a Distância.
As possibilidades educacionais que se abrem são fantásticas. Com o SENAI, Rio de Janeiro, ano 1, n.5, out-dezembro de 1994, páginas 1-3. Foi
alargamento da banda de transmissão, como acontece na TV a cabo, torna- atualizado tanto o texto como a bibliografia em 2002.
se mais fácil poder ver-nos e ouvir-nos a distância. Muitos cursos poderão
ser realizados a distância com som e imagem, principalmente cursos de OS POLOS DE APOIO PRESENCIAL
atualização, de extensão. As possibilidades de interação serão diretamente
proporcionais ao número de pessoas envolvidas. Os polos de apoio presencial são as unidades operacionais para o
Teremos aulas a distância com possibilidade de interação on-line (ao desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas
vivo) e aulas presenciais com interação a distância. relativas aos cursos e programas ofertados a distância pelas instituições
Algumas organizações e cursos oferecerão tecnologias avançadas públicas de ensino superior no âmbito do Sistema UAB. Mantidos por
dentro de uma visão conservadora (só visando o lucro, multiplicando o Municípios ou Governos de Estado, os polos oferecem a infraestrutura física,
número de alunos com poucos professores). Outras oferecerão cursos de tecnológica e pedagógica necessária para que os alunos possam acompanhar
qualidade, integrando tecnologias e propostas pedagógicas inovadoras, com os cursos a distância.
foco na aprendizagem e com um mix de uso de tecnologias: ora com
momentos presenciais; ora de ensino on-line (pessoas conectadas ao mesmo O polo de apoio presencial também pode ser entendido como "local
tempo, em lugares diferentes); adaptação ao ritmo pessoal; interação de encontro" onde acontecem os momentos presenciais, o acompanhamento e
grupal; diferentes formas de avaliação, que poderá também ser mais a orientação para os estudos, as práticas laboratoriais e as avaliações
personalizada e a partir de níveis diferenciados de visão pedagógica. presenciais. O objetivo dos polos é oferecer o espaço físico de apoio
O processo de mudança na educação a distância não é uniforme nem presencial aos alunos da sua região, mantendo as instalações físicas
fácil. necessárias para atender aos alunos em questões tecnológicas, de laboratório,
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Iremos mudando aos poucos, em todos os níveis e modalidades de biblioteca, entre outras.
educacionais. Há uma grande desigualdade econômica, de acesso, de

8. A TUTORIA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO e ter habilidade para interagir com os estudantes, tendo disponibilidade para
LABORATÓRIO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE ENSINO ouvir e atender suas dúvidas e problemas. Além disso, é fundamental que
haja total interação entre o coordenador da disciplina, o coordenador de
No sistema de educação a distância do LANTE o estudante é o tutoria da disciplina e o tutor, por meio da permanente comunicação entre
personagem central de todo o processo e a aprendizagem autônoma, o eles.
objetivo último. Para que o estudante possa atingir esse objetivo, o tutor é um
dos elementos fundamentais, assim como o coordenador da disciplina e o O modelo de tutoria nos Cursos de Pós-Graduação do LANTE prevê
material didático. duas modalidades de tutoria: a distância, existente em todo sistema de
educação a distância, e presencial.
O primeiro passo para a aprendizagem é o estudo independente
realizado pelo aluno, por meio de material didático impresso e digital TUTORIA A DISTÂNCIA
especialmente preparado para os Cursos.
Todo sistema de educação a distância dispõe dessa modalidade de
Apesar do esforço, no sentido de produzir um material adequado para tutoria. Ela assiste os estudantes em todas as disciplinas durante todo o
uma aprendizagem independente, a experiência mostra que sempre ocorrem Curso.
dúvidas, muitas vezes quase intransponíveis sem uma ajuda. Além disso,
estudo independente não quer dizer solitário. Ao contrário, o sucesso na O tutor a distância é um tutor especialista na disciplina, com um bom
educação a distância está quase sempre associado a um estudo solidário, fruto domínio do conteúdo, e inteiramente identificado com o coordenador da
de intensa interatividade entre os estudantes e desses com o professor. Mas disciplina. Todas as disciplinas contam com vários tutores a distância e pelo
como promover essa interatividade? menos um coordenador de tutoria. O tutor a distância deve atuar em quatro
frentes: junto ao aluno, ao coordenador de tutoria da disciplina, ao
O estudante NÃO poderá recorrer rotineiramente aos professores coordenador da disciplina e aos tutores presenciais.
como no ensino presencial, pois eles poderão estar a quilômetros de distância.
Além disso, no caso do LANTE, esses mesmos professores são também  Junto ao aluno: missão fundamental de atuar como um orientador de
professores nas salas de aula de uma das Universidades participantes do estudo, ajudando-o a encontrar caminhos para a solução dos
Sistema UAB. Dependendo da disciplina, alguns poucos professores são problemas por meio da utilização de todos os recursos de
responsáveis por mil, dois mil alunos. Assim, a chance do estudante tirar suas aprendizagem oferecidos pelo LANTE, bem como outras fontes de
dúvidas com esse professor, de forma rotineira, é pequena. consulta, aguçando a curiosidade, esclarecendo suas dúvidas e dando
apoio e incentivo nos momentos de desanimo e dificuldade. Outra
Aqui entra o tutor como uma figura muito importante. No LANTE, o função muito importante é a promoção da interatividade entre os
TUTOR é o MEDIADOR entre o coordenador da disciplina, o material alunos por meio da formação de grupos de estudo, do debate e da
didático e o estudante. Espera-se que o tutor colabore na identificação e busca troca de idéias. Nesse sentido é o responsável pela coordenação de
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de soluções para as dificuldades e problemas encontrados pelos alunos, fóruns e chats propostos pelos coordenadores ou por iniciativa
ajudando assim na conquista da sua autonomia. O tutor deve, portanto, gostar

9. própria, além de propiciar espaços para interação informal entre os  Propor, em consonância com o coordenador da disciplina em que
estudantes. estiver atuando, as atividades de avaliação da aprendizagem, bem
como os critérios de correção;
 Com o coordenador da disciplina e o coordenador de tutoria: colabora  corrigir as avaliações e discutir os resultados com o coordenador de
complementando o seu trabalho. Nesse sentido auxilia na elaboração tutoria;
de guias de estudo, colabora na revisão do material didático, participa  lançar as notas das avaliações na Plataforma MOODLE dentro do
da capacitação dos tutores presenciais, propõe atividades, divide com prazo estipulado pela Coordenação;
o coordenador a responsabilidade da condução de atividades  assessorar os tutores presenciais no que diz respeito ao estudo e à
presencias nos polos, representando-o quando necessário e participa discussão dos conteúdos abordados nos materiais didáticos do Curso e
ativamente da correção das avaliações. ao atendimento aos alunos;
 subsidiar a avaliação do material didático e do ambiente de
 Com os tutores presenciais: tutores a distância e presenciais são aprendizagem do curso, sugerindo eventuais mudanças;
parceiros como elementos facilitadores da aprendizagem do aluno.  elaborar e encaminhar relatórios solicitados pela Coordenação de
Por isso devem trabalhar em estreita colaboração visando o objetivo Tutoria. Participar das atividades de capacitação/avaliação de tutores
comum: apoiar e ajudar o aluno na construção da autonomia de propostas pela Coordenação.
aprendizagem, portanto todo questionamento entre ambos deve ser
respondido o mais rápido possível. Orientações gerais para tutoria a distância
O atendimento ao estudante feito pelo tutor a distância é sempre A forma de atuação e organização da tutoria a distância segue a
individual e atemporal no sentido de que deve atender aos estudantes nas suas orientação de cada coordenação, que faz o cadastro e orienta o tutor quanto à
dúvidas, independente do cronograma de estudo proposto. Esse atendimento utilização da plataforma. No entanto, existem algumas diretrizes gerais.
é feito via Ambiente de Aprendizagem Virtual, respondendo as questões ali
colocadas em menos de 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O aluno deve ser orientado na busca da resposta, encorajando-o,
utilizando uma linguagem respeitosa, coloquial, porém precisa.
Atribuições
O atendimento deve ser equacionado de forma que o aluno tenha uma
 Conhecer o Projeto Pedagógico do Curso, sua organização, estrutura e resposta o mais rapidamente possível, obrigatoriamente em menos de 24
funcionamento, o material didático das disciplinas em que atuar e o horas. Esperar demais por uma resposta pode ser fator de desestímulo para o
sistema de tutoria do LANTE; aluno. Ler atentamente a pergunta permite respostas exatas e adequadas, que
 prestar serviços de tutoria aos alunos no Ambiente Virtual de também devem ser concisas. Mas, caso não consiga entender a pergunta do
Aprendizagem sob responsabilidade do coordenador da disciplina em aluno, solicitar o esclarecimento pode ajudá-lo a identificar com mais clareza
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que estiver atuando; a dúvida. Revisar o texto quanto ao conteúdo, à ortografia e também
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concordância (verbal, de gênero, número etc.), antes de enviar é importante,
pois todos os alunos inscritos na disciplina, os tutores, o coordenador de

10. tutoria e o coordenador da disciplina têm acesso às perguntas e respostas ali VEDADA a utilização de e-mail pessoal para o contato com os alunos, esta é
colocadas. Elas são uma fonte de consulta utilizada por alguns alunos. uma maneira de se resguardar que seu trabalho foi feito.
Trabalhos e discussões em grupo podem ser muito importantes, pois Qualquer problema com o uso da Plataforma MOODLE deve ser
podem ajudar os alunos a interagir mais e com isso tornar o aprendizado mais comunicado imediatamente ao Suporte Interno, que atende
fácil e colaborativo. Nosso objetivo é que nosso estudante se torne autônomo, EXCLUSIVAMENTE aos tutores e coordenadores dos Cursos por meio do
independente e saiba buscar seu próprio caminho para aprender sempre! É endereço suporteinterno@lante.uff.br. Se algum aluno informar alguma
importante que ele seja solidário e tolerante, características importantes para dificuldade com o uso da Plataforma, recomende-o que escreva para
um cidadão e um professor; por isso o trabalho em equipe pode ajudar suporte@lante.uff.br.
bastante.
TUTORIA PRESENCIAL
Procure evitar discussões (que NÃO sejam debates de idéias relativos
ao tema em estudo!) com alunos na plataforma. Lembre-se de que este espaço A tutoria presencial tem como objetivo ajudar o estudante proveniente
é de aprendizagem e não de reclamações. Caso surja alguma reclamação que da educação presencial em que os alunos, via de regra, têm uma atitude
não tenha relação com o conteúdo de sua disciplina, cordialmente oriente o passiva em relação à aprendizagem, a se adaptar à educação a distância, onde
aluno a procurar o caminho certo para a busca de solução, juntamente com o se requer sua participação ativa no processo de aprendizagem, buscando
coordenador de tutoria da disciplina, que encaminhará o problema a quem for autonomia de aprendizagem. Por isto, atua no polo de apoio presencial
devido. próximo ao aluno. Os tutores presenciais são coordenados diretamente
por duas Coordenações de Tutoria Presencial: a Regional 1 cobre os
ATENÇÃO: a vinculação acadêmico-administrativa do tutor é feita polos dos estados do ES, PA e RJ, e a Regional 2 cobre os polos dos
exclusivamente por meio da Coordenação Geral de Tutoria. estados de MG e SP.
Toda e qualquer comunicação de ordem administrativa com o LANTE Cumpre assim, algumas funções muito importantes:
deve ser feita EXCLUSIVAMENTE por meio da Coordenação Geral de
Tutoria (cgt@lante.uff.br), e NUNCA via Coordenação de Disciplina, que  conhecer o Projeto Pedagógico do Curso, sua organização,
cuida exclusivamente das questões da disciplina. Da mesma forma, toda estrutura e funcionamento e o material didático das disciplinas sob
comunicação relativa ao andamento da disciplina deve ser feita sua responsabilidade;
EXCLUSIVAMENTE com os coordenadores de tutoria da disciplina, e estes  conhecer a estrutura e o funcionamento do LANTE;
a encaminharão para a Coordenação da Disciplina. Não se esqueça de  auxiliar o aluno na compreensão dos objetivos do Curso, de sua
respeitar esta hierarquia para evitar problemas! estrutura e da metodologia a distância;
 orientar o aluno, enfatizando a autonomia, a responsabilidade e a
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Toda e qualquer comunicação com os alunos deve se dar auto-imagem positiva;
Página
exclusivamente por meio do serviço de mensagens da Plataforma, é  orientar os alunos nas atividades práticas, no uso de biblioteca,
nas atividades em grupo, e em recursos virtuais colocados à

11. disposição pela Coordenação do Curso e/ou pela Coordenação do Visite a plataforma diariamente, pois lá estão disponíveis informações
Polo de Apoio Presencial; sobre os Cursos, como, por exemplo, calendários, material para download,
 providenciar, juntamente com o Coordenador Geral de Tutoria e o mudanças de datas, eventos gerais, etc. Se você perceber informações erradas
Coordenador do Polo, a logística necessária à realização de eventos na plataforma entre em contato com a CGT-PG.
presenciais no Polo de Apoio Presencial, incluindo as avaliações;
 participar da aplicação das avaliações presenciais previstas no ATENÇÃO: Toda e qualquer comunicação administrativa com o
calendário acadêmico; LANTE deve ser feita por meio do ambiente de Coordenação da Tutoria
 manter contato com a Coordenação de Tutoria das disciplinas e Presencial, evite o uso de e-mails para tratar questões que podem ser de
com os Tutores a Distância informando-lhes sobre o desenvolvimento interesse de outros tutores. Priorize a comunicação por meio da Plataforma.
dos alunos, as dificuldades encontradas, a pertinência e adequação dos
materiais instrucionais, das atividades de aprendizagem e do sistema Toda e qualquer comunicação com os alunos deve se dar
de comunicação; exclusivamente por meio do ambiente da Coordenação Operacional e/ou pelo
 encaminhar relatórios à Coordenação Geral de Tutoria contendo e-mail institucional, é VEDADA a utilização de e-mail pessoal para o contato
registro da participação dos alunos, de suas principais dúvidas e com os alunos.
dificuldades em relação aos tópicos das disciplinas e ao material
didático e respectivas orientações e outros relatórios solicitados pela Qualquer problema com o uso da Plataforma MOODLE deve ser
CGT-PG; comunicado imediatamente ao Suporte Interno, que atende
 subsidiar a avaliação do material didático e do ambiente de EXCLUSICAMENTE aos tutores e coordenadores dos Cursos, por meio do
aprendizagem, sugerindo mudanças para a melhoria de sua eficiência; endereço suporteinterno@lante.uff.br. Se algum aluno informar alguma
 organizar, com a anuência da CGT-PG e da Coodenação do Polo, dificuldade com o uso da Plataforma, recomende-o que escreva para
reuniões periódicas com os alunos, a fim de esclarecer as questões de suporte@lante.uff.br.
ordem práticas sobre os Cursos, e levantar os problemas mais
frequentes colocados pelos alunos e encaminhá-los via relatório para a Reforçando as informações para a Tutoria Presencial
CGT-PG.
Problemas de ordem técnica: escreva para suporteinterno@lante.uff.br, não
Orientações gerais para tutoria presencial use outro e-mail, apenas este! É vedado o envio para e-mail pessoal de algum
membro da equipe de Suporte.
Para uma boa orientação, procure estar atualizado sobre o andamento
das disciplinas. É importante que você tenha um domínio mínimo do Problemas relacionados aos polos, pedidos dos coordenadores dos polos,
conteúdo específico e saiba sobre as questões gerais relativas à disciplina. logística de entrega de provas, documentos, material didático e afins:
coop@lante.uff.br.
11
Mantenha comunicação frequente com os coordenadores de tutoria das
disciplinas, trocando com eles informações valiosas ao trabalho de ambos.
Página
Mudança de polo: o aluno solicita pelo e-mail para coop@lante.uff.br, e o

12. tutor presencial comunica à CGT-PG. Só será permitida a mudança de polo É importante ressaltar que o tutor presencial deve sempre estimular a
em caso de mudança de domicílio comprovada. autonomia do aluno, informando-o sobre as maneiras corretas de agir em
cada situação.
O aluno perdeu o prazo de inscrição ou trancamento de disciplinas: não são
abertas exceções, todas as datas são divulgadas com muitos meses de Problemas que não estão abarcados acima: comuniquem imediatamente à
antecedência. CGT-PG.
Alunos com medo de extrapolar os dois anos para integralização dos Cursos: COORDENAÇÃO DE TUTORIA NAS DISCIPLINAS
o tutor presencial verifica a situação deles, averiguando se é ou não possível
que concluam no prazo. Para isso, basta verificar quais disciplinas eles já Cada disciplina terá ao menos um Coordenador de Tutoria [CT], que é
fizeram, quais precisam fazer, e se estas que precisam fazer serão oferecidas a referência acadêmica da área entre o corpo de tutores daquela disciplina. A
em tempo, conferindo o cronograma de oferta de disciplinas. indicação do Coordenador de Tutoria é feita pela CGT-PG em acordo com a
Coordenação das Disciplinas. Desta forma, o Coordenador de Tutoria presta
Alunos reclamando de seus tutores a distância: tutor presencial comunica à contas à CGT-PG e à Coordenação da Disciplina.
CGT-PG por e-mail (cgt@lante.uff.br) informando todos os detalhes.
Atribuições
Tutor presencial perdeu a senha do e-mail institucional: procure no seu e-mail
pessoal, a CGT-PG encaminha login e senha quando do início das atividades  Conhecer o projeto pedagógico do Curso e o material didático das
do tutor. disciplinas sob sua responsabilidade;
 conhecer a estrutura e o funcionamento do LANTE;
Alunos reclamando dos conteúdos das disciplinas, dos Cursos de um modo  ter domínio do conteúdo da área para ser capaz de orientar o trabalho
geral: recomende-os a enviarem e-mail para a secretaria do respectivo curso - do corpo de tutores, em acordo com as orientações da coordenação da
ntem@lante.uff.br ou pigEaD@lante.uff.br. disciplina;
 ter disponibilidade e abertura para conversar com coordenação, alunos
Alunos reclamando de notas: o aluno (apenas ele) deve se dirigir ao e tutores para desenvolver um trabalho colaborativo;
respectivo TD, em até cinco dias corridos após divulgação da nota, para
 estar a par dos cronogramas;
reclamá-la. A partir do sexto dia, o aluno não terá mais direito a revisão
 estimular a formação de Grupos de Trabalho Cooperativo entre
daquela nota.
alunos;
Alunos com dificuldade em enviar tarefa: o aluno deve contactar o Suporte  organizar, junto ao coordenador da disciplina, toda a estrutura de
(suporte@lante.uff.br) em tempo, ou seja, antes do prazo final para o envio. atendimento da tutoria a distância, incluindo definição de horários e
12
escalas de tutoria, acompanhamento do trabalho de tutoria, elaboração
e encaminhamento de relatórios;
Página
 orientar os novos tutores na dinâmica do processo de atendimento
tutorial na área, auxiliando-os na sua integração ao sistema;

13.  intermediar a relação dos tutores com a Coordenação Geral de Tutoria Presencial”. É importante que este ambiente seja sempre visitado
Tutoria; periodicamente por todos os tutores presenciais, pois todas as questões
 acompanhar o andamento da tutoria, tendo em vista o seu bom relativas à tutoria deverão ser tratadas exclusivamente por lá, e/ou pelo
andamento e aperfeiçoamento; endereço eletrônico cgt@lante.uff.br.
 acompanhar o registro de freqüência dos alunos e a elaboração de
relatórios dos tutores, bem como fazer relatórios periódicos de toda a A CARGA HORÁRIA DA TUTORIA
tutoria, mantendo esses documentos acessíveis à Coordenação da
Disciplina e à Coordenação Geral de Tutoria; No Sistema UAB o tutor recebe apenas enquanto estiver efetivamente
 auxiliar os demais tutores na orientação dos alunos na dinâmica da atuando. O tutor pode atuar dois meses, receber por estes, e ser desligado do
aprendizagem no sistema EAD; sistema, caso não seja convidado para atuar nas disciplinas seguintes. No
 criar e gerenciar um fórum específico para pedidos de revisão de entanto, num outro momento, o tutor pode ser convidado a voltar a atuar,
notas, deixando claro aos alunos que só serão aceitos pedidos sendo reativado no sistema de pagamento de bolsas da UAB.
realizados em até cinco dias corridos a partir da divulgação da nota;
 manter-se em permanente contato com os alunos, buscando saber de O trabalho do tutor a distância é integralmente realizado no Ambiente
suas dificuldades e razão da ausência, no sentido de minimizar a Virtual de Aprendizagem e deve ser de, pelo menos, 14h semanais,
evasão, e comunicar isto à CGT-PG. igualmente distribuídas ao longo da semana.
A COORDENAÇÃO GERAL DE TUTORIA O trabalho do tutor presencial é dividido da seguinte forma: de 8 às
10h no Polo de Apoio Presencial, e as horas restantes para completar 15h
Dentre os vários níveis administrativos do LANTE existe uma semanais, no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Coordenação Geral de Tutoria dos Cursos de Pós-Graduação, que trabalha
associada à Coordenação Operacional dos Cursos de Pós-Graduação. O PAGAMENTO DAS BOLSAS
Cabe ao Coordenador Geral de Tutoria o acompanhamento de todo o Uma vez entregue para a Coordenação Geral de Tutoria os
processo tutorial, em um trabalho colaborativo com os coordenadores de documentos solicitados, incluindo o Termo de Compromisso e a Ficha de
disciplina, com as coordenações dos Cursos e com os coordenadores de polo. Cadastro no Sistema UAB, com indicação de uma agência do Banco do
Brasil e com a firma reconhecida em Cartório, os documentos são
A CGT-PG cuida da seleção, capacitação, acompanhamento e encaminhados para a Coordenação UAB/UFF, situada no Núcleo de
avaliação contínua do processo tutorial e da atuação dos tutores, além do Educação Assistida por Meios Interativos (NEAMI), que faz a implantação
controle administrativo e financeiro do corpo de tutores dos Cursos de Pós- do tutor no Sistema. A partir desta implantação, em cerca de 40 dias úteis, o
tutor deve ir à agência indicada e solicitar, no caixa, a retirada do Cartão
13
Graduação do LANTE.
Benefício FNDE Formação de Professores, em seu nome, e em seguida
Página
Com o intuito de facilitar a comunicação entre a Coordenação Geral efetuar o cadastramento da senha para poder fazer uso do cartão; é por meio
de Tutoria com o corpo de tutores, foi criado o ambiente “Coordenação – deste cartão que o tutor poderá fazer o saque da bolsa UAB depositada.

14. ATENÇÃO: Antes de ir à agência do Banco do Brasil indicada em sua AVALIAÇÃO DOS TUTORES PRESENCIAIS
ficha cadastral, verifique o número de sua conta benefício no endereço
www.fnde.gov.br/pesquisabeneficio/, se este número ainda não estiver O vínculo do tutor presencial com o Curso se dá durante todo o Curso,
disponível, você deve aguardar mais alguns dias, e então verificar podendo ser interrompido por ambas as partes, a qualquer momento. A
novamente. Persistindo o problema, entre em contato com a Assessoria avaliação do tutor presencial é feita diretamente pelo Coordenador de Tutoria
da CGT-PG. da Regional, em parceria com os Coordenadores de Polo, de acordo com os
seguintes critérios:
AVALIAÇÃO DOS TUTORES A DISTÂNCIA
1. assiduidade e pontualidade nas atividades presenciais;
O vínculo do tutor a distância com o Curso se dá apenas durante a 2. assiduidade na entrega dos relatórios solicitados;
disciplina em que estiver atuando, podendo ser interrompido por ambas as 3. participação ativa nos fóruns da Coordenação de Tutoria
partes, a qualquer momento. Ao fim da disciplina, o tutor volta para o Banco Presencial;
de Tutores, podendo ser convocado novamente, ou não, de acordo com a 4. participação ativa nos Fóruns dos Polos no ambiente da
adequação de seu perfil (formação acadêmica e experiência profissional) ao Coordenação Operacional, na Plataforma MOODLE;
perfil de outras disciplinas e, principalmente, de acordo com a avaliação de 5. resposta rápida e precisa aos contatos dos alunos via e-mail
sua tutoria realizada em disciplinas anteriores. institucional.
Os tutores a distância são avaliados pelos Coordenadores de Tutoria A COORDENAÇÃO OPERACIONAL
da Disciplina em que estiverem atuando, de acordo com os seguintes
critérios: A Coordenação Operacional congrega as atividades administrativas e
de logística dos Cursos de Pós-Graduação do LANTE. O ambiente da
1. Média de acesso semanal. Coordenação Operacional, na Plataforma MOODLE, é o canal oficial de
2. Já deixou os alunos mais de 24h sem resposta e sem justificar isto? comunicação entre a Coordenação dos Cursos, os Tutores Presenciais e os
3. Se preocupa em interagir qualitativamente com todos os alunos? Alunos, em link próprio dentro deste ambiente há um fórum chamado “Fale
4. Em suas inserções, fica claro o conhecimento do texto base? com o Tutor Presencial”. A comunicação com alunos via e-mail deve ser
5. Suas respostas instigam o aluno a voltar e respondê-lo? evitada. Sempre que um aluno colocar quaisquer problemas
6. Conduz a discussão ou deixa os alunos soltos? administrativos/operacionais ou de qualquer ordem que não seja acadêmica
7. Atenta e cumpre as orientações do professor da disciplina? nos fóruns e chats das disciplinas, deve ser recomendado que essas questões
8. Se mantém em dia com a correção das tarefas e lançamento das sejam colocadas nos tópicos específicos do fórum da Secretaria do Curso, no
notas? ambiente da Coordenação Operacional. Apenas os tutores presenciais,
9. Dá feedback das notas aos alunos? secretárias e alunos têm acesso a este ambiente.
14
10. Participa dos fóruns de discussão com a coordenação de tutoria da
Página
disciplina?

15. SUPORTE AO USUÁRIO DA PLATAFORMA MOODLE ANEXO 1 – RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 8 DE 30 DE ABRIL DE 2010
Qualquer problema com a plataforma deve ser imediatamente MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
encaminhado para suporteinterno@lante.uff.br, indicando: curso, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
disciplina, semana, data e horário em que foi constatado o problema, é CONSELHO DELIBERATIVO
imprescindível que o tutor se identifique como tal nesta comunicação com o RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 8 DE 30 DE ABRIL DE 2010
suporte, que deve sempre ser feita com cópia para o coordenador de tutoria da
disciplina. ATENÇÃO: este e-mail é exclusivo para os tutores se Altera os incisos I a V do art. 9º, o § 1º do art. 10 e o item 2.4
comunicarem com o suporte, os alunos deverão escrever para do Anexo I da Resolução CD/FNDE no 26/2009, que
suporte@lante.uff.br. estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas
de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e
REFERÊNCIAS execução dos cursos dos programas de formação superior,
inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade
http://www.lante.uff.br acessado em 01/10/08 Aberta do Brasil (UAB).
http://www.leituradinamica.tripod.com/leitura/id43.html
htto://www.uab.mec.gov.br acessado em 01/10/08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Maggio, M. 2001. O tutor na educação a distância. In Litwin, E. (org.). Constituição Federal de 1988, artigos 205, 206, 211 e 214;
Educação a distância – temas para o debate de uma nova agenda Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
educativa. Artmed Editora, Porto Alegre. Lei nº. 10.172, de 9 de janeiro de 2001;
Lei nº. 11.273, de 6 de fevereiro de 2006;
Lei nº. 11.502, de 11 de julho de 2007;
Material inspirado no Caderno de Tutoria do Consórcio CEDERJ. Decreto nº. 5.800, de 8 de junho de 2006;
Edital SEED/MEC nº. 1/2006;
Agradecimentos especiais à Prof.ª Margarete Valverde de Macedo, Diretora Portaria no 1.243, de 30 de dezembro de 2009.
de Tutoria do Consórcio CEDERJ, que gentilmente contribuiu para a
elaboração da primeira versão deste Guia, em outubro de 2008. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no
Agradecimentos especiais à Prof.ª Luciana Barbosa Reis que realizou a uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos14 e 15, inciso
revisão do texto. VI, do anexo I do Decreto nº 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado
no DOU de 2 de abril de 2008, e os artigos 3º, 5º e 6º do anexo da Resolução
CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003, e CONSIDERANDO a edição
15
da Portaria GAB/MEC no 1.243, de 30 de dezembro de 2009, que reajusta os
Página
valores para pagamento de bolsas previstos no art. 2º da Lei no 11.273/2006,
RESOLVE “AD REFERENDUM”:

16. Art. 1º O artigo 9º da Resolução CD/FNDE nº 26, de 5 de junho de 2009, III - Coordenador de tutoria nas instituições públicas de ensino superior
sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa a participantes da (IPES): professor ou pesquisador designado/indicado pelas IPES vinculadas
preparação e execução dos programas de formação superior no âmbito do ao Sistema UAB, que atuará nas atividades de coordenação de tutores dos
Sistema Universidade Aberta (UAB), passa a vigorar com a seguinte redação: cursos implantados no âmbito do Sistema UAB e no desenvolvimento de
“Art. 9º A título de bolsa, o FNDE pagará mensalmente a cada beneficiário projetos de pesquisa relacionados aos cursos, desde que comprove a
os seguintes valores: experiência de, no mínimo, três anos de magistério superior. O valor da bolsa
a ser concedida é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais,
I - Coordenador/Coordenador-adjunto da UAB: professor ou pesquisador enquanto exercer a função (Coordenador de Tutoria I). Aquele que não
indicado pelas IPES vinculadas ao Sistema UAB, que atuará nas atividades comprovar essa experiência, mas que tenha formação mínima em nível
de coordenação e apoio aos pólos presenciais e no desenvolvimento de superior e experiência de 1 (um) ano no magistério superior, ou a formação
projetos de pesquisa relacionados aos cursos e programas implantados no ou a vinculação em programa de pós-graduação de mestrado ou doutorado,
âmbito do Sistema, desde que comprove a experiência de, no mínimo, três receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais, e ficará
anos de magistério superior. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ vinculado como Coordenador de Tutoria II.
1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, enquanto exercer a função
(Coordenador/Coordenador Adjunto I). Aquele que não comprovar essa IV – Professor Pesquisador Conteudista: professor ou pesquisador
experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência designado ou indicado pelas IPES vinculadas ao Sistema UAB, que atuará
de 1 (um) ano no magistério superior, ou a formação ou a vinculação em nas atividades de elaboração de material didático, de desenvolvimento de
programa de pós-graduação de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no
valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais e ficará vinculado como âmbito do Sistema, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério
Coordenador/Coordenador adjunto II. superior. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 1.300,00 (um mil e
trezentos reais) mensais, enquanto exercer a função (Professor Pesquisador
II - Coordenador de curso nas instituições públicas de ensino superior Conteudista I). Aquele que não comprovar essa experiência, mas que tenha
(IPES): professor ou pesquisador designado/indicado pelas IPES vinculadas formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no
ao Sistema UAB, que atuará nas atividades de coordenação de curso magistério superior, ou a formação ou a vinculação em programa de pós-
implantado no âmbito do Sistema UAB e no desenvolvimento de projetos de graduação, de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00
pesquisa relacionados aos cursos, desde que comprove a experiência de, no (um mil e cem reais) mensais e ficará vinculado como Professor Pesquisador
mínimo, três anos de magistério superior. O valor da bolsa a ser concedida é Conteudista II.
de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais, enquanto exercer a
função (Coordenador de Curso I). Aquele que não comprovar essa V – Professor Pesquisador: professor ou pesquisador designado ou indicado
experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência pelas IPES vinculadas ao Sistema UAB, que atuará nas atividades típicas de
de 1 (um) ano no magistério superior, ou a formação ou a vinculação em ensino, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos
16
programa de pós-graduação de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida
Página
valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais e ficará vinculado como experiência de 03 (três) anos no magistério superior. O valor da bolsa a ser
Coordenador de Curso II. concedida é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais, enquanto

17. exercer a função (Professor-pesquisador I). Aquele que não comprovar essa “§ 1º O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio à CAPES, pela
experiência, mas que tenha formação mínima em nível superior e experiência IPES, da ficha cadastral e do termo de compromisso do bolsista, conforme
de 1 (um) ano no magistério superior, ou a formação ou a vinculação em Anexos II e III desta Resolução.”
programa de pós-graduação, de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no
valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais e ficará vinculado como Art. 3º No Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 26/2009, o item 2.4 passa a
Professor-pesquisador II. vigorar com a seguinte redação:
VI - Tutor: profissional selecionado pelas IPES vinculadas ao Sistema UAB “2.4 - Professor-pesquisador conteudista
para o exercício das atividades típicas de tutoria, sendo exigida formação de · elaborar e entregar os conteúdos dos módulos desenvolvidos ao longo do
nível superior e experiência mínima de 1 (um) ano no magistério do ensino curso no prazo determinado;
básico ou superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar vinculado a · adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia utilizados para
programa de pós-graduação. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 765,00 o desenvolvimento do curso á linguagem da modalidade a distância;
(setecentos e sessenta e cinco reais) mensais, enquanto exercer a função. · realizar a revisão de linguagem do material didático desenvolvido para a
Cabe às IPES determinar, nos processos seletivos de tutoria, as atividades a modalidade a distância;
serem desenvolvidas para a execução dos Projetos Pedagógicos, de acordo · adequar e disponibilizar, para o coordenador de curso, o material didático
com as especificidades das áreas e dos cursos. nas diversas mídias;
· participar e/ou atuar nas atividades de capacitação desenvolvidas na
VII - Coordenador de pólo: professor da rede pública, graduado e com, no Instituição de Ensino;
mínimo, 3 (três) anos em magistério na educação básica ou superior, · participar de grupo de trabalho para focam a produção de materiais
responsável pela coordenação do pólo de apoio presencial. O valor da bolsa a didáticos para a modalidade a distância.
ser concedida é de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais, enquanto · desenvolver pesquisa de acompanhamento das atividades de ensino
exercer a função. desenvolvidas nos cursos na modalidade a distância;
· elaborar relatórios semestrais no âmbito de suas atribuições, para
§ 1º Os bolsistas do Sistema UAB somente farão jus ao recebimento de uma encaminhamento à DED/CAPES/MEC, ou quando solicitado.
bolsa por período, mesmo que venham a exercer mais de uma função no
âmbito do Sistema UAB. 2.5 - Professor-pesquisador
§ 2º O recebimento de qualquer um dos tipos de bolsa de que trata este artigo · desenvolver as atividades docentes na capacitação de coordenadores,
vinculará o participante ao Sistema UAB. professores e tutores mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no
§ 3º Será vedado o pagamento de bolsas pelo Sistema UAB ao participante plano de capacitação;
que possuir vinculação a outro programa de bolsa de estudo cujo pagamento · participar das atividades de docência das disciplinas curriculares do curso;
tenha por base a Lei No. 11.273/2006 e a Lei 11.502/2007.” · participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologia na
17
modalidade a distância;
Página
Art. 2º O § 1º do art. 10 da Resolução CD/FNDE nº 26/2009 passa a vigorar · participar e/ou atuar nas atividades de capacitação desenvolvidas na
com a seguinte redação: Instituição de Ensino;

18. · coordenar as atividades acadêmicas dos tutores atuantes em disciplinas ou ANEXO 2 – RESOLUÇÃO FNDE Nº26/2009
conteúdos sob sua coordenação;
· desenvolver o sistema de avaliação de alunos, mediante o uso dos recursos e FUNDO NACIONAL
metodologia previstos no plano de curso; DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
· apresentar ao coordenador de curso, ao final da disciplina ofertada, relatório CONSELHO DELIBERATIVO
do desempenho dos estudantes e do desenvolvimento da disciplina; RESOLUÇÃO Nº 26, DE 5 DE JUNHO DE 2009
· desenvolver, em colaboração com o coordenador de curso, a metodologia de
avaliação do aluno; Estabelece orientações e diretrizes para o
· desenvolver pesquisa de acompanhamento das atividades de ensino pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa
desenvolvidas nos cursos na modalidade a distância; a participantes da preparação e execução
· elaborar relatórios semestrais sobre as atividades de ensino no âmbito de dos cursos dos programas de formação
suas atribuições, para encaminhamento à DED/CAPES/MEC, ou quando superior, inicial e continuada no âmbito
solicitado.” do Sistema Universidade Aberta do
Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes), a serem pagas pelo FNDE a
FERNANDO HADDAD partir do exercício de 2009.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal de 1988, artigos 205, 206, 211 e 214;
Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Lei nº. 10.172, de 9 de janeiro de 2001;
Lei nº. 11.768, de 14 de agosto de 2008;
Lei nº. 11.273, de 6 de fevereiro de 2006;
Lei nº. 11.897, de 30 de dezembro de 2008;
Lei nº. 11.502, de 11 de julho de 2007;
Decreto nº. 5.800, de 8 de junho de 2006;
Edital SEED/MEC nº. 1/2006.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FNDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 14
18
do Decreto nº. 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no
Página
DOU de 2 de abril de 2008, e os artigos 3º, 5º e 6º do anexo da
Resolução/CD/FNDE nº. 31, de 30 de setembro de 2003,

19. CONSIDERANDO o Artigo 211 da Constituição Federal, 5.800/2006, tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de
que estabelece regime de cooperação para a organização dos sistemas cursos e programas de educação superior no País, por meio do
de ensino pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados e pelos desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação
Municípios; a distância, nos termos do parágrafo 2º do Art. 1º da Lei nº.
CONSIDERANDO o Artigo 214 da Constituição Federal, 11.502/ 2007.
que estabelece o Plano Nacional de Educação com a finalidade de
elevar o nível da qualidade do ensino no País; Art. 3º O Sistema UAB cumprirá suas finalidades e objetivos
CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação, estabelecido socioeducacionais em regime de colaboração da União com entes
pela Lei nº. 10.172/2001, que define a meta de garantir que, i) federativos, obedecendo às seguintes diretrizes:
até o ano de 2010, 70% dos professores da educação básica tenham I - oferecer, prioritariamente, cursos de nível superior de
formação em nível superior exigida para a docência, em todos os formação inicial e continuada para professores da educação básica;
níveis e modalidades, e ii) que, até o ano de 2011, 30% dos jovens II - oferecer cursos de nível superior para capacitação de
com idade entre 18 e 24 anos estejam matriculados em cursos superiores; dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados,
CONSIDERANDO a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de do Distrito Federal e dos Municípios;
2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a III - oferecer cursos de nível superior nas diferentes áreas do
participante de programas de formação inicial e continuada de professores conhecimento;
para a educação básica. IV - ampliar o acesso à educação superior pública;
CONSIDERANDO que os resultados recentes da avaliação V - reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior
de desempenho dos estudantes realizada pelo Sistema de Avaliação da entre as diferentes regiões do País;
Educação Básica - SAEB estão aquém dos patamares desejáveis; VI - estabelecer amplo sistema nacional de educação superior
CONSIDERANDO a necessidade e relevância de promover a distância; e
a formação inicial e continuada dos docentes que atuam na educação VII - fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade
básica; e de educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer orientações inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de
e diretrizes para a concessão de bolsas, no âmbito do Sistema Universidade informação e comunicação.
Aberta do Brasil (UAB), instituído pelo Decreto no. 5.800,
de 8 de junho de 2006, resolve, "ad referendum": Art. 4º São agentes do Sistema UAB:
I - a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
Art. 1º Aprovar os critérios e as normas para o pagamento de de Nível Superior (CAPES/MEC), gestora do Sistema UAB, com o
bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Universidade apoio da Secretaria de Educação a Distância (SEED) e em colaboração
Aberta do Brasil (UAB), a partir do exercício de 2009. com a Secretaria de Educação Básica (SEB), a Secretaria de
19
Educação Superior (SESu), a Secretaria de Educação Profissional e
Página
I - DO SISTEMA UAB E SEUS PARTICIPANTES Tecnológica (SETEC), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
Art. 2º O Sistema UAB, instituído pelo Decreto nº e Diversidade (SECAD) e a Secretaria de Educação Especial

20. (SEESP) do Ministério da Educação, articuladoras do Sistema; de Ocorrências encaminhados pelas IPES, relativos à permanência,
II - o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação interrupção ou cancelamento do pagamento das bolsas;
(FNDE), órgão responsável pelo pagamento de bolsas no âmbito do g) encaminhar ao FNDE/MEC, por meio do Sistema de Gestão
Sistema; de Bolsas (SGB), sistema informatizado específico para pagamento
III - as instituições públicas de ensino superior (IPES) vinculadas das bolsas, os cadastros dos bolsistas, contendo os seguintes
ao Sistema UAB, responsáveis pela oferta de cursos e programas dados: número da Carteira de Identidade (RG), número do registro no
de educação superior a distância; e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome da mãe, data de nascimento,
IV - Estados e Municípios, responsáveis pela implantação de endereço residencial ou profissional, com indicação do bairro, cidade
polos de apoio presencial do Sistema UAB. e estado, número do Código de Endereçamento Postal (CEP) e nome
Art. 5º São competências e responsabilidades dos agentes e número da agência do Banco do Brasil S/A onde os recursos
integrantes do Sistema UAB: deverão ser creditados;
I - da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal h) instituir, por Portaria do dirigente, o gestor responsável
de Nível Superior (CAPES/MEC): por efetivar a certificação digital dos cadastros e das autorizações
a) instituir Comissão de Acompanhamento e Avaliação do para pagamento de bolsas a serem encaminhadas ao FNDE/MEC;
Sistema UAB, designada por Portaria; i) encaminhar ao FNDE/MEC, por meio do SGB, as solicitações
b) colaborar, em conjunto com as secretarias do MEC e com de alteração cadastral e a relação mensal de beneficiários
os demais agentes integrantes do Sistema UAB mencionados no artigo das bolsas e seus respectivos pagamentos, autorizados por certificação
anterior, para a organização e divulgação do cadastro dos cursistas digital;
e beneficiários das bolsas de que trata esta Resolução (tutores, j) solicitar oficialmente ao FNDE/MEC a interrupção ou
professores, pesquisadores, coordenadores de polos, coordenadores da cancelamento do pagamento de bolsas ou a substituição do beneficiário,
UAB, coordenadores de curso e coordenadores de tutores nas instituições quando for o caso;
públicas de ensino superior); k) notificar o bolsista em caso de restituição de valores
c) instituir orientações às atribuições e obrigações relativas recebidos indevidamente;
às funções previstas para os bolsistas; l) coordenar, acompanhar e monitorar a concessão de bolsas
d) definir, em conformidade com as diretrizes do Sistema no âmbito do Sistema UAB, por meio de sistemas informatizados
UAB e as Leis nº. 11.273/2006 e nº. 11.502/2007, os critérios a serem específicos e de instrumentos que considerar apropriados para o
aplicados pelas IPES e pelos sistemas de ensino dos Estados, do acompanhamento e avaliação da consecução das metas físicas do
Distrito Federal e dos Municípios na seleção dos bolsistas, de acordo Sistema; e
com o Art. 6º desta Resolução; m) informar tempestivamente ao FNDE/MEC sobre quaisquer
e) fornecer ao FNDE/MEC as metas anuais do Sistema UAB anormalidades que possam ocorrer no decorrer do cumprimento
e sua respectiva previsão de desembolso, bem como a estimativa da desta Resolução;
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distribuição mensal de tais metas e dos de recursos financeiros destinados II - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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ao pagamento de bolsas; (FNDE/MEC):
f) monitorar, analisar e registrar mensalmente os Relatórios a) elaborar, em comum acordo com a CAPES/MEC, atos

21. normativos relativos à concessão e pagamento de bolsas de estudo e e) encaminhar à Comissão de Acompanhamento e Avaliação
pesquisa no âmbito do Sistema UAB; do Sistema UAB, 30 (trinta) dias antes do início do semestre letivo,
b) providenciar a abertura, no Banco do Brasil S/A, em a relação dos professores, pesquisadores coordenadores e tutores que
agência indicada pelo bolsista, da conta-benefício específica para cada participarão dos estudos e pesquisas no âmbito do Sistema UAB;
um dos beneficiários cujos cadastros pessoais lhe sejam encaminhados f) encaminhar à Coordenação Geral de Supervisão e Fomento
pela CAPES/MEC por intermédio do SGB; da Direção de Educação a Distância da CAPES/MEC
c) efetivar o pagamento mensal das bolsas de estudo e pesquisa (CGSF/DED/CAPES/MEC), até o primeiro dia útil do mês seguinte,
no âmbito do Sistema UAB, depois de atendidas, pela CAPES/ Relatório de Ocorrências que indique a permanência, interrupção ou
MEC, as obrigações estabelecidas nesta Resolução; cancelamento do pagamento das bolsas;
d) monitorar o pagamento de bolsas junto ao Banco do g) enviar à CGSF/DED/CAPES/MEC, por meio do SGB, as
Brasil S/A; solicitações mensais de pagamento de bolsas para os professores,
e) suspender o pagamento das bolsas sempre que ocorrerem pesquisadores e tutores, bem como para os coordenadores que tiveram
situações que motivem ou justifiquem a medida, inclusive por solicitação suas atividades confirmadas;
da CAPES/MEC; h) manter os registros das informações necessárias ao adequado
f) prestar informações à CAPES/MEC sempre que solicitadas; controle do curso, bem como o Termo de Compromisso e a
g) divulgar informações sobre o pagamento das bolsas no freqüência dos professores pesquisadores e tutores das IPES, para
endereço www.fnde.gov.br; e verificação periódica do Ministério da Educação;
h) notificar o bolsista em caso de restituição de valores i) indicar professor responsável pelo curso para atestar as
recebidos indevidamente. informações prestadas;
III - das IPES vinculadas ao Sistema UAB, que serão responsáveis j) realizar o processo de supervisão e monitoramento das
por: atividades dos bolsistas descritas no Manual de Atividades dos Bolsistas
a) atendidas as exigências do art. 3º desta Resolução e de (ANEXO I), utilizando-o como referência para a realização da
acordo com os critérios definidos pela CAPES/MEC, selecionar os autorização e/ou suspensão do pagamento de bolsas por meio do
tutores, professores, pesquisadores, coordenadores do Sistema UAB, SGB; e
coordenadores de curso, coordenadores de tutoria e coordenadores de k) encaminhar as Fichas de Cadastro de Bolsista (Anexo III),
polo que receberão bolsas de estudo e pesquisa com base nas Leis no. mediante oficio do dirigente da instituição à CGSF/DED/CAPES/
11.273/2006 e nº 11.502/2007 e nas normas desta Resolução; MEC.
b) cadastrar e manter atualizados os dados pessoais e acadêmicos IV - dos Estados e Municípios proponentes de polos de
dos cursistas aprovados em processo seletivo; educação a distância:
c) indicar os tutores, professores, pesquisadores, coordenadores a) indicar, para a função de coordenador de polo, professores
da UAB, coordenadores de curso e coordenadores de tutoria da rede pública de ensino que atendam aos requisitos da Lei no.
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que serão beneficiários de bolsas do Sistema UAB; 11.273/2006 e às normas desta Resolução.
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d) cadastrar e manter atualizados os dados pessoais e acadêmicos
dos professores, pesquisadores, coordenadores e tutores; Art. 6º A seleção dos beneficiários das bolsas prevista nas