1. O documento apresenta o plano local de habitação de interesse social de Pelotas e discute as próximas etapas do plano. 2. Foi realizada uma reunião para discutir as estratégias de ação da terceira etapa do plano. 3. O plano visa resolver problemas habitacionais da cidade, especialmente para populações de baixa renda, considerando um prazo de 20 anos.

1. Plano Local de Habitação de Interesse Social
Reunião de início da Etapa 3 –
Estratégias de Ação
Pelotas, 07 de fevereiro de 2013
MUNICÍPIO DE PELOTAS
PODER EXECUTIVO

2. Antecedentes

3. • É um instrumento de planejamento para a prefeitura e a
comunidade resolverem problemas e melhorarem as
condições de moradia na cidade.
• Instrumento político-administrativo, como plano de
governo
• Atende às áreas urbana e rural, especialmente para as
populações de baixa renda
• Prevê ações a prazo de 20 anos, estendendo-se por
múltiplas gestões.
O que é o Plano de Habitação?
O PLHIS ajuda a “colocar a casa em
ordem”.
Ele prepara melhor o Município para
responder a falta de moradia.

4. O que já foi feito e o que temos pela frente
a participação continua – inclusive
depois da elaboração do PLHIS -
através do Conselho Municipal
de Habitação
Divulgação,mobilizaçãoe
particpaçãodacomunidade
• [licitação e contratação]_fev 2011Etapa preliminar
• Audiência Pública_julho 2011
Etapa 1
Metodologia
• Oficina_outubro 2011
• Audiência Pública_novembro 2012
Etapa 2 Diagnóstico
• Oficina
• Audiência Pública
Etapa 3
Estratégias de Ação

5. Pontos principais e encaminhamentos

6. Desafios da Etapa 2:
PROBLEMAS HABITACIONAIS
ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL
• SEGREGAÇÃO DO ESPAÇO: CIDADES NA CIDADE
INTERAÇÃO POBREZA x MEIO AMBIENTE
• EVOLUÇÃO URBANA DA CIDADE
• ÁREAS DE ALTÍSSIMA PRECARIEDADE
DÉFICIT HABITACIONAL DE 13.598 UNIDADES
• COABITAÇÃO: 6.738 dom.
• INADEQUAÇÃO: 16.850 CASOS FALTA DE ESGOTO
GRANDE NÚMERO DE ÁREAS PRECÁRIAS
• AEIS, ÁREAS DE RISCOS
• RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

7. Desafios da Etapa 2:
INSTITUCIONAIS
CONSELHO DA HABITAÇÃO
• FUNDO NÃO É UTILIZADO
• SOBREPOSIÇÃO FUNCIONAL DOS CONSELHOS
PRODUÇÃO PÚBLICA ABAIXO DA MÉDIA
• COMPARAÇÃO COM CAPITAIS REGIONAIS
POPULAÇÃO POUCO PARTICIPANTE
• AUSÊNCIA DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
• PEQUENA PRODUÇÃO SOCIAL DA MORADIA
INADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
ESTRUTURA DE GESTÃO PARA HIS
• INTEGRAÇÃO COM PLANEJAMENTO
• SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ADEQUADOS
• CAPACIDADE DE MONITORAMENTO

8. Retomada do diagnóstico

9. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

10. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

11. 1. As características ambientais pautam a expansão
urbana do município;
2. Os vetores de crescimento urbano tendem a
ocupar os divisores de águas;
3. Os divisores de águas são as áreas menos
propensas a problemas de drenagem.
INTERAÇÃO POBREZA x MEIO AMBIENTE

12. Mancha urbana: 1815-1965

13. Mancha urbana: 1995

14. Bacias hidrográficas – 5000ha

15. Mancha urbana e divisores de água

16. Áreas de maior precariedade habitacional
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

17. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

18. 1. Estabilização do crescimento populacional 2000-2010;
2. Tendência: diminuição da população até 2025 (FEE,
2012);
3. É a terceira maior população do estado;
4. Perdeu posto de oitava economia de 2009 para 2010;
5. 78% da economia vinculada ao setor de serviços;
6. 88% da população tem renda per capita até 3 salários.
Dinâmica populacional estável

19. Evolução da população: 1989-2010
2010

20. Situação socioeconômica
PIB
ANO PIB (R$ mil) POSIÇÃO PIB - RS
2005 2.629.072 8°
2006 2.859.906 8°
2007 3.178.159 8°
2008 3.564.296 8°
0%
5%
10%
15%
20%
2005 2006 2007 2008 2009
PEL
RS

21. Situação socioeconômica
PIB per capita
ANO PIB per capita (em R$) POSIÇÃO PIB per capita- RS
2005 7.676 294°
2006 8.255 377°
2007 9.349 404°
2008 10.386 394°
0%
5%
10%
15%
20%
2005 2006 2007 2008 2009
PEL
RS

22. Distribuição do valor agregado bruto
VAB municipal % do VAB estadual
Agropecuária 3,51% 0,63%
Indústria 18,69% 1,32%
Serviços 77,80% 2,32%
TOTAL 100% 1,88%
3.51%
18.69%
77.80%
VAB Pelotas
Agropecuária
Indústria
Serviços

23. Zona urbana: distribuição de renda

24. Zona rural: distribuição de renda

25. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

26. 1. As mesozonas estão contidas nas macrozonas do
Plano Diretor, que correspondem à estrutura de
bairros de Pelotas;
2. São 30 mesozonas na sede e outros 8 distritos
rurais
3. Na zona urbana, adotam-se as mesozonas do 3°
Plano Diretor como unidade territorial do PLHIS;
4. Na zona rural, são adotados os distritos.
Estrutura territorial

27. Macrozonas

28. Mesozonas: divisão territorial urbana

29. Distritos: divisão territorial rural

30. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

31. 1. Pelotas possui um grande número de equipamentos
públicos municipais, incluindo:
1. 76 escolas;
2. 36 equipamentos de saúde e assistência social;
2. As informações sobre os equipamentos municipais
estão muito bem apresentadas no site do Cadastro
Público;
3. O site não contempla, no entanto, equipamentos
estaduais, federais ou particulares.
Ampla gama de serviços e grandes necessidades

32. Localização das escolas no município

33. Localização dos equipamentos de saúde

34. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E INFRAEST. SOCIAL
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

35. 1. Os eventos participativos são, mais que uma exigência
da Caixa, fundamentais para dar consistência ao
PLHIS;
2. Além das oficinas e audiências públicas, o PLHIS
Pelotas utiliza ferramentas virtuais de participação;
3. A participação virtual pode ser feita através de mapa
participativo, blog e redes sociais;
4. A questão da habitação não faz parte da pauta das
associações de moradores e dos movimentos sociais.
Participação direta é desafio

36. Metodologia 3C: participação integrada
Qualificação:
participação
direta
Quantificação/
síntese:
avaliação técnica
Controle:
Know-how
gestor público
Diagnóstico
da habitação

37. FNHIS: cogestão das políticas públicas
Conselho gestor
Produção social
Ações
governamentais
Política
pública de
habitação

38. Oficina: locais com maiores problemas
• Balsa,
• Corredor do
Obelisco,
• Dunas,
• Fundos do Dunas,
• Getúlio Vargas,
• Navegantes,
• Próximo ao Anglo,
• Vila Castilhos
OUTROS:
Bom Jesus, Darcy
Ribeiro, Fragata, Fundos
Guabiroba, Guabiroba, iní
cio da Osório, Jardim
Europa, Lindóia, Passeios
do Dunas, Passo do
Salso, Pestano, Simões
Lopes, Sítio
Floresta, Vasco Pires, Vila
Carvalho, Vila
Farroupilha, Vila
Governaço.

39. Mapa Participativo

40. Blog
http://plhispelotas.blogspot.com.br

41. Facebook

42. Twitter

43. Visitas à Zona Urbana e Rural

44. Visitas à Zona Urbana
Pestano Av. Idelfonso Simões Lopes
Navegantes Laranjal

45. Visitas à Zona Urbana
Dunas Dunas
Barragem Santa Bárbara Barragem Santa Bárbara

46. Visitas à Zona Urbana
Margem da BR116 COHAB Fragata - Gotuzzo
COHAB Guabiroba Santa Bárbara - bifurcação

47. Visitas à Zona Urbana
Santa Bárbara – leito novo Simões Lopes
Santa Bárbara – leito antigo Balsa

48. Visitas à Zona Rural

49. Visitas à Zona Rural

50. Oficina de Construção Coletiva – 2ª Etapa

51. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

52. 1. A legislação municipal divide a população-foco para a
política habitacional em quatro estratos;
2. O primeiro estrato inclui famílias com renda mensal
de 0 a 3 salários mínimos;
3. As famílias a serem atendidas prioritariamente
segundo a legislação municipal são as do primeiro
estrato, as que moram em áreas de
risco, cortiços, favelas, áreas públicas ou de interesse
público;
4. Essa divisão atende aos critérios do MCMV;
Caracterização adequada ao FNHIS

53. Perfil da habitação no Brasil hoje

54. População-foco nas leis municipais
População-Foco Faixa de Renda
Estrato 1 até 3 salários mínimos
Estrato 2 de 3 a 6 salários mínimos
Estrato 3 de 6 a 10 salários mínimos
Estrato 4 moradias estudantis
População prioritária
Renda familiar mensal de até 3 salários mínimos
Moradores de áreas de risco, cortiços, favelas
Moradores de áreas públicas ou de interesse público

55. População-foco nos programas federais
Programa Faixa de Renda
FNHIS, Pró-Moradia e MCMV Até R$ 1.395,00
MCMV – Construtoras Até 10 salários-mínimos
MCMV – Rural (G1) Até R$ 10.000,00/ano
MCMV – Rural (G2) Até R$ 20.000,00/ano

56. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

57. 1. O município tem um déficit básico de 13.598 domicílios;
2. O critério mais comum déficit básico é a coabitação, com
6.734 domicílios;
3. O esgotamento sanitário é o causa de inadequação mais
recorrente, com 16.850 casos;
4. Há grande correlação entre os locais apontados como mais
problemáticos na oficina, nas matrizes de precariedade e
nos levantamentos de AEIS;
5. O cadastro habitacional de 2009 contabiliza 8.752
demandas por moradia e 494 demandas de melhorias.
Desafios condizentes com a escala do município

58. Qualificação da demanda

59. Cadastro municipal: características dos
demandantes
Tipo de construção dos demandantes Condições do domicílios com problemas
5,21%
83,32%
0,15%
0,05%
0,07%
10,27%
0,21%0,73%
NÃO INFORMADO
TIJOLO/ALVENARIA
ADOBE
TAIPA REVESTIDA
TAIPA NÃO
REVESTIDA
MADEIRA
MATERIAL
APROVEITADO
OUTRO
0,405%
93,725%
0,405%
1,417%
0,607%
2,429%
1,012%
IMPROVISADO
PRECÁRIO
COABITAÇÃO
ADENSAMENTO
ALUGUEL
EXCESSIVO
IRREGULARIDADE
FUNDIÁRIA
RISCO AMBIENTAL

60. Qualificação da demanda pela Oficina
• Balsa,
• Corredor do
Obelisco,
• Dunas,
• Fundos do Dunas,
• Getúlio Vargas,
• Navegantes,
• Próximo ao Anglo,
• Vila Castilhos
OUTROS:
Bom Jesus, Darcy
Ribeiro, Fragata, Fundos
Guabiroba, Guabiroba, iní
cio da Osório, Jardim
Europa, Lindóia, Passeios
do Dunas, Passo do
Salso, Pestano, Simões
Lopes, Sítio
Floresta, Vasco Pires, Vila
Carvalho, Vila
Farroupilha, Vila
Governaço.

61. Conceitos do Déficit Habitacional
POLÍTICA DE HABITAÇÃO
BRASIL = RS = PELOTAS
DÉFICITHABITACIONAL
DÉFICIT BÁSICO
CASAS QUE FALTAM
INADEQUAÇÃO
CASAS OU TERRENOS
QUE PRECISAM SER
MELHORADOS
DÉFICIT
DEMOGRÁFICO
CASAS QUE VÃO
FALTAR NO FUTURO

62. DOMICÍLIOS PRECÁRIOS
• Materiais inadequados, em mau estado, etc
DOMICÍLIOS IMPROVISADOS
• Galpões, viadutos, marquises
CÔMODOS ALUGADOS OU CEDIDOS
• Quando a família aluga só uma peça
COABITAÇÃO FAMILIAR
• Mais de uma família vivendo junta
ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL
• Mais do que 1/3 da renda com aluguel
Déficit básico – “casas que faltam”

63. Inadequação – “casas que precisam melhorar”
DENSIDADE EXCESSIVA
• Poucos quartos para todos os moradores
INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA
• Falta de registro, ocupação de imóveis, irregularidade
FALTA DE INFRA-ESTRUTURA
• Falta ou baixa qualidade de esgoto, água, energia ou lixo
INEXISTÊNCIA DE SANITÁRIO
• Falta ou baixa qualidade de banheiro exclusivo e interno

64. Demanda demográfica
CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO
• Quem vai nascer nos próximos 20 anos e precisar de
casas
MUDANÇAS DOS ARRANJOS DAS FAMÍLIAS
• Famílias que vão se formar por separações, casamentos,
novos modelos familiares, etc

65. Quantificação da demanda

66. Déficit básico
ZONA DOMICÍLIOS
DOMICÍLIOS
IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS
PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS
ALUGUEL TOTAL
URBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694
RURAL 6.794 11 100 793 - 904
TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598
% DOM.
TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%

67. Inadequação habitacional
ZONA DOMICÍLIOS
INAD.
FUNDIÁRIA
URBANA
ADENS.
EXCESSIVO
CARÊNCIA
DE SANIT.
INTERNO
INAD. DE
ABAST. DE
ÁGUA
INAD. DE
ESGOT.
SANITÁRIO
INAD. DE
COLETA DE
RESÍDUOS
URBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477
RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339
TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816
% DOM.
TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%

68. Localização da demanda

69. Domicílios precários

70. Domicílios improvisados

71. Coabitação

72. Inadequação do abastecimento d’água

73. Inadequação do esgoto sanitário

74. Inadequação da coleta de lixo

75. Ausência de sanitário

76. Adensamento excessivo

77. Domicílios precários

78. Domicílios improvisados
Censo 2000

79. Coabitação

80. Ônus excessivo com aluguel

81. Irregularidade Fundiária
Relatório AEIS - UFPel

82. Inadequação do abastecimento d’água

83. Inadequação de esgotamento sanitário

84. Inadequação na coleta de resíduos sólidos

85. Carência de unidade sanitária

86. Adensamento excessivo

87. Assentamentos precários:
demanda concentrada

88. Assentamentos precários: n° domicílios
Fonte: Relatório AEIS – UFPel
Contagem domicílios: Equipe PLHIS Pelotas

89. Assentamentos precários: densidade
Fonte: Relatório AEIS – UFPel
Contagem domicílios: Equipe PLHIS Pelotas

90. Assentamentos precários: tipo de AEIS
Fonte: relatório AEIS - UFPel

91. Assentamentos precários: propriedade
Fonte: relatório AEIS - UFPel

92. Assentamentos precários: abast. água
Fonte: relatório AEIS - UFPel

93. Assentamentos precários: esgoto
Fonte: relatório AEIS - UFPel

94. Assentamentos precários: rede elétrica
Fonte: relatório AEIS - UFPel

95. Assentamentos precários: escolas
Fonte: relatório AEIS - UFPel

96. Assentamentos precários: creches
Fonte: relatório AEIS - UFPel

97. Assentamentos precários: postos de saúde
Fonte: relatório AEIS - UFPel

98. Assentamentos precários: áreas verdes
Fonte: relatório AEIS - UFPel

99. Mapa síntese
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

100. Matriz ambiental
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

101. Matriz de densidades
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

102. Matriz de infraestrutura
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

103. Cruzamento das matrizes: a precariedade
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

104. AEIS Plano Diretor
Fonte: 3° Plano Diretor

105. Levantamento Jorge Alves
150 assentamentosFonte: Sr. Jorge Alves

106. Mapa síntese
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

107. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

108. 1. O investimento municipal em áreas afins ao PLHIS em
Pelotas é inferior ao das outras capitais regionais do RS;
2. Não há investimento em adequação de moradias
existentes, que é a maior demanda segundo o cadastro
municipal;
3. A produção habitacional privada se concentra no Centro;
4. A zona urbana possui grandes áreas de vazios com
potencial para produção habitacional.
INVESTIMENTO MUNICIPAL

109. Investimento municipal em áreas afins ao PLHIS
0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00% 40,00% 45,00%
Caxias do Sul
Ijuí
Novo Hamburgo
Passo Fundo
Pelotas
Rio Grande
Santa Maria
São Leopoldo
Média Municípios RS
URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL TOTAL ITENS ANTERIORES

110. Produção pública de habitação
EMPREENDIMENTO
ANO DE
CONCLUSÃO
RECURSOS FINANC.
(R$)
RECURSOS
PRÓPRIOS (R$)
RECURSOS TOTAIS
(R$) DESCRICAO
PAC Farroupilha - Lot. Anglo em andamento 3.724.427,70 198033,32 3.922.461,02 110 casas e infraest.
MDS – Lot. Barão de Mauá 2010 4.871.667,00 - 4.871.667,00 154 casas de emerg.
PAC Farroupilha - Lot. Ceval em andamento 1.651.422,47 13.999,65 1.665.422,12 14 casas e infraest.
PAC Farroupilha - Lot. Farroupilha em andamento 20.400.951,55 1.594.212,39 21.995.163,94 265 casas e infraest.
PAC Farroupilha - Lot. Osório em andamento 1.819.874,54 184404,44 2.004.278,98 79 casas e infraest.
MCMV XV de julho 2010 1.500.000,00 1.500.000,00 27 sobrados gemin.
MCMV Eldorado 2011 17.200.000,00 17.200.000,00 420 casas
MCMV Terra Nativa 2011 3.900.000,00 3.900.000,00 52 sobrados gemin.
MCMV Terra Nova 2010 41.200.000,00 41.200.000,00 438 casas
MCMV Morada Pelotas 2010 42.000.000,00 42.000.000,00 714 casas
MCMV Jardins do Obelisco 2011 10.500.000,00 10.500.000,00 240 apartamentos
MCMV Residencial Luna 2012 20.800.000,00 - 20.800.000,00 400 casas
MCMV Areal - Solar dos Almeidas 2010 7.500.000,00 7.500.000,00 160 apartamentos
MCMV Fragata 2011 15.100.000,00 15.100.000,00 340 apartamentos
MCMV Piazza Toscana 2011 17.400.000,00 17.400.000,00 300 apartamentos
MCMV Albatroz 2010 8.500.000,00 8.500.000,00 180 apartamentos
PAR Areal - Jardins da Baronesa 2005 2.476.797,73 2.476.797,73 96 apartamentos
PAR Areal - Princesa do Sul 2005 5.850.000,00 5.850.000,00 260 sobrados gemin.
PAR Areal - Residencial Regente 2006 3.199.200,00 3.199.200,00 124 apartamentos
PAR Cruzeiro do Sul - Terra Sul 2010 6.120.000,00 6.120.000,00 180 apartamentos
PAR Fragata - Estrela Gaúcha 2007 8.850.000,00 8.850.000,00 300 apartamentos
PAR Fragata - Solar das Palmeiras 2007 8.850.000,00 8.850.000,00 300 apartamentos
PAR Três Vendas - Paraíso 2007 7.080.000,00 7.080.000,00 240 apartamentos
PAR Três Vendas - Querência II 2008 4.335.900,00 4.335.900,00 149 sobrados gemin.
PAR Três Vendas - Querência 2006 2.476.797,73 2.476.797,73 297 sobrados gemin.
Loteamento Quatro de Agosto 2012 6.390,00 6.390,00 12.780,00 121 lotes regulariz.
Loteamento Guadalajara 2012 6.390,00 6.390,00 12.780,00 121 lotes regulariz.
Loteamento Benjamin Gastal 2007 2.500,00 2.500,00 5.000,00 56 lotes regulariz.
Loteamento Doquinhas 3.100,00 3.100,00 6.200,00 68 lotes regulariz.
MCMV Vila Solar Santa Bárbara 2011 1.000.000,00 1.000.000,00 11 casas
MCMV Caminho das Charqueadas 2010 1.300.000,00 1.300.000,00 18 casas

111. Produção pública de habitação 2005-2012
Fonte: dados Prefeitura de Pelotas
Mapa: equipe PLHIS Pelotas

112. Produção privada de habitação 2002-2012
Produção por macrozona
10
0
24
6
1
3
8
0
0
5
10
15
20
25
AR BA CE FR LA SG TV Z3
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

113. Vazios urbanos identificados pelo PLHIS
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

114. Vazios urbanos: potencial de ocupação
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

115. Vazios urbanos: Plano Diretor
Fonte: 3° PD

116. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

117. 1. A espacialização dos dados de valor venal revela um
padrão de distribuição concêntrico;
2. A área central é a que possui valores venais mais altos;
3. Os valores venais vão diminuindo na medida em que a
distância do Centro aumenta;
4. Assume-se que o valor de mercado tenha distribuição
similar.
Custos da produção

118. Custo do solo urbano: valor venal

119. Custo do solo por mesozona
MESOZONAS VALOR (R$/m²)
Arcoiris 9,99
Arroio Pelotas 2,76
Baronesa - Cohab Areal 12,29
Barragem 5,84
Barro Duro 7,53
BR-392 21,89
CAVG - Aeroporto 24,05
Centro Histórico 73,43
Cohab Fragata 18,94
Colina do Sol 27,89
Fórum 13,49
Fragata Sul 3,22
FRAGET 3,86
Getulio Vargas - Sanga Funda 4,77
Gotuzzo - Guabiroba 16,42
Lindoia 10,70
Marina - Chácara Brigada 20,64
Novo Mundo 22,63
Obelisco - Dunas - Bom Jesus 15,03
Porto - Caieira 42,13
Recanto de Portugal 18,22
Santa Terezinha - Py Crespo 17,15
Santo Antonio - Valverde 22,08
Simões Lopes 13,68
Sitio Floresta 16,45
Tablada 9,67
Vila Governaço - Distrito Industrial 4,23
Vila Princesa 10,95
Zona da Várzea 48,66
Zona Norte 75,38

120. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

121. 1. A legislação municipal cumpre os requisitos do SNHIS;
2. O programa Pelotas Moradia Digna precisa de ajustes para
se adequar ao decreto que institui o PMCMV;
3. O Plano Diretor prevê os instrumentos do Estatuto da
Cidade, mas não foram regulamentadas por leis
específicas, exceto as AEIS;
Legislação em geral adequada ao FNHIS

122. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

123. 1. Pelotas está no grupo dos municípios com maiores
receitas próprias e potencial de arrecadação;
2. Entretanto, o gasto municipal em habitação é
relativamente pequeno;
3. A classificação da capacidade administrativa de Pelotas
apresentou melhora na comparação entre 1999 e 2005;
4. Não há dados publicados mais recentes que 2005 (IBGE).
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

124. MUNICÍPIO
GASTO PER
CAPITA HIS
2002-2004
GASTO PER
CAPITA HIS
2005
% GASTO HIS x
GASTO TOTAL
2002-2004
% GASTO EM HIS
x GASTO TOTAL
2005
GRUPO DÉFICIT
HABITACIONAL
2000
GRUPO % DE REC. PRÓPRIAS E
POT ARRECADAÇÃO 2002-
2005
Amaral Ferrador 1,99 0,00 0,23 0,00 3
Arroio do Padre 0,00 0,00 0,00 0,00
Arroio Grande 5,74 2,96 0,89 0,42 5
Canguçu 3,83 3,20 0,66 0,50 5
Capão do Leão 0,00 0,00 0,00 0,00 3 5
Cerrito 7,40 11,60 0,97 1,62 3
Chuí 7,75 0,00 0,99 0,00 6
Herval 4,43 5,91 0,53 0,62 5
Jaguarão 2,56 3,47 0,47 0,53 4 6
Morro Redondo 5,60 0,51 0,63 0,06 5
Pedras Altas 42,63 0,00 2,19 0,00
Pedro Osório 9,36 16,34 1,41 2,36 5
Pelotas 0,63 0,08 4 6
Pinheiro Machado 3,92 0,29 0,36 0,03 5
Piratini 3,34 0,00 0,50 0,00 5
Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6
Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6
Santa Vitória do Palmar 0,72 0,11 0,09 0,01 4 6
Santana da Boa Vista 6,84 0,98 5
São José do Norte 0,00 0,00 0,00 0,00 5
São Lourenço do Sul 3,05 0,89 0,52 0,15 3 6
Tavares 0,00 0,00 5
Turuçu 8,86 1,03 0,72 0,07 5
Déficit habitacional, receitas e gastos com HIS

125. MUNICÍPIO
INDICADOR
CAPACIDADE
ADMINISTRATIVA
RANKING CAPACIDADE
ADMINISTRATIVA
RANKING INVESTIMENTO
EM HIS 2005
RANKING RECEITAS PROP.
E POTENCIAL
ARRECADAÇÃO
Rio Grande 4,8750 24 242 149
Jaguarão 4,7500 34 213 149
Pelotas 4,6250 39 33 149
Pedras Altas 3,7500 107 242 149
Piratini 3,7500 107 242 1
Arroio Grande 3,6250 120 142 1
Herval 3,6250 120 189 149
Pinheiro Machado 3,6250 120 242 149
Santa Vitória do Palmar 3,6250 120 195 149
São Lourenço do Sul 3,6250 120 171 1
Pedro Osório 3,5000 143 88 1
Canguçu 3,2500 204 21 1
Santana da Boa Vista 3,1250 226 242 149
Morro Redondo 3,0000 253 242 149
Turuçu 3,0000 253 73 412
Amaral Ferrador 2,8750 275 96 412
Chuí 2,7500 295 242 149
São José do Norte 2,6250 316 74 149
Tavares 2,0000 390 242 1
Arroio do Padre 1,2500 442 242 149
Comparação com municípios do COREDE

126. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO

127. Fontes disponíveis
de recursos

128. Equipe Consultoria:
Arq. Tiago Holzmann da Silva
Arq. Alexandre Pereira Santos
Arq. Leonardo M. Hortencio
Arq. Henrique Lorea Leite
Arq. Otávio Peres
Arq. Geisa Bugs
Arq. Júlio Celso Borello Vargas
Arq. Raoni Teixeira
Sociol. Eliete Gomes
Adv. Ricardo Waldman
Equipe Municipal:
Jorge Alves
Carlos Eduardo Araújo
Marcelo Branco
Claudia Leite
Edileia Karnopp
Edi Muller
César Rodrigues
Mônica Oliveira
Gladys Betempse
Coordenação do PLHIS
Joseane Almeida – Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade
MUNICÍPIO DE PELOTAS
PODER EXECUTIVO
Contatos:
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