Apresentação da Oficina de Priorização da Etapa 3 - Estratégias de Ação do Plano de Habitação de Pelotas/RS. Contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre representantes da comunidade, entidades locais, membros do executivo e legislativo municipal e representantes da equipe técnica. Subsidiou trabalho de priorização das ações sugeridas para a resolução dos problemas habitacionais no município, que serão incluídas nas Estratégias de Ação do Plano e políticas públicas daí derivadas.

1. Plano Local de Habitação de Interesse Social
Oficina de Priorização
Etapa 3: Estratégias de Ação
Pelotas, 11 de maio de 2013
MUNICÍPIO DE PELOTAS
PODER EXECUTIVO

2. 1. ANTECEDENTES
2. OBJETIVOS DA OFICINA
3. RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO
4. PRÉ-REQUISITOS PARA A POLÍTICA HABITACIONAL
5. PRIORIDADES PARA A POLÍTICA HABITACIONAL
6. RESULTADOS DA OFICINA

3. 1. Antecedentes

4. • É um instrumento de planejamento para prefeitura e a
comunidade resolverem problemas e melhorarem as
condições de moradia na cidade.
• Instrumento político-administrativo, como plano de
governo (o que, quando, quanto, onde, etc.)
• Atende às áreas urbana e rural, especialmente para as
populações de baixa renda
• Prevê ações a prazo de 20 anos, estendendo-se por várias
gestões.
O que é o Plano de Habitação?
O PLHIS ajuda a “colocar a casa em
ordem”.
Ele prepara melhor o Município para
responder a falta de moradia.

5. • Planejamento é um assunto “duro”;
• É difícil de ver acontecer;
• As ações podem acontecer ao longo de anos;
• Mas planos são necessários para:
Transparência da gestão pública;
Superar grandes desafios;
Vencer os “incêndios” de todo-dia;
Conquistar grandes vitórias, para o todo;
Captar recursos, organizar as demandas, fazer uma coisa
de cada vez.
O que é o Plano de Habitação?

6. O que já foi feito e o que temos pela frente
a participação continua através
do Conselho Municipal de Habitação
Divulgação,mobilizaçãoe
particpaçãodacomunidade
• [licitação e contratação]_fev 2011Etapa preliminar
• Audiência Pública_julho 2011
Etapa 1
Metodologia
• Oficina_outubro 2011
• Audiência Pública_novembro 2012
Etapa 2 Diagnóstico
• Oficina_maio 2013
• Audiência Pública_junho 2013
Etapa 3
Estratégias de Ação

7. Metodologia 3C: participação integrada
Quantificação/
síntese:
avaliação técnica
Qualificação:
participação
direta
Controle:
Know-how
gestor público
Planejamento
da habitação

8. Oficina: locais com maiores problemas
• Balsa,
• Corredor do
Obelisco,
• Dunas,
• Fundos do Dunas,
• Getúlio Vargas,
• Navegantes,
• Próximo ao Anglo,
• Vila Castilhos
OUTROS:
Bom Jesus, Darcy Ribeiro,
Fragata, Fundos
Guabiroba, Guabiroba,
início da Osório, Jardim
Europa, Lindóia, Passeios
do Dunas, Passo do Salso,
Pestano, Simões Lopes,
Sítio Floresta, Vasco Pires,
Vila Carvalho, Vila
Farroupilha, Vila
Governaço.
http://goo.gl/maps/CKr1z

9. Mapa Participativo

10. Blog
http://plhispelotas.blogspot.com.br

11. Facebook

12. Twitter

13. Visitas à Zona Urbana e Rural

14. Visitas à Zona Urbana
Pestano Av. Idelfonso Simões Lopes
Navegantes Laranjal

15. Visitas à Zona Urbana
Dunas Dunas
Barragem Santa Bárbara Barragem Santa Bárbara

16. Visitas à Zona Urbana
Margem da BR116 COHAB Fragata - Gotuzzo
COHAB Guabiroba Santa Bárbara - bifurcação

17. Visitas à Zona Urbana
Santa Bárbara – leito novo Simões Lopes
Santa Bárbara – leito antigo Balsa

18. Visitas à Zona Rural

19. Visitas à Zona Rural

20. Oficina de Construção Coletiva – Diagnóstico

21. 2. Objetivos da oficina

22. Por que estamos aqui?
Planos
Progr.
Ações
PLHIS 2013
(+ revisões)
Implementar a
Política
Habitacional
Leis
Reforma
Admin.
Produzir habitação
Novas
moradias
Melhoria
Regulari-
zação
Mas o que fazer primeiro?

23. Por que estamos aqui?
Planos
Progr.
Ações
PLHIS 2013
(+ revisões)
Implementar a
Política
Habitacional
Leis
Reforma
Admin.
Produzir habitação
Novas
moradias
Melhoria
Regulari-
zação
Vamos ajudar a definir as prioridades para as ações
habitacionais do Poder Público

24. 3. Resultados do diagnóstico

25. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO
2. SOCIEDADE E ECONOMIA
3. ESTRUTURA TERRITORIAL
4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO
7. DEMANDA HABITACIONAL
8. OFERTA HABITACIONAL
9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL
10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS
11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
O que vimos no diagnóstico

26. Déficit básico
ZONA DOMICÍLIOS
DOMICÍLIOS
IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS
PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS
ALUGUEL TOTAL
URBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694
RURAL 6.794 11 100 793 - 904
TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598
% DOM.
TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%
ZONA DOMICÍLIOS
DOMICÍLIOS
IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS
PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS
ALUGUEL TOTAL
URBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694
RURAL 6.794 11 100 793 - 904
TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598
% DOM.
TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%

27. Inadequação habitacional
ZONA DOMICÍLIOS
INAD.
FUNDIÁRIA
URBANA
ADENS.
EXCESSIVO
CARÊNCIA
DE SANIT.
INTERNO
INAD. DE
ABAST. DE
ÁGUA
INAD. DE
ESGOT.
SANITÁRIO
INAD. DE
COLETA DE
RESÍDUOS
URBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477
RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339
TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816
% DOM.
TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%
ZONA DOMICÍLIOS
INAD.
FUNDIÁRIA
URBANA
ADENS.
EXCESSIVO
CARÊNCIA
DE SANIT.
INTERNO
INAD. DE
ABAST. DE
ÁGUA
INAD. DE
ESGOT.
SANITÁRIO
INAD. DE
COLETA DE
RESÍDUOS
URBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477
RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339
TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816
% DOM.
TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%

28. DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO
ANO DOMICÍLIOS
DOMICÍLIOS
IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS
PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS EX.
ALUGUEL
IN. FUNDIÁRIA
URBANA
ADENS.
EXCESSIVO
AUSÊNCIA
SANITÁRIA
CARÊNCIA
ÁGUA
CARÊNCIA
ESGOTO CARÊNCIA LIXO
2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764
2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

29. DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO
ANO DOMICÍLIOS
DOMICÍLIOS
IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS
PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS EX.
ALUGUEL
IN. FUNDIÁRIA
URBANA
ADENS.
EXCESSIVO
AUSÊNCIA
SANITÁRIA
CARÊNCIA
ÁGUA
CARÊNCIA
ESGOTO CARÊNCIA LIXO
2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764
2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

30. Interação carência x meio-ambiente
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

31. Assentamentos precários
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

32. AEIS Plano Diretor
Fonte: 3° Plano Diretor

33. Levantamento Jorge Alves
150 assentamentosFonte: Sr. Jorge Alves

34. Produção pública de habitação 2005-2012
Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)
Mapa: equipe PLHIS Pelotas

35. Vazios urbanos: potencial de ocupação
Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)/UFPel (2010)
Mapa: equipe PLHIS Pelotas

36. Custo do solo urbano: valor venal 2012
Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)
Mapa: equipe PLHIS Pelotas

37. Custo do solo por mesozona
MESOZONAS VALOR (R$/m²)
Arcoiris 9,99
Arroio Pelotas 2,76
Baronesa - COHAB Areal 12,29
Barragem 5,84
Barro Duro 7,53
BR-392 21,89
CAVG - Aeroporto 24,05
Centro Histórico 73,43
COHAB Fragata 18,94
Colina do Sol 27,89
Fórum 13,49
Fragata Sul 3,22
FRAGET 3,86
Getulio Vargas - Sanga Funda 4,77
Gotuzzo - Guabiroba 16,42
Lindoia 10,70
Marina - Chácara Brigada 20,64
Novo Mundo 22,63
Obelisco - Dunas - Bom Jesus 15,03
Porto - Caieira 42,13
Recanto de Portugal 18,22
Santa Terezinha - Py Crespo 17,15
Santo Antonio - Valverde 22,08
Simões Lopes 13,68
Sitio Floresta 16,45
Tablada 9,67
Vila Governaço - Distrito Industrial 4,23
Vila Princesa 10,95
Zona da Várzea 48,66
Zona Norte 75,38

38. MUNICÍPIO
INDICADOR
CAPACIDADE
ADMINISTRATIVA
RANKING CAPACIDADE
ADMINISTRATIVA
RANKING INVESTIMENTO
EM HIS 2005
RANKING RECEITAS PROP.
E POTENCIAL
ARRECADAÇÃO
Rio Grande 4,8750 24 242 149
Jaguarão 4,7500 34 213 149
Pelotas 4,6250 39 33 149
Pedras Altas 3,7500 107 242 149
Piratini 3,7500 107 242 1
Arroio Grande 3,6250 120 142 1
Herval 3,6250 120 189 149
Pinheiro Machado 3,6250 120 242 149
Santa Vitória do Palmar 3,6250 120 195 149
São Lourenço do Sul 3,6250 120 171 1
Pedro Osório 3,5000 143 88 1
Canguçu 3,2500 204 21 1
Santana da Boa Vista 3,1250 226 242 149
Morro Redondo 3,0000 253 242 149
Turuçu 3,0000 253 73 412
Amaral Ferrador 2,8750 275 96 412
Chuí 2,7500 295 242 149
São José do Norte 2,6250 316 74 149
Tavares 2,0000 390 242 1
Arroio do Padre 1,2500 442 242 149
Capacidade administrativa 1999-2004
Comparação com municípios do COREDE

39. Fontes disponíveis
de recursos

40. Desafios da Etapa 2 – Diagnóstico :
PROBLEMAS HABITACIONAIS
Estratificação social;
Interação pobreza x meio ambiente;
Déficit habitacional de 13.598 unidades;
Grande número de áreas precárias.

41. Desafios da Etapa 2 – Diagnóstico :
INSTITUCIONAIS
Inoperância do Conselho da Habitação;
Produção pública abaixo da capitais regionais/RS;
População pouco participante;
Pequena Inadequação da legislação;
Carência de estrutura de gestão para HIS.

42. 4. Pré-requisitos para a política habitacional

43. Pré-Requisitos para a Política Habitacional
Democratização da política e adequação ao
SNHIS
Fundo e Conselho de Habitação, Assistência Técnica a Moradia
Cogestão da política habitacional
Formalizar relações com sociedade civil e empresas
Integração habitação e desenvolvimento urbano
Planejamento Estratégico: integração com des. econômico e do solo
urbano, novas AEIS e gestão dos vazios urbanos, qualificação da cidade
Fortalecimento financeiro
Fortalecer Unidade Gestora de Projetos (UGP), utilizar Fundo

44. 5. Prioridades para a política habitacional

45. Atividade individual

46. Como qualificar a cidade?
Onde você acha que devem ser feito os
investimentos em habitação e infraestrutura?
Como você gostaria de encaminhar suas
demandas?
Qual o melhor canal de reinvindicação e
participação popular?

47. Atividade em grupo

48. Quais são as prioridades da Política Habitacional?
Regularização fundiária
Construção de INFRAESTRUTURA
Construção e qualificação dos
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Construção de NOVAS CASAS
MELHORIA de casas existentes
URBANIZAÇÃO das vilas e Intervenção nas
ÁREAS DE RISCO
Gestão PÓS-OCUPAÇÃO

49. 6. Resultado da Oficina de Priorização

50. Equipe Consultoria:
Arq. Tiago Holzmann da Silva
Arq. Alexandre Pereira Santos
Arq. Leonardo M. Hortencio
Arq. Henrique Lorea Leite
Arq. Otávio Peres
Arq. Geisa Bugs
Arq. Júlio Celso Borello Vargas
Arq. Raoni Teixeira
Sociol. Eliete Gomes
Adv. Ricardo Waldman
Equipe Municipal:
Jorge Alves
Carlos Eduardo Araújo
Marcelo Branco
Claudia Leite
Edileia Karnopp
Edi Muller
César Rodrigues
Mônica Oliveira
Gladys Betempse
Coordenação do PLHIS
Joseane Almeida – Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade
MUNICÍPIO DE PELOTAS
PODER EXECUTIVO
Contatos:
Blog: plhispelotas.blogspot.com.br
Facebook: facebook.com/plhispelotas
Twitter: @plhispelotas
E-mail: plhispelotas@hotmail.com