Oficina realizada na fase de diagnóstico do PLHIS de Ijuí em 28 de fevereiro de 2012. Contou com 60 presentes, incluindo autoridades municipais, representantes dos bairros e pessoas da comunidade em geral.

1. Plano Local de Habitação
de Interesse Social
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO
IJUÍ – 28.02.2012

2. Plano Local de Habitação de Interesse Social
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
 Aprovação do Estatuto das Cidades (jul/2001)
 Criação do Ministério das Cidades (jan/2003)
 Criação do Conselho das Cidades (out/2003)
 Aprovação da Política Nacional de Habitação
(dez/2004);
 Criação do SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO de
Interesse Social (2005)
 Exigência do Plano de Habitação nos municípios (2008)

3. Plano Local de Habitação de Interesse Social
PARA QUE SERVE O PLANO DE HABITAÇÃO?
 IDENTIFICAR OS PROBLEMAS
 PROPOR SOLUÇÕES
AÇÕES E METAS
FONTES DE FINANCIAMENTO
 GARANTIR ACESSO AOS RECURSOS
FEDERAIS
O PLHIS ajuda a “colocar a casa em ordem”.
Ele prepara melhor o Município para responder a falta
de moradia.
O plano não trata de construção imediata de moradias. Ele
é um PLANO A LONGO PRAZO para todo o problema
habitacional do município.

4. Plano Local de Habitação de Interesse Social
METODOLOGIA E CRONOGRAMA

5. Plano Local de Habitação de Interesse Social
ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA
OBJETIVOS: PRODUTOS:
 Definir as atribuições das equipes Documento
(municipal e de consultoria);
 Definir o Plano de Trabalho
Metodológico;
(organograma e cronograma geral);
 Elaborar a operação das estratégias de
divulgação e mobilização da
comunidade; É O PROJETO DO QUE
 Elaborar material para a divulgação SERÁ REALIZADO DAQUI
das atividades do PLHIS; PARA FRENTE
 Divulgar os eventos do PLHIS da etapa.
ATIVIDADES PÚBLICAS: PRAZO: 30 dias
•Audiência Pública_ 19 DE CUSTO: 20% do total
DEZEMBRO

6. Plano Local de Habitação de Interesse Social
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO
OBJETIVOS: PRODUTOS:
 Coletar dados disponíveis e organizar a Diagnóstico
produção dos dados não-disponíveis;
Habitacional;
 Analisar a legislação e a experiência
passada do Município;
 Realizar visitas de campo para verificar os
dados levantados e conhecer a realidade;
 Analisar os dados da situação É o levantamento do
habitacional, quantificando o déficit, quadro habitacional da
definindo os principais problemas cidade, seus desafios e
existentes, as forças sociais atuantes e potencialidades;
alternativas de financiamento.
ATIVIDADES PÚBLICAS: PRAZO: 90 dias
•Oficinas_ 28 DE FEVEREIRO CUSTO: 50% do total
•Audiência Pública_ 20 DE MARÇO

7. Plano Local de Habitação de Interesse Social
ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
OBJETIVOS: PRODUTOS:
 Definir princípios e diretrizes orientadoras; Documento Final
 Definir objetivos, metas e indicadores; do Plano;
 Definir linhas programáticas, programas e É a definição das ações
ações;
a serem realizadas nos
 Definir recursos e fontes de financiamento;
próximos 20 anos,
 Construir sistema de informação incluindo os resultados a
habitacional (monitoramento, avaliação e
serem alcançados, os
revisão do PLHIS);
requisitos para que isso
 Definir prioridades e hierarquização.
aconteça e os recursos
necessários e os
disponíveis.
ATIVIDADES PÚBLICAS: PRAZO: 60 dias
•Oficinas_ 24 DE ABRIL CUSTO: 30% do total
•Audiência Pública_ 15 DE MAIO

8. Plano Local de Habitação de Interesse Social
DIAGNÓSTICO

9. Plano Local de Habitação de Interesse Social
OBJETIVOS: Identificar o Déficit
oficialmente adotados pelo Ministério das Cidades/Gov. Federal

10. Plano Local de Habitação de Interesse Social
DÉFICIT BÁSICO “CASAS QUE FALTAM”

11. Plano Local de Habitação de Interesse Social
“CASAS E TERRENOS QUE
INADEQUAÇÃO PRECISAM SER MELHORADOS”

12. Plano Local de Habitação de Interesse Social
POPULAÇÃO FOCO:

13. Plano Local de Habitação de Interesse Social
ATENDIMENTO A HABITAÇÃO
100%
7,6
18,5%
10,9
mercado privado
80%
20,5
60%
18,4
92%
40%
12,9 do déficit
habitacion
16,8
al
20% 84%
13,0
0%
até 1 s.m. mais de 1 a 2 s.m. mais de 2 a 3 s.m.
mais de 3 a 5 s.m. mais de 5 a 10 s.m. mais de 10 a 20 s.m.
mais de 20 s.m.

14. Plano Local de Habitação de Interesse Social
POPULAÇÃO FOCO DOS PROGRAMAS
Para o Ministério das Cidades, a população foco é aquela
de 0 a 3 salários mínimos
FNHIS – Urbanização de
até R$1.395,00MENSAIS
Assentamentos Precários:
Minha Casa Minha Vida 2 até R$1.600,00MENSAIS
Para agricultores, no Programa
Nacional Habitação Rural
Grupo 1: até R$15.000,00ANUAIS
Grupo 2:
até R$30.000,00ANUAIS
Os parâmetros acima consideram a renda familiar bruta.

15. Plano Local de Habitação de Interesse Social
POPULAÇÃO FOCO DOS PROGRAMAS
Para o Ministério das Cidades, a população foco é aquela
de 0 a 3 salários mínimos
FNHIS – Urbanização de R$1.395,00MENSAIS
Assentamentos Precários:
Minha Casa Minha Vida 2 R$1.600,00MENSAIS
Para agricultores,
(no PNHR) R$20.000,00ANUAIS
critérios de assistência especial para
idosos, portadores de necessidades
especiais, mulheres chefe
de família, indígenas e
quilombolas.

16. Plano Local de Habitação de Interesse Social
EXEMPLOS:

17. Plano Local de Habitação de Interesse Social
INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS GERAIS
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO:
1970 1980 1991 2000 2010 2020 2030
População pela FEE 31.805 23.140 19.251 19.725 21.979 24.476 27.257
População pelo IBGE - - 19.251 19.725 20.325 20.960 21.614
HAB.
78%
33%
38%
62%
67%
22%
ANO
GRÁFICOS DA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ATÉ 2030

18. Plano Local de Habitação de Interesse Social
LEVANTAMENTO PARA ÁREAS RURAIS

19. Plano Local de Habitação de Interesse Social
LEVANTAMENTO PARA ÁREAS URBANAS

20. Plano Local de Habitação de Interesse Social
LEVANTAMENTOS NOS LOCAIS
VISITA A ÁREA URBANA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2011

21. Plano Local de Habitação de Interesse Social
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO

22. Plano Local de Habitação de Interesse Social
PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO MUNICIPAL

23. Plano Local de Habitação de Interesse Social
PLANO DE AÇÃO

24. Plano Local de Habitação de Interesse Social
PLANO DE AÇÃO
LINHAS DE UNITÁRIO
AÇÃO PROGRAMAS PROJETOS QUANTO R$ TOTAL (R$) OBSERVAÇÕES
4. urbanização d e construção de construção de novas unidades 153 CUSTO JÁ INCLUI URBANIZAÇÃO
assentam entos moradias E COMPRA DA TERRA PARA
24.000,00 3.672.000,00
precários UNIDADE UNIFAMILIAR
ISOLADA
apoio a reforma/ampliação das unidades 29 CUSTO DE KIT DE MATERIAIS
qualidade da existentes 6.000,00 174.000,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
moradia
construção de unidades sanitárias 31 CUSTO DE KIT DE MATERIAL E
(banheiro) MÃO-DE-OBRA PARA
2.500,00 77.500,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
SANITÁRIA
sócio ambiental fornecimento energia elétrica
(saneamento e
infra-estrutura)
fornecimento de água potável REALIZOU-SE A SOMA DOS
COMPONENTES DO DÉFICIT
BASEADA NO FATO DE OS
canalização e destinação do
341 11.000,00 3.751.000,00 AGLOMERADOS
NECESSITAREM DE
esgoto sanitário INVESTIMENTO GENERALIZADO
EM INFRA-ESTRUTURA.
ampliação e melhoraria da coleta
de lixo
regularização fornecimento das escrituras de 272 NÚMERO PODE SUBESTIMAR
fundiária casas e terrenos 200,00 REALIDADE. NÃO HÁ
LEVANTAMENTO CONFIÁVEL
54.400,00 DOS CADASTROS.

25. Plano Local de Habitação de Interesse Social
OFICINA

26. Plano Local de Habitação de Interesse Social
OFICINA
1. Quais os locais em Ijuí que necessitam maior
atenção referente à habitação? Com mais
problemas… (localizar no mapa)
2. Como deve ser uma família para ser incluída num
programa de Habitação de Interesse Social?
3. Como enfrentamos (o município) o problema
habitacional em Ijuí hoje?
4. O que as pessoas fazem para ter uma casa em
Ijuí?

27. Plano Local de Habitação
de Interesse Social
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO
IJUÍ – 28.02.2012