O documento discute a redução de danos como estratégia de saúde pública para usuários de drogas, visando o acesso universal, a diminuição de riscos e sofrimentos, e a promoção dos direitos humanos. Aponta desafios como ampliar o acesso aos serviços e qualificar as abordagens, além de superar concepções conflitantes sobre o trabalho com usuários.
1. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais PROJETO EFEITO COLATERAL REDUÇÃO DE DANOS, SAÚDE E E CIDADANIA Juiz de Fora/MG 16 e 17 de novembro de 2010 Márcia Colombo
2. “ As drogas, mesmo o crack, são produtos químicos sem alma: não falam, não pensam e não simbolizam. Isto é coisa de humanos. Drogas, isto não me interessa. Meu interesse é pelos humanos e suas vicissitudes” (Antônio Nery Filho)
3. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 , estabelece no artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário à ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Sistema Único de Saúde- SUS
4. PRINCÍPIOS DO SUS: saúde como direito e garantia de acesso Universalidade – acolhimento e acesso para todos - exig ê ncia da abstin ê ncia como produtora de barreira de acesso Integralidade - para cada pessoa como um todo; aten çã o integral; articula çã o da rede de aten çã o (ESF, SM, DST/Aids, HV e TB) Eqüidade – oferta diferente para garantir direitos iguais; ofertas diversificadas e individualizadas Descentralização – município; no “cotidiano”; horizontais e n ã o prescritivas Participação – PROTAGONISMO garantia da participação das pessoas que usam drogas no planejamento e desenvolvimento das ações