2. O conceito de cidadania sempre esteveO conceito de cidadania sempre esteve
fortemente atrelado à noção de direitos,fortemente atrelado à noção de direitos,
especialmente osespecialmente os direitos políticosdireitos políticos,,
(seja ao votar (direto), seja ao concorrer a(seja ao votar (direto), seja ao concorrer a
cargo público (indireto))cargo público (indireto)) ..
Ampliação do conceito de cidadania,Ampliação do conceito de cidadania,
passando a englobar um conjunto depassando a englobar um conjunto de
valores sociais que determinam ovalores sociais que determinam o
conjunto de deveres e direitos de umconjunto de deveres e direitos de um
cidadão.cidadão.
3. A cidadania é tarefa que não termina. AA cidadania é tarefa que não termina. A
cidadania não é como um dever decidadania não é como um dever de
casa, onde faço a minha parte,casa, onde faço a minha parte,
apresento e pronto, acabou. Enquantoapresento e pronto, acabou. Enquanto
seres inacabados que somos, sempreseres inacabados que somos, sempre
estaremos buscando, descobrindo,estaremos buscando, descobrindo,
criando e tomando consciência maiscriando e tomando consciência mais
ampla dos direitos. Nunca poderemosampla dos direitos. Nunca poderemos
chegar e entregar a tarefa pronta, poischegar e entregar a tarefa pronta, pois
novos desafios na vida social surgirão,novos desafios na vida social surgirão,
demandando novas conquistas e,demandando novas conquistas e,
portanto, mais cidadaniaportanto, mais cidadania..
4. Quando falamos em drogas/dependência química,Quando falamos em drogas/dependência química,
falamos em:falamos em:
* Saúde;* Saúde;
* Educação;* Educação;
* Assistência Social;* Assistência Social;
* Cultura* Cultura
*Esporte e Lazer;*Esporte e Lazer;
* Emprego;* Emprego;
* Cidadania;* Cidadania;
5. A relação das PolíticasA relação das Políticas
PúblicasPúblicas::
EDUCAÇÃO:EDUCAÇÃO:
Segundo o dicionário Aurélio, educação éSegundo o dicionário Aurélio, educação é
o processo de desenvolvimento dao processo de desenvolvimento da
capacidade física, intelectual e moral dacapacidade física, intelectual e moral da
criança e do ser humano em geral,criança e do ser humano em geral,
visando à sua melhor integração individualvisando à sua melhor integração individual
e social.e social.
6. SAÚDESAÚDE
““O conceito de saúde, após sucessivasO conceito de saúde, após sucessivas
mudanças de ordem política emudanças de ordem política e
ideológica,vinculou-se também aos discursos eideológica,vinculou-se também aos discursos e
às práticas psicológicas, tendo em vista que, deàs práticas psicológicas, tendo em vista que, de
acordo com a Organização Mundial de Saúdeacordo com a Organização Mundial de Saúde
(OMS), ter boa qualidade de vida significa dispor(OMS), ter boa qualidade de vida significa dispor
de bem estar físico, psíquico e social. Parade bem estar físico, psíquico e social. Para
tanto, não há necessariamente ausência detanto, não há necessariamente ausência de
doença, mas a capacidade de se integrar edoença, mas a capacidade de se integrar e
participar do meio”.participar do meio”.
Segundo González Rey (2004),Segundo González Rey (2004),
7. ASSISTÊNCIA SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL
Política de garantia de direitosPolítica de garantia de direitos
sociais, que será prestada a quemsociais, que será prestada a quem
dela necessitar, independente dedela necessitar, independente de
contribuição à seguridade social, quecontribuição à seguridade social, que
tem como objetivo o fortalecimentotem como objetivo o fortalecimento
de vínculos e melhoria na qualidadede vínculos e melhoria na qualidade
de vida do cidadão.de vida do cidadão.
8. A rede sócio-assistencialA rede sócio-assistencial
Através do SUAS (Sistema Único de AssistênciaAtravés do SUAS (Sistema Único de Assistência
Social), está dividida em níveis de complexidade deSocial), está dividida em níveis de complexidade de
proteção:proteção:
PROTEÇÃO BÁSICA:PROTEÇÃO BÁSICA:
* É feita a oferta de serviços de proteção; como gestão de* É feita a oferta de serviços de proteção; como gestão de
benefícios, acompanhamento sócio-familiar, a atençãobenefícios, acompanhamento sócio-familiar, a atenção
às famílias com idosos ou pessoas com deficiência, aàs famílias com idosos ou pessoas com deficiência, a
articulação com a rede local e com as demais políticas;articulação com a rede local e com as demais políticas;
Foco nas famílias vulneráveis.Foco nas famílias vulneráveis.
A PB é o primeiro serviço onde uma família, ou indivíduoA PB é o primeiro serviço onde uma família, ou indivíduo
em situação de necessidade pode procurar proteção.em situação de necessidade pode procurar proteção.
9. PROTEÇÃO ESPECIALPROTEÇÃO ESPECIAL ::
Se divide em:Se divide em:
** MÉDIA COMPLEXIDADE:MÉDIA COMPLEXIDADE:
Serviço de apoio, orientação eServiço de apoio, orientação e
acompanhamento a famílias com um ouacompanhamento a famílias com um ou
mais de seus membros em situação demais de seus membros em situação de
ameaça ou violação dos direitos.ameaça ou violação dos direitos.
Compreende atenções e orientaçõesCompreende atenções e orientações
direcionadas para a promoção dedirecionadas para a promoção de
direitos, a preservação e odireitos, a preservação e o
fortalecimento dos vínculos e para ofortalecimento dos vínculos e para o
fortalecimento da função protetiva dasfortalecimento da função protetiva das
famílias diante do conjunto de condiçõesfamílias diante do conjunto de condições
que as vulnerabilizam e/ou as submetemque as vulnerabilizam e/ou as submetem
a situação de risco pessoal e social.a situação de risco pessoal e social.
10. *ALTA COMPLEXIDADE:*ALTA COMPLEXIDADE:
Congrega os serviços de acolhimentoCongrega os serviços de acolhimento
institucional de curta e médiainstitucional de curta e média
permanência, os antigos abrigos.permanência, os antigos abrigos.
*Estes serviços são ofertados nos CRAS,*Estes serviços são ofertados nos CRAS,
CREAS e instituições privadas sem finsCREAS e instituições privadas sem fins
lucrativos (ONG, OSCIP).lucrativos (ONG, OSCIP).
11. A ARTICULAÇÃO DAA ARTICULAÇÃO DA
REDEREDE
A assistência social se propõe a garantir aA assistência social se propõe a garantir a
proteção social, partindo do pressupostoproteção social, partindo do pressuposto
de que proteção social não se faz por umade que proteção social não se faz por uma
única política, é importante compreenderúnica política, é importante compreender
que é necessária a articulação às demaisque é necessária a articulação às demais
políticas públicas.políticas públicas.
Nenhuma política consegue por si sóNenhuma política consegue por si só
garantir tamanho propósito, tamanhogarantir tamanho propósito, tamanho
objetivo, que é a proteção.objetivo, que é a proteção.
12. Por isso, quando falamos de umaPor isso, quando falamos de uma
articulação das políticas, poderíamos falararticulação das políticas, poderíamos falar
da articulação com qualquer outra política,da articulação com qualquer outra política,
porque a complexidade da proteção emporque a complexidade da proteção em
todas as esferas, da melhoria datodas as esferas, da melhoria da
qualidade de vida ou do desenvolvimentoqualidade de vida ou do desenvolvimento
social das famílias, só se fazsocial das famílias, só se faz
absolutamente integrado, principalmenteabsolutamente integrado, principalmente
com relação a dependênciacom relação a dependência
química/drogasquímica/drogas..
13. Com relação a Assistência:Com relação a Assistência:
Temos que garantir que o usuário de drogasTemos que garantir que o usuário de drogas
e a família do mesmo, encontre na redee a família do mesmo, encontre na rede
de assistência social, a atençãode assistência social, a atenção
necessária naquele momento em quenecessária naquele momento em que
precisa fortalecer para poder acolher eprecisa fortalecer para poder acolher e
se proteger , de modo a favorecer osse proteger , de modo a favorecer os
processos de acompanhamento pelasprocessos de acompanhamento pelas
demais políticas.demais políticas.
14. Na saúde, focando-se em Dependência, temosNa saúde, focando-se em Dependência, temos
os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) , osos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) , os
outros serviços de clínicas para dependência, eoutros serviços de clínicas para dependência, e
a política de assistência vem buscando crescera política de assistência vem buscando crescer
nestes espaços de modo que possamos instalarnestes espaços de modo que possamos instalar
um serviço nosso lá (paralelo). Portanto, haveráum serviço nosso lá (paralelo). Portanto, haverá
um reforço a mais para que todo o novo serviçoum reforço a mais para que todo o novo serviço
possa se integrar e apropriar também quanto àpossa se integrar e apropriar também quanto à
informação, para que o conhecimentoinformação, para que o conhecimento
potencialize o diálogo e a ação entre a rede depotencialize o diálogo e a ação entre a rede de
saúde e a de assistência social no atendimentosaúde e a de assistência social no atendimento
ao usuário e dependente do crack e outrasao usuário e dependente do crack e outras
drogas.drogas.
15. Obrigada!Obrigada!
Maise Cardoso de OliveiraMaise Cardoso de Oliveira
Assistente SocialAssistente Social
maise_co@yahoo.com.brmaise_co@yahoo.com.br