O documento apresenta o Programa Portal Único de Comércio Exterior, que visa integrar os sistemas dos órgãos governamentais que atuam no comércio exterior para otimizar e simplificar os processos. O programa já resultou na redução dos prazos médios de exportação e importação. Apresenta também as entregas antecipadas do programa como novos fluxos aduaneiros e sistemas integrados.

1. PALESTRANTE: Ana Junqueira Pessoa

2. PROGRAMA PORTAL
ÚNICO DE COMÉRCIO
EXTERIOR

3. Programa Portal Único de Comércio Exterior
Integração dos sistemas de controle dos
órgãos governamentais que atuam no
comércio exterior
Visa otimizar e simplificar a intervenção
estatal nos fluxos logísticos
internacionais.
Segundo pilar para o fortalecimento do
comércio exterior e da competitividade
exportadora do País.

4. Pesquisas de Percepção
Banco Mundial – Logistic Performance Index
Banco Mundial – Doing Business

6. Levantamento Nacional – Importação
Médias (em dias) das etapas da carga marítima – Outubro 13/Maio 14
1) ATR_TRA:
Atracação_Trânsito
2) ATR_PRE:
Atracação_Presença
3) TRA_PRE:
Trânsito_Presença
4) PRE_DEF:
Presença_Deferimento
5) DEF_REG:
Deferimento_Registro
6) REG_DES:
Registro_Desembaraço
7) DES_ENT:
Desembaraço_Entrega
ATR_ENT: Tempo Total
entre a Atracação e
Entrega

7. Exportação – Tempos médios do Processo (dias)
002
000 000
001
000
001
006
007
006
005
004
003
002
001
000

8. Benefícios
BRASIL TRANSPARENTE EFICIÊNCIA
Meta de redução de prazos médios
para plena implementação do
* Compreende o tempo total gasto para todo o
processo
Visão compartilhada sobre o comércio
exterior para todos os intervenientes,
públicos ou privados
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
13 dias para 8 17 dias para
10
Redução de
38%
Redução de
41%
Projeto
ACESSO
DIRETO AO
COMÉRCIO
EXTERIOR

9. Benefícios
INTEGRAÇÃO REDUÇÃO DE BUROCRACIA
Integração dos sistemas atuais:
controle fiscal, logístico,
aduaneiro e administrativo.
Agendamento das inspeções
físicas de órgãos distintos em
um único momento.
Apresentação de informações uma única
vez pelo usuário e eliminação de
exigência de cópias em papel.
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10. SIMPLIFICAÇÃO FOCO NO USUÁRIO
Ferramentas simples e unificadas para o
acesso a todas as informações sobre regras e
processos de comércio exterior.
Consultas inteligentes a processos, auxílio
de classificação fiscal, busca de legislação de
comércio exterior, entre outras facilidades.
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Fluxo único
de
informações
Benefícios

11. Controle do comércio exterior
2013
US$ 482 bilhões
US$ Bilhões
DE
DI
Exportações
US$ 242
bilhões
Importações
US$ 239
bilhões
Permite ligação entre os dados do
comércio exterior e a Contabilidade
Fiscal
Aumento do controle fiscal, logístico, aduaneiro e administrativo
600
500
400
300
200
100
0
1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral
Importações Exportações

12. Lançamento do Portal – Abril/2014

13. Decreto nº 8229, de 22 de abril de 2014
Ponto único de
comunicação com
os operadores e
intervenientes
Mesmos dados e
documentos não
poderão ser
requisitados
novamente.
Conformação de banco
de dados unificado do
comercio exterior , com
modelo de dados
alinhado com padrões
internacionais
Destaques

14. Estrutura do Programa Portal Único
PILARES DO PORTAL ÚNICO DO
Integração dos
intervenientes
COMÉRCIO EXTERIOR
Redesenho dos
processos
Tecnologia da
Informação
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15. Entregas antecipadas - 2013
NOVO FLUXO ADUANEIRO DE
EXPORTAÇÃO
Os documentos só são exigidos
quando há seleção para conferência
documental ou física pela aduana
SISTEMÁTICA ANTERIOR
Obrigatoriedade de entrega de
documentos em papel à Receita Federal
para todos os despachos.
Menos de 12%
dos casos

16. Entregas antecipadas - 2013
Disponível para
celular e tablet
Consulta
 Declaração de Importação
 Situação dos despachos aduaneiros de suas importações
APP Importação

17. Entregas imediatas - 2014
UMA ÚNICA TELA
 Processos de registro de
Interface de acesso para os Novos
Sistemas de Exportação e de
Importação.
Transparência e facilidade de acesso
para os operadores do comércio
exterior.
exportação
 Licenciamento de importação
 Despacho aduaneiro de
importação e de exportação
Portal Siscomex

18. Visão Integrada
Operações em andamento

19. Visão Integrada
Histórico da Operação

20. Visão Integrada
Consultas por status

21. Visão Integrada
Consulta exigência

22. Entregas antecipadas - 2014
SISCOMEX DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO WEB
Acessível por meio do Portal
SISCOMEX
A concessão ao Regime Especial de
drawback isenção será pela Internet
Permitirá drástica redução de prazos e
custos para os beneficiários
Regime especial de drawback
isenção
Importante incentivo à exportação
mediante desoneração tributária de
insumos

23. Entregas antecipadas - 2014
NOVA DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO WEB
Declarações para o despacho aduaneiro de exportação passarão a ser apresentadas
por meio da Internet, com acesso pelo Portal SISCOMEX.
Permitirá um aumento da eficiência dos controles aduaneiros.
ANEXAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS
Entrega, pela Internet, de documentos digitalizados vinculados a processos de
comércio exterior, com acessos a todos os órgãos anuentes.
A integração aos processos e sistemas de comércio exterior será progressiva.

24. Órgãos Participantes
Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República

25. OBRIGADA
Thank you
Contatos:
ana.pessoa@mdic.gov.br
(61) 2027 8289