1. Módulo IIIMódulo III

2. Como promover a construçãoComo promover a construção
coletiva do projeto pedagógicocoletiva do projeto pedagógico
da escola?da escola?
 O objetivo é estabelecer a unidade e
integração de todas as ações do
estabelecimento de ensino, de modo
que se concentrem na formação e
aprendizagem dos alunos.

3. Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à
construção do projeto pedagógico. Veja quais são eles:
O eixo da flexibilidade
 vincula-se à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho
pedagógico.
O eixo da avaliação
 reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do
ensino público (artigo 9º, inciso VI).
O eixo da liberdade
 expressa-se no âmbito do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas (artigo
3º, inciso III) e da proposta de gestão democrática do ensino público (artigo 3º, inciso
VIII), a ser definida em cada sistema de ensino.
Considerando esses três grandes eixos, a LDB reconhece na escola um importante
espaço educativo e nos profissionais da educação uma competência técnica e
política que os habilita a participar da elaboração do seu projeto pedagógico.

4. Vejamos, como a LDB delega aos sujeitos que fazem a escola a tarefa de
elaboração do projeto pedagógico.
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do
seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I – elaborar e executar sua proposta pedagógica.
(...)
VII – informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos
alunos,bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino.
(...)
II – elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do
ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e
conforme os seguintes
princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes.

5. Pessoas que compartilham uma direção comum e
um senso de equipe chegam ao seu destino mais
depressa e facilmente porque se apóiam na
confiança de cada uma em relação às outras.
Existe força, poder e segurança em grupo quando
se viaja na mesma direção com pessoas que
compartilham um objetivo comum.
É vantajoso o revezamento de lideranças quando se
necessita fazer um trabalho árduo. Todos precisam
do apoio ativo e do encorajamento dos
companheiros. A solidariedade nas dificuldades é
imprescindível em qualquer situação.

7. O projeto pedagógico é, portanto, o instrumento que
explicita a Intencionalidade da escola como instituição
indicando seu rumo e sua direção.Ao ser construído
coletivamente, permite que os diversos atores
expressem suas concepções (de sociedade, escola,
relação ensino-aprendizagem, avaliação etc.) e seus
pontos de vista sobre o cotidiano escolar,observando-
se tanto o que a escola já é quanto o que ela poderá
vir a ser, com base na definição de objetivos comuns
das ações compartilhadas por seus atores.