O documento descreve o que são cidades emergentes e sustentáveis, como surgiu a Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a CAIXA para promover o desenvolvimento sustentável de cidades médias brasileiras através de diagnósticos, planos de ação e projetos. Goiânia foi a primeira cidade apoiada no Brasil, sendo depois expandida para outras como João Pessoa, Palmas e Florianópolis.
Cidades Emergentes e Sustentáveis: Origem e Etapas da ICES
1. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
DISCIPLINA: ECONOMIA REGIONAL E URBANA
EQUIPE: ALAYANNA DARLLY
HADASSA JORGE
STHEFANY CARDOSO
o CIDADES EMERGENTES E
SUSTENTAVEIS
2. O que é uma Cidade Sustentável?
É aquela que oferece alta qualidade de vida a seus habitantes, sem
comprometer os recursos e possibilidades de futuras gerações. É
uma cidade com infraestrutura que leva em conta a escala humana,
que minimiza seus impactos sobre o meio natural e é capaz de se
adaptar à mudança do clima. Ela conta também com um governo
local com capacidade fiscal e administrativa para manter o seu
crescimento econômico e para conduzir suas funções urbanas com
participação ativa da sociedade
3. O que é uma Cidade Emergente?
Cidade emergente deve ter uma área urbana de tamanho médio
que mostra crescimento populacional e econômico acima da média
em seu país. Além disso, desenvolve-se em um ambiente de
estabilidade social e governabilidade. Em termos de crescimento
populacional nos países da ALC, observa-se que as cidades médias
cresceram a uma taxa maior que as grandes cidades, além de ser
mais dinâmicas que essas, pois a contribuição das cidades médias
emergentes da região ao PIB vem crescendo constantemente nas
últimas décadas.
4. Origem das cidades emergentes e
sustentáveis
No ano de 2010, o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) desenvolveu uma metodologia
concebida no âmbito da então designada Plataforma
Cidades Emergentes e Sustentáveis, e tem como objetivo
a ajudar os governos da Região a enfrentar a
questão da sustentabilidade e lidar com problemas
ambientais urbanos e priorizando alternativas e propondo
soluções para eles.
6. Origem ICES no Brasil
A ICES nasceu no Brasil apoiando a cidade de
Goiânia/GO com um plano de ação lançado em 2012.
Uma parceria com a caixa, que consideramos de alta
relevância para a sociedade brasileira, nos permitiu
expandir nossa atuação para João pessoa/PB, palmas/TO,
vitória/es e Florianópolis/SC. Hoje temos a ICES presente
em cidades nas diferentes regiões do país.
7. O Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) identificou
na CAIXA, a parceria ideal em
função da sua atuação no
desenvolvimento urbano e de sua
expertise em sustentabilidade. A
ICES possibilita a elaboração de
diagnósticos e planos de ação
locais, sinalizando o caminho
para a sustentabilidade das
cidades no longo prazo
O banco promove a assistência
técnica e financeira à formulação
e implementação de um plano de
ação para o desenvolvimento
sustentável dos municípios.
8.
9. Em 2011, foi selecionada para integrar a Plataforma Cidades
Emergentes e Sustentáveis, uma iniciativa do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem como objetivo
introduzir o conceito de sustentabilidade em todos os aspectos
da gestão municipal, viabilizando o apoio técnico e financeiro
para a elaboração e a execução de projetos e políticas públicas
voltadas para o desenvolvimento sustentável
O Plano de ação foi desenvolvido em coautoria com a equipe da
Prefeitura de Goiânia. O envolvimento da sociedade local
ocorreu já na fase de apresentação da metodologia experimental
ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)
do Município, em maio de 2011.
10.
11. João Pessoa, capital da Paraíba, é o primeiro
município brasileiro a ser incluído oficialmente no
programa Iniciativa de Fomento às Cidades
Emergentes e Sustentáveis (ICES) do Banco
Interamericano do Desenvolvimento (BID).
No Brasil, o programa desenvolvido pelo BID e pela
Caixa Econômica Federal (CEF), estabeleceu
convênio com a prefeitura da cidade no valor de U$
1 milhão e foi assinado no dia 26 de março de 2013.
12. Após a assinatura do convênio,
os técnicos participaram de um
encontro com os secretários
municipais para explicar a
metodologia de trabalho e o
processo de coleta dos
indicadores da cidade. Em
seguida, fizeram a primeira visita
de campo a duas comunidades:
a do “S” e do Porto do Capim,
onde tiveram contato inicial com
os habitantes e suas demandas.
13. Na Comunidade do “S”, que está localizada próxima
ao antigo lixão do bairro do Roger e abriga em torno
de 500 famílias, os técnicos identificaram a
necessidade de realizar intervenções urgentes, pois a
área ainda é ocupada irregularmente por algumas
casas. O prefeito, presente à visita, garante que as
ações na comunidade irão começar o mais rápido
possível e irão atender 30 famílias que moram
praticamente dentro do lixão.
14.
15. O Plano de Ação Palmas Sustentável foi lançado 25/06/2015 pela
Prefeitura de Palmas com o apoio do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), da CAIXA e do Instituto Pólis, por meio da
Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) do BID. O
processo envolveu etapas de diagnóstico, priorização de áreas e o
desenvolvimento de soluções sobre os desafios de desenvolvimento
de médio e longo prazo da cidade.
Palmas é a quarta cidade brasileira a receber o plano de ação dentro
da parceria com a CAIXA, e conta com bons indicadores
socioeconômicos se comparada a outras cidades da América Latina e
Caribe. Entretanto, possui desafios importantes a serem vencidos para
garantir a sustentabilidade de seu território no longo prazo.
16.
17.
18. As cidades de Florianópolis, Palmas e Vitória se unem
à Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES)
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e
receberão apoio técnico e financeiro para estimular o
desenvolvimento urbano sustentável, a partir de um
diagnóstico que compreende temas relacionadas a meio
ambiente e mudanças climáticas, desenvolvimento urbano,
governabilidade e gestão fiscal, com o apoio da CAIXA.
19. Etapas da ICES
A ICES abrange a coleta e análise de dados sobre a
localidade. Cabe ao BID avaliar o desempenho do município
em 140 indicadores mais importantes para assegurar a
sustentabilidade. Concluída essa fase de diagnóstico, é
realizado o processo de priorização das ações, que inclui a
aplicação de pesquisa junto à sociedade civil, acadêmicos e
governo local. “As informações obtidas orientam a
elaboração do plano de ação, por meio do qual se
estabelecem as intervenções prioritárias necessárias para
que a cidade alcance a sustentabilidade no médio e longo
prazo
20. Uma vez elaborado e firmado o plano de ação entre os atores
locais pertinentes e o BID, é iniciada a fase de execução. A ICES
colabora com a estruturação e o desenvolvimento de estudos
para assegurar ao menos uma das intervenções prioritárias do
plano e apoio na captação de financiamentos de fontes diversas.
Ainda durante essa etapa, é implementado sistema para
monitoramento dos resultados, que considera as impressões de
cidadãos, instituições não governamentais (ONG), setor privado e
academia.
21. Referencias
Bid - iniciativa de cidades emergentes e sustentáveis. <www.iadb.org/.../iniciativa-de-
cidades-emergentes-e-sustentaveis,10562....>
Caixa e Bid promovem cidades sustentáveis em três capitais brasileiras.
<www1.caixa.gov.br/imprensa/noticias/asp/popup_box.asp?codigo..>